A UFRJ precisou se desdobrar nos últimos dias para pagar empresas terceirizadas da limpeza e da segurança, depois que o governo federal bloqueou R$ 23,6 bilhões do orçamento da União, no fim de maio. Sem o repasse mensal, a reitoria remanejou R$ 3 milhões das receitas próprias da instituição, depositadas em uma conta da fundação Coppetec, para evitar a paralisação dos serviços.
Não foi um corte orçamentário, foi um bloqueio e o recurso pode retornar até o fim do ano. “Mas o que receberíamos este mês, o duodécimo, acabou não sendo repassado. E isso trouxe um problema grave não só para a UFRJ, mas para todas as universidades”, afirma o reitor Roberto Medronho. O duodécimo da universidade equivale a pouco mais de R$ 30 milhões.
“Pegamos a verba dos nossos recursos próprios para passar à pró-reitoria de Finanças para que ela proceda aos pagamentos dessas firmas terceirizadas e esses trabalhadores não sejam penalizados”, completou o reitor.
A mesma estratégia foi utilizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul para dar conta de seus compromissos mais urgentes. A UFRGS destinou R$ 1,1 milhão dos recursos de arrecadação própria para assegurar o pagamento da folha salarial da empresa Multiservice, que responde pelos serviços de portarias, recepções e garagistas na universidade gaúcha, informou a página da instituição.
“Paralelamente, a Administração Central mantém diálogo com o Governo Federal para obter informações sobre a regularização dos repasses e organizar o planejamento financeiro das próximas semanas”, diz nota da reitoria local.
MEC SEM R$ 1,6 BI
O Decreto nº 12.990, de 29 de maio, estabeleceu em R$ 23,6 bilhões o total de recursos bloqueados no Orçamento da União deste ano. Entre os órgãos atingidos, destaca-se o Ministério da Educação (MEC), com R$ 1,605 bilhão – terceira pasta mais afetada, atrás apenas dos ministérios da Defesa e das Cidades. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teve R$ 490,1 milhões bloqueados.
Além do bloqueio, o governo adotou restrições temporárias para a liberação de recursos, mecanismo conhecido como “faseamento de empenho”. A medida funciona como um controle de fluxo de caixa. Se a arrecadação ficar abaixo do esperado, o governo não autoriza o gasto de recursos antes de confirmar a entrada de novas receitas.
A Associação Nacional dos Pós-graduandos manifestou preocupação com o bloqueio. “Esse cenário pode atrasar a contratação e a execução de projetos científicos estratégicos, chamadas públicas de fomento, convênios, manutenção de laboratórios e unidades de pesquisa, além de comprometer a previsibilidade necessária para universidades, institutos federais, centros de pesquisa e agências de fomento”, observou a entidade, em nota.
“Há ainda preocupação com possíveis repercussões sobre os pagamentos de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, especialmente aquelas executadas pelo CNPq. O enfraquecimento desses instrumentos significa menor capacidade nacional de produzir conhecimento, desenvolver tecnologias e responder aos desafios econômicos, sociais, sanitários, ambientais e produtivos do país”, completou a direção da ANPG.
A assessoria do MEC informou que o decreto do bloqueiomodificou o cronograma mensal de desembolso do ministério. “Em razão dessa alteração, houve necessidade de adequação dos fluxos de repasse financeiro às unidades do MEC. O Ministério informa que está ciente das demandas e tem realizado as gestões necessárias para regularizar os repasses financeiros”, respondeu, em nota à reportagem.
