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Mutirão de limpeza denuncia situação de terceirizados no Instituto de Química
Samantha Su e Redação
O Instituto de Química decidiu fazer na quinta-feira, dia 10, um mutirão de limpeza, diante da falta de condições de trabalho dos terceirizados. Na unidade, 16 funcionários da limpeza, contratados pela empresa Venturelli, acumulam atrasos nos salários e benefícios.
Entenda mais da situação entre a Venturelli e a UFRJ
“Fizemos uma reunião ampliada com todo o instituto, servidores, professores, estudantes e terceirizados na quarta passada (2/12) e marcamos o mutirão. Temos que mostrar que o Instituto de Química é nosso. Todo mundo adora esse lugar e não podemos estar nele, enquanto nossos colegas de trabalho estão sem receber”, explicou o professor Rodrigo Volcan. “Estamos aqui também por mais verbas para a educação, contra os cortes no orçamento que têm impactado a parte mais fraca dessa estrutura, que são os terceirizados. Essa é a luta da educação e da universidade pública”, completou.
“Manter os trabalhadores nessas condições é muito ruim. O IQ nem está tão sujo porque cerca de cinco funcionários se dividem nos turnos e a gente tem cotizado o salário deles. Ainda assim, entendemos que essa não é uma situação adequada. Não é certo eles trabalharem desse modo. Estão recebendo cerca de R$ 50 por dia em uma condição muito precária. Fora aqueles que moram muito longe, que não conseguem vir e estão sem receber nada”, esclarece Rodrigo.
O instituto trabalhava com 21 terceirizados, mas cinco deles foram demitidos no último mês: “A empresa cortou funcionários e nós nem ficamos sabendo, pessoas que estavam todos os dias conosco. Fazemos relatório de fiscalização, a universidade multa e nada acontece. As empresas têm contratos caros com a universidade e isso não condiz com a realidade. Os trabalhadores recebem um salário miserável”, desabafa a diretora da unidade, Cassia Turci. Ela critica, ainda, o material da empresa: “Fornecem dois panos de chão por mês, para três pavimentos e, agora, com dezesseis pessoas. Como isso é suficiente para a faxina?”, completa.
Para Cassia, não adianta falar em ensino de excelência, enquanto os terceirizados estão sem receber. A diretora enfatizou a necessidade de acabar com o sistema de terceirização para dar condições justas aos funcionários. “Eu não consigo entender o que adianta ser um pesquisador do CNPq com doutorado trabalhando em uma universidade com um nome de peso, se não conseguimos garantir nem a limpeza dos nossos espaços. Se a gente está buscando uma universidade pública, gratuita e de qualidade, é intrínseco à qualidade estar num ambiente limpo e que respeite seus funcionários. Eu me sinto mal porque agora vamos entrar em recesso de fim de ano e eu fico pensando no que vai acontecer. Eu não posso receber os estudantes, se nós não temos condições de funcionamento. Ninguém quer parar e já passamos por uma longa greve, mas temos um limite e, se até janeiro a situação não for ao menos amenizada, não sabemos como vamos ficar”, declarou Turci.
O mutirão também foi resultado de uma relação muito próxima entre os terceirizados com os professores, alunos e técnicos-administrativos: “Eu cheguei a pedir que ficassem em casa nesse período, mas eu vi gente chorando porque tem risco de perder a casa e prefere vir para cá, eles se sentem bem aqui. Acho que essa atividade de limparmos junto deles faz também eles se sentirem mais acolhidos, saberem que existe um movimento a favor deles. O problema está na terceirização, já aconteceu com outras empresas”, explicou a professora Cássia.
“Nós queremos contratos mais justos, estamos brigando minimamente por licitações que levem em conta a condição de trabalho, mas que lei é essa que protege empresas sem caráter? O problema também está na lei, na forma como foi proposto o serviço de terceirização”, relata.
Estudantes também apoiam terceirizados
Os estudantes também se envolveram com a iniciativa e o Centro Acadêmico do Instituto de Química (CAIQ) tem recolhido doações de alimentos para repassar aos terceirizados: “Não dá para falar de nível superior com trabalho análogo à escravidão aqui dentro. Quando o Centro Acadêmico começou a fazer as doações de alimentos, em junho, a situação não estava tão grave ainda, mas já voltamos da greve retomando a campanha porque sabíamos que eles estariam sem receber. São pessoas que nos chamam pelo nome, que estão todos os dias por esses corredores. Há um tempo, eles almoçavam no subsolo em um lugar alagado, desumano. Parece que a gente trata a miséria dessas pessoas como normal, como se eles estivessem acostumados. O dia que o professor da UFRJ tiver seu salário atrasado por quatro meses, a universidade certamente irá parar. Vejo muita gente falando do problema focando na falta de limpeza, enquanto a situação envolve pessoas passando fome”, declararam Pedro Sansoldo e Rafael Campos, integrantes do CAIQ.
