Desde a edição passada, o Jornal da AdUFRJ pergunta às chapas que disputam a diretoria do sindicato questões de profundo interesse dos docentes da UFRJ. Neste número, os temas escolhidos são orçamento e democracia. As questões foram enviadas por escrito e publicadas na íntegra, sem alterações. Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Chapa 2 – ADUFRJ de luta: dignidade nas condições de trabalho e defesa da universidade pública.
As eleições para a diretoria e Conselho de Representantes serão presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro em todos os campi. As inscrições para o CR seguem abertas até o dia 29. Podem se candidatar professores filiados até o dia 12 de maio. Os documentos estão disponíveis no site da AdUFRJ. Participe!
1. Quais as estratégias da chapa para defender o orçamento da universidade?
A Chapa 2 se compromete a reorganizar a categoria docente, com autonomia, para lutar pela recomposição e ampliação orçamentária da UFRJ junto às demais Instituições Federais de Ensino Superior. Defender a Educação Pública também é denunciar as políticas de austeridade que têm ameaçado a existência das IFES brasileiras. Recompor o orçamento é condição sine qua non para a garantia de perenidade de nosso projeto universitário.
A crise orçamentária da UFRJ é uma questão absolutamente central, contudo, reconhecemos que a UFRJ não é única vítima dos efeitos do estrangulamento financeiro. Em que pese seu tamanho e tradição, ela é parte do sistema de Educação Federal e há de se reconhecer que não haverá solução individual. A única ação realista para a UFRJ é a defesa do orçamento adequado para todas as IFES, e o caminho é a organização coletiva e nacionalizada, junto ao ANDES-SN, à FASUBRA e ao Sinasefe. Os setores oficialistas, que subordinam a ação do sindicato à razão pragmática de que a austeridade é necessária para assegurar a governabilidade, atuam de modo inconsequente e colocam a UFRJ e as demais IFES em severo risco de obsolescência de sua infraestrutura.
É necessário ampliar o debate interno com as categorias da UFRJ para romper com o senso comum de que a problemática do orçamento pode ser reduzida a uma questão de gestão.
É preciso que a Adufrj atue como ela é: uma seção de um sindicato nacional que luta organizadamente; aprender com os erros do último ciclo e reconhecer que as últimas direções adotaram uma posição isolacionista. É razoável supor que a participação da UFRJ na greve de 2024 teria promovido impacto importante no processo de negociação e a possibilidade de arrancar melhor proposta do Governo Federal, inclusive, em relação ao orçamento.
2. Qual seria o modelo de financiamento ideal, na sua perspectiva?
Foi o Andes-SN que assegurou a unidade do sistema Federal por meio da carreira nacional com dedicação exclusiva e orçamento público para as universidades. A educação pública como dever do Estado é a defesa histórica do ANDES-SN desde a Constituição Federal de 1988.
Pleiteamos financiamento público para o conjunto das universidades federais, definido em lei e vinculado a percentuais constitucionais. Os recursos públicos arrecadados pelo Estado constituem o Fundo Público e seus orçamentos. Refutamos as privatizações clássicas e não clássicas por não serem alternativas capazes de impedir o desmonte das IFES e seu radical estrangulamento financeiro; as iniciativas no ensino, na pesquisa e na extensão que refuncionalizam as universidades como organizações de serviços e interesses heterônomos, motivadas pela percepção de ganhos/fomentos individualizantes; iniciativas efêmeras e insuficientes para subsidiar instituições autônomas que apresentem soluções ao desenvolvimento do país na perspectiva da maioria de sua população. As emendas parlamentares não constituem soluções consistentes e continuadas para a universidade pública. A presença do senador Flávio Bolsonaro na UFRJ é um exemplo de particularismo eleitoreiro e o silêncio da diretoria da Adufrj está em evidente contradição com a autonomia universitária; o grupo político do parlamentar planejou o golpe de Estado e a execução de autoridades presidencial e do STF e alinha-se à extrema-direita de Trump e Netanyahu, que atentam contra a universidade, a liberdade e a soberania dos países.
Para nós, é urgente: 1º) implementar um programa emergencial de recuperação da infraestrutura das Federais para erradicar da paisagem os “esqueletos de prédios nunca concluídos” e a se deteriorar pelo caminho; 2º) definir o montante destinado às federais: no mínimo o equivalente à totalidade do custo de pessoal acrescido de 30% de recursos de custeio e capital. Para a UFRJ, tais montantes alcançariam cerca de 1,2 bilhão por ano; 3º) constituir uma nova matriz de distribuição dos recursos na qual prédios e infraestrutura tenham permanente manutenção.
3. Como o sindicato pode ampliar sua atuação na defesa da democracia do país?
A defesa da democracia é não abrir mão de seu exercício. Enfrentar os neofascismos de Trump e seus aliados, e da extrema-direita no Brasil, impedir ações golpistas/de desestabilização de um governo legítimo e opor resistência em uma grande frente popular com toda classe trabalhadora .
Na UFRJ, potencializar a livre manifestação de estudantes, docentes e técnicos nos Conselhos e no cotidiano institucional. Retomar o contato com a categoria em seus locais de trabalho e fomentar o debate para superar o isolacionismo das últimas diretorias e seus fracassados lobbies parlamentares. Alianças institucional/sindical contra os direitos da(o)s docentes (como a que tentou impedir – ilegalmente – suas progressões por diretor da adufrj no CONSUNI) não mais terão lugar. Recuperar a participação docente no sindicato é o mais básico exercício em defesa da democracia.
