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TODOS PELA UFRJ
Em defesa da universidade, segmentos retomam agenda comum em ato contra cortes
Texto e fotos: Elisa Monteiro
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Professores, técnicos, terceirizados, graduandos e pós-graduandos marcaram posição contra o subfinanciamento da universidade, em ato realizado dia 16, no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). Em meio à crise política do país, a manifestação teve como foco ainda a autonomia universitária e a democracia.
“Neste momento conturbado, a defesa da universidade pública não é a defesa de uma parte da sociedade, mas da democracia como um todo”, analisou o 2º vice-presidente da Adufrj, Fernando Santoro. O dirigente afirmou que a universidade deve assumir sua responsabilidade para além de seu reconhecido papel na formação, em todos os níveis, e na produção e inovação de conhecimento, “das ciências à arte, local e internacionalmente”. “É preciso entender que a universidade pública brasileira é a cena em que se deve ampliar e constituir a participação cidadã e a construção da democracia”, disse.
“As bases da democracia são experimentadas nesse grande laboratório social e de inclusão que é a universidade pública. Aqui temos a diversidade e pluralidade de ideias que compõem a sociedade”, avaliou. O dirigente falou ainda sobre o impacto dos cortes no desmonte do sistema público: “Quero destacar a notícia recebida ontem com a ameaça de não renovação do Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Existem várias formas de se boicotar o funcionamento da universidade; uma delas é desconectá-la de toda a rede de pesquisa para a qual contribui”. Ele completou: “Não estamos falando de um corte com impacto apenas para 2016, mas de algo que pode afetar o futuro da próxima geração”.
Mobilização para 2016
Com apoio institucional do IFCS, o evento foi o primeiro de uma série de encontros que visa a fortalecer a resistência da UFRJ aos cortes de verbas e a manter a qualidade de ensino e trabalho da universidade para 2016. De acordo com diretor do instituto, Marco Aurélio Santana, o objetivo é envolver mais setores na causa. “A dificuldade de financiamento para Educação Pública a que estamos assistindo talvez não tenha precedente nem mesmo na década de 1990. São cortes que atingem todos os níveis”, disse Marco Aurélio.
Trabalho digno para todos
O problema das condições degradantes da terceirização na universidade recebeu destaque. E a participação dos terceirizados, em maioria no público, foi saudada. “Se hoje temos essa presença, inclusive na mesa, é sinal de que estamos avançando”, disse Francisco de Assis dos Santos (Chiquinho), coordenador geral do Sintufrj. O dirigente enfatizou a necessidade de pressão política por concursos. “Não aceitamos a tese de que é preciso se adaptar aos cortes. O que precisamos é fazer um redimensionamento da força de trabalho e exigir a reintegração dos concursos para atividades que são imprescindíveis à universidade”.
Para Chiquinho, a universidade vive um paradoxo democrático de expansão do acesso, acompanhado pelo aumento da precarização das condições análogas ao trabalho escravo dos terceirizados da manutenção: “Hoje, os terceirizados correspondem a 50% do custeio. Quer dizer, o custeio não está servindo às atividades acadêmicas da universidade”.
Pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Waldinéa Nascimento lembrou que, mesmo a terceirização representando o maior gasto da universidade, isto não implica condições mínimas para os trabalhadores. “O mínimo que se espera para quem trabalha é o pagamento dos salários e ainda temos pessoas sem receber há meses” (Nota da Redação: seguindo determinação do Ministério Público do Trabalho, a UFRJ começou a pagar diretamente aos funcionários da Venturelli. Os pagamentos começaram no dia do ato e se estenderiam até esta sexta, 18). A dirigente relatou que mais de 70 famílias informaram à Attufrj terem sido desalojadas pelo não pagamento de aluguéis. “Na comunidade, não tem perdão”.
Funcionárias terceirizadas participam do ato no salão nobre do IFCS
Estudantes, foco na assistência
Os mais vulneráveis também são os mais prejudicados entre os discentes. Caique Azael, do DCE Mário Prata resgatou as mobilizações estudantis desde o anúncio dos primeiros cortes no início do ano, com impacto sobre as bolsas. “Os cotistas, assim como os terceirizados, são os primeiros a sofrerem as consequências da falta de financiamento. Ele entra na universidade, mas é constantemente ameaçado de não conseguir continuar”, argumentou. “Os estudantes entrarem em greve, antes mesmo dos docentes e técnicos porque entendíamos que era um problema nacional, e não de uma universidade ou outra”, frisou. “A UFF ficou sem luz, na Rural (UFRRJ), sem comida no bandejão”.
