Feira, organizada pela Engenharia Ambiental, estará no hall do Bloco A do Centro de Tecnologia até sexta, dia 25 Quem passar pelo hall do bloco A do CT esta semana vai se deparar com a Feira Ambientável. Com o tema “Revolução Tecnológica”, o evento organizado pela Engenharia Ambiental vai até sexta, dia 25. “O objetivo é questionar o papel das novas tecnologias na preservação do meio ambiente e na redução dos impactos ambientais”, diz Tomé Lima, estudante curso. Para ele, a discussão é fundamental pelo impacto que pode ter na realidade. “A gente busca sensibilizar o público para se atentar às questões ambientais, tendo em vista as consequências na saúde, principalmente”. Outros sete estandes também ocupam o hall do bloco A, focados em empreendimentos de economia solidária. Outras atividades complementam a programação, como palestras, minicursos e oficinas.
Evento foi uma resposta às propostas anunciadas pelo governo federal para reduzir as despesas com pessoal, como a elevação de 11% para 14% de contribuição previdenciária Entre os dias 16 e 18, o Andes organizou uma Jornada de Mobilização com o tema “Previdência e Perdas Históricas dos Direitos de Aposentadoria”. O evento foi uma resposta às propostas anunciadas pelo governo federal para reduzir as despesas com pessoal, como a elevação de 11% para 14% de contribuição previdenciária. O professor Salatiel Menezes (aposentado do Instituto de Biofísica) participou do encontro, com apoio da Adufrj, e compartilhou o relato reproduzido a seguir: RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NA JORNADA DE MOBILIZAÇÃO DE APOSENTADOS E APOSENTADAS DO ANDESA Jornada de Mobilização de Aposentados organizada pelo ANDES, Sindicato Nacional aconteceu entre os dias 16 a 18 de Agosto de 2017, com foco específico no tema "Previdência e Perdas Históricas dos Direitos de Aposentadoria", analisando principalmente as perdas de direitos pelos professores universitários da IFES. Esta Jornada foi motivada pelo fato de o Governo Federal ter mais uma vez enviado ao Congresso novo "pacote" de medidas que determinam novas e cruéis perdas de direitos para aposentados e pensionistas dos servidores do Magistério Superior das Universidades Federais.Dentre as novas medidas preconizadas neste "pacote" as mais inquietantes são o aumento de contribuição dos aposentados para a Seguridade Social de 11 para 14% do salário total e o corte de 50% no benefício dos pensionistas do Serviço Público, atingindo a fração mais frágil dos Servidores, constituída principalmente por viúvas de aposentados em uma faixa etária avançada (acima de 70 anos), portanto mais dependente de despesas com saúde, cuidadores, etc. Note-se que a implementação desta medida terá pouco ou nenhum efeito na arrecadação de recursos pelo Governo devido ao pequeno número de pessoas atingidas e ao baixo valor médio das pensões. Portanto, a justificativa do Governo de necessidade de "equilibrar as finanças" do país, devido à roubalheira generalizada de dinheiro público pelos partidos políticos, autoridades do governo, deputados e senadores além de grandes empresas e empresários, não tem absolutamente cabimento como argumento de validação destas medidas ora propostas.A necessidade de luta dos servidores públicos ativos (futuros aposentados), atuais aposentados e pensionistas para tentar barrar a implementação destas medidas que retiram ainda mais direitos de aposentadoria dos professores de universidades federais é premente e urgente, o que justifica iniciativas como esta Jornada, para conscientização daqueles que serão atingidos pela implementação destas medidas.A jornada começou às 9:00 horas da manhã do dia 16 de Agosto, composta por uma mesa de abertura onde foram explicados os objetivos da Jornada e informada a programação para os três dias.Às 10:00 horas foi iniciado o debate "As perdas históricas de direitos dos aposentados e aposentadas", com exposição inicial feita pelo advogado Leandro Madureira Silva, subcoordenador de direito previdenciário do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. Iniciou sua palestra lembrando a história da criação do sistema previdenciário no Brasil, com os sistemas de Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), este financiado pelo Tesouro Nacional.- Em 1993 houve a primeira modificação (EC 03/1993) que significou uma perda de direito para os servidores públicos: foi instituído que as aposentadorias e pensões dos servidores públicos não seriam mais custeadas pelo Tesouro, mas por contribuições dos servidores e da União. A contribuição dos servidores era retirada automaticamente da folha de pagamento, mas a União jamais fez a contribuição de sua contrapartida. Ao aposentar-se, o servidor e posteriormente o pensionista deixavam de contribuir já que o sistema era baseado na solidariedade entre gerações. - Em 1997 a Lei 9.527/1997 alterou a Lei 8.112/1990, eliminando a possibilidade de aposentadoria com base no padrão de remuneração da classe imediatamente superior a sua posição no momento da aposentadoria, ou adição da diferença entre a remuneração de sua classe e a imediatamente anterior, se sua classe fosse a última de sua carreira. Esta Lei também eliminou a incorporação de gratificações de função de direção: chefia, assessoramento, cargo em comissão.- Em 1998 a Emenda Constitucional 20 (EC 20/1998) cria limite de idade mínima além de tempo de contribuição para aposentadoria voluntária e elimina a contagem de "tempo fictício", ou seja, tempo sabático não gozado e contado em dobro para fins de aposentadoria. Esta EC também abriu a possibilidade de limitação da aposentadoria de servidores estatutários ao limite do teto do INSS, desde que fosse criado um sistema de previdência complementar para os funcionários públicos, mas sem qualquer compensação pelo fato de o servidor estatutário ter recolhido, ao longo de sua vida laboral, uma porcentagem bem maior de seu salário do que os trabalhadores do Regime Geral. - Em 2003 mais uma Emenda Constitucional (EC 41/2003) acaba com a Paridade e com a Integralidade da aposentadoria dos servidores estatutários; institui a contribuição dos aposentados e pensionistas com alíquota de 11%; modifica o cálculo da pensão por morte do aposentado ou servidor ativo que era baseada na remuneração integral para "o teto do INSS+70% do que ultrapassar este teto". Determina ainda que o plano de previdência complementar para os servidores públicos somente poderá ser pela modalidade de contribuição definida e retribuição indefinida, o pior sistema possível como já havia sido demonstrado em vários outros países como Argentina, Chile, etc., onde os bancos e financeiras fizeram a festa com o dinheiro que pagaria a complementação da aposentadoria. Esta EC também revogou as regras de transição instituídas na EC 20/1998 e criou novas regras ainda mais draconianas para os servidores.- Em 2004 é promulgada a Lei nº 10.887/2004 que regulamenta a EC 41, validando e legalizando todas as maldades nela contidas contra os direitos dos servidores. Embora, pelo lado positivo, esta Lei determinasse que eventuais insuficiências financeiras para o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores seriam cobertas pela União, o Governo faz de conta que esta obrigação não existe e tenta retirar agora mais direitos dos servidores para supostamente cobrir "deficiências" que a rigor não existem.- Em 2012 foi promulgada a Lei 12.618/2012 que institui o sistema de previdência complementar para os servidores públicos estatutários, o que provoca a limitação das aposentadorias e pensões destes servidores ao teto do Regime Geral da Previdência, sem compensação pelo tempo em que recolheu bem mais do que o previsto neste Regime. Isto promove o "achatamento" das aposentadorias e pensões.- Em 2015 a MP 676/2015 torna a adesão do servidor à previdência complementar automática e obrigatória para todo servidor que entrar no Serviço Público após 2016.Atualmente, o Governo aproveita as dificuldades financeiras do País para tentar impor novas perdas aos pensionistas, aposentados atuais e futuros aposentados, com nítida determinação de privatizar o sistema nacional de aposentadoria sem, contudo, deixar de arrecadar o enorme montante de dinheiro dos funcionários. As lutas e resistências de alguns sindicatos de servidores públicos, como o Andes e suas ADs, tem conseguido impedir que os sucessivos governos implementem todas as medidas que tentam na retirada de direitos de aposentadoria dos servidores Públicos, mas as batalhas estão longe de terminar. Algumas destas medidas tem caráter de atualização do sistema pela dinâmica de mudanças da sociedade sendo, portanto, plenamente aceitáveis. Mas a maioria tem apenas o sentido de ceder às gananciosas exigências de bancos e financeiras, com flagrante quebra unilateral de contratos, muitas vezes para servidores que já chegaram ao fim de sua vida laboral, tendo cumprido todas as suas obrigações.- Na tarde do dia 16/08 os delegados à Jornada foram divididos em grupos de 3/4 pessoas e fizeram visitas a dezenas de deputados no Congresso, tentando convencê-los a não aprovar as medidas atuais que o governo tenta aprovar no Congresso e que significam mais e maiores perdas de direitos para os aposentados e pensionistas do serviço público, com destaque para a absurda e socialmente criminosa redução das pensões em 50% para os pensionistas de aposentados que estejam vivos até a promulgação da Lei, em um quase incentivo ao suicídio destes, se houver sinais de que o Congresso vai aprovar o "pacote" enviado pelo Governo sem modificar ao menos este item.- Dia 17/08: Durante a manhã houve debate e troca de experiências entre os representantes das Seções Sindicais, com explicitação de problemas locais devido à ação de alguns reitores, com histórico de ganhos judiciais concedidos por juízas federais, etc.- À tarde os delegados foram novamente ao Congresso (Senado) para participar da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, sob o tema: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - FOCO NAS PERDAS DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS. Várias pessoas falaram sobre o tema, incluindo o Senador Paulo Paim, o presidente do MOSAPE, um representante do Andes, um do Sinajufe, etc., todos enfatizando o absurdo da tentativa do Governo em colocar sobre os ombros dos trabalhados o ônus do pagamento pelos desmandos cometidos contra o dinheiro público por membros do Governo, Congressistas, Empresas, Empresários e outros. Mas o quase consenso foi de que o Governo conseguirá aprovar o atual "pacote" desde que consiga dinheiro com a venda das hidrelétricas e aeroportos, ficando em condições novamente de comprar os votos de congressistas. Também foi consenso que os servidores precisam manter a pressão no Senado e na Câmara para que a CPI da Previdência no Senado desmistifique de uma vez por todas a falácia do "déficit da Previdência" utilizada pelo Governo para justificar a atual "Reforma da Previdência", que institui perdas enormes de direitos de aposentadoria dos servidores conquistados à força de muitas e difíceis lutas. A CPI poderia facilmente destruir o discurso do déficit e com isto barrar a aprovação de mais este ataque aos direitos de aposentados, aposentandos e pensionistas- Dia 18/08: Manhã - Debate conjunto dos delegados à Jornada com os membros do GT SSA do Andes, sobre os problemas discutidos durante a Jornada.À tarde, participei da reunião inicial do GT SSA que se reunia no Andes entre os dias 18 e 19/08.A Apruma vai sediar em sua sede (São Luis do Maranhão) o XIX ENCONTRO DE APOSENTADORIA DO ANDES, entre os dias 29 e 30 de setembro próximo. O Andes solicita que todas as Seções Sindicais enviem delegados a este encontro mesmo aquelas Seções que não tem um GT-SSA funcionando normalmente.Fico à disposição da Diretoria da Adufrj para quaisquer outras explicações ou relatos que eventualmente não tenham sido contemplados neste relatório.Prof. Salatiel Menezes Aposentado do IBCCF, filiado à ADUFRJ
A chapa 1, Universidade para a Democracia, e a chapa 2, Adufrj-SSind de Luta e pela Base, vão disputar os votos dos docentes nos dias 11 e 12 de setembro Três debates estão programados entre as duas chapas que disputam a direção da Adufrj. Representantes da chapa 1, Universidade para a Democracia, e chapa 2, Adufrj-SSind de Luta e pela Base, vão confrontar suas propostas nos dias 29 (IFCS) e 31 de agosto (Fundão) e em 5 de setembro (Praia Vermelha). As eleições acontecem nos dias 11 e 12 de setembro para um mandato até 2019. O pleito também irá renovar o Conselho de Representantes. Candidatos ao colegiado podem se inscrever até 1º de setembro. No início da semana, a Comissão Eleitoral, presidida pelo professor Flávio Alves Martins (FND), homologou as candidaturas das duas chapas. Têm direito a voto docentes sindicalizados até 13 de julho de 2017. Além da homologação das chapas, a comissão, que vai se reunir sempre nas tardes das segundas-feiras na Adufrj, aprovou o calendário do processo eleitoral, inclusive datas e locais dos debates que serão transmitidos pela internet. Outra decisão da Comissão Eleitoral foi definir que uma publicação específica de material eleitoral das chapas terá duas edições até o pleito. O conteúdo deverá ser entregue já formatado à Comunicação da Adufrj. Agenda de debates29 de agosto (terça-feira), 10h Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 31 de agosto (quinta-feira), 14h Sala E-212, Centro de Tecnologia, Fundão 5 de setembro (terça-feira), 18h Auditório da Escola de Serviço Social, Praia Vermelha Veja as chapas: Universidade para a Democracia Presidente: Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna (Instituto de Economia) 1ª Vice-Presidente: Lígia Bahia (Instituto de Estudos em Saúde Coletiva) 2º Vice-Presidente: Eduardo Raupp de Vargas (Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Administração - Coppead) 1ª Secretária: Maria Paula Nascimento Araujo (Instituto de História) 2ª Secretária: Tatiana Lobo Coelho de Sampaio (Instituto de Ciências Biomédicas) 1º Tesoureiro: Fernando Pereira Duda (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - Coppe) 2º Tesoureiro: Felipe Siqueira de Souza da Rosa (Instituto de Física) Adufrj-SSind de Luta e pela Base Presidente: Mariana Trotta Dallalana Quintans (Faculdade Nacional de Direito) 1º Vice-Presidente: Rodrigo Volcan Almeida (Instituto de Química) 2º Vice-Presidente: Bruno Gawryszewski (Faculdade de Educação) 1ª Secretária: Bianca de Carvalho Pinheiro (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - Coppe) 2º Secretário: Alexandre Fernandes Corrêa (Campus de Macaé) 1ª Tesoureira: Regina Célia de Souza Pugliese (Colégio de Aplicação) 2ª Tesoureira: Gláucia Lélis Alves (Escola de Serviço Social)
Falar mais pausadamente, apresentar-se com nome e sobrenome, perguntar como é possível ajudar. Medidas simples, mas que fazem muita diferença quando o interlocutor não enxerga, por exemplo. Essas foram algumas das orientações divulgadas para professores e técnicos no I Encontro de Sensibilização UFRJ pela Acessibilidade, dia 16, no auditório Quinhentão (CCS). O evento ganhou especial importância, pois foi neste semestre que começaram as aulas das primeiras turmas com vagas reservadas para pessoas com deficiência nas universidades federais. De acordo com Verônica de Andrade Mattoso, professora da Gastronomia e integrante do fórum que organizou o encontro, “a acessibilidade é fundamental quando pensamos o sonho de todos os seres humanos por uma sociedade de fato inclusiva e sustentável”. Ela explicou que a atividade se propôs a debater o que pode ser feito, na comunicação e nas atitudes das pessoas, para melhorar o convívio no meio acadêmico: “São as questões que as pessoas portadoras de deficiência mais reclamam”, disse. Para Antônio Borges, professor do Núcleo de Computação Eletrônica, compreender cada limitação é fundamental nesse processo de inclusão. “Para pessoas surdas, é como se comunicar; para o deficiente físico, a demanda é por rampas, banheiro com porta larga, adaptações no transporte. São problemas, mas todos têm solução”, pontuou. Maria Fernanda Quintela da Costa Antunes, decana do CCS, expôs as dificuldades financeiras da universidade para ampliar a inclusão: “Quando eu comecei como gestora, nosso escritório de planejamento me mostrou um projeto fantástico que tornaria acessível todo esse prédio”, afirmou. A falta de dinheiro inviabilizou a iniciativa. “Por mais que tenhamos batalhado, não conseguimos implementar nada, a não ser a rampa do auditório”, lamentou. Marcos Felipe, cego, casado com uma professora da UFRJ, participou do evento: “Eu estou vendo uma mudança muito grande nessa universidade. Vai haver uma transição. As pessoas ainda não sabem como acolher quem tem deficiência”.
Anunciada pelo MEC na sexta-feira (11), a liberação de R$ 450 milhões para as universidades e institutos federais está longe de resolver os problemas da UFRJ. O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine, informou que o dinheiro vai servir para “quase nada”. Gambine explicou que a instituição terá direito a R$ 16,2 milhões deste total. Só que aproximadamente R$ 7,2 milhões serão destinados às decanias e unidades pelo orçamento participativo. O que sobrar será utilizado para as prioridades dos últimos tempos: manter o pagamento de bolsas estudantis em dia e, dentro da margem de atraso permitida na legislação — abaixo de três meses —, os contratos com empresas terceirizadas: “É uma tensão. Vão liberando os recursos a conta-gotas. Estamos, o tempo todo, precisando decidir sobre o que pode deixar de pagar”, disse o pró-reitor. No mesmo dia 11, o ministro do MEC, Mendonça Filho, sinalizou um compromisso para 2018 de manter o valor dos recursos de custeio das universidades em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017 com o acréscimo de R$ 128,7 milhões. “Se liberarem 100% do custeio, e mais R$ 130 milhões para todo o sistema federal no ano que vem, ainda é insuficiente”, afirma Gambine. Somente a UFRJ apresenta um déficit acumulado de R$ 115 milhões, nos últimos três anos. “Estamos trabalhando com o orçamento equivalente ao de 2013”, completou o dirigente. MEC responde O MEC argumenta que “está trabalhando para aumentar o limite” de custeio das universidades. Em relação à UFRJ, o ministério diz ter liberado aproximadamente R$ 282 milhões até o momento. E que ainda há cerca de R$ 24,8 milhões disponíveis para empenho. O pró-reitor Gambine argumenta que não existe nenhum recurso extraordinário ou especial recebido pela universidade. “É o orçamento obrigatório. E o que chega é imediatamente indicado para as despesas. Não há nenhuma sobra no caixa”. Ele completa: “O orçamento da UFRJ aprovado para este ano é de R$ 417 milhões”. NOTA DA DIRETORIA No último dia 11, o MEC anunciou a diminuição do contingenciamento e a liberação de R$ 450 milhões para as universidades federais. A imprensa vinculou diretamente a decisão à nossa campanha Conhecimento Sem Cortes, ilustrando-a com foto do Tesourômetro, tirada na reunião anual da SBPC. O governo não recuou porque passou a considerar a universidade pública como prioridade mas devido à pressão da comunidade científica. Ainda que pequena, diante da virulência do contingenciamento, trata-se de uma vitória da resistência aos cortes. Não cabe comemorar, mas aprender e refletir. A Adufrj abriu várias frentes de mobilização contra o desmonte dos serviços públicos. Acompanhou o movimento sindical nos protestos de rua, criou campanhas públicas contra a PEC 55, como a Brasil2036, e espalhou outdoors pelo estado contra a Reforma da Previdência. [caption id="attachment_8348" align="alignleft" width="300"] Inauguração do tesourômetro em Minas Gerais[/caption] A campanha Conhecimento sem Cortes continua a todo vapor, pois o contingenciamento ainda compromete o funcionamento do ano universitário de 2017. Ela sinaliza, todavia, um caminho capaz de obter resultados nesta conjuntura difícil: concentra-se em valores reconhecidos pelo público (a ciência e a educação); busca parcerias com associações científicas; constrói um símbolo de fácil entendimento pelo público e com apelo para a mídia; produz dados e informações confiáveis e de qualidade; usa assessorias profissionais para gerar repercussão nas redes sociais e conquista espaços de atuação dentro do Congresso Nacional. Novas situações e momentos dramáticos exigem criatividade redobrada para ousar novas formas de luta. O recente recuo nos cortes é um sinal de sua efetividade.
Inauguração do tesourômetro em Minas Gerais[/caption] A campanha Conhecimento sem Cortes continua a todo vapor, pois o contingenciamento ainda compromete o funcionamento do ano universitário de 2017. Ela sinaliza, todavia, um caminho capaz de obter resultados nesta conjuntura difícil: concentra-se em valores reconhecidos pelo público (a ciência e a educação); busca parcerias com associações científicas; constrói um símbolo de fácil entendimento pelo público e com apelo para a mídia; produz dados e informações confiáveis e de qualidade; usa assessorias profissionais para gerar repercussão nas redes sociais e conquista espaços de atuação dentro do Congresso Nacional. Novas situações e momentos dramáticos exigem criatividade redobrada para ousar novas formas de luta. O recente recuo nos cortes é um sinal de sua efetividade.
