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Ana Beatriz Magno e Kelvin MeloEndividada até o pescoço e lutando para manter as portas abertas até o fim do ano, a UFRJ acaba de sofrer um contingenciamento de R$ 60 milhões nas receitas que sustentam o funcionamento básico da instituição.
Contingenciamentos de recursos têm sido utilizados de forma recorrente contra o orçamento das universidades, nos últimos anos, para atendimento das regras fiscais. A triste novidade de 2024 é que a medida de agora também atinge valores empenhados. Ou seja, dinheiro já reservado para o pagamento de determinadas despesas. Pelo menos no caso da maior federal do país. E não foi pouco, não: R$ 50,6 milhões. Ou 84,3% do total.
“Esse contingenciamento vai trazer uma dificuldade maior para o gerenciamento do dia a dia da universidade. Ter os fornecedores batendo na nossa porta quase que diariamente traz um estresse muito grande para o nosso corpo técnico-administrativo da PR-3 (Finanças) e da PR-6 (Governança)”, afirmou o reitor Roberto Medronho. “Algumas firmas são pequenas e, quando se atrasa um pouco o repasse, elas não têm volume de caixa para pagar seus funcionários”.
A administração central ainda estuda os empenhos que poderão ser cancelados neste momento. A orientação da reitoria é manter bolsas estudantis e o funcionamento dos restaurantes universitários.
Apesar do baque, o reitor está confiante no descontingenciamento dos R$ 60 milhões. “Tem previsão de liberação dos recursos em outubro e em dezembro”, disse. Além disso, o dirigente espera o repasse de novas receitas para a UFRJ. “Já pedimos uma suplementação orçamentária ao ministério de R$ 13,6 milhões para pagar faturas de luz e água. Já conversei com o ministro Camilo Santana e com o Alexandre Brasil (secretário de Educação Superior) pessoalmente e há uma disposição do MEC em repassar os recursos para a suplementação”, disse. “Nós vamos vencer essa etapa. A UFRJ não fechará, mas precisamos ter a suplementação orçamentária mínima”.
QUASE UM CORTE DA LUZ
A preocupação com as contas de energia elétrica e de água e esgoto se justifica. A Light iria cortar a luz da universidade — incluindo a de três hospitais
(Clementino Fraga Filho, IPPMG e Maternidade Escola) nesta sexta-feira (9). A empresa notificou a UFRJ sobre a medida em 11 de julho, cobrando o pagamento de abril, maio e junho. As faturas somam aproximadamente R$ 15 milhões. Foi por pouco. A Procuradoria da UFRJ conseguiu uma decisão judicial dois dias antes que impediu o corte.
A reitoria estima que os serviços de água e energia custem aproximadamente R$ 138 milhões aos cofres da universidade em 2024 — o número inclui débitos de anos anteriores. Em ofício encaminhado na segunda-feira (5) aos decanos e diretores, a reitoria solicitou a adoção de medidas para a redução do consumo.
Já o diretor do Instituto de Economia e ex-reitor Carlos Frederico Leão Rocha não poupou críticas ao movimento do governo. “Alguém presta um serviço porque você tem o dinheiro na conta, você emite o cheque e, após a emissão, o governo pega o seu dinheiro. É uma espécie de roubo”, comparou.
“Aconteceu algo semelhante com a nossa gestão no final do governo Bolsonaro. E nós denunciamos o escândalo que era isso”, afirmou, em referência ao episódio de dezembro de 2022, quando R$ 16 milhões da universidade foram bloqueados. Na ocasião, estudantes ficaram sem bolsa; funcionários extraquadros dos hospitais, sem salários; e terceirizados, sem pagamento. Licitações pararam e houve redução do funcionamento do transporte interno na Cidade Universitária e dos bandejões, entre outros problemas. “O que está feito é um escândalo. O governo Lula está agindo igual ao governo Bolsonaro”.
ANDIFES PREOCUPADA
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) expressou preocupação com o contingenciamento. “Os bloqueios de orçamento e a reprogramação dos limites de empenho no Ministério da Educação (MEC) têm sido motivo de grande preocupação para as universidades federais, que enfrentam dificuldades orçamentárias consideráveis há vários anos e foram diretamente afetadas neste processo”, respondeu à reportagem, em nota.
A entidade afirma estar em “constante diálogo” com a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) tanto em relação ao orçamento de 2024 quanto o do próximo ano.