Alice Matos, da Associação dos Pós-Graduandos, também falou sobre assistência. “Não há política de permanência para os estudantes da pós. Além dos valores baixos, as bolsa são vistas como auxílio é não como ferramenta de assistência estudantil”, criticou. Para ela, a consequência imediata é a conservação da característica elitista da pesquisa universitária. “A pós é um funil ainda maior que a graduação”.
Leia mais: Entidades representativas da UFRJ realizam ato em defesa da universidade e da democracia
A reitoria projeta, para 2016, um orçamento 15% maior que o deste ano. Mas saltam aos olhos alguns percentuais comparativos entre os dois períodos. Em geral, os serviços terceirizados apresentam significativos aumentos (veja quadro), o que a administração central atribui a um considerável reajuste salarial conseguido pelas categorias do setor.
A “Vigilância Ostensiva – UFRJ”, por exemplo, sofre aumento de quase 50%, de R$ 27,2 milhões para R$ 40,6 milhões. Embora, talvez, o item possa estar absorvendo a “Vigilância Ostensiva – Complexo HU”, que consumiu R$ 5,1 milhões, em 2015, e não aparece nas novas planilhas da reitoria.
Já a rubrica dos serviços de energia elétrica acusou o golpe do dragão inflacionário: vai de R$ 23,5 milhões para R$ 43 milhões. E, segundo informado pela administração central, a culpa é do aumento da tarifa, pois não houve crescimento representativo do consumo.
Outro número que chama atenção é o do aumento dos gastos com os funcionários extraquadros do HU: de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões (200%). Mas a pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3) explica: para 2015, foi feita uma previsão de que estes profissionais seriam pagos por poucos meses, até que fossem contratados com outro tipo de vínculo, como os docentes substitutos. Mas a situação não se resolveu em curto prazo e, para 2016, a projeção do tempo de pagamento — mais cautelosa — também é maior.
Consuni adiado
A triste notícia da morte de um funcionário técnico-administrativo da Coppe, cujo corpo foi encontrado acima da biblioteca do prédio da FAU, na manhã de terça-feira (15), adiou a realização da sessão extraordinária do Consuni que deliberaria sobre o orçamento de 2016. A reunião foi remarcada para 22 de dezembro.
Antes do Consuni que vai deliberar sobre o orçamento — agora remarcado para o dia 22 —, a administração central apresentou os números em audiência pública realizada no auditório Roxinho (CCMN), no último dia 9.
Na ocasião, a Adufrj, o Sintufrj e o DCE Mário Prata foram convidados a compor a mesa de abertura do encontro — aliás, causou desconforto à reitoria, na audiência, que uma das diretoras da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj) só tenha se dirigido à mesa após cobranças do público.
Nas falas dos representantes das entidades e, posteriormente, ao longo do debate, surgiu uma polêmica: a universidade deve se adequar à dura realidade do arrocho no orçamento, ou deve lutar por mais verbas e pela reabertura de concursos públicos?
Para a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, é importante que a comunidade acadêmica se organize em duas frentes de atuação: lutar contra os cortes no orçamento e dar transparência aos gastos internos (leia mais na nota da diretoria na capa deste boletim). Ela ainda defendeu a contratação de trabalhadores via cooperativa como a melhor saída para a crise da terceiriza- ção, já que a reabertura de concurso para cargos extintos ainda não é uma realidade possível.
Francisco de Assis, por sua vez, afirmou que é necessário lutar por melhorias na universidade e ir para as ruas contra os cortes. Em determinado momento, em quanto se discutia a possibilidade de contratação de cooperativas para serviços terceirizados, foi contrário à medida. Ele afirmou que o procedimento já foi tentado no HUCFF e não funcionou. “Esse evento não pode se transformar num espaço em que a gente vai ficar se adaptando a uma situação de ajuste fiscal”, disse o dirigente.
O estudante Pedro Paiva, diretor do DCE Mário Prata, lembrou que não só a UFRJ, mas todo o setor da educação do país sofreu cortes e consequências sérias nas suas atividades. “Sem dinheiro, não terá política de bolsa, de assistência estudantil suficiente. Precisamos de uma postura de cobrança muito séria junto ao Ministério da Educação”, afirmou.
