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29 de agosto
Governo sinaliza reajuste de 1% para os servidores do Executivo em 2024
26 de setembro:
AdUFRJ realiza assembleia sobre a campanha salarial. Professores, em votação virtual, aprovam proposta de paralisação em 3 de outubro por reajuste.
18 de dezembro
Na última mesa de negociação entre governo e servidores federais do ano passado, governo anuncia reajuste zero para 2024. A proposta da União foi de reajuste apenas nos benefícios, a partir de maio de 2024. Salários só seriam reajustados em 9% divididos em duas parcelas: uma para 2025 e outra somente em 2026.
Janeiro
AdUFRJ articula, em parceria com economistas da UFRJ, uma proposta para rever os salários dos docentes.
31 de janeiro
Servidores apresentam contraproposta unificada ao governo federal: recomposição deveria obedecer a percentuais diferentes para dois grupos. O grupo 1 teria direito a um índice de 34,32% parcelados em três vezes de 10,34%, entre 2024 e 2026. O grupo 2, do qual os professores universitários e EBTT fazem parte, faria jus a um reajuste de 22,71% divididos também em três parcelas, de 2024 a 2026, de 7,06%.
1º de fevereiro
MEC publicou a portaria que estipula o novo piso salarial do magistério da educação básica, no valor de R$ 4.580,57. Proposta da AdUFRJ é elevar o vencimento básico dos professores federais sem mestrado e sem doutorado ao nível do piso aprovado e defendido pelo governo federal.
28 de fevereiro:
mesa de negociação terminou sem que o governo oferecesse um índice de reajuste salarial aos servidores federais para este ano. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aguardava a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias para avaliar se seria possível oferecer alguma proposta de reajuste ao funcionalismo. Esse relatório só seria divulgado no fim de maio.
28 de fevereiro:
durante o 42º Congresso do Andes, apenas 20 votos separaram os favoráveis a uma greve no primeiro semestre deste ano daqueles que defendiam a possibilidade de uma greve com organização responsável e em parceria com outros setores do funcionalismo.
21 de março:
Andes e Sinasefe protocolaram a proposta unificada de reestruturação da carreira junto ao MEC e ao MGI.
5 de abril
Em assembleia, os professores da UFRJ disseram um sonoro não à proposta de greve a partir do dia 15. Foi a maior assembleia do país, com 914 docentes registrados nos livros de presença.
19 de abril
AdUFRJ organiza ato “Eu amo a UFRJ”, nas escadarias do Ministério da Fazenda, no Rio. A manifestação teve como foco a luta por mais verbas para a universidade, melhores salários, condições dignas de trabalho e mais bolsas.
25 de abril
Governo e 33 de 40 sindicatos (82,5%) fecharam o acordo para o reajuste dos b e n e f í c i o s dos servidores.
10 de maio
Em assembleia, pouco mais de 60% dos professores da UFRJ votaram contra a greve por tempo indeterminado. O placar foi elástico: 364 contrários à greve, 234 a favor e 5 abstenções.
21 e 22 de maio
Durante dois dias de paralisação aprovados na AG do dia 10, AdUFRJ organizou duas lives. A primeira, sobre a crise orçamentária da UFRJ, com o superintendente geral de Finanças da universidade, George Pereira, o ex-pró-reitor da área, Roberto Gambine, e o professor Carlos Pinkusfeld, do Instituto de Economia. A segunda, sobre a pós-graduação brasileira, contou com a presidenta da Capes, professora Denise Pires de Carvalho, o pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, professor João Torres, e a representante da APG, Natália Trindade.
22 de maio
Assembleia da AdUFRJ aprova proposta do governo: 670 contra 579 e 24 abstenções.
27 de maio
Proifes, que representa parte dos docentes federais, assina acordo com o governo sobre reestruturação da carreira e reajuste para 2025 e 2026. Assinatura é questionada pelo Andes.
Foto: Divulgação Proifes
10 de junho
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula e os ministros Camilo Santana, do MEC, e Esther Dweck, do MGI, anunciam R$ 5,5 bilhões do novo PAC para a Educação, que inclui a construção de dez novos campi e uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para as IFES.
27 de junho
Andes, o Sinasefe, a Fasubra e o Proifes assinaram o acordo com o governo que prevê reajustes salariais para 2025 e 2026. Documento só se difere daquele assinado pelo Proifes, em 27 de maio, em um ponto: o reajuste previsto para maio de 2026 será antecipado para abril daquele ano. Ao documento original, foram acrescentados itens não econômicos, como a revogação da Portaria 983, que versa sobre a carreira EBTT, a liberação do controle de frequência para o magistério do EBTT e a criação de grupos de trabalho para discutir reenquadramento de aposentados.
