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Combate à precarização
Luis Acosta/1º vice-presidente da Regional-RJ do Andes-SN
Andes-SN passa a organizar professores tutores
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Luis Eduardo Acosta afirma que a filiação de professores tutores do Consórcio Cederj ao Sindicato Nacional é um passo fundamental não apenas para melhoria das condições de trabalho do segmento, mas para a garantia da qualidade da universidade pública. Em sua visão, a constituição de seções sindicais de docentes em condições mais precárias, como é o caso dos professores tutores de Ensino a Distância (EAD), eleva o patamar de organização desses trabalhadores. Numa leitura mais abrangente, Acosta sustenta que a precarização é uma nova situação do mundo do trabalho, imposta atualmente pelo capital, com a qual todos os sindicatos unitários e classistas terão que lidar.
Qual a importância da organização deste segmento docente do ensino superior?
A precarização, infelizmente, é uma realidade no mundo do trabalho contemporâneo. E ela atinge também as universidades públicas. Embora a maioria dos professores das Ifes seja regida pelo Regime Jurídico Único (RJU), essa pressão já atinge fortemente as universidades públicas. Não por acaso esse debate está muito presente na agenda contemporânea do movimento docente.
Cabe ao movimento docente, ao mesmo tempo em que luta contra a precarização, abraçar os professores que estão nesta situação. Nesse sentido, a sindicalização é muito importante, tanto para que os mais precarizados possam se organizar e travar suas lutas, quanto para fortalecer o regime estatutário e a própria universidade pública.
É expressivo o número de professores hoje nesta relação de trabalho?
Não poderia precisar o número no Brasil. Mas apenas no Consórcio Cederj do Rio de Janeiro (CEFET, IFF, UERJ, UFRJ, UFRRJ (Rural) UFF, UNIRIO, UENF) são aproximadamente dois mil. O Rio de Janeiro tem uma condição particular de organização estadual. Nos demais estados os professores estão ligados a uma instituição chamada Universidade Aberta do Brasil (UAB). Há ainda os professores tutores nas universidades privadas.
Quais os principais problemas relatados por esses professores tutores?
O principal problema é a ausência de um contrato de trabalho formal que reconheça direitos trabalhistas. As professoras, por exemplo, não tem direito à licença maternidade. Não há direito a afastamento por doença, benefícios previdenciários ou sequer remuneração salarial. São professores que recebem bolsas de valor muito reduzido (em torno de R$ 700) que, para piorar o quadro, agora têm sofrido atraso nos pagamentos.
Quando e de que forma o tema da organização desses professores aparece no Andes-SN?
Em nível nacional, a questão da organização sindical derivada da expansão precarizada do Reuni foi colocada nos últimos congressos do Andes-SN. O 33º Congresso indicou a realização de um seminário sobre estrutura organizativa, que aconteceu em novembro passado. Nesse encontro, foram analisadas diversas situações como, por exemplo, a multicampia (interiorização) e a situação da precarização do emprego docente, especialmente na Educação a Distância (EAD).
No Rio de Janeiro, a demanda inicial veio da seção sindical da UniRio (onde se concentra a maior parte de professores tutores do Estado). Na universidade, esses professores foram contratados para responder à política de expansão do último período sem nenhum benefício trabalhista.
Por que a filiação direta à Regional-RJ do Andes-SN?
O processo de constituição de uma seção sindical é um pouco demorado, pois precisa da aprovação de um regimento e da homologação em um Conad ou Congresso do Andes-SN. Por meio da filiação à regional, eles já podem se apresentar como sindicalizados e participar das instâncias do Andes-SN, como o próximo 60º Conad. A ideia é que nele já seja aprovado o regimento da nova seção sindical a ser homologado no 35º Congresso.
Quais as perspectivas desse trabalho?
Nós avaliamos que a sindicalização desses professores vai estimular outros precarizados do EAD a se organizarem para lutar. É claro que será necessário analisar caso a caso. Mas nos locais onde houver situações similares ao Consórcio do Rio já temos uma referência para seguir.
Adufrj-SSind participou como convidada do encontro da Unidade, representada pelas professoras Sara Granemann e Luciana Boiteux. As professoras Elizabeth Accioly, do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC), e Jane Capelli, do curso de Nutrição do campus UFRJ Macaé, participaram da atividade.