Polo Xerém da UFRJ também se mobiliza contra a crise
A professora Julieta Schachter encaminhou para a Adufrj um relato escrito por alunos e professores do polo Xerém sobre uma aula pública realizada na praça daquele distrito de Caxias, no último dia 9. A atividade teve por objetivo chamar atenção da população para a precária infraestrutura local, situação agravada pelos cortes orçamentários do governo. Confira abaixo:
“A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) possui um Polo Avançado em Xerém, município de Duque de Caxias. O Polo Xerém foi criado no ano 2008, no marco do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e forma parte do plano de interiorização das universidades públicas. Atualmente, são oferecidos cursos de graduação em Biofísica, Biotecnologia e Nanotecnologia, promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico na baixada fluminense. Hoje, nesta unidade, estudam mais de 500 alunos, 40 técnicos administrativos e mais de 50 professores concursados ministram aulas.
Em janeiro deste ano, durante a posse do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff divulgou o lema do seu novo governo: “Brasil, Pátria Educadora”. Porém, já neste mesmo mês, o Governo Federal anunciou um corte orçamentário no qual o Ministério de Educação (MEC) foi o mais afetado. Desde então, os cortes no orçamento do MEC ultrapassaram 11 bilhões de reais.
Tais cortes repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos das universidades federais. No caso da UFRJ, a situação é grave e muitos serviços essenciais estão ameaçados de interrupção, como o pagamento da luz, dos funcionários terceirizados e a remoção de dejetos químicos e biológicos. Os trabalhadores terceirizados na UFRJ já somam cinco mil e se encarregam da limpeza, segurança e das portarias.
No mês de novembro, o Conselho Universitário da UFRJ conclamou ao MEC o repasse emergencial da quantia de R$ 140 milhões para que a universidade possa concluir o período acadêmico de 2015.2. Em resposta, o MEC afirmou que o repasse seria de apenas R$ 33 milhões, menos de um quarto do necessário, o que é insuficiente para a conclusão do ano.
Neste contexto, o Polo de Xerém encontra-se criticamente afetado. Atualmente, a unidade ainda não possui um prédio próprio, enquanto as aulas acontecem dentro de containers localizados no Complexo Tamoio — que também funciona como sede do clube de futebol de Duque de Caxias. Apesar dos esforços da direção e da reitoria, a comunidade acadêmica do Polo enfrenta problemas constantes para pagar o combustível do gerador, única fonte de energia elétrica dos containers. Recentemente, o cancelamento do contrato com a empresa terceirizada Venturelli, responsável pela limpeza das instalações, fez com que professores e estudantes se organizassem para limpar os banheiros, de maneira que as aulas pudessem ser mantidas em mínimas condições de higiene.
Sem restaurante universitário nem alojamento, os estudantes do polo — oriundos majoritariamente da baixada fluminense, do interior do Rio de Janeiro e de outros estados — encontram-se em situação crítica, pois dependem das bolsas de auxílio e permanência. Como outras que são fundamentadas no orçamento federal, estas bolsas estão em risco de serem cortadas.
Frente a esta situação, estudantes, professores e técnicos administrativos do Polo Xerém - UFRJ decidiram organizar nesta quarta-feira (09) uma aula pública na praça da Mantiquira, centro social de Xerém. Mais de 200 pessoas saíram das salas de aula às 10 horas e ocuparam o espaço da praça para assistir uma aula de química ministrada pelo professor Robson Roney, vice-diretor da unidade. Após a aula, o grupo decidiu, em assembleia improvisada, marchar em direção à Avenida Washington Luiz. Apesar do incômodo ocasionado pela manifestação na principal via de acesso ao distrito de Xerém, a maioria dos motoristas expressou seu apoio aos estudantes, buzinando e batendo palmas.
Artigo redigido coletivamente por professores e estudantes do Polo Xerém - UFRJ - 09/12/2015”
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
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Crise no HU: diretor defende gestão
Segundo ele, com a diminuição dos repasses do governo, todos os hospitais universitários operam no limite
Elisa Monteiro
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O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Eduardo Côrtes, buscou demonstrar, em apresentação na congregação da Faculdade de Medicina, quinta-feira 10, que o melhor aproveitamento de recursos no HU não evitou a subtração dos investimentos nos últimos dois anos.
De acordo com tabela exposta pelo dirigente durante a reunião, o HUCFF obteve a melhor relação de custo por leito entre os hospitais universitários em 2014. “Com aproximadamente 230 leitos, a gente realizou - isto é, gastou efetivamente - no exercício de 2014, R$ 71,723 milhões. Se você pegar o Hospital Universitário da Federal de Alagoas (UFAL),que tem (também) 230 leitos, o gasto foi de R$ 139,950 milhões. O dobro da gente”.