Sem dinheiro para o pão
“Muitos de nós vêm aqui só para ter notícias e limpar o básico para o instituto continuar funcionando, mas não temos um real em casa para comprar pão. A empresa pagou os encarregados, mas outros estão com quatro meses atrasados”, relatou para a nossa reportagem A., uma terceirizada que não será identificada para evitar eventuais represálias.
A. declarou também que, além dos atrasos, a empresa não cumpre com os requisitos mínimos de segurança e salubridade no trabalho: “A Venturelli nunca nos deu bota, luva ou saco de lixo. Acabaram com a limpeza das janelas porque não pagariam adicional de periculosidade”, desabafa.
Até mesmo o direito conquistado pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj) de os terceirizados sem pagamento poderem almoçar e jantar no Restaurante Universitário tem sido dificultado: “Essa semana, eles barraram a nossa refeição porque nós não tínhamos crachá e nem uniforme, mas é porque a empresa não dá”, disse A.
Leia mais: Mutirão de limpeza denuncia situação de terceirizados no IQ
UFRJ anula título Dr. Honoris Causa concedido em 1972 a Médici
Silvana Sá
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Foto: Elisa Monteiro
A UFRJ viveu um momento histórico. No início da tarde de 10 de dezembro, data em que se celebra a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Conselho Universitário anulou o título Dr. Honoris Causa concedido, em 1972, ao ditador general Emílio Garrastazu Médici.
O período em que Médici esteve à frente do país (1969 a 1974) ficou conhecido como “anos de chumbo”. A maioria dos mortos e desaparecidos políticos do regime militar foi vitimada durante seu governo. A proposição da revogação do título foi realizada pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ e analisada pela Comissão de Ensino e Títulos do Consuni, que encaminhou favoravelmente à invalidação.
O Consuni aprovou, ainda, um conjunto de encaminhamentos sobre o tema: que seja dada continuidade ao projeto de construção do monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos da UFRJ; que a Comissão da Verdade apure os nomes dos colaboradores da ditadura que atuavam na universidade; que sejam retiradas as homenagens a colaboradores do regime que dão nomes a salas, auditórios e outros espaços da universidade; que sejam concedidos títulos Dr. Honoris Causa aos estudantes e professores mortos e desaparecidos políticos da UFRJ.
Um dos perseguidos e mortos pela ditadura foi o professor Lincoln Bicalho Roque, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), pai da atual presidente da Adufrj, professora Tatiana Roque, do Instituto de Matemática. Ela foi convidada a dar seu depoimento na sessão do Consuni. A versão oficial do regime militar diz que Lincoln Roque foi morto em 1972 em um tiroteio, após reagir às forças de repressão em São Cristóvão. “Na época, eles faziam esse teatrinho mórbido. Na verdade, ele foi torturado até a morte no DOI-CODI”, contou emocionada.
A docente relatou um pouco de sua atuação junto ao Grupo Tortura Nunca Mais em busca da verdade e justiça sobre o assassinato de seu pai e de todas as vítimas da ditadura. E da dificuldade que as famílias enfrentaram para dar visibilidade às perseguições sofridas por seus entes queridos. “A repercussão dos mortos e desaparecidos era muito restrita. Ficou sendo uma história de familiares ressentidos. Para mim, este momento é de uma emoção inenarrável”, disse. Tatiana considera que a instalação das Comissões da Verdade, a partir de 2012, e da instalação da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, em 2013, aumentou consideravelmente o resgate histórico do período e a memória dos que morreram na ditadura. “Para entendermos o que aconteceu e para identificarmos o que permanece, é fundamental nos apropriarmos dessa história”.
Trabalho da Comissão da UFRJ
O professor Carlos Vainer, presidente da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, apresentou a proposição da CMV em revogar o título honorífico do ditador. Para ele, a constituição da comissão revela a consciência da “obrigação republicana, democrática e universitária”. E que a anulação do título é uma questão de justiça realizada a todas as vítimas e a todos os familiares “As lágrimas pelos torturados, desaparecidos e mortos nos ajudam a limpar o panteão”.
O docente fez um paralelo entre a ditadura militar que vigorou por 21 anos no país e seus efeitos até os dias de hoje, como a “matança de pobres e negros nas periferias de nossas cidades”. Muito emocionado, Vainer fez um discurso que levou, especialmente os familiares e amigos de vítimas da ditadura, às lágrimas. “Por mais doloroso que seja, não podemos, não devemos nos esquecer jamais. Para que as armas não substituam os livros. Para que o arbítrio de poucos não sufoque a liberdade de todos”.
Estudantes fizeram um ato no qual relataram os nomes e as situações de morte ou desaparecimento de alguns dos estudantes e professores da universidade.
Marcas profundas
Jessie Jane (representante dos Associados do CFCH), professora recém-aposentada do IFCS, foi presa e torturada durante a ditadura. Sua filha nasceu na prisão. Muito emocionada, a conselheira, que deixa a função no Consuni, parabenizou os familiares que foram incansáveis em busca de informações, de elucidações dos crimes cometidos e de justiça. “É uma temática muito difícil e eu não tenho condições emocionais de atuar nesse campo. Por isso, agradeço e congratulo todos que se engajaram nessa luta por memória e verdade. A Comissão da Verdade é fruto da atuação e pressão dos familiares”.
Para a docente, a lei da Anistia é uma lei do esquecimento. “Ainda não fizemos discussão do significado profundo da ditadura militar. A nossa sociedade é profundamente marcada pela violência e pela impunidade. O apartheid sofrido pelos jovens negros que vão à praia é muito simbólico e revelador do que somos enquanto sociedade”, disse. Jessie Jane foi aplaudida de pé.
Dora Santa Cruz, irmã do estudante Fernando Santa Cruz, desaparecido político da ditadura, também citou a dor de não ter conseguido sepultar seu irmão. “Quando papai morreu, muitos anos depois de Fernando ter desaparecido, nós colocamos uma foto do meu irmão no caixão, para que a gente conseguisse enterrá-lo simbolicamente. Mas não adiantou, pois todas as vezes que voltamos ao assunto, a dor ressurge com toda força. Revivemos todo o pesadelo”, contou. “Apesar de toda a dor, este é um dia feliz. Eu estou muito feliz”, comemorando a anulação do título ao ditador.
Leia mais: UFRJ anula título Dr. Honoris Causa concedido em 1972 a Médici
UFRJ: CRISE ORÇAMENTÁRIA NO CENTRO DO DEBATE
Alguns números significativos
Nesta quarta-feira (9), às 9h, o auditório Roxinho (CCMN) recebe uma audiência pública convocada pela reitoria discutiu na quarta-feira, 9, a situação orçamentária da UFRJ (veja em breve matéria neste site). O tema também estará na pauta do Conselho Universitário para discussão e deliberação ainda este ano.
De acordo com a administração, os cortes e contingenciamentos de recursos por parte do governo federal fizeram a UFRJ perder R$ 140 milhões no período de um ano (novembro de 2014 a novembro de 2015). A crise foi agravada pelo aumento dos custos com energia elétrica e a crescente terceirização na universidade.
Em 26 de novembro, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Roberto Gambine, enviou aos representantes do Consuni alguns documentos: Previsão de Déficit 2015; Previsão de Necessidade Orçamentária 2016; e os Limites Orçamentários 2016.
Os “Limites Orçamentários 2016” informam que a UFRJ poderá gastar até R$ 453,7 milhões no próximo ano, que é um valor menor do que o gasto em 2011 se considerada a inflação acumulada no período, que já passa de 30% entre janeiro de 2011 e novembro de 2014. A matriz Andifes — dispositivo utilizado para calcular a distribuição de recursos entre as universidades federais — reserva boa parte deste montante: R$ 112,1 milhões para o custeio e R$ 45,7 milhões de investimento na instituição. O programa de reestruturação e expansão (Reuni) aplica mais R$ 138,7 milhões no custeio e R$ 26 milhões no investimento. Haverá verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES: R$ 45,5 milhões no custeio e R$ 5 milhões no investimento. De receita própria, a universidade poderá gastar R$ 60 milhões no custeio e R$ 4 milhões no investimento.
Grandes itens de despesa de custeio da UFRJ (previsão 2016)
Limpeza e manutenção dos campi e hospitais:
R$ 99,3 milhões (24% da despesa de custeio)
Energia elétrica:
R$ 75,9 milhões (18%)
Segurança:
R$ 40,6 milhões (10%)
Serviços terceirizados de Apoio Acadêmico e Hospitalar:
R$ 35,4 milhões (8%)
Serviços Profissionais nos Hospitais Universitários:
R$ 31 milhões (7%)
Na “Previsão de Necessidade Orçamentária 2016”, a reitoria indica um saldo negativo de R$ 108 milhões no custeio de 2016.
Diante deste quadro, existem preocupações com os números até agora apresentados.
A terceirização, contados todos os itens mostrados, irá levar mais de R$ 200 milhões do orçamento de custeio de 2016, previsto em R$ 310 milhões (veja quadro). Enquanto isso, despesas voltadas para os objetivos da universidade são proporcionalmente pequenas: bolsas acadêmicas, diárias, passagens, hospedagens, ajuda de custo, trabalho de campo e locação de ônibus não chegam, somadas, a 9% do custeio.
O problema da terceirização
Um crescimento que não encontra explicação é o do número de terceirizados da UFRJ. E a justificativa não está na evolução do quadro técnico-administrativo da instituição. De acordo com a Auditoria Interna da UFRJ, o número de funcionários ativos sofreu pequena redução apenas nas unidades hospitalares, desde 2011 (de 3.869 até 3.782, em 2014). No quadro geral, houve um aumento de 9.241 (2011) para 9.385 (2014).
Veja também Novo prédio do alojamento custará R$ 42,6 milhões
Nos documentos enviados pela reitoria, itens relacionados à terceirização que eram apresentados, em anos anteriores, de forma isolada, agora estão misturados em “manutenção/limpeza” — rubrica que deverá consumir quase um terço do orçamento de custeio para 2016.
Pessoal - números
Samantha Su e Redação
Pôr a universidade a serviço do combate às desigualdades étnico-raciais, além das de gênero, de classe e de sexualidade. Esta será a meta do recém-criado Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFRJ. Foi o que declarou a professora Giovana Xavier, da Faculdade de Educação e uma das organizadoras da iniciativa, na mesa de abertura do primeiro seminário realizado pelo grupo. O evento ocorreu no Salão Nobre do IFCS/IH, entre os dias 8 e 9 de dezembro.
A ideia do núcleo surgiu em 2013. Neste ano, foi constituídacomissão formada por professores, estudantes e técnico-administrativos para montar uma estruturavoltada para a história e a cultura afro-brasileira. O Neab deverá funcionar como uma unidade administrativa, em articulação com as pró-reitorias, comunidade acadêmica e outras organizações.“O NEAB é um órgão consultivo, propositivo e deliberativo com caráter interdisciplinar”, explicou Giovana.
Desde 2008, vale ressaltar, a lei 11.645 torna obrigatórias a história e cultura afro-brasileira e indígena como temática curricular da rede de ensino fundamental e médio. Neste sentido, Giovana informou que o núcleo está propondo um programa de formação continuada, formulação de material didático, seminários temáticos, indicação de obras bibliográficas, manuais e documentos sobre o assunto.
Ações afirmativas
Ainda na sessão de abertura, Agnaldo Fernandes, chefe de gabinete da Reitoria, saudou o evento e admitiu o atraso da UFRJ em regulamentar diretrizes étnico-raciais na universidade: “Demoramos para colocar essa proposta em curso, agora precisamos saldar essa dívida e a reitoria se coloca à disposição para articular com a comunidade acadêmica e científica e dar viabilidade ao projeto”, afirmou.
A presidente da Adufrj, Tatiana Roque, também convidada para o evento, lembrou a dura trajetória até a consolidação das políticas de ações afirmativas na UFRJ e também manifestou o apoio da Seção Sindical para infraestrutura e diálogo que ajudem a impulsionar o Núcleo: “A Adufrj tem motivos redobrados para apoiar o Neab”, disse Tatiana. “Os atuais diretores participaram da mobilização pelas cotas desde 2003 e 2004 e sabemos que foi uma luta muito grande e difícil na UFRJ. Parte da esquerda não conseguia compreender o debate racial de fundo. As cotas sociais eram mais bem recebidas, mas, como dizia um companheiro do Movimento de Pré-Vestibulares para Negros e Carentes (PVNC), o problema era a cor das cotas”, acrescentou.
