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Em reunião com o Comando local de greve dos professores, reitoria apresenta número preocupante do orçamento
Presidente da Adufrj-SSind questiona contratação docente via OS
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
No último dia 17, o Comando Local de Greve dos professores reuniu-se com a reitoria. O encontro cumpriu deliberação do Comando Nacional de Greve do Andes-SN com o objetivo de recolher dados qualificados dos cortes orçamentários e pressionar as reitorias a defender o caráter público da universidade perante o MEC.
E a situação não está nada boa na UFRJ: de acordo com projeção apresentada pela administração central, o déficit da universidade pode bater a casa dos R$ 300 milhões até o final do ano. “Isso contando com o orçamento cheio, sem cortes”, frisou o reitor Roberto Leher.
No encontro, o movimento docente apresentou um conjunto de preocupações da agenda nacional. E também foram cobradas soluções a problemas enfrentados pela UFRJ. Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, questionou, por exemplo, a proposta governamental de substituição dos concursos públicos para docentes pela contratação via Organizações Sociais. O diretor da Seção Sindical falou sobre a precarização das condições de trabalho e estudo, destacando os atrasos nos pagamentos de terceirizados. A ausência de um programa de assistência estudantil eficaz e as obras inacabadas dos campi da UFRJ também foram pontuadas.
A partir de levantamento feito junto às unidades, a reitoria indicou suas “prioridades”: serão as obras que se encontram em fase final e aquelas relacionadas à assistência estudantil. A reforma das subestações elétricas é outra urgência para a administração da universidade. Segundo o reitor, em 2015, mesmo com a estabilidade de um padrão de consumo, as contas de luz dobraram, devido aos recentes aumentos na tarifa. “São fundamentais (as reformas) até para reduzir nosso gasto com energia” — ou seja, a universidade também perde recursos em função da política energética irresponsável do governo.
O reitor defendeu, ainda, a necessidade de atualização do Plano Diretor: “Precisamos de uma boa discussão que hierarquize nossa escala de prioridades. É muito ruim que alguns prédios sejam concluídos; outros, não, sem que a comunidade tenha conhecimento do porquê. Ou que se comece uma obra com recursos outros e, de repente, nos vejamos obrigados a deslocar verbas da universidade para que sejam finalizados”.
Assistência estudantil
Em relação à assistência estudantil, Leher relatou que, por ora, não houve cortes nas verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele afirmou que a UFRJ envidará todos os esforços para manter sua política interna. Segundo o dirigente, na proposta de gastos (emergenciais) entregue ao MEC, houve a solicitação de acréscimo de R$ 1 milhão para criação de mais 80 bolsas de auxílio permanência.
Sobre concursos, Leher disse compartilhar das preocupações do movimento docente. Segundo o dirigente, embora as manifestações do governo favoráveis à implantação, na universidade, do sistema de contratação via OS não tenham tido prosseguimento, ainda há riscos. E, em sua avaliação, entre os reitores, não há consenso contrário à proposta. Leher observou que atualmente só há concursos de reposição, por meio banco de professor equivalente. Mas disse também estar particularmente atento à oferta de vagas para reduzir o contingente de substitutos de forma geral, mas reconhecendo que deve haver um foco especial para a educação básica da UFRJ, no Colégio de Aplicação e na Escola de Educação Infantil. Integrantes destas unidades fizeram falas específicas, reforçando elementos da pauta nacional do Andes-SN para os professores da carreira EBTT.
Demandas dos cursos novos
O reitor ouviu representantes de cursos novos. Além das debilidades de infraestrutura, eles fizeram críticas ao pouco reconhecimento institucional, tanto acadêmico quanto político. “Esse desprestígio do qual sofremos se reflete nas representações da administração”, apontou Sérgio Andrade (Dança). Já a Terapia Ocupacional observou que, a despeito de todo esforço do corpo docente, as novas iniciativas são prejudicadas nas aferições do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) por falta de espaços adequados, como gabinetes de professores, acervo bibliográfico e afins.
A reitoria comprometeu-se a encaminhar os relatórios consolidados do orçamento para o Comando Local de Greve. Será construída uma agenda de reuniões que deverá se iniciar em duas semanas, após a consolidação da pauta local que o CLG vai sistematizar com as unidades da UFRJ.
Leia mais: Previsão de déficit da UFRJ até o fim do ano é de R$ 300 milhões
PRESSÃO DA MOBILIZAÇÃO FAZ GOVERNO AGENDAR REUNIÕES COM SERVIDORES FEDERAIS
Diante da forte mobilização dos servidores públicos federais (SPF), com diversas categorias em greve e outras já com indicativo de paralisação por tempo indeterminado, o governo agendou novas reuniões. Nesta segunda-feira (20), à tarde, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF terá audiência com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) e na quarta-feira (22), mesmo dia em que acontece a Marcha dos SPF a Brasília, o Andes-SN se reúne com o governo para tratar da pauta específica dos docentes federais.
A expectativa é que, nesta semana, o governo apresente propostas efetivas tanto à pauta unificada dos SPF quanto às pautas específicas de cada categoria. Na última reunião entre a SRT/MPOG e o Fórum dos SPF, os representantes do governo reafirmaram a proposta de reajuste parcelado em quatro anos e ignorou o restante das reivindicações do funcionalismo.
A proposição governamental foi rechaçada pelas diversas categorias do funcionalismo federal, pois não dialoga com a pauta e ainda promove o confisco do salário dos servidores, uma vez que desconsidera as perdas acumuladas (2010-2015) e a inflação prevista para os próximos quatro anos.
