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A diretoria da AdUFRJ recebeu com perplexidade a informação de que o governo federal ofereceu apenas 1% de reajuste para 2024. A proposta é inaceitável e dificulta o diálogo com os servidores públicos federais, cujo índice de perdas ultrapassa os 30%.
De acordo com analistas da área econômica das entidades do funcionalismo federal, haveria margem fiscal para um percentual próximo de 9%. Economistas consultados pela diretoria da AdUFRJ informaram, ainda, a expectativa de que a proposta girasse em torno de 5%. Justamente por isso, o anúncio do governo gerou frustração e indignação entre os sindicatos reunidos na Mesa Nacional de Negociação Permanente desta terça-feira (29).
Durante dois finais de semana, a AdUFRJ esteve representada em Brasília, na reunião do setor das Instituições Federais de Ensino. Mas foram, infelizmente, dias de debate inócuo, que se limitou a discutir percentuais de perdas ao invés de debater com profundidade um índice factível com o cenário fiscal. Por diversas vezes manifestamos nosso incômodo sobre este tema.
A diretoria da AdUFRJ reitera seu compromisso na defesa intransigente dos direitos dos professores da UFRJ e atuará intensamente para que o governo reveja o percentual de reajuste para o ano que vem.
Nas próximas reuniões, governo e representantes dos servidores vão debater pautas salariais e não salariais. No dia 1º de setembro, o governo promete apresentar as primeiras dez mesas setoriais — reivindicação que a AdUFRJ apresentou ao ministro Camilo Santana e à secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho.
As primeiras mesas já anunciadas são dos técnicos administrativos em Educação, policiais federais e policiais rodoviários federais.
Que somos uma nação de mais de 200 milhões de técnicos de futebol, isso não é novidade para ninguém. Mas, desde a pandemia do coronavírus, que dizimou milhões de vidas mundo afora, surgiu outro tipo de “técnico”: o pitaqueiro de covid-19. Embora em menor número, ele é menos inofensivo do que os palpiteiros de futebol, posto que dar pitaco em saúde pública é bem diferente do que opinar sobre esquemas táticos ou convocação de jogadores para o escrete canarinho. A figura do pitaqueiro de covid-19 voltou à tona depois que a UFRJ emitiu uma nota, na quarta-feira (16), recomendando ao corpo social da universidade a volta do uso de máscaras em locais fechados e com aglomeração.
Pronto. Foi o suficiente para que um debate se estabelecesse nas redes sociais. A primeira reação contrária à nota da UFRJ partiu do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Em seu perfil no Twitter, ele declarou que a “prefeitura é contrária a essa medida”. E completou: “Esperamos que não inventem ensino a distância”. Logo a seguir, o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, também reagiu. “Não há neste momento nenhuma alteração no cenário epidemiológico que justifique o uso indiscriminado de máscara. A recomendação é que todos os maiores de 12 anos realizem a dose de reforço para covid com a vacina bivalente”. Vários internautas reagiram aos comentários do prefeito, chamando-o até de negacionista.
Nesta quinta-feira (17), uma nota emitida pela Sociedade Brasileira de Infectologia, que é presidida pelo professor Alberto Chebabo, da Faculdade de Medicina da UFRJ, veio colocar mais combustível na polêmica. Ela também orienta o uso de máscaras em ambientes fechados, mas só para os grupos de risco. A justificativa para a ressalva, de acordo com o texto, é que o cenário epidemiológico não teve alteração no Brasil.
Importante lembrar que a recomendação da universidade tem como base o aumento moderado e progressivo de casos positivos de covid-19 diagnosticados em seu Centro de Triagem Diagnóstica (CTD). Entre 17 de maio e 16 de junho, houve apenas quatro casos positivos entre 110 testados (4%); de 17 de junho a 16 de julho, foram cinco positivos em 72 (7%); de 17 de julho a 16 de agosto, 11 positivos foram encontrados em 86 pessoas (13%). No último mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) detectou 1,5 milhão de novos casos da doença em todo o planeta. Veja em nossa matéria da página 3 o contexto e a reação à nota de recomendação da UFRJ.
E temos eleições à vista. Nas páginas 4 e 5, apresentamos as duas chapas que se inscreveram para disputar o comando de nosso sindicato no biênio 2023-2025. A chapa da situação é encabeçada pela professora Mayra Goulart, do IFCS e atual vice-presidente da AdUFRJ, que tem a companhia dos professores Nedir do Espirito Santo, Antonio Solé Cava, Veronica Damasceno, Rodrigo Fonseca, Karen Signori e Marcio Marques Silva. A professora Aline Caldeira, da Escola de Serviço Social, é a candidata a presidente da chapa de oposição, e conta ainda com os professores Caio Martins, Bianca Pinheiro, André Meyer, Letícia Carvalho, Jorge Ricardo Gonçalves e Luciana Peil. Nosso jornal abre espaço para o debate e mostra os principais pontos programáticos das duas chapas. As eleições estão marcadas para 13 e 14 de setembro.
As mudanças na nova lei de cotas são o tema de nossa reportagem da página 6. A legislação foi modificada na Câmara dos Deputados depois de dez anos em vigor, e agora segue para o Senado. Os movimentos sociais comemoraram as mudanças, já que elas podem aumentar a presença de alunos cotistas nas universidades. Outra mudança é tema da matéria da página 7: a portaria conjunta da Capes e do CNPq que permite o acúmulo de bolsas de pós-graduação com outras atividades remuneradas. O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) começou a discutir a portaria, que entrará em vigor em outubro, e a PR-2 montou um grupo de trabalho para analisar o assunto.
E nossa matéria da página 8 sintoniza o dial na Rádio Sociedade, criada há cem anos com o objetivo de ser um veículo de divulgação científica e cultural. Uma exposição na Casa da Ciência conta essa belíssima história, com parte do acervo da emissora, que tem seus ideais mantidos até hoje nas ondas da Rádio MEC. O projeto concebido por um grupo de cientistas e intelectuais em 1923, tendo à frente o pioneiro Edgard Roquette-Pinto, está mais vivo do que nunca.
Caros ouvintes, bom programa!
Esta edição do Jornal da AdUFRJ abre espaço para algumas iniciativas do sindicato que buscam ampliar os serviços e o acolhimento aos filiados. Nossa matéria da página 3 trata de uma nova ofensiva a respeito de um tema que é preocupação constante da AdUFRJ e dos professores de nossa universidade: as progressões docentes. Em reunião nesta quarta-feira (26), o sindicato iniciou negociações com a nova pró-reitoria de Pessoal (PR-4) para alterar as resoluções do Consuni que prejudicam essas progressões. É um novo capítulo de uma novela que se arrasta há muitos anos.
Na reunião de quarta-feira, a diretoria entregou um requerimento à PR-4 no sentido de que a UFRJ reconheça os efeitos financeiros de cada avanço na carreira de forma correta, ou seja, a partir do exato momento em que o professor cumpra o interstício de 24 meses de trabalho e atinja a pontuação mínima necessária para o avanço. Isso ocorre muito antes da data da avaliação feita por uma comissão, como prevê a legislação atual, influenciada por pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União durante o nefasto governo Bolsonaro.
De acordo com o advogado Renan Teixeira, integrante do recém-contratado escritório Lindenmeyer Advocacia & Associados, os problemas com as progressões são os casos mais frequentes nos plantões jurídicos da AdUFRJ. “Há os que protocolam os pedidos na data correta, mas a comissão faz a avaliação 60, 90 ou 120 dias depois. Os docentes têm pouca ingerência sobre isso. E uma demora de dois ou três meses da avaliação atrasa também as próximas progressões”, pondera o advogado.
A nova assessoria jurídica do sindicato esteve presente à reunião com a PR-4 e tem aberto algumas frentes de atuação em favor dos sindicalizados. Uma dessas frentes de refere à vitória na Justiça em uma ação que reivindicava reajuste de 3,17% para docentes que trabalhavam na UFRJ entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001. São dois mil professores beneficiados pela ação. Confira esta e outras frentes de atuação da nova assessoria jurídica em nossa matéria da página 7. Esse também será o tema principal de um encarte especial que o sindicato vai enviar a todos os filiados, por via postal, nos próximos dias.
Ao lado dessas iniciativas no campo jurídico, a AdUFRJ vem também buscando novas formas de atuação junto à sua base. Duas delas estão aqui nesta página. A primeira é a série de passeios histórico-culturais, iniciada em abril, uma iniciativa já de grande aceitação por parte dos docentes. Já foram feitas duas visitas guiadas à região da Pequena África, no Centro do Rio, e outras duas ao Real Gabinete Português de Leitura, também no Centro. A segunda é o curso de língua inglesa para os sindicalizados, uma demanda que partiu da própria base. Vamos avançar ainda mais, sempre tendo em mente que sindicato é luta, mas também é acolhimento.
Boa leitura!
O Estado brasileiro é inchado e a maioria dos servidores públicos tem altos salários e privilégios inacessíveis à população. Certamente você já leu, ouviu e talvez tenha até acreditado nessas afirmações. Mas elas caíram em descrédito nos últimos dias com a divulgação de alguns estudos de órgãos públicos, como o Ipea e o IBGE, e de entidades que estudam o Serviço Público brasileiro, como o instituto Republica.org e o Centro de Liderança Pública (CLP). Esses estudos dão conta de que o Brasil tem menos servidores públicos, em termos percentuais, de que países como o Chile, os Estados Unidos e a Dinamarca. E mostram que os altos salários e privilégios estão restritos a menos de 0,5% do funcionalismo.