Carolina Borges, estudante e integrante do Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus, na UFRJ, destacou a relevância do projeto ao descrever um cenário de obstáculos. “Estar na universidade é um sonho, mas, assim que você ingressa nela, parcelas desses sonhos são cerceados pelas más condições de permanência”, observou.“Assistência estudantil não é só bolsa. A gente tem que chegar aqui e se perguntar o que é ser um estudante negro na UFRJ, em um lugar em que os pesquisadores e professores são brancos, em que os autores e as bibliografias são brancos e eurocêntricos. Portanto, um núcleo de estudos afro-brasileiros é também uma condição de permanência estudantil”, disse.
O superintendente acadêmico da Pró-reitoria de Pós-Graduação (PR-2), Henrique Cukierman, se disponibilizou, durante sua apresentação, a continuar fomentando o debate étnico-racialna área. Ele informou que há pelo menos duas propostas encaminhadas na pró-reitoria — uma delas seriaa garantia de cotas para a concessão de bolsas Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica). Odirigentetambém indicou ser necessário modificar,nas mobilidades da pós, o direcionamento para países europeus.
A Pró-reitoria de Extensão (PR-5) foi representada pela chefe de gabinete, Márcia Malaquias Bráz, e também prometeu manter diálogo constante com o novo núcleo.
Roberto Medronho assume segundo mandato à frente da Medicina
Silvana Sá
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Foi reconduzido ao cargo de diretor da Faculdade de Medicina (2015-2019) o professor Roberto Medronho. A cerimônia de posse ocorreu na tarde deste dia 7 de dezembro, no auditório Quinhentão, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Medronho assumiu o segundo mandato consecutivo na Unidade. Como vice-diretor, tomou posse o professor Gil Fernando Salles. A cerimônia contou com a presença do reitor da UFRJ, professor Roberto Leher, da vice-reitora, professora Denise Nascimento e do vice-decano do CCS, professor Luiz Eurico Nasciutti.
Em seu discurso, Roberto Medronho citou a conjuntura difícil da universidade: “Não é possível que, numa crise fiscal, as áreas sociais sejam as mais prejudicadas, especialmente saúde e educação. É dramática a situação pela qual a UFRJ passa”. Ele pediu união e empenho para solucionar especialmente os problemas do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. À reportagem da Adufrj, Medronho já havia se pronunciado sobre os prejuízos gerados pela precarização do HU (leia mais aqui).
Nasciutti falou do cotidiano também turbulento no CCS, com problemas de limpeza, no descarte de materiais infectantes, goteiras e falta de salas de aula. Mas enfatizou a excelência do trabalho realizado. “Apesar disso, temos um grupo de recursos humanos invejável. E essas pessoas fazem da UFRJ o que ela é. Precisamos unir nossas forças e estar sempre trabalhando para que a universidade permaneça de pé”.
A vice-reitora Denise Nascimento pontuou a necessidade de abertura de mais concursos para docentes no CCS como um desafio a ser enfrentado. Além disso, observou que a implantação de novo currículo para a área da Medicina é prioritária para o próximo mandato do professor Medronho.
Ações para reerguer os hospitais
Roberto Leher parabenizou Roberto Medronho pela reeleição e disse que está empenhado em solucionar a crise dos hospitais da UFRJ, especialmente do HUCFF. Ele informou que, em reunião recente com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante teria sinalizado positivamente para a possibilidade de os hospitais da UFRJ realizarem contratação por tempo determinado, via CLT. “O regime de contratação diferenciada vigoraria até que fosse possível novamente a abertura de concursos”, disse o reitor.
Porém, antes de lançar mão das contratações, é necessário uma pactuação entre a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria Federal. “A UFF e a UniRio lançaram mão desse recurso no auge da crise de seus hospitais”, declarou Leher. Outra ação anunciada pela reitoria para reerguer os HUs é a pressão política para que a matriz Andifes (uma das partes que compõem o orçamento das universidades) passe a incluir nas previsões orçamentárias os hospitais universitários.
Samba e batuque
Grupo musical Vanguarda, composto por estudantes da FM. Foto: Silvana Sá
Terminada a solenidade de posse, as autoridades da UFRJ cederam lugar ao grupo musical Vanguarda, formado por estudantes da Faculdade de Medicina.
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