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sara: interesse privado se sobrepõe ao coletivo
Como debater ética quando 18% da população usufruem dos benefícios de 80% arrecadados em impostos pelo Estado (enquanto aos demais 82% cabem apenas 20% dos recursos)? Na visão de Sara Granemann (ESS), capitalismo e ética podem ser considerados “antagônicos”. “À parte do debate econômico, a discussão sobre a ética perde completamente seu significado”, enfatizou a professora durante o 1º Encontro de Integração do corpo docente da Nutrição UFRJ Macaé, no dia 5.
A docente falou sobre a flexibilização do papel do Estado na divisão entre o interesse coletivo (público) e o privado. “A questão do que fazer com o recurso recolhido por todos ganha novo contorno a partir da política do New Deal de Roosevelt (programas criados pelo então presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Rossevelt, entre 1933 e 1937, que destinaram à iniciativa privada grandes somas de dinheiro para recuperação econômica do setor)”, disse Sara. “Hoje quando vemos o dinheiro público sendo direcionado para ONGs, Organizações Sociais ou para a Ebserh (empresa criada pelo governo para gerenciar hospitais universitários) prestarem serviços, trata-se do mesmo conflito do interesse privado se sobrepondo (ao coletivo)”.
Em defesa da valorização do espaço público, Sara falou sobre o papel do funcionalismo: “Apenas a estabilidade garante que o servidor preste um serviço de Estado e não de Governo. E garanta a universalidade de atendimento à população, desde o milionário ao mais pauperizado”. E observou: “Em todos os códigos de éticas das empresas está a posição contrária à exploração do trabalho infantil e escravo. No entanto, sabemos muito bem que há exploração do trabalho infantil e escravo”.
Luciana: muitas queixas de assédio moral
De acordo com Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, por as queixas sobre assedio moral constituem boa parte das denúncias que chegam à Adufrj. A fase do estágio probatório é particularmente sensível. Segundo a dirigente, nessa etapa da carreira, são comuns os abusos, como a exigência de atribuições indevidas: “Eu mesma fui vítima, por exemplo, dessa pegadinha de que é obrigatório assumir tarefas administrativas em estágio probatório. Mas Regime Jurídico Único existe para proteção contra esse tipo de pressão. Ninguém é obrigado a assinar papéis sem conhecimento ou assumir responsabilidades além (das do cargo)”. A dirigente disse que a falta de informação e organização potencializam os abusos e reforçou que o período probatório avalia “apenas as competências referentes ao magistério. Jamais, posicionamentos políticos dos docentes”. “Ameaças nesse sentido são inadmissíveis, muito menos perseguições por realizar greve”, afirmou.
Luciana Boiteux disse, em relação à carreira docente, que “os que ingressaram a partir de 2013” são os mais prejudicados, “tanto pela perda previdenciária (limitada ao teto do Regime dos empregados pela CLT), quanto pela impossibilidade de progressão durante o estágio probatório”. Ainda sobre a luta pela carreira em 2012, Luciana relatou o processo de negociação, marcado por conflito ético. Nele, o governo encerra de maneira artificial o diálogo com o Sindicato Nacional, assinando um “acordo” com entidade sindical criada pelo próprio governo. O acordo foi tão ruim que a Lei 12.772 ainda teve que ser alterada posteriormente e apresenta até hoje problemas que causam enormes prejuízos aos novos docentes.
Luciana também apontou para os limites do debate sobre ética frente à precarização das universidades, “em um cenário onde a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) aponta como meta, a contratação por tempo determinado via OS nas universidades.
Em consonância com a campanha “Dialoga, Janine”, do Sindicato Nacional, a Adufrj-SSind em seu novo outdoor chama o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a negociar com a categoria dos professores federais, em greve desde 28 de maio.
A arte, feita pelos professores Martha Werneck e Licius Bossolan (da Escola de Belas Artes da UFRJ), é uma resposta também às recentes declarações do ministro, de que o nefasto modelo norteamericano de ensino seria adequado para as necessidades brasileiras.
Leia mais: Em novo outdoor, Adufrj-SSind critica ministro da Educação
Agenda da greve
10 Segunda
- Chá de Conversa no Centro de Ciência da Saúde
Às 10h - Arena do CCS
Abertura do chá com uma performance de tambor e voz do PADE - Projeto em Africanidades em Dança Educação (Dança-EEFD).
- Reunião dos professores do Centro de Letras e Artes
Às 10h, no Auditório G1 da Faculdade de Letras.
- Encontro Escola de Educação Infantil e Colégio de Aplicação
O QUE NOS UNE?
Às 14h, no Colégio de Aplicação da UFRJ.