Esses argumentos recém-demolidos são dois dos mais “fortes” pilares da reforma administrativa, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prócer do Centrão, “ameaça” colocar em votação no plenário da Casa, mais por barganha do que por convicção. “A proposta de reforma administrativa que o Lira ameaça o tempo colocar para votar significaria agravar mais ainda a crise que atravessa o setor público, fruto da política de destruição da máquina administrativa que causou o esvaziamento dos órgãos públicos, como se observa no INSS”, avalia Sandro Cezar, presidente da CUT-Rio. Nossa matéria das páginas 4 e 5 detalha esses estudos e ouve sindicalistas e especialistas.
As páginas 6, 7 e 8 são dedicadas a uma festa da alegria, da cultura e da democracia: a cerimônia de transmissão de cargos do novo reitor e da nova vice-reitora da UFRJ, os professores Roberto Medronho e Cássia Turci. O auditório do Centro de Tecnologia do Fundão foi pequeno para as mais de 800 pessoas que prestigiaram a posse, nesta sexta-feira (4). “Tenho o compromisso de devolver à sociedade o que em mim ela investiu”, disse, emocionado, o professor Roberto Medronho, que levou à cerimônia uma de suas fontes de inspiração: a mãe Neuza, de 91 anos. A posse abriu espaço para a diversidade da cultura brasileira, com direito a uma roda de samba, comandada pelo baluarte Noca da Portela, e a apresentações de música instrumental.
Na segunda-feira (31), o auditório Quinhentão do Centro de Ciências da Saúde também foi pequeno para abrigar o tanto de gente que prestigiou a palestra sobre os novos tempos da Ciência, Tecnologia e Inovação no país, da ministra Luciana Santos. A palestra se transformou em ato de apoio à ministra, cujo cargo é cobiçado pelo Centrão. “Todo o trabalho que está sendo feito em prol da ciência, tecnologia e inovação desse país não pode ser objeto de negociação para a governabilidade”, discursou, sob aplausos, o reitor Roberto Medronho, que destacou o auditório lotado, apesar do recesso letivo. Em sua palestra, onde demonstrou avanços incontestáveis em seus sete meses à frente da pasta, a ministra afirmou: “O Brasil definitivamente voltou. E nós estamos aqui para gritar em alto e bom som que a Ciência também voltou”. Foi aplaudida de pé, em demonstração unânime de apoio. Confira na matéria da página 3.
A AdUFRJ também se une ao coro: “Fica, ministra!”.
Boa leitura!
Esse é um jornal quente. Da capa à contracapa, trazemos temas inéditos e entranhados no cotidiano acadêmico e sindical. Temos duas páginas sobre serviços jurídicos oferecidos pela AdUFRJ para garantir direitos salariais de docentes aposentados e da ativa.
Na página 2, apresentamos o parecer de nossos advogados sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal contra a concessão de aposentadoria pelo regime próprio para servidores que entraram no serviço público sem concurso antes da Constituição Federal de 1988. Na UFRJ, há professores e técnicos nessas circunstâncias.
Os advogados da AdUFRJ consideram que o caso julgado no STF — de uma servidora estadual — é bem diferente da situação dos servidores públicos federais. Além disso, a decisão do Supremo ainda não é definitiva e já sofreu recurso.
A matéria da página 3 é mais alvissareira. Transitou em julgado uma ação judicial do sindicato que reivindicava um reajuste de 3,17% ignorado pelo governo FHC. Serão beneficiados aproximadamente dois mil professores. Os valores serão atualizados até o pagamento, com juros e correção monetária. Atenção: é preciso assinar uma procuração disponível na sede ou no site do sindicato.
Mas os temas sindicais não se resumem às questões salariais e jurídicas. A análise da conjuntura política mobilizou os participantes do último Conad, encontro ocorrido em Campina Grande no último fim de semana e que reuniu representantes de universidades federais e estaduais. A delegação da UFRJ contou com oito representantes. Leia um resumo detalhado das discussões do Conad nas páginas 4 e 5.
Por fim, encerramos o jornal com duas ótimas notícias. A primeira é que os cientistas voltaram a ocupar as ruas e praças, como mostramos em reportagem sobre os 160 experimentos científicos que coloriram a Quinta da Boa Vista no último domingo para festejar o Dia Nacional da Ciência. A AdUFRJ estava presente e se orgulha de ter participado da organização do evento.
E é justamente sob essa ótica de um sindicato plural, com múltiplas atuações e frentes de trabalho, que encerramos o jornal com nosso mais novo serviço: a abertura de um curso de inglês para todos os sindicalizados interessados em atualizar o idioma. As inscrições começam na sexta-feira, 21. Para se inscrever, basta responder ao email que enviaremos para todos os sindicalizados.
E, assim com muitas notícias, e na reta final do semestre acadêmico, driblamos o cansaço e nos entusiasmamos com essa rica reinvenção do sindicato, da política e do Brasil.
Boa leitura!