A reportagem questionou o Ministério da Educação sobre o total do contingenciamento, em todas as universidades e em outras áreas da pasta. Também foi perguntada a justificativa para os 18% aplicados no orçamento discricionário das instituições de educação superior. E, além disso, se poderia haver suplementações para universidades em situação mais difícil, como a UFRJ, para evitar o risco de colapso do funcionamento. Até o fechamento desta edição, não houve retorno da assessoria de comunicação do MEC.
POR QUE R$ 60 MILHÕES?
O contingenciamento no orçamento da UFRJ é resultado do congelamento de R$ 15 bilhões nas contas públicas promovido pelo governo para atender ao novo arcabouço fiscal. Com exceção do Ministério do Meio Ambiente, todas as pastas foram atingidas. As universidades tiveram 18% dos recursos vindos do Tesouro “congelados”. Além disso, foram bloqueadas as emendas parlamentares classificadas como RP2 (voltadas para o orçamento discricionário) não empenhadas até 23 de julho. A UFRJ, no entanto, já havia utilizado R$ 16,5 milhões dessa parte dos recursos antes do prazo. Também são preservadas as receitas próprias — decorrentes de aluguéis de espaços da universidade, por exemplo —, hoje em R$ 70,3 milhões. Os R$ 60 milhões decorrem dos 18% aplicados sobre o orçamento de R$ 420,6 milhões menos estes dois itens, informou o superintendente geral de Orçamento da universidade, George Pereira.
A diretoria da AdUFRJ criou um abaixo-assinado de protesto contra o contingenciamento. O documento pode ser assinado em https://forms.gle/Ck87avjEV3634RHZA. “Regras fiscais draconianas não podem sufocar o processo de democratização do acesso ao ensino superior, a formação de quadros e a produção científica e cultural da maior federal do país”, diz um trecho.A diretoria da AdUFRJ e os professores abaixo-assinados vêm protestar contra o contingenciamento de R$ 60 milhões dos já combalidos cofres da UFRJ. A "tesourada" atinge as chamadas verbas discricionárias, ou seja, aquelas necessárias ao funcionamento da instituição.
O bloqueio é resultado do congelamento de R$ 15 bilhões nas contas públicas promovido pelo governo para atender ao novo arcabouço fiscal. Com exceção do Ministério do Meio Ambiente, nenhuma pasta foi poupada. O MEC perdeu R$ 1,28 bilhão.
A situação é gravíssima na UFRJ. O valor equivale a aproximadamente dois meses do custo mensal da universidade. E, há meses, a reitoria anunciava que as atuais receitas já seriam insuficientes para honrar todos os compromissos assumidos em 2024.
Agora, além de proibir que a universidade gaste o pouco que ainda estava disponível (R$ 9,4 milhões), o governo obriga a UFRJ a anular R$ 50,6 milhões em empenhos. Isto é, despesas que estavam na fila para serem pagas.
Em ofício encaminhado pelo reitor Roberto Medronho nesta manhã a todas as unidades e centros, o dirigente pede que sejam racionados os usos de energia elétrica e água. Somente estes dois serviços devem custar R$ 138 milhões até o fim do ano.
As contas milionárias não surpreendem em um gigante como a UFRJ. Trata-se da primeira instituição oficial de ensino superior do país, organizada como universidade em 1920. Aos 104 anos, possui 175 cursos de graduação, 132 programas de pós-graduação stricto sensu (41 deles com conceito 6 e 7, os mais altos da avaliação da Capes), 6 cursos de aperfeiçoamento, 377 cursos de especialização, 130 residências, 1.779 ações de extensão e um Colégio de Aplicação. Reúne 1.450 laboratórios, 45 bibliotecas, um Parque Tecnológico com startups e empresas de protagonismo nacional e internacional, 9 hospitais universitários e 8 museus, além de 14 prédios tombados. Possui campi nas cidades do Rio de Janeiro, Macaé e Duque de Caxias.
Já formamos uma sucessão de ex-estudantes notáveis, como o indicado ao Prêmio Nobel da Paz Osvaldo Aranha; os escritores Jorge Amado, Vinícius de Moraes e Clarice Lispector; o arquiteto Oscar Niemeyer; os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; o historiador Sérgio Buarque de Holanda; e o matemático Artur Ávila, entre tantos outros. Hoje, temos mais de 65 mil alunos e mais de 23 mil deles ingressaram na universidade em diversas modalidades de ações afirmativas.