Foto: Andes-SNEmbora não conste de forma explícita no enunciado do encontro — “Fortalecer o Andes-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza” —, o balanço da recém-encerrada greve federal docente será o tema central de debates do 67º Conselho do Andes (Conad), a ser realizado de 26 a 28 de julho, em Belo Horizonte. Professores de todo o país vão se debruçar sobre os erros e acertos do movimento paredista que, em seu momento de pico, alcançou 65 instituições de ensino, entre universidades, institutos e centros federais. As IFES que aderiram à greve em 15 de abril e a encerraram em 3 de julho — datas de deflagração e término do movimento — ficaram sem aulas por 80 dias.
Para a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, delegada do sindicato ao 67º Conad, o encontro poderá trazer reflexões importantes. “Espero que, durante o Conad, a categoria reflita sobre o que significou essa greve, e que as fraturas causadas pelas divergências em relação a essa estratégia grevista não se sobreponham às convergências de diagnóstico que nós temos em relação à necessidade de mais orçamento para as universidades públicas e a melhores condições de salário e trabalho”, pondera Mayra.
O presidente do Andes, Gustavo Seferian, também crê que o Conad estimule reflexões para o futuro do movimento docente. “Há a expectativa de que possamos discutir os desdobramentos da importante greve que construímos este ano, em articulação com a Fasubra e o Sinasefe. Foi um dos mais significativos processos grevistas que a Educação federal já construiu na sua história. Temos que refletir sobre como calibrar nossos olhares, na relação com as institucionalidades e com o governo, para a condução das próximas lutas, diante de um cenário em que a política do arcabouço fiscal tende a estrangular mais os servidores e servidoras, e intensificar os cortes na Educação”.
CONJUNTURA
O 67º Conad é uma instância intermediária do sindicato nacional, que atualiza os planos de lutas e trata de questões internas, como a aprovação da prestação de contas de 2023 e da previsão orçamentária para 2025. As discussões tomam como base um caderno de textos com contribuições de docentes de todo o país. No tema 1 (Atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente), a diretoria do Andes assina um dos textos, onde faz uma defesa vigorosa da greve.
“Apesar das pautas conservadoras e regressivas, a classe trabalhadora vem dando resposta a essas ações, demonstrando que há resistência. Um dos mais emblemáticos exemplos são as greves da educação federal, impulsionadas por Fasubra, Sinasefe e Andes-SN, que se mostraram como o mais importante movimento de luta contra a agenda do capital no curso do último período em nosso país. Tais greves não só puderam proporcionar deslocamentos significativos por parte do governo federal no que se refere à pauta salarial, como também viabilizaram revogações de medidas restritivas de direito e resultaram em conquistas políticas importantes”, diz um dos trechos do documento.
Os sete textos apresentados para o tema 1 tratam da greve sob diferentes aspectos. Três deles — 2, 4 e 6 — fazem críticas à direção do Andes pela condução da greve. Por outro lado, além do texto 1, assinado pela diretoria do sindicato nacional, os textos 3 e 5 enaltecem o papel do Andes na liderança do movimento. O texto 7 aborda a posição da AdUFRJ durante a campanha salarial e é assinado por docentes de oposição à atual diretoria do sindicato. A matéria das páginas 4, 5, 6 e 7 traz um balanço das ações de mobilização da AdUFRJ nos últimos meses.
ECOS DA GREVE
No dia 23 de junho passado, o Comando Nacional de Greve do Andes sinalizou à categoria um indicativo de saída coletiva da greve até o dia 3 de julho. Terminava ali o movimento paredista deflagrado em 15 de abril e que contou, naquele momento inicial, com a adesão de 24 instituições federais de ensino — 18 universidades, cinco institutos federais e um centro federal de educação tecnológica. Ao longo da greve, 65 instituições se incorporam. A UFRJ foi uma das poucas federais a não aderir: em assembleia em 5 de abril, os professores rejeitaram a greve por larga maioria.
Durante as negociações com o governo federal, as entidades representativas dos docentes rejeitaram a proposta de reajuste zero para 2024 — que acabou prevalecendo até assinatura do acordo. O termo assinado pela federação Proifes, em 27 de maio, e pelo Andes, em 28 de junho, prevê reajustes de 9% para janeiro de 2025 e de 3,5% para abril de 2026. O acordo também inclui mudanças nos steps da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais.