Já em relação à mesa setorial da educação federal, a resposta apresentada pela Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) à pauta dos docentes federais foi rechaçada pelos professores federais, em greve desde 28 de maio. Para a categoria, o governo desrespeita a comunidade acadêmica e desconsidera a realidade precária das Instituições Federais de Ensino, aprofundada pelos cortes no orçamento da Educação Federal que impactaram drasticamente a vida acadêmica.
Marcha
Na quarta-feira (22), os servidores públicos federais realizam uma marcha a Brasília para cobrar negociação efetiva da pauta unificada protocolada pelo Fórum dos SPF. O Andes-SN reforça o chamado para que as seções sindicais intensifiquem a mobilização para o ato, com o objetivo de pressionar o governo e também de avaliar a resposta que deverá ser apresentada pelo Ministério do Planejamento ao conjunto dos servidores federais, nesta segunda (20). (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Pressão da mobilização faz governo agendar reuniões com servidores federais
Reunião com o reitor sobre o tema ocorre nos próximos dias
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A nova reitoria da UFRJ reuniu-se, dia 15, com parte da comunidade do campus da Praia Vermelha para tirar dúvidas a respeito das obras em andamento no Palácio Universitário e seu entorno. Como haverá necessidade de retirar as atividades acadêmicas e administrativas do prédio ainda neste segundo semestre, existe certo receio com a possibilidade de saída forçada dos cursos que já declararam não ter interesse em migrar para o Fundão, ainda durante a discussão do Plano Diretor (2009).
A administração central apresentou uma previsão geral de obra em três fases: restauração da totalidade da cobertura do Palácio e fachadas, aplicação de esquadrias, portas, janelas e afins e, finalmente, reforma elétrica e hidráulica. Apenas a primeira parte da reforma está prevista para durar três anos. Por um lado, foi indicado que as fases seriam interdependentes, não necessitando terminar uma para dar início à outra. Por outro, foi lembrado que, em se tratando de obras, prazos são sempre “indicativos”, sujeitos a atrasos.
Quanto à retirada das pessoas do prédio, a reitoria foi irredutível. O diretor do ETU, Márcio Escobar, buscou justificar o esvaziamento como “questão de segurança e celeridade” da obra. Já o chefe de gabinete da reitoria, Agnaldo Fernandes, destacou a “necessidade de intervenção sobre a delicada situação de infraestrutura do Palácio com deslocamento das unidades (instaladas nele) para módulos temporários (contêineres)”. “As obras vão acontecer de qualquer maneira, isso não está em questão”, afirmou.
Sem previsão de salas
De acordo com o projeto para o Palácio descrito no Plano Diretor, não há previsão de salas de aulas. O espaço seria convertido em uma espécie de centro cultural. Mas, segundo Márcio Escobar, do Escritório Técnico da Universidade (ETU), uma adaptação para garantir atividades de ensino ou auditórios é possível.
A administração central afirma que nenhuma unidade será obrigada a deixar o campus contra sua vontade e que também nenhuma ficará sem condições de funcionamento durante as obras. Mas quem esteve no encontro do último dia 15 teme que, após o fim deste trabalho, o retorno dos cursos ao prédio seja inviabilizado.
Novo encontro com a reitoria
Um novo encontro com o próprio reitor, Roberto Leher, e toda comunidade da Praia Vermelha foi indicado para esta semana, em data ainda indefinida. Nessa reunião, seria discutido o Plano Diretor para a Praia Vermelha a partir de planilhas, com prestação de contas do já realizado. E, de acordo com Agnaldo, do encontro poderia ser formada uma comissão dos três segmentos para acompanhar todo o processo.
E agora?
Já na reunião do dia 15, perguntas sobre quando exatamente, em que condições e por quanto tempo as unidades deslocadas ficarão sem sede fixa não chegaram a ser esclarecidas.
Professores e estudantes questionaram a possibilidade de adaptação das atividades realizadas pela Escola de Comunicação à estrutura de contêineres. Como resposta, a administração disse “desconhecer atividades que não possam ser realizadas em módulos adaptados”.
Também foi pontuada a preocupação em relação a obras deste porte em meio à grave crise orçamentária em curso. “Na mesma região, já temos dezenas de centros culturais. Alguns até falindo... E com o custo de manutenção muito maior do que para uma escola, por exemplo. Ficamos em dúvida sobre a viabilidade de um projeto desse tipo ”, questionou o estudante Pedro Paiva, da ECO.
Reitor garante cursos na PV
No dia 17, o reitor Roberto Leher reuniu-se com o Comando Local de Greve dos docentes (leia mais na página 3). Ele afirmou que a permanência dos cursos da Praia Vermelha que não desejem migrar para o Fundão está “respaldada por decisão do Conselho Universitário”. Leher disse também que, em função da falta de prédios no Fundão, “mesmo que desejassem, seria irreal hoje a transferência de todos os cursos da PV para o campus da Cidade Universitária” em curto prazo.
Leia mais: Reforma no Palácio Universitário: cursos serão deslocados de forma provisória
Protesto na ponte
Um ato simbólico marcou na tarde de quarta-feira, 15 de julho, a greve contra os cortes na educação na UFRJ. Professores, técnicos e estudantes transformaram a fixação de faixa na lateral da Ponte do Saber, sobre a Linha Vermelha, em mais uma manifestação de denúncia dos ataques que colocam a universidade pública como alvo. “Ufrj contra o corte na educação” é o conteúdo da faixa exposta aos motoristas que se dirigem ao Centro.
Assina o Comando Geral da Greve
Adufrj-SSind, Sintufrj, APG e DCE Mário Prata assinam as faixas.