- Reunião das unidades isoladas da UFRJ no Centro
Às 14h, na Sala dos Professores da Faculdade Nacional de Direito (FND).
- Reunião dos professores do CT
Às14h, na Sala F 116 do CT.
- Reunião dos professores das unidades da Praia Vermelha
Às 15h, em tenda instalada no pátio interno do campus.
Todas as atividades são organizadas pelo Comando Local de Greve.
11 Terça.
- Ato do Comando Unificado de Greve da UFRJ
Às 14h, Aula Pública sobre redução da maioridade penal e cortes no orçamento da educação pública.
Às 16, panfletagem nos Arcos da Lapa e Sarau.
- Comando Local de Greve da Adufrj-SSind faz reunião preparatória para a assembleia, às 14h.
12 quarta.
- Panfletagem da greve no evento “Conhecendo a UFRJ”
Às 9h, no Fundão
- Assembleia Geral da Adufrj-SSind debate contraproposta elaborada no Comando Nacional de Greve do Andes-SN
Às 14, no Hall do prédio da Reitoria (Fundão).
13 Quinta.
- Panfletagem da greve no evento “Conhecendo a UFRJ”
Às 9h, no Fundão.
14 Sexta.
- Debate sobre direito de greve da Educação Básica
Às 18h, no Colégio de Aplicação da UFRJ.
Semana da greve
de 3 a 8/agosto
Segunda
Comando Local de Greve faz reunião preparatória para as atividades da semana.
Terça
CLG da UFRJ realiza, em conjunto com o CLG da UFF, panfletagem na Praça XV.
Quarta
CLG participa de reuniões em diversas unidades, incluindo o campus Macaé.
Quinta
Servidores Públicos Federais realizam nova Marcha em Brasília para pressionar o MPOG por negociações. Adufrj-SSind envia caravana.
Sexta
Reunião do Comando Local de Greve no IFCS.
Sábado
Piquenique-panfletagem “UFRJ contra os cortes no orçamento” na Quinta da Boa Vista, nos jardins do Museu Nacional.
Os eixos da pauta
Seções sindicais em Greve: 45
Professores em greve
ADUFAC
Universidade Federal do Acre
ADUA
Universidade Federal do Amazonas
SINDUFAP
Universidade Federal do Amapá
ADUFRA
Universidade Federal Rural da Amazônia
ADUFPA
Universidade Federal do Pará
SINDUNIFESSPA
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
SINDUFOPA
Universidade Federal do Oeste do Pará
ADUNIR
Universidade Federal de Rondônia
SESDUF-RR
Universidade Federal de Roraima
SESDUFT
Universidade Federal de Tocantins
SINDIFPI
Instituto Federal do Piauí
ADUFERSA
Universidade Federal Rural do Semiárido
ADUFAL
Universidade Federal de Alagoas
ADUFS
Universidade Federal de Sergipe
ADUFPB
Universidade Federal da Paraíba
SINDUNIVASF
Universidade do Vale do São Francisco
APUB
Universidade Federal da Bahia
APUR
Universidade do Recôncavo da Bahia
ADUFOB
Universidade Federal do Oeste da Bahia
APRUMA
Universidade Federal do Maranhão
ADUFCG
Universidade Federal de Campina Grande
ADUFCG-PATOS
Universidade Federal de Campina Grande – Patos
ADUC
Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
ADUFMAT
Universidade Federal do Mato Grosso
ADUFMAT- RONDONÓPOLIS
Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
CAMPUS GOIÁS
Universidade Federal de Goiás
ADCAJ
Universidade Federal de Goiás – Jataí
ADCAC
Universidade Federal de Goiás – Catalão
ADUFDOURADOS
Universidade Federal da Grande Dourados
ADUFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
SESDIFMT
Instituto Federal do Mato Grosso
ADLESTE
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
ADUFF
Universidade Federal Fluminense
ADUFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
ADOM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
ADUFLA
Universidade Federal de Lavras
SINDFAFEID ou ADUFVJM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
CLG – UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CLG – UNILAB
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ADUFOP
Universidade Federal de Ouro Preto
APESJF
Universidade Federal de Juiz de Fora
APESJF*
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
ADUNIRIO*
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
APUFPR*
Universidade Federal Do Paraná
Início da greve dos professores da UFRJ - 23 / junho
Acompanhe as informações da greve docente da UFRJ pelo blog do Comando Local de Greve : https://greveufrj2015.wordpress.com/ ou pelo facebook: https://www.facebook.com/comandolocaldegreveufrj2015?pnref=story
