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Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes e ex-reitora da UFRJ, ministrou aula inaugural da pós-graduação na última terça-feira, dia 8 de abril, no Centro de Ciências da Saúde. A palestra lotou o auditório Quinhentão. Em mais de duas horas e quase 70 slides, Denise mostrou os rumos do sistema nacional de pós-graduação e apresentou o quadro da pós na UFRJ.
Os dados indicam que o Brasil ainda precisa amplia muito seu sistema de pós-graduação para se equiparar ao conjunto de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Há urgência em reduzir a desigualdade regional entre os programas.
Os números desmontam a falácia da extrema direita de que o país “forma muitos mestres e doutores”. Na realidade, o Brasil forma duas vezes menos doutores do que a média dos países que compõem a OCDE. A média brasileira é de 11,2 por cem mil habitantes, enquanto a média OCDE é de 22,9 por cem mil habitantes.
Outros dados apresentados por Denise Pires de Carvalho dizem respeito à queda de bolsas de programas de conceitos 6 e 7 no país. O impacto negativo se deve à ociosidade desses benefícios, que ficaram em torno de 80% de utilização. “O modelo recompensa programas que tenham taxas mais altas de utilização de suas bolsas, que estejam em regiões com menor IDH e tenham mais titulações de mestres e doutores”, explicou. “São 10 mil bolsas ociosas em todo o país. Orçamento que não é executado, é cortado”, afirmou.
As limitações orçamentárias também foram tema da aula inaugural. “Para aumentar em 5% o valor das bolsas, com o orçamento atual, teríamos que cortar quatro mil benefícios e nós não queremos cortar número de bolsas”.
Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, o professor João Torres elogiou a apresentação da presidente da Capes. Segundo Torres, a UFRJ está num bom caminho em relação às bolsas recebidas pela agência de fomento. “De todas as agências federais, a Capes é a mais importante para a PR-2, pois ela não só financia, mas cuida da qualidade da pós-graduação”, apontou. “Temos uma relação muito próxima”.
No entanto, o pró-reitor revelou algumas preocupações. Uma delas, as bolsas ociosas. “Nós reconhecemos o esforço da agência na redistribuição de bolsas ociosas. É um problema para nós, mas, de fato, é recurso público que não pode ficar parado”, defendeu.
Outra preocupação do dirigente é em relação à queda na média das defesas de mestrado e doutorado na UFRJ. “Vamos ter a avaliação quadrienal e essa redução certamente aparecerá. Ainda não sabemos como impactará os programas, que podem ter redução de bolsas e até queda seu conceito”, apontou. “Acreditamos que essa redução ainda é resquício da pandemia, período em que todos os prazos de defesa foram ampliados em dois anos”, disse.
Antes de iniciar a aula inaugural, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, entregou uma carta da diretoria do sindicato cobrando mais bolsas para a UFRJ. O documento aponta perda de 110 bolsas Proex (destinadas a programas 6 e 7) e 99 de Demanda Social (de programas 3, 4 e 5). Embora os cortes se relacionem com bolsas ociosas, o sindicato solicitou que elas fossem remanejadas para outros programas da própria universidade. Veja a íntegra da carta abaixo:
"À Presidente da Capes,
Professora Denise Pires de Carvalho
Saudações cordiais, professora Denise. A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes é uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa do país, responsável por 79% das bolsas de pós-graduação distribuídas no Brasil e co-responsável pelo desenvolvimento científico nacional. Há, no entanto, uma demanda retraída gigantesca, inclusive na UFRJ.
Em 2014, a Capes chegou a atender, em média, 42% dos pós-graduandos do país. Em que pese o aumento da inserção de jovens na pós-graduação, houve de fato uma redução dos investimentos e, consequentemente, cortes de bolsas, o que fez cair para 32% a média da cobertura nacional. Hoje, felizmente, vivemos um processo de retomada, com alcance médio a 37% dos mestrandos e doutorandos do país.
Ainda assim, se faz necessária a contínua ampliação do investimento na pós-graduação, com olhar mais cuidadoso para a formação de mestres. É nesta faixa da formação acadêmica que está a menor incidência de bolsas da Capes, cerca de 30%. Os doutores são atendidos em 42%, segundo os dados da instituição.
