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Atividade foi organizada pela Adufrj-SSind, Sintufrj, DCE Mário Prata e APG-UFRJ, com participação da ATTUFRJ
Da Redação
A ofensiva conservadora tem posto a terceirização como dinâmica central na exploração da força de trabalho. Esse novo padrão de relações, segundo o professor Cézar Maranhão, da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, vem abatendo conquistas que resultaram da luta dos trabalhadores no século XX.
Maranhão afirma que o drama dos terceirizados da UFRJ é um microcosmo de uma prática que se expande mundo afora. O professor cita números preocupantes da ampliação de terceirizados no Brasil. Mais grave ainda: a expansão do trabalho terceirizado no setor público, quando o Estado é o contratante.
As observações do professor foram feitas no debate sobre terceirização e precarização do trabalho. A reunião sob tendas, na manhã de quinta-feira 23 no campus da Praia Vermelha, foi atividade unificada de greve, organizada pela Adufrj-SSind, Sintufrj, APG e o DCE Mário Prata.
Na mesa que conduziu o evento, além de Cézar Maranhão, Francisco de Assis (Sintufrj), Luciano Coutinho (Adufrj-SSind) Pedro Silveira (DCE) e as representantes da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ), Terezinha Costa e Waldinéa Nascimento.
Terezinha e Néia (como é mais conhecida) são duas lideranças que têm se destacado na crise provocada por empresas terceirizadas na UFRJ. Como se sabe, a universidade chegou a adiar o calendário acadêmico no início do semestre porque, sem salários e dinheiro para transportes e alimentação, funcionários terceirizados de limpeza e portarias suspenderam o trabalho.
A mobilização dos terceirizados, fortalecida pela solidariedade das entidades de estudantes, técnicos-administrativos e professores, acabou resultando na criação da Attufrj. Esse novo patamar de organização deu força ao embate entre trabalhadores submetidos à extrema precarização e empresas de escrúpulos questionáveis, contratadas pela universidade para operações de apoio.
O debate foi antecedido por um fraterno café da manhã compartilhado por professores, funcionários e estudantes em greve. A atividade foi encerrada com panfletagem na Av. Venceslau Brás: manifestantes abordaram motoristas e pedestres, explicando as razões do movimento na UFRJ.
Morreu no dia 25 de julho um dos ícones da comunicação sindical e popular do Brasil. O velório aconteceu no dia 26, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio. Ao som de “Bella ciao” e “A Internacional”, o Rio de Janeiro despediu-se do escritor Vito Giannotti.
O ítalo-tupiniquim nasceu em Lucca, na Itália, em 1943. Mas escolheu o Brasil para “fazer a revolução”. Foi no chão de fábrica, como metalúrgico, que Vito percebeu que a comunicação era essencial na disputa contra o capitalismo. Durante a ditadura exerceu importante papel na Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo. Dedicou toda sua vida à luta dos trabalhadores. Foi fundador e coordenador, ao lado de sua companheira Claudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação, principal fomentador e formador de comunicadores populares e sindicais do país.
Vito escreveu uma dezena de livros sobre história dos trabalhadores, centrais sindicais, sobre comunicação sindical... Mas Vitão não se importava com seus títulos e feitos. Ele não queria nada para si. Amou a periferia. Amou a favela. Virou funkeiro. Subiu o morro. Brigou com o sistema. O que importava mesmo – e o que o fazia singular – era sua capacidade de viver o amor revolucionário. Este é o seu grande legado. Vito Giannotti: presente, presente, presente!
Está convocada Assembleia Geral da Adufrj-SSind para esta sexta-feira
Docentes da UFRJ mantêm greve e enviam ao CNG, para avaliação, uma proposição com o percentual oferecido pelo governo (21,3%), mas não da forma parcelada proposta, e sim de uma só vez, em janeiro de 2016
Também foi cobrada a presença do ministro do MEC na negociação da greve
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Os docentes da UFRJ, reunidos na Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) no último dia 21, votaram a continuidade da greve. Depois das avaliações, a Assembleia entendeu que o movimento precisa ser mantido e fortalecido na universidade. Na reunião, com quase 200 professores, houve apenas quatro votos contrários à deliberação, além de uma abstenção.
Outro encaminhamento da assembleia foi enviar ao Comando Nacional de Greve do Andes-SN (CNG) uma contraproposta a ser apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG): o texto — reproduzido nesta página — prevê que o reajuste oferecido pelo governo, de 21,3% ao longo de quatro anos, seja pago em apenas uma parcela, no início de 2016.
Também foi aprovada uma solicitação ao CNG para cobrar a presença do ministro da Educação, até o momento em silenciosa submissão à ótica gerencialista do MPOG, na negociação da greve nas instituições federais de ensino. Exige-se que Renato Janine se apresente para dar respostas satisfatórias à categoria.
Solidariedade à Aduff-SSind
Os professores subscreveram, ainda, uma nota de solidariedade à Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff-SSind), que sofreu ataques, nos últimos dias (veja nota nesta página).
Nota de solidariedade à Aduff-SSind
Ao longo de sua trajetória de mais de 35 anos de atividades, a Aduff-SSind tem se pautado por uma luta incessante em defesa de uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade, voltada para os interesses da maioria da população. Da mesma forma, vem se destacando pela defesa de uma sociedade livre de exploração e de opressões de qualquer espécie. Tal luta se materializa em apoio concreto (e luta conjunta), cotidiano, ao conjunto do sindicalismo classista e combativo e aos movimentos sociais de uma forma geral que se posicionam claramente na mesma perspectiva de luta por uma outra forma societária, em que o caminho para a superação da exploração e das opressões seja pavimentado pela construção coletiva de uma humanidade emancipada. Por acompanharmos essa trajetória e reconhecermos o papel representado pela Aduff-SSind nas lutas sociais locais, regionais e nacionais, nós – entidades e pessoas – abaixo assinados, manifestamos nossa solidariedade frente aos ataques políticos que, em meio a uma greve, em defesa da Universidade Pública, essa Seção Sindical do Andes-SN vem sofrendo. Da mesma forma, condenando todas as formas de violência física e simbólica, e especialmente aquelas que carreguem conteúdo de opressão racial, de gênero, ou de qualquer outra natureza, manifestamos nossa solidariedade a todas as pessoas atingidas pelos fatos ocorridos em 15/07/2015 na reitoria da UFF (para informes mais completos, vide os relatos em http://grevedauff2015.blogspot.com.br) e, particularmente, à Professora Renata Vereza, presidente da entidade, agredida verbalmente, por dois membros dos conselhos superiores da UFF, de forma machista naquela tarde e, nos dias seguintes, vítima de assédio, decorrente, em última análise, de sua intransigente militância em defesa da Universidade Pública.
60º Conad
Ainda segundo decisão da AG, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, será o delegado da Seção Sindical ao 60º Conselho do Andes-SN (Conad), marcado para Vitória (ES), entre os dias 13 e 16 de agosto. O Caderno de Textos do evento, que atualiza o plano de lutas do Sindicato Nacional, está disponível em http://migre.me/qT7Pf.Haverá um Conselho de Representantes nesta terça, 28, para debater o Caderno, novas propostas e a delegação (observadores) (veja chamada na capa).
Texto-base da contraproposta salarial do CLG da Adufrj-SSind
Carreira e salários
a) Data-limite para as negociações
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está em tramitação no Congresso, em vias de aprovação, estabelece que reajustes salariais, reestruturação de carreiras, criação de cargos, ou quaisquer outras medidas que resultem em aumento de despesas com pessoal do governo federal em 2016 devem iniciar a sua tramitação no Congresso até 21 de agosto de 2015. Para os orçamentos de 2011, 2012 e 2013, as datas-limite foram 31 de agosto dos anos anteriores. Em 2014 e 2015, foram as “datas da publicação da LDO”, que ocorreram, respectivamente, em 24/12/2013 e 3/1/2015. É claro que, sendo a LDO uma lei ordinária, ela poderá, em princípio, ser modificada posteriormente à sua aprovação, por lei ou medida provisória, mas a viabilidade política de tal procedimento é praticamente inexistente. Portanto, na prática, o governo precisa apresentar o seu projeto de lei ao Congresso (ou editar medida provisória) sobre estes pontos até o próximo dia 21 de agosto, para que haja efeitos em 2016.
b) Valores de referência e reestruturação da carreira docente
“O valor total do reajuste” de 21,3%, parcelado em quatro anos, proposto pelo MP aos servidores federais no dia 25 de junho (e reafirmado nas reuniões dos dias 7 e 20 de julho), isto é, 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,8% em 2018, e 4,5% em 2019, “é uma referência”, de acordo com os termos do próprio MP, “e poderá ser distribuído de forma diferenciada conforme a carreira, desde que respeitado o limite de reajuste proposto”. A “proposta” admite, portanto, uma negociação setorial (no nosso caso, com os docentes federais), posterior à definição do reajuste geral “referencial”.
Nesse sentido, entendemos que aqueles 21,3% correspondem ao impacto orçamentário máximo que o governo está disposto a aceitar neste momento, na forma de um reajuste “linear” (percentual igual para todos) ou por meio de percentuais diferenciados, de forma a corrigir (ou aprofundar...) as distorções acumuladas na estrutura da grade salarial dos docentes. A magnitude deste reajuste, contudo, inferior às mais otimistas projeções de inflação futura, não permitirá reestruturação alguma da grade salarial que não resulte em perdas reais para uma parte considerável da categoria.
Pressionar o governo por um reajuste geral, referencial, maior do que os 5,5% propostos para 2016, é, portanto, absolutamente necessário para que seja possível negociar setorialmente uma reestruturação da grade salarial na direção dos princípios que reivindicamos.
c) Possível contraproposta dos SPF
Tendo em vista a necessidade de obter-se um reajuste geral efetivo já em 2016, propomos ao conjunto dos servidores federais que reduza a sua reivindicação de reajuste geral, dos atuais 27,3% para os 21,3% oferecidos pelo governo, mas não da forma parcelada proposta, e sim de uma só vez, em janeiro de 2016.
Leia mais: Assembleia da Adufrj-SSind aprova contraproposta para negociação