Com número um pouco inferior de leitos (215) e, segundo Côrtes, com fama de ser um modelo de eficiência administrativa, o HU da Universidade Federal do Ceará (UFC) registrou um gasto de R$ 215 milhões no mesmo ano. “Quando a gente olha o custo, dividindo esse total pelo número de leitos, verificamos que nós (HUCFF) gastamos R$ 311 mil reais anuaisl por leito”. E sublinhou: “Na realidade, é o melhor índice do país”. Côrtes afirmou que para 2015 a expectativa é o HUCFF seguir “o mesmo caminho” de economia. “Compramos a R$ 5 medicamentos que a universidade já chegou a pagar R$ 1 mil, em licitações”, citou em determinado momento.
Em contrapartida, em 2014, o HUCFF recebeu R$ 7,5 milhões a menos do que o pactuado junto ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação (MEC). “Esse ano, o corte veio pelo Ministério da Saúde”, disse, referindo-se a recursos previstos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Todos sabem que o governo não está repassando recursos para despesas obrigatórias”, frisou o dirigente. “Esperávamos fazer o poder público responder por improbidade administrativa, mas a novidade descoberta este ano é que agora só é obrigatório garantir o recurso mínimo, já passado. O resto é considerado suplementar”, queixou-se.
Pelo relato do diretor, o HUCFF recebeu até junho repasses correspondente a três meses de funcionamento. A partir de então os valores passaram a corresponder aos gastos mensais e, em seguida, a atrasarem: “Finalmente, em novembro, passamos a ter problemas com o orçamentário também. Os seja, além de não poder pagar as dívidas, perdemos capacidade de realizar empenho das novas despesas”. “É como se tivéssemos um cartão de crédito, que saldávamos quando viesse o salário (o financeiro). Depois nem isso, o cartão de crédito foi cortado também”, comparou. Em outubro, o déficit do HUCFF estava na casa dos R$ 11 milhões.
A ameaça de redução das atividades realizada pelo HU surtiu efeito paliativo, “Recebemos R$ 5 milhões do Ministério da Saúde, mantendo uma diferença de R$ 6 milhões. Mas, em novembro, tivemos um gasto de R$ 4 milhões”, conta. “É uma bola de neve”, desabafou. Sobre a redução de cirurgias, Côrtes argumentou que “Interromper atividades é uma decisão difícil, porque atinge uma população carente. Centenas aguardam cirurgias. A gente retarda ao máximo que pode. Mas o ambulatório já está lotado de doentes e, se você não consegue comprar para repor o estoque (de medicamentos e insumos) e continua recebendo novas pessoas, vai ser uma catástrofe. Pessoas vão morrer”. Côrtes destacou ainda que no Rio de Janeiro, todos os hospitais universitários operam no limite: “Não temos sequer para onde transferir pacientes. O Pedro Ernesto (HU da Uerj), Antonio Pedro (da UFF) e Gaffreé e Guinle (da UniRio) não recebem mais, estão saturados. Fomos os últimos a reduzir cirurgias eletivas”.
Emendas como alternativa
O dirigente aposta na estratégia de emendas parlamentares para o orçamento de 2016. “Pedimos R$ 40 milhões por meio de emenda da bancada do Rio de Janeiro e R$16 milhões em emendas individuais”, relatou. “Além disso, escalonamos aquilo que poderia ser feito com diferentes aportes. O número de leitos que abriríamos com R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 5 milhões etc”, completou. “Não tem como administrar hospital sem influencia em Brasília”.
Segundo Côrtes, o foco está na abertura de leitos. “Nossa estratégia é abrir leito porque é o que os alunos precisam para uma formação completa. Jamais a UFRJ retomará a excelência com patamar tão reduzido de leitos. Não há futuro assim”. Como exemplo, Côrtes citou o Hospital Universitário de Uberlândia, “Com seus 700 mil habitantes, a cidade tem um hospital universitário com 500 leitos”.
Presidindo a congregação, o diretor recentemente reeleito da Faculdade de Medicina, Roberto Medronho advertiu que o esforço de superação das dificuldades impostas pela crise deve ser conjunto. Medronho observou que “os governantes e gestores têm, de uma forma geral, dificuldade de compreender as especificidades dos hospitais universitários”: “Sem diminuir os hospitais apenas de assistência, temos nossas funções de ensino, pesquisa e extensão. Além da formação de pessoal, desenvolvemos produtos e inovação para o Sistema Único de Saúde”.