Na UFRJ o cenário não é diferente. Dos quase 15 mil pós-graduandos na modalidade stricto sensu, somente 3.071 são atendidos com bolsas Capes. Um número bem abaixo da demanda necessária à plena formação desses estudantes. Quando olhamos para a formação de mestres e doutores, apenas 1.642 são atendidos durante o mestrado, enquanto 2.079, são atendidos no doutorado.
No caso das bolsas do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), a UFRJ teve uma perda de 30 benefícios para o mestrado e 80 no doutorado. A instituição também perdeu 99 bolsas de doutorado DS - Demanda Social, destinadas aos programas 3, 4 e 5. Ainda que se tratassem de bolsas ociosas, acreditamos que elas poderiam ser remanejadas para outros programas da própria universidade, ao invés de deixarem de constar do número total da UFRJ.
Os números revelam as limitações orçamentárias pelas quais passam os setores ligados à Educação e à Ciência e são um alerta sobre o quanto a pós-graduação brasileira precisa de apoio e incentivo.
A AdUFRJ está atenta a esta demanda que é de estudantes e professores, pois a pesquisa nacional é feita em grande parte pelos nossos alunos de pós-graduação. Sem eles, não há pesquisa, não há desenvolvimento nacional.A diretoria da AdUFRJ reconhece os esforços da Capes, mas reitera que a ampliação das bolsas é essencial para a valorização de uma pós-graduação comprometida com a qualidade e com a inclusão.
Respeitosamente,
Diretoria da AdUFRJ"
Veja mais detalhes da apresentação da professora Denise Pires de Carvalho
Brasil forma duas vezes menos doutores do que a média dos países que compõem a OCDE
“A pós-graduação é motor do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Brasil ainda precisa aumentar muito a formação de mestres e doutores. Por ano, nosso país forma dez vezes menos mestres do que a média dos países da OCDE. Em relação aos doutores, em média, nós formamos duas vezes menos por cem mil habitantes, do que a média da OCDE. Estamos em último lugar na formação de mestres e em antepenúltimo em formação de doutores dentre os países-membros. Precisamos de financiamento para mudar esse quadro.”
A UFRJ manteve nos últimos anos a proporção de matrículas de mestrado e doutorado
“Desde 2015, as taxas de matriculados na pós-graduação da UFRJ permaneceram relativamente estáveis, com pequenas oscilações até 2020, quando começa a pandemia. Nos anos de 2021 e 2022 cresce o número de matriculados na pós. Este não é um número que expressa somente as novas matrículas, pois tem relação com a retenção de mestrandos e doutorandos nesse período. Todos os programas prorrogaram prazos, que impactaram também esses números.”
Número de titulações reduziu durante a pandemia. Gráfico demonstra pequena recuperação em 2023
“A capacidade de titulação dos programas é o fator que mais está impactando na distribuição de bolsas, já que a nota não mudou na última quadrienal e o IDH dos locais onde as instituições estão localizadas também não mudou. Nosso cálculo leva em conta a média de titulações nos quatro anos anteriores. Cada programa é avaliado de acordo com a média da sua área. Quem titula mais, ganha um percentual maior no cálculo. Quem titula menos, ganha menos. A UFRJ apresenta uma recuperação em 2023, mas a queda é muito acentuada em 2020, 2021 e 2022.”
UFRJ perderá bolsas em 2025, mas perde menos do que a média do sistema nacional de pós-graduação
“A maior parte dos programas de pós-graduação da UFRJ é de excelência. De todos eles, vinte programas (10%) da universidade devem perder bolsas em 2025. Quatro deles são Proap e 16 são Proex. Apesar do corte, a universidade perde menos do que a média de todo o sistema, que é de 20%. A UFRJ perderá por dois motivos: ou porque titulou menos até 2023, ou porque não utilizou a bolsa. São esses os dois principais critérios para essa conta. Mas temos um quantitativo maior de programas que vão ganhar benefícios.”
Valor investido em bolsas em 2023 e 2024 tem a ver com o reajuste dos benefícios e o aumento das concessões
“A UFRJ é um retrato do Sistema Nacional de Pós-Graduação, porque é uma universidade enorme. A Capes é responsável por 79% das bolsas de pós-graduação em todo o país e essa importância se reflete também na UFRJ. O valor investido tanto no Brasil quanto na universidade aumentou em 2023 e 2024 por dois fatores: aumento no número de bolsas, mas principalmente, aumento do valor dessas bolsas, que foram reajustadas tanto para mestrado, quanto para doutorado, em 2023.”