Regras fiscais draconianas não podem sufocar o processo de democratização do acesso ao ensino superior, a formação de quadros e a produção científica e cultural da maior federal do país.
Foto: Edson Farias MelloRenan FernandesApenas três dos 74 trabalhos de campo previstos pelo Instituto de Geociências foram realizados no primeiro semestre de 2024. O baixíssimo número de saídas está atrasando a formação dos alunos dos cursos da unidade e é resultado de uma frota de veículos envelhecida.
A UFRJ tem dez ônibus em sua frota oficial. Os dois modelos mais novos são 2010/2011. O mais antigo, modelo 2005. O cenário das vans é parecido. São 22 veículos fabricados entre 2005 e 2011, o que ameaça a segurança de professores, técnicos e estudantes e compromete o cumprimento de disciplinas obrigatórias do currículo.
A situação chegou ao limite no dia úlitmo dia 15. Em reunião da Congregação, o IGEO resolveu não iniciar as aulas no segundo semestre, caso o problema não seja solucionado. Mesma decisão já havia sido tomada isoladamente pela Geologia.
“Os alunos estão desmotivados. Os professores estão desmotivados. Fica impossível manter o curso desse jeito”, lamentou o professor Claudio Limeira, do departamento de Geologia. Com 29 anos de docência na universidade e vasta experiência na logística de trabalhos de campo, Limeira diz nunca ter passado por situação semelhante.
“Nossa frota é antiga, não serve mais para trabalhos de campo que precisam acessar estradas não asfaltadas”, disse o prefeito universitário Marcos Maldonado.
Não há dinheiro para comprar carros novos nem para a manutenção dos antigos. Maldonado afirmou que, das 200 viaturas de toda a frota da UFRJ — aí incluídos caminhões e carros menores: de passeio, ambulâncias, entre outros —, 70 estão paradas por falta de recursos para o conserto. “A prefeitura trabalha com o orçamento que é liberado. Quando tem recurso para fazer a manutenção, a gente faz”, disse, resignado.
O prefeito apontou o aumento no número de trabalhos de campo pós-pandemia como um fator que ampliou os problemas mecânicos. “Muitos trabalhos ficaram represados da época da pandemia. Isso gerou muita demanda para pouca viatura”.
O professor Edson Farias Mello, diretor do IGEO, não vê solução que não passe pela compra de novas viaturas. “Todos os nossos veículos já cruzaram a linha da vida útil. Você pode fazer manutenção em um veículo velho, mas ele continua velho. Chegamos ao limite de uma frota muito antiga, muito rodada e que precisa de renovação”, alertou.
EXIGÊNCIA CURRICULAR
A demanda por novos veículos não é uma questão de luxo para os geólogos. As diretrizes curriculares nacionais do Ministério da Educação determinam que os cursos de graduação em Geologia tenham ao menos 20% da carga horária cumprida em atividades do campo. Na UFRJ, 25% do curso acontece fora da sala de aula.
“O Brasil é muito diverso. Não temos no Rio de Janeiro rochas sedimentares como as da Bacia do Paraná, então precisamos ir lá. Como temos que ir no Araripe, no Ceará. Temos que ir na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. São áreas de geologia específicas e fundamentais para formar um geólogo”, afirmou o professor Claudio Limeira.
O docente apontou o foco no conhecimento prático como um diferencial para o geólogo formado na UFRJ. “Nosso curso sempre se destacou por uma ênfase muito grande em trabalho de campo. A forma como a teoria vista em sala de aula é aplicada no trabalho de campo muda completamente a forma como os alunos encaram o curso”, explicou.
Sem a realização das atividades de campo previstas no currículo, acontece o represamento de estudantes que não conseguem concluir a graduação. “Temos disciplinas inteiras que são só de campo. Geologia de campo IV é o último estágio de campo que os alunos precisam fazer para concluir o curso. Ela não está sendo ofertada, então não tem formatura no curso”, contou o professor Patrick Führ Dal’ Bó, chefe do departamento de Geologia. “Hoje, temos uma turma inteira, cerca de 30 alunos, que não conseguiremos formar”, completou.
