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Cultura de sobrevivência
Abandonadas pelo MEC, universidades tentam parceria com Ministério da Cultura para se manterem de pé
Filipe Galvão. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atrás dos grossos portões de ferro, a movimentação era intensa. O bater de pernas em círculos ou zigue-zague contagiava a todos em uma espécie de ciranda inquieta. De lá pra cá, gestores e produtores culturais perguntavam: “E aí, já chegou?”.
Abertos para a Avenida Ruy Barbosa às 14h30, horário em que começaria o evento, os portões do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) deixaram livre a entrada dos carros pretos a serviço do governo federal para desembarque dos convidados. Juca Ferreira, ministro da Cultura, chegara acompanhado de suas fiéis escudeiras Ivana Bentes, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, e Juana Nunes, Secretária de Economia Criativa.
O encontro, articulado pelo coordenador do FCC, Carlos Vainer, colocou na mesma mesa o MinC e instituições de ensino signatárias do FIC, Fórum Interuniversitário de Cultura. Praticamente abandonadas pelo Ministério da Educação, as universidades públicas buscam novas maneiras de ficarem de pé. A expectativa era que da política de costura interinstitucional promovida por Juca nascessem flores.
A proximidade com datas comemorativas importantes, como os 200 anos do Museu Nacional (em junho de 2018) e os 200 anos da Escola de Belas Artes (em agosto de 2016), foi lembrada nas ponderações. Uma política de parceria para o funcionamento do Canecão também foi levantada à espera de um posicionamento do ministro.
Juca, o duro
Na solenidade de boas-vindas, o reitor Carlos Levi acabou confundindo o ministro com o ator Juca de Oliveira. “É uma gafe recorrente”, respondeu Juca, o Ferreira, entre bocejos. Quando falou pela primeira vez, o ministro desabrochou um indissimulável sorriso amarelo entre parte dos presentes com o aviso: “Vontade não vai faltar, mas pode ser que falte dinheiro”.
Vainer, mediador do encontro, reconheceu que “o nosso patrimônio histórico tombado está tombando, nossos museus só são abertos naquele momento em que os trabalhadores não podem frequentá-lo; é uma série de questões que nós estamos tentando resolver a partir do financiamento integrado”.
Recém-eleito, o futuro reitor Roberto Leher também enxergou no MinC um dos caminhos para o fortalecimento do modelo de financiamento das universidades públicas. “Nós vamos precisar abrir linhas de apoio céleres para iniciar a recuperação desse patrimônio”, disse.
Ao final do encontro, Juca se disse impressionado com o maquinário cultural da UFRJ, com patrimônio, museus, formadores e pesquisadores. Para selar a parceria, o ministro propôs reuniões com Iphan e Ibram, nas quais se definiriam as prioridades e campos de ação. Para o Canecão, nenhuma proposta.
Além da UFRJ, participaram do evento UFF, Unirio, IFF, UERJ, UFRRJ, UENF e Cefet.
Levi declarou que instituição funciona com orçamento bem reduzido em relação ao previsto. Falta de pagamento aos terceirizados, que já havia provocado adiamento do primeiro período, causa o fechamento de várias unidades
Conselho é suspenso, sem nada deliberar, por falta de quórum
Samantha Su. Estagiária e Redação
Até meados de maio, a UFRJ recebeu do governo apenas R$ 85 milhões para seu custeio (para o ano todo, a previsão da reitoria era de R$ 372 milhões). Mesmo com este número rebaixado, o reitor Carlos Levi anunciou ao Conselho Universitário de 14 de maio estar “otimista” quanto às negociações com o Ministério da Educação.
Reivindicações. Estudantes cobraram uma política séria de assistência e pagamento imediato dos terceirizados. Foto: Samuel Tosta - 14/05/2015
O detalhe é que a declaração foi dada diante de um colegiado tomado por jovens indignados com a falta de assistência estudantil. E justamente na semana na qual várias Unidades suspenderam suas atividades por falta de funcionários terceirizados de limpeza, portaria, manutenção e vigilância (o que já havia provocado o adiamento do primeiro semestre letivo da UFRJ). Segundo Levi, “dia 22 de maio agora teremos um orçamento de custeio, estamos em diálogo”. O reitor admitiu, porém, o que chamou de “a perversidade do trabalho terceirizado”.
Terezinha da Costa, funcionária demitida da empresa Qualitécnica sem justificativa, após intenso trabalho de mobilização da categoria pelos pagamentos atrasados, teve a oportunidade de se manifestar aos conselheiros e pôs o dedo na ferida: “Nesse Conselho, foi decidido que nós não seríamos perseguidos, mas os supervisores e encarregados da empresa nos tratam como cachorros. Quer dizer que a universidade está deixando que uma empresa terceirizada comande as decisões da UFRJ. Eu fui demitida sem justificativa e tive meu aviso prévio alterado. Existem supervisores para vigiar nosso trabalho, mas a UFRJ não manda fiscais para garantir que nós não sejamos reprimidos”, criticou.
Terezinha denunciou que a reposição dos descontos salariais (pelos dias parados em março nos quais, sem salários, os funcionários não puderam se deslocar aos postos de trabalho), até hoje não foi repassada. São cerca de R$ 200 devidos aos funcionários da Qualitécnica: “Eu tenho os contracheques todos aqui. Há três semanas, a gente tenta se reunir com a pró-reitora Aracéli (Cristina, da área de Governança) e ela não nos atende. Nós não somos escravos para trabalhar assim. Pelo que eu entendo, quem está em dívida é que tem que abaixar a cabeça e pedir desculpas”, desabafou Terezinha.
A Adufrj-SSind também se posicionou sobre o assunto. Cláudio Ribeiro, presidente da entidade, observou que “a defesa da terceirização é a defesa do fim da universidade pública” e criticou as medidas administrativas de remanejar equipes emergenciais para as unidades fechadas na última semana: “Isso é uma estratégia tapa-buraco. Além de precarizar ainda mais os servidores terceirizados que estão tendo que realizar suas atividades em outros lugares, torna invisível toda a categoria que não está podendo trabalhar. Essa ação da reitoria foi sofrível, isso não é garantir o funcionamento da universidade. Isso é boicotar a luta dos trabalhadores terceirizados”, criticou.
Ao longo da discussão, surgiu a proposta de a universidade acionar o Ministério Público do Trabalho e fazer uma auditoria nos contratos com as empresas terceirizadas. Além disso, deveria ser garantido o pagamento imediato dos terceirizados, sob possibilidade de suspensão das aulas (caso isso não ocorresse).
Após algumas horas, o conselho ficou sem quórum para deliberar e o reitor Carlos Levi suspendeu a sessão sem nenhuma resolução sobre terceirização ou assistência estudantil.
Foto: Samuel Tosta - 14/05/2015 
Foto: Samuel Tosta - 14/05/2015
Levi e o MPT
O reitor da UFRJ vai se reunir na manhã deste dia 18 com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na pauta, as irregularidades das empresas que prestam serviços à universidade.
Presença de policial militar cria polêmica no Consuni
Durante reunião que estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS) realizavam no hall do prédio da reitoria no último dia 14, a presença de uma pessoa não conhecida causou estranheza entre os jovens. Quando indagado sobre qual curso fazia, o homem teria afirmado ser um policial e estar “só acompanhando o movimento”. Os representantes do CACS, que já haviam participado do Consuni naquele mesmo dia, imediatamente voltaram ao colegiado para denunciar a situação. “Quando eu questionei de onde era, ele gaguejou e nos contou que era policial. Pedi que se retirasse e ele foi embora, mas isso é inaceitável! Militares infiltrados acompanhavam reuniões do movimento estudantil na época da ditadura!”, criticou Hugo Bras, do CACS.
O reitor Carlos Levi retirou-se momentaneamente do Consuni para verificar o episódio: ele retornou afirmando que conversou com os policiais e que o fato não se repetiria.
Este já é o segundo caso de intervenção policial em prédios da UFRJ só este ano: em março, policiais militares entraram na residência estudantil.
Conselho de Curadores
A única deliberação do Consuni do dia 14 foi a indicação do professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia, para o Conselho de Curadores da UFRJ.
Leia mais: Crise orçamentária volta a explodir na universidade
Governo não apresenta resposta às pautas apresentadas pelos SPF e sequer marca a data do próximo encontro. Gestão Dilma Rousseff não pretende regulamentar nem mesmo o direito de negociação coletiva com os servidores
Reunião ocorreu em 14 de maio
Em reunião no último dia 14, o governo não apresentou nenhuma resposta às pautas apresentadas pelos representantes das mais de 30 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF).
Há quase um mês (em 20 de abril), ficou acertado que a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) responderia, agora, às reivindicações dos SPF de itens como: reajuste linear de 27,3%; paridade salarial entre ativos e aposentados; consurso público só pelo RJU; uma data-base dos servidores federais, direito de greve e a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – que trata do direito de negociação coletiva entre governo e trabalhadores públicos.
Só que Sérgio Mendonça, secretário da SRT/MPOG, simplesmente desviou da pauta central do funcionalismo (27,3% de reajuste linear). Ele apenas propôs estudos relativos a penduricalhos como auxílio-alimentação, além de não ter marcado nova reunião. Disse, ainda, que não há intenção da gestão Dilma Rousseff em encaminhar a regulamentação da Convenção 151 da OIT junto ao Congresso.
Na avaliação de Amauri Medeiros, tesoureiro do Andes-SN que esteve presente à mesa, a reunião configurou novamente a postura do governo em prolongar o processo e tentar conduzir as negociações conforme lhe convém: “O governo claramente mostrou que tudo o que foi apresentado hoje é apenas estudo e que precisa discutir internamente. Não houve nenhuma resposta à pauta apresentada e à metodologia acordada na última mesa. Avaliamos inicialmente que a realização dessa reunião, sem respeitar a metodologia, não é um avanço. E ainda termina a reunião sem apresentar uma nova data”, explicou.
Ato Nacional dos SPF
Durante a reunião do Fórum dos SPF com o governo, ato de vigília foi realizado em frente ao ministério do Planejamento, pelas categorias do serviço público.
Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN e 1° vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional, falou no ato sobre a insatisfação dos docentes com os ataques aos direitos dos trabalhadores, promovidos pelo governo, especialmente aos servidores públicos federais. Para ele, a mobilização é fundamental para arrancar a negociação. “Nós estamos mais uma vez aqui, fortes, em conjunto com os SPF, em torno da nossa pauta. Nós não iremos ficar calados e de braços cruzados enquanto os nossos direitos estão sendo atacados, enquanto o ajuste fiscal inviabilizar a existência de serviços públicos nesse país, e enquanto a regulamentação da terceirização demonstrar o claro caráter de precarização das relações de trabalho”, disse. Representantes das demais entidades que compõem o Fórum também apontaram os recentes ataques aos trabalhadores, como as Medidas Provisórias 664 e 665 (que restringem direitos trabalhistas e previdenciários) e o projeto que libera as terceirizações; o corte orçamentário e a crise no serviço público federal. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
“Quem matava era o Estado brasileiro”, reafirmou o conferencista
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A UFRJ realizou, na manhã de 12 de maio, sua Aula Magna para marcar, com algum atraso, o início do ano letivo de 2015. O reitor Carlos Levi presidiu a atividade e convidou o professor Pedro Dallari, da USP, ex-coordenador da extinta Comissão Nacional da Verdade, para proferir palestra sobre os trabalhos da comissão.
Antes de passar a palavra ao conferencista, Carlos Levi afirmou que a procura da verdade “é uma das maiores inspirações e razão de ser da universidade”. E que o Brasil ainda precisa avançar nesta tarefa e na responsabilização dos personagens que cometeram violações durante o período da ditadura de 64. “O Brasil, neste momento, continua buscando enfrentar para entender, conhecer para não esquecer, trazer à luz para não reincidir, esclarecer para evitar repetir fatos, procedimentos, atitudes e ações associados a um período pesado e obscuro da nossa história recente”.
O jurista e professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP fez um resumo da atuação da CNV na investigação dos casos de graves violações aos direitos humanos. Embora a comissão tenha sido nomeada para investigar ações delimitadas entre 1946 e 1988 (período que marca a criação das duas últimas Constituições Federais), ele explicou que os esforços foram centrados em trazer à tona as violações ocorridas no período entre 1964 e1985.
Amplo material de consulta
O trabalho da CNV foi encerrado em 16 de dezembro do ano passado (a lei que criou a comissão delimitava seu tempo de existência), mas os materiais produzidos por ela continuam à disposição para pesquisa pública. “Toda a evolução do trabalho de investigação da comissão está disponível à sociedade por meio do site www.cnv.gov.br. Após a extinção da Comissão Nacional da Verdade, transformamos o endereço eletrônico em um portal de amplo acesso a pesquisadores e à sociedade de maneira geral”, destacou Dallari.
Lá estão todos os volumes do relatório final, que contém cerca de 2.500 páginas. No relatório, há capítulos específicos sobre os espaços de tortura, como a Casa da Morte de Petrópolis. O Capítulo 14 é dedicado à Guerrilha do Araguaia “que redundou em 70 desaparecidos”. “Algo contra todas as convenções e leis nacionais e internacionais. É importante destacar que a tortura era crime no Brasil, inclusive durante a ditadura, por isso se fazia tanto esforço para esconder as torturas ou mesmo desaparecer com os corpos”, afirmou o jurista.
O site disponibiliza também os laudos periciais que ajudaram a elucidar a morte de diversas vítimas da repressão, entre elas, Carlos Marighella. Há, ainda, relatórios e vídeos que documentam diligências a instalações militares que serviram como espaços de tortura e assassinatos. A CNV conseguiu apontar também o papel do Ministério das Relações Exteriores como “ponta de lança” do regime militar para prisão e morte de brasileiros no exterior, além de ser importante articulador das ditaduras da América Latina.
“O que conseguimos mostrar foi que quem matava era o Estado brasileiro. O Estado tinha uma política pública de extermínio. O presidente da República era o chefe das Forças Armadas na época da ditadura, porque ele era militar e porque exercia papel operacional na repressão do período. Até hoje isto não foi admitido”, afirmou o professor.
Primeiro caso de reparação
Logo após o fim da conferência de Pedro Dallari, o reitor Carlos Levi chamou à mesa os professores Marco Aurélio Santana e Carlos Vainer, ambos integrantes da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, para apresentarem os avanços da comissão.
Um dos resultados do trabalho da CMV-UFRJ foi a rematrícula do estudante Jaime Santiago — entrevistado pelo Jornal da Adufrj nº 855 (em agosto de 2014) — no Instituto de História. Por causa da perseguição política da ditadura, o estudante se viu obrigado a abandonar o curso de História. Ele solicitou o apoio da CMV da UFRJ para que fosse reintegrado ao quadro de estudantes e obteve decisão favorável do IH. Levi entregou ao estudante o documento que o reconhece como legítimo aluno da universidade.
Identificando os colaboradores da ditadura
A CMV-UFRJ também trabalha para identificar e divulgar os nomes das pessoas que, dentro da universidade, teriam colaborado com a ditadura.
Jaime recebe o documento das mãos de Carlos Levi, enquanto é aplaudido pelo professor Vainer. Foto: Marco Fernandes - 12/05/2015