A Capes privilegia e financia mais os programas de pós-graduação de Excelência Acadêmica
“Não é verdade que a Capes não valoriza os programas de excelência. Cursos 6 e 7 têm uma concessão maior de bolsas, então nossa distribuição é maior para os cursos de excelência. O nosso modelo de concessão privilegia a maior nota. Mais uma vez, a UFRJ reflete a situação nacional, com mais concessões Proex. Em 2024, o custeio para esses programas de excelência é mais de duas vezes maior do que as bolsas Proap concedidas. Apesar de todos os cortes, temos mantido nosso compromisso em fortalecer a pós-graduação.”
Quinhentos e dez professores substitutos da UFRJ receberam uma péssima notícia esta semana. Ao contrário dos colegas efetivos, eles não terão os salários reajustados no próximo contracheque, conforme determina a Medida Provisória nº 1.286 (leia mais sobre a MP nas páginas 4 e 5). A expectativa é que os pagamentos só sejam normalizados na folha seguinte.
O problema foi causado pela demora no governo na divulgação de orientações sobre os efeitos da MP e na abertura do sistema da folha de pagamento. A pró-reitoria de Pessoal da universidade informou que terá um intervalo de apenas quatro dias — entre 11 e 14 de abril — para a realização de um gigantesco volume de procedimentos administrativos. Entre eles, a atualização dos vencimentos dos temporários e o cálculo das diferenças salariais retroativas a janeiro para os que já estavam contratados pela UFRJ desde o início do ano.
Enquanto os valores dos professores e técnicos-administrativos concursados serão calculados automaticamente pelo governo, os dos substitutos precisam ser calculados e lançados manualmente pela PR-4, um a um, nos sistemas de gestão de pessoas. A pró-reitoria argumenta que não tem condições técnicas para cumprir essa e outras tarefas em tão pouco tempo.
O assunto repercutiu no Conselho Universitário desta quinta-feira (9). Diretor da AdUFRJ, o professor Antônio Solé leu uma carta do sindicato em defesa dos professores substitutos. “A diretoria da AdUFRJ recebeu com surpresa e preocupação a notícia de que os professores substitutos não serão contemplados em maio, mas apenas em junho, com o pagamento do reajuste salarial de 9%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro”, disse.
“A AdUFRJ seguirá acompanhando a situação e solicita que a Pró-reitoria de Pessoal redobre os esforços para que nenhuma parcela de trabalhadores da universidade seja ainda mais prejudicada com a demora da efetivação do acordo salarial firmado no ano passado com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos). A defesa salarial é assunto básico do sindicato. Principalmente quando se trata da fatia mais sofrida da categoria”, encerrou (leia a íntegra da carta ao lado).
Superintendente geral de pessoal da universidade, Rafael Pereira afirmou que a decisão tomada foi “a única possível do ponto de vista operacional”. Explicou que, em períodos normais, a pró-reitoria conta com 15 a 18 dias para fazer atualizações na folha contra os quatro dias de agora. “Dia 11 é sexta-feira. E vão fechar na segunda. Na prática, a gente vai ter o final de semana para fazer a inclusão de tudo que é novo. E na UFRJ tudo é grande. O que está sendo feito é no limite da capacidade operacional. Não houve problema de planejamento”, disse.
O superintendente esclareceu também que não é possível criar um mutirão para esta tarefa., proposta levantada pelo coordernador do Sintufrj, Esteban Crescente. “Muitas dessas operações são complexas necessitam de um token. Temos oito pessoas no pagamento e sete no cadastro. E eles vão trabalhar no final de semana e de madrugada, porque o sistema trava”, completou, lembrando que todas as universidades federais e outros órgãos federais estarão acessando o sistema ao mesmo tempo.
PROCEDIMENTOS ADIADOS
Além do reajuste dos servidores, serão adiadas ainda todas as inclusões de abono permanência ou aposentadorias, pensões, licenças e afastamentos no sistema, entre outros procedimentos. Servidores técnico-administrativos de natureza especial, conhecidos como NES — pois não foram incluídos no Regime Jurídico Único em 1990 — também não serão reajustados agora.
Na pequena “janela” de quatro dias do governo, a prioridade da PR-4 será a inclusão em folha de 185 profissionais: 28 servidores nomeados nas últimas semanas e 157 substitutos recém-contratados — estes serão os únicos temporários com os vencimentos atualizados.
NÚMERO DE SUBSTITUTOS
Com a escassez de concursos para novos cargos e a demora na reposição dos quadros que se aposentam, os substitutos se tornaram força de trabalho essencial da UFRJ, nos últimos anos. Os 510 registrados na última folha estavam espalhados por todos os Centros da universidade e pelo campus de Duque de Caxias. E mais 157 serão incluídos na folha de agora. Sem contar com estes recém-contratados,
as unidades com mais substitutos são:
Colégio de Aplicação: 74
Faculdade de Letras: 39
Faculdade de Medicina: 39
Instituto de Física: 28
Instituto de Matemática: 27
Escola de Enfermagem: 26
Fonte: Divisão de Gestão da Informação e Estatísticas de Pessoal
NOTA DA DIRETORIA
A diretoria da AdUFRJ recebeu com surpresa e preocupação a notícia de que os professores substitutos não serão contemplados em maio, mas apenas em junho, com o pagamento do reajuste salarial de 9%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.
Compreendemos que a confirmação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aconteceu muito tardiamente, mas reafirmamos que os professores substitutos – grupo mais fragilizado dentre o coletivo de servidores da UFRJ – não podem ser penalizados por medidas tomadas sem o devido planejamento prévio. Se tivesse que ser feita uma opção de prioridade, deveriam ser eles os primeiros, bem como os docentes em início de carreira.
A AdUFRJ seguirá acompanhando a situação e solicita que a Pró-reitoria de Pessoal redobre os esforços para que nenhuma parcela de trabalhadores da universidade seja ainda mais prejudicada com a demora da efetivação do acordo salarial firmado no ano passado com o MGI. A defesa salarial é assunto básico do sindicato. Principalmente quando se trata da fatia mais sofrida da categoria.
“A PRIORIDADE É PAGAR QUEM NÃO TEM SALÁRIO”
Superintendente geral de Pessoal, Rafael Pereira esclarece as dificuldades da pró-reitoria para aplicação dos efeitos da Medida Provisória dos salários na próxima folha.
Jornal da Adufrj - A Medida Provisória é conhecida desde dezembro. Sabendo que ela seria aplicada na próxima folha, não seria possível adiantar esses cálculos para inclusão no sistema?
Rafael Pereira - Não, pois o MGI orientou para aguardar o comando do órgão central. As informações operacionais saíram somente após a aprovação da LOA e foram sendo alteradas até a última reunião no dia 8 de abril. Os cálculos dependem de informações sistêmicas. São muitos detalhes que não podem dar errado. Em termos de folha de pagamento, não dá para “ir adiantando” sem todas as variáveis sob controle.
Quantos funcionários da PR-4 têm o nível de autorização, com token, para realizar esses procedimentos administrativos? É um número razoável para o cotidiano da instituição?
São oito na Divisão de Pagamento e sete na Divisão de Cadastro. É um número suficiente para tempos normais. Nessa área, o que mais falta é computador com alta capacidade de processamento, pois os nossos são muito velhos. Até agora, por restrições orçamentárias, conseguimos substituir apenas um terço da demanda emergencial por máquinas que queimaram.
Por que não priorizar os substitutos, que ganham menos?
A prioridade é pagar quem não tem salário. Afinal, quem ganha zero ganha menos que quem ganha pouco. Além do mais, o volume de trabalho para calcular é maior e pode não dar tempo de fazer nesses quatro dias. Devo lembrar que não são quatro dias brutos, pois o sistema não fica 24 horas direto e, pelo volume de uso simultâneo, cai várias vezes. Outros fatos: não sabíamos que o MGI fecharia a folha por tanto tempo; e não tínhamos a informação que eles não iriam automatizar essa rotina. Só soubemos em 8 de abril.
Como a MP está válida até 2 de junho, a próxima folha, que será paga em 2 e 3 de junho, está garantida?
Sim. Garantida.
Fotos: Fernando SouzaImagine se você fosse uma criança e tivesse a oportunidade de observar bem de pertinho alguns animais, analisar suas formas, entender suas características, aprender sobre seus habitats. Depois, que pudesse conhecer e reproduzir seus movimentos, ser apresentado à capoeira, ter uma abordagem antirracista da história do jogo e aliar os movimentos dos animais aos da capoeira. Tudo isso permeado de muita brincadeira, diversão e afeto. Imaginou? Seria interessante, não? Pois bem, esse é um bom resumo do que aconteceu na manhã de sábado, 29 de março, na Casa da Ciência da UFRJ.
O evento Capoeira com Ciência atraiu grande público. A iniciativa foi uma realização do Laboratório Capoeira, da Escola de Educação Física e Desportos, e do Grupo Abadá-Capoeira, em parceria com o Museu Nacional. A AdUFRJ e o Fórum de Ciência e Cultura apoiaram a atividade.
Crianças de todas as idades foram as convidadas especiais da intensa manhã de aprendizados, “mas a oficina é para todo mundo que quiser se divertir”, garantiu o professor Tavinho, do Abadá-Capoeira, no início da programação. “Vamos ensinar a movimentação dos animais, o toque silvestre e o jogo silvestre”, explicou. “Esta é uma aula com importantes informações sobre os animais e sua influência nos nossos movimentos”, disse.
“O primeiro animal que vamos conhecer é o coral-cérebro. É simbólico. Só existe no Brasil. É uma espécie endêmica da Bahia e do Espírito Santo”,
descreveu Fernando Coreixas de Moraes, pesquisador do Museu Nacional. “Essa espécie nos inspira a ter atenção e resiliência no jogo”, disse.
Em seguida, foram mostradas conchas para as crianças. “O capoeirista tem ‘mãos de concha’ para proteger os dedos dos golpes do adversário”, continuou o pesquisador, enquanto apresentava os exemplares de animais taxidermizados ou conservados em álcool. Os espécimes são da Seção de Assistência ao Ensino do Museu Nacional, que empresta gratuitamente suas coleções para escolas, pessoas físicas ou grupos.
A professora Lívia Pasqua, coordenadora do Laboratório Capoeira da EEFD, foi uma das organizadoras da atividade. Lívia destacou que a oficina é uma forma de o Departamento de Lutas da unidade realizar ensino, pesquisa e extensão, apesar dos problemas de infraestrutura pelos quais passa a EEFD. “O nosso prédio da Escola de Educação Física está interditado, mas nós estamos aqui resistindo. O LabCapo está aqui”, afirmou.
No fim do evento, uma roda de capoeira com integrantes de diferentes escolas se formou. Depois, pais e mães foram convidados a gingar com seus filhos, um dos momentos mais emocionantes da manhã de descobertas. “Já acompanhei minha filha em muitas atividades, mas nunca me senti tão à vontade e convidada a participar com ela de um momento como esse”, disse Estella Manhães, mãe da pequena Gabriela, de 8 anos.
“Nessa oficina aliamos os diálogos e saberes tradicionais aos científicos para compartilhar com a sociedade esses conhecimentos. Não há uma hierarquização dos saberes”, explicou a professora Lívia Pasqua. “Hoje vimos aqui pais e mães que provavelmente nunca tiveram a oportunidade de jogar com seus filhos. Isso é muito bonito de ver”, disse. “A capoeira é um jogo de perguntas e respostas e tivemos diversas respostas nesta manhã. Isso aqui também é pesquisa”, celebrou.
AULAS NO CT
A professora Lívia e alunos monitores ministram aulas de capoeira no hall do Bloco A do Centro de Tecnologia. As aulas são fruto do projeto de extensão Capo-UFRJ e acontecem todas as segundas e quartas-feiras, das 17h às 18h30. As aulas são abertas a pessoas acima de 18 anos. Não é necessário ter experiência prévia na capoeira. Basta comparecer no horário da aula para se inscrever. “A gente treina movimentos, musicalidade, troca experiências, realiza exposições de TCC. Os treinos acontecem sempre”, concluiu a docente.
Por Kelvin Melo e Silvana Sá
Os professores vão receber no próximo contracheque os salários reajustados em 9%, além das diferenças retroativas a janeiro. A pró-reitoria de Pessoal informou que a folha de pagamento será fechada no dia 14, incluindo as mudanças na carreira acordadas com o governo no ano passado (veja quadro). O dinheiro será depositado nas contas em 2 de maio. Ou, no máximo, até o segundo dia útil do mês que, no caso, será segunda-feira, 5 de maio.
“O governo faz o reposicionamento dos servidores efetivos automaticamente. O pagamento dos servidores reposicionados será no padrão novo, com o reajuste. Essa é a previsão que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos passou para os órgãos do SIPEC (sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal)”, explica o superintendente-geral de Pessoal da UFRJ, Rafael Pereira.
Os retroativos são resultado do atraso na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as receitas e despesas da União para 2025. O governo editou uma Medida Provisória com o reajuste e as alterações da carreira em 31 de dezembro de 2024. Mas os novos vencimentos — e as diferenças salariais devidas desde o início do ano — só poderiam entrar em vigor após a aprovação pelo Congresso em 20 de março e a sanção do presidente Lula nesta semana.
A boa notícia, porém, pode ter vida curta. A Medida Provisória, que perde a validade em 2 de junho — e só garantiria mais uma folha de pagamento dentro deste prazo —, precisaria ser aprovada por uma comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado, além do plenário das duas Casas.
Para tentar contornar o problema, o governo Lula enviou no início deste mês um Projeto de Lei com o mesmo teor da MP, com requerimento de urgência. Ainda assim, há o risco de a aprovação só acontecer após o prazo de validade da MP.
Se isso acontecer, explica a assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados, as relações jurídicas constituídas e os atos decorrentes da vigência da Medida Provisória serão disciplinadas pelo Congresso Nacional por meio de decreto legislativo. Ou seja, um risco que os servidores não querem correr.
MOBILIZAÇÃO AMPLA
“Não é comum que PLs sobre acordos salariais sejam emendados ou deixem de ser votados pelo Congresso, mas com o atual Parlamento, esse se torna um cenário possível”, analisa o professor David Lobão, coordenador do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). “Há um discurso que ronda a extrema direita de que nós ganhamos muito e, portanto, podemos receber um reajuste menor”, alerta.
O dirigente defende que está na hora de uma ampla mobilização para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei. “Os sindicatos precisam realizar uma campanha conjunta para pressionar os parlamentares. Só assim teremos nossa recomposição salarial efetivamente garantida”, afirma o dirigente.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart também vê com preocupação o atual momento político para os servidores e reforça a importância de atuar junto aos parlamentares em busca da aprovação do projeto de lei encaminhado pelo governo. “Embora haja uma disposição do governo para solucionar os entraves provocados pelo Congresso, é necessária uma atuação mais forte dos sindicatos junto aos parlamentares”, diz.
A dirigente destaca o contexto político desfavorável para os servidores públicos, com avanço da organização da extrema direita em torno da pauta da anistia. “As últimas manifestações organizadas pelos bolsonaristas mostram que a extrema direita ainda consegue arregimentar grande número de apoiadores”, diz. “Foram 55 mil pessoas na Avenida Paulista no final de semana, contra menos de duas mil no último ato da Educação, no Rio de Janeiro”, compara a professora.
“Esse cenário nos coloca um problema: nós não temos amplo apoio da população. O nosso reajuste não é uma prioridade da sociedade brasileira”, avalia. “Por isso, preocupa a aprovação do Projeto de Lei. Para que tenhamos o reajuste garantido em 2025 e em 2026, é necessária uma intensa agenda dos servidores junto ao Congresso Nacional”, defende.
O presidente do Fórum Nacional dos Servidores das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, também pontua uma possibilidade de revés para os servidores. “O único risco é essa insurreição do Partido Liberal, que ameaça travar a pauta para votar a Lei da Anistia”, avalia. “Mas eu não quero trabalhar com essa hipótese no momento. Em princípio, o PL vai substituir a MP”, acredita.
Já o presidente do Proifes-Federação, professor Francisco Wellington, tem outro ponto de vista. Ele conta que a entidade monitora o Parlamento e acredita que a situação do PL está bem encaminhada. “O Proifes tem uma assessoria que está permanentemente em contato com os corredores políticos. Caso ocorra alguma intempérie, a gente se movimenta politicamente. No momento, está tudo correndo normalmente”, disse.
O dirigente citou como exemplo o pronunciamento do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) na terça-feira (8), quando o deputado reforçou que será utilizado o recurso da urgência constitucional para dar celeridade ao processo.
A reportagem não conseguiu um retorno da assessoria de comunicação do Andes-SN até o fechamento desta matéria.
TRAMITAÇÃO PARADA
Até o momento, o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), não colocou o Projeto de Lei na pauta do plenário. E não há previsão de quando irá fazê-lo.
A Câmara dispõe de 45 dias — até 18 de maio — para deliberar sobre o projeto e, no caso de aprovação, encaminