Detalhes

Publicado: 03 Agosto 2017

Criado: 03 Agosto 2017

Professores federais recebem, no próximo mês, o primeiro salário com a parte inicial das mudanças. Objetivo é recuperar alguma lógica na malha salarial. Acordo foi firmado em 2015 e transformado em lei no ano seguinte No início de setembro, os professores das universidades federais começam a receber o salário com a primeira etapa da reestruturação da carreira, referente a agosto. A novidade é resultado de um acordo firmado com o governo no final de 2015 e transformado em lei no ano seguinte. Considerando os níveis de todos os regimes de trabalho, há reajustes de até 14,3% em relação ao contracheque atual. Mas, no caso dos mestres e doutores em Dedicação Exclusiva, maioria na universidade, os ganhos variam entre 0,2% e 8,5%. Pelo acordo de 2015, foram acertados dois reajustes lineares para os docentes do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT): o primeiro, em agosto de 2016 (5,5%); o segundo, em janeiro deste ano (5%). Já a reestruturação foi dividida em três etapas: a que começa agora, a de agosto de 2018 e a de agosto de 2019. O objetivo da reestruturação é, ao final deste período, recuperar alguma lógica na malha salarial. Passará a existir uma relação percentual entre vencimento básico e retribuição por titulação; entre os regimes de trabalho (o salário de Dedicação Exclusiva será o dobro do de 20h e o salário de 40h será 40% superior ao de 20h); e entre os níveis e classes. Críticas e elogios O Andes, que não assinou o acordo em 2015, rejeita o conceito de “reestruturação”. O 1º tesoureiro da entidade, Amauri Fragoso, argumenta que a lei “desmonta mais a carreira”. Além disso, para o professor, nos reajustes da reestruturação, o governo privilegia setores minoritários da categoria, enquanto a maioria recebe percentuais menores. Segundo ele, a relação entre regimes de trabalho que existia no plano original da carreira dos professores (o PUCRCE), de 1987— no qual a DE valia o triplo de 20h — estará mais desmantelada em 2019, quando a Dedicação Exclusiva valerá apenas o dobro da jornada de 20h. O Andes procura fazer negociações salariais ao lado de outras entidades de servidores federais: “Nós não vamos conseguir enfrentar sozinhos este governo”, afirma. No final de julho, foi solicitada uma audiência ao Ministério do Planejamento, sem resposta até o fechamento desta matéria. A entidade também não foi chamada para nenhuma reunião com o MEC. Ele aponta que o governo pode suspender os reajustes decorrentes da reestruturação: “Mesmo sendo uma lei, é possível a edição de uma Medida Provisória”, disse. Já o presidente do Proifes — entidade responsável pela assinatura do acordo de 2015 —, Eduardo Rolim, considera a lei bastante positiva justamente pelo aspecto da reestruturação: “Ao final de 2019, será uma carreira bem mais estruturada”, afirma. Como ganho salarial, admite, “foi o possível”.  Mas rebate as críticas do Andes: “Se o Proifes não assina, o reajuste seria zero. Algumas categorias que não assinaram acordo em 2015 não tiveram reajuste em 2016”, conta. Muitas só conseguiram algo depois e com mais dificuldade. E completa: “Não existe desvalorização da Dedicação Exclusiva. Está havendo agora uma revalorização”, conta em relação aos salários atuais. Ele observa que, passada esta estruturação, o pleito do Proifes é valorizar mais os regimes de 20h e de Dedicação Exclusiva. Quanto a negociações para atender demandas específicas dos docentes, previstas no acordo de 2015, o Proifes disse que a última reunião com o MEC foi em fevereiro. De lá para cá, a entidade nunca mais foi chamada, apesar de vários pleitos. Com o Planejamento, também não existe diálogo em andamento. O professor não teme que a mudança seja afetada por novas medidas de austeridade do governo, mas mantém a cautela: “A lei está em vigor. A não ser que baixem uma Medida Provisória até o dia 18, que é quando normalmente rodam a folha de pagamento”, afirmou. Em 2015, a Assembleia Geral da Adufrj aprovou a assinatura do acordo com o governo. Confira, a seguir, as tabelas com os próximos salários e os ganhos percentuais em relação aos contracheques atuais: As células na cor azul representam casos de classe/níveis/titulação que existem na carreira de magistério superior, mas não existem em EBTT. Na cor verde, a situação se inverte.

Leia mais: Reestruturação da carreira entra em vigor