A UFRJ possui um contrato de aluguel de veículos que não atende às necessidades do IGEO. O contrato supre apenas viagens dentro do estado do Rio de Janeiro e não prevê pernoites para os motoristas. Para resolver emergencialmente a questão, o instituto quer a locação de três vans e três ônibus que consigam sair do estado. Estudo técnico preliminar desenvolvido por professores do instituto orçou em R$ 850 mil o aluguel para cobrir as demandas de um semestre de disciplinas obrigatórias, eletivas, ações de extensão, iniciação científica e pesquisas de pós-graduação. Seriam percorridos 77.340 quilômetros, no total.
PROFESSORES TEMEM RISCO DE ACIDENTE GRAVE
O professor Marco Antonio Braga, responsável pela política de saúde e segurança em campo do departamento, fez um orçamento para a compra de novos veículos, em 2018. “O risco principal de acidentes com geólogos em atividades de campo é durante o trajeto. Por isso, a nossa preocupação”.
Com base na Pirâmide de Bird, ferramenta utilizada no campo da segurança do trabalho que propõe uma lógica constante e gradual entre pequenos incidentes e acidentes fatais, o docente traçou um cenário de risco. “A base da nossa pirâmide está mais que completa de relatos de quase acidentes. Nossa base já está formada para acontecer um acidente mais grave”, disse Braga. “Ano passado, tivemos um ônibus descendo a Serra das Araras com problemas no motor e no freio”, contou.
Outros cursos que fazem trabalhos de campo fora da universidade também compartilham da mesma insatisfação. O professor Fábio Hepp, responsável por organizar as saídas no Instituto de Biologia, acompanha com interesse a reivindicação do IGEO. “Até fizemos alguns trabalhos de campo nesse semestre, mas todos aos trancos e barrancos”, contou.
REITORIA PREPARA LICITAÇÃO DE TRAJETOS INTERESTADUAIS
Questionadas sobre os problemas dos trabalhos de campo, as pró-reitorias de Graduação (PR-1) e Governança (PR-6) responderam com uma nota conjunta. “Este assunto foi debatido em diversas reuniões com a PR-1, PR-3 (Finanças), PR6 e a Prefeitura Universitária (PU), que reiteraram a importância da graduação e consideram que as atividades acadêmicas de graduação devem ser garantidas, mesmo com os recursos escassos do orçamento”, diz a nota. Sobre o represamento de alunos no curso de Geologia, a PR-1 garantiu que vai oferecer todo o suporte necessário para os estudantes não serem prejudicados. A PR-6 afirmou, ainda, estar preparando licitação de transporte dos trajetos interestaduais para os próximos períodos acadêmicos.
A UFRJ acaba de sofrer mais um duro golpe: R$ 60 milhões de seu orçamento foram bloqueados pelo governo federal. Trata-se de valores destinados às chamadas despesas discricionárias, aquelas necessárias ao funcionamento da instituição. Mais de R$ 50 milhões já estavam empenhados, ou seja, em fila para pagamento. O valor é praticamente o mesmo que havia sido anunciado como recomposição do orçamento da universidade e é essencial para que a instituição conclua as atividades até o fim do ano. Segundo a pró-reitoria de Finanças, o valor equivale a 18% dos gastos para manutenção das atividades da universidade e a dois meses de funcionamento.
Um dos reflexos imediatos do contingenciamento é o ofício encaminhado pelo reitor Roberto Medronho nesta manhã a todas as unidades e centros. No documento, o dirigente pede que sejam racionados os usos de energia elétrica e água, serviços que compõem um importante conjunto de gastos da universidade.
O bloqueio na UFRJ é resultado do corte de R$ 15 bilhões nas contas públicas promovido pelo governo para atender ao novo arcabouço fiscal. Com exceção do Ministério do Meio Ambiente, todas as pastas foram atingidas. Mais detalhes na próxima edição do Jornal da AdUFRJ.
Publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite da última terça-feira (30), o decreto que bloqueou R$ 1,28 bilhão do orçamento do Ministério da Educação acendou a luz amarela na UFRJ. A preocupação tem razão de ser. As instalações da universidade acumulam graves problemas provocados por anos de orçamento apertado.
Na Educação, a “tesourada” será de R$ 737,9 milhões em despesas discricionárias do Poder Executivo, R$ 500 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 39,6 milhões de emendas de bancada e R$ 7 milhões em emendas de comissão.
Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Educação Superior do MEC, responsável pela gerência orçamentária das 69 universidades federais, ainda não havia informado se o contingenciamento irá alcançar as instituições de ensino.
O suspense sobre o destino do bloqueio deve durar até 6 de agosto, data limite para o MEC informar que áreas serão contingenciadas. “No caso da UFRJ, um corte nos recursos traria sérios problemas, o que poderia provocar revisões que seriam bastante dolorosas”, lamentou o diretor do Instituto de Economia e ex-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “Cortes nas universidades podem desfazer parcialmente conquistas orçamentárias recentes obtidas por intermédio das negociações do movimento docente e da Andifes (associação dos reitores) com o governo”, afirma
O contingencimento bloqueou um total de R$ 15 bilhões e atingiu todos os ministérios — com exceção do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A Saúde, com R$ 4,4 bilhões, foi a pasta que mais perdeu, em valores absolutos. O bloqueio atende às regras do novo arcabouço fiscal, modelo de regras e metas fiscais que limitam os gastos, que foi aprovado pelo Congresso em agosto de 2023.
“O orçamento discricionário do governo, dadas as regras ficais, é cada vez menor como percentual do orçamento global, o que torna as escolhas sobre onde cortar cada vez mais restritivas. Existe também o orçamento secreto, que retira possibilidades de cortes em muitas áreas”, acrescenta o ex-reitor. “Não se pode, no entanto, abstrair dos problemas que o governo vem tendo para compor maioria no Congresso e o impacto que um eventual corte das emendas teria nessa relação”.
A reitoria da UFRJ preferiu não se manifestar antes do detalhamento dos cortes, mas é fato conhecido que a eventual perda de qualquer centavo será muito lamentada. O último informe sobre a situação orçamentária distribuído pela pró-reitoria de Finanças (PR-3), no início de junho, apontava uma estimativa de despesas de aproximadamente R$ 518 milhões para o exercício. E, hoje, segundo o painel orçamentário-financeiro da própria PR-3, a maior federal do país conta com apenas R$ 428 milhões para fazer frente a todas as despesas até o fim do ano.
Deste montante, faltando cinco meses para o fim de 2024, já foram empenhados — isto é, indicados para o pagamento de despesas — R$ 374 milhões (87,4% do total). Se considerados apenas os recursos discricionários — ou seja, sem contar recursos de emendas parlamentares, por exemplo —, a UFRJ já empenhou R$ 366,9 milhões de R$ 420 milhões. Ou 87,3% do total.
PREOCUPAÇÃO
COM INVESTIMENTOS
O PAC é outro ponto preocupante. No Consuni de junho, o reitor Medronho informou que o MEC pediu à UFRJ uma lista de obras inacabadas do Reuni e de assistência estudantil. Para essas obras, o novo PAC reservou R$ 40 milhões. Entre as obras contempladas estão dois alojamentos estudantis no campus do Fundão: o alojamento atrás do CCMN, e o modular (em estruturas metálicas, como contêineres), hoje em ruínas (leia mais abaixo).
O acordo para adesão da universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) também prevê investimento de R$ 115 milhões via PAC para readequação de espaços físicos e melhoria da infraestrutura.
REAÇÃO
A diretoria da AdUFRJ acompanha o assunto com atenção. “As universidades, em especial a UFRJ, não podem perder mais recursos”, afirma o professor Rodrigo Fonseca. Junto ao Observatório do Conhecimento, a AdUFRJ tem denunciado a expressiva queda no financiamento do sistema de C&T e da educação superior federal do país.
O chamado “Orçamento do Conhecimento” chegou a R$ 19,50 bilhões, na lei orçamentária deste ano contra R$ 38 bilhões de 2014, em valores corrigidos pela inflação. “Estamos trabalhando com metade dos recursos de uma década atrás. E as universidades cresceram muito no período”, critica Rodrigo.
“Nosso Sindicato Nacional recebeu com muita perplexidade este anúncio de corte”, disse o presidente do Andes, professor Gustavo Seferian. “Isso tende, sobretudo em universidades de mais significativa estrutura, a trazer impactos bastante mais sensíveis, ao menos proporcionalmente”, completou.
A reportagem solicitou ao MEC esclarecimentos sobre como será tomada a decisão das áreas que serão cortadas e se as universidades poderiam ser atingidas. Não houve retorno até o fechamento desta edição.
