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Suspensão dos concursos públicos federais, adiamento do (reduzido) reajuste — de janeiro para agosto de 2016 —, e retirada do abono permanência motivam a reação dos servidores contra o governo
Haverá manifestação em Brasília
Diante do novo pacote de ajustes apresentado pelo governo federal, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais definiu, em reunião realizada na noite de terça-feira (15), pela realização de um dia nacional de paralisação do serviço público em 23 de setembro. Haverá atividades radicalizadas nos estados e manifestação em Brasília.
Foi consenso no Fórum, composto por 23 entidades nacionais do funcionalismo federal, a rejeição aos novos cortes anunciados, que retiram mais direitos dos trabalhadores, com adiamento dos reajustes dos salários dos servidores (já abaixo da inflação), e congelam a realização de concursos públicos.
O Fórum dos SPF irá encaminhar um manifesto público de rejeição ao pacote de ajustes a ser encaminhado à Presidência da República e aos presidentes da Câmara e do Senado e amplamente divulgado à sociedade, apontando saídas para a crise fiscal, como a auditoria da dívida pública e a taxação de grandes fortunas, que não retirem direitos dos trabalhadores.
A reunião do Fórum dos SPF contou com a participação de 63 dirigentes, representantes de 19 das 23 entidades nacionais que compõem esta instância. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
OS NOVOS ATAQUES AOS SERVIDORES
Suspensão dos concursos de 2016
Entre as medidas propostas pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o que implicará em redução de R$ 1,5 bilhão nos gastos do governo. Os concursos autorizados em 2015 estão mantidos. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais (como o Banco do Brasil).
Adiamento do reajuste
Por meio de projeto de lei, o governo vai propor ao Congresso o adiamento do reajuste do salário dos servidores do Executivo em 2016, de janeiro para agosto. A medida, a ser negociada com os sindicatos das categorias, reduzirá em R$ 7 bilhões o gasto com essa despesa obrigatória.
Fim do abono de permanência
Outra medida apresentada, que depende de aprovação pelo Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), é a eliminação do Abono de Permanência, equivalente a 11% do salário pago ao servidor em condições de se aposentar, mas que continua trabalhando. O fim do abono reduz em R$ 1,2 bilhão a despesa obrigatória do governo. Atualmente, há 101 mil servidores nessa condição no Poder Executivo, com previsão de mais 123 mil nos próximos cinco anos.
Leia mais: SPF realizam paralisação nacional em 23 de setembro
Definido o tema do II Encontro Nacional de Educação
“Por um projeto de educação classista e democrático” é o mote
A reunião do Comitê Nacional pelos 10% do PIB para educação pública já, no dia 27 de agosto em São Paulo (SP), acordou que o eixo do II Encontro Nacional de Educação (ENE) será “Por um projeto de educação classista e democrático”. A primeira edição do ENE ocorreu no Rio de Janeiro (RJ), em agosto de 2014, e o II ENE acontecerá no primeiro semestre de 2016.
A reunião decidiu, além disso, manter os eixos de debate que foram utilizados no ENE, e acrescentar os debates de gênero, raça e orientação sexual. Assim, o II ENE terá seis eixos: gestão; financiamento; formação e trabalho docente; avaliação; acesso e permanência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais. O local e a data do encontro ainda não foram definidos, mas há a indicação de que possa ocorrer ou na capital paulista, ou em Brasília (DF), a depender dos custos.
O II ENE será precedido por encontros preparatórios regionais, que serão realizados no final de 2015 e no início de 2016. Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da entidade (GTPE), afirmou que o Sindicato está dando muita importância à realização do encontro, e está estimulando as seções sindicais e as regionais a realizarem os encontros preparatórios o quanto antes, em unidade com os demais setores que constroem o ENE.
“Nós esperamos que o II ENE sirva para reorganizar nossas propostas de defesa da educação pública, atualizando o Plano Naciona l de Educação (PNE) da Sociedade Brasileira, que foi escrito em 1997. Os princípios de nossa luta são os mesmos, mas precisamos de novos diagnósticos. Assim, teremos um projeto único, de todos os setores que lutam pela educação pública, e conseguiremos fazer a disputa com o PNE do governo federal”, afirmou Olgaíses Maués. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Definido o tema do II Encontro Nacional de Educação
Dentre os eixos, um reajuste em dois anos (índice de 9,5% para 2016 e 5,5% para 2017)
Na UFRJ, greve do segmento permanece por tempo indeterminado
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra Sindical reuniu-se com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) para apresentar sua contraproposta referente às negociações da greve. O principal eixo é o reajuste em dois anos, com índices de 9,5% em 2016 e 5,5% em 2017.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, sinalizou (como fez com outras categorias) com a possibilidade de atender ao pleito de reajuste em dois anos, mas afirmou que outros pontos (como os percentuais) precisarão ser analisados. A resposta deverá ser apresentada em 16 de setembro.
TAEs da UFRJ aprovaram contraproposta
Os servidores técnico-administrativos da UFRJ, em assembleia no dia 8, aprovaram a contraproposta da Fasubra e também a continuidade da greve por tempo indeterminado. A próxima Assembleia Geral da categoria será realizada neste 15 de setembro, às 10h, no auditório do Quinhentão (CCS).
A greve pela universidade
Com trinta anos de UFRJ, Estela Souza sublinha que a greve do segmento não se limita à pauta salarial, “Um dia falta água, outro falta luz. Na minha unidade saímos recolhendo R$ 10,00 de um e de outro para comprar cesta básica para o pessoal da limpeza (terceirizados), que não recebe porque Brasília não faz repasses”. “Essa não é uma greve só pelo salário, queremos que a universidade melhore”, afirma. “Sou filha de funcionários públicos e tenho filha estudando Nutrição aqui. Dói ver o que está acontecendo”, lamentou em seguida.
Para a chefe de secretaria do Instituto de Matemática, “a UFRJ está vivendo de fama”: “Está ridícula a situação da universidade. Nosso prédio está no esqueleto há cinco anos. Quem faz mapa de salas de aula sabe muito bem o sofrimento que é a briga por espaço”, criticou.
A TAE conta que, em sua unidade, “as atividades administrativas estão parada há mais de 80 dias”. No entanto, a pressão contra a greve é forte: “Tem professor assinando papel que não poderia, assumindo atribuição de técnico-administrativo. O problema é que docente está preocupado com tese e convênio, ele não entende que nós (técnicos) passa mais tempo na universidade do que em casa com a família. Queremos estrutura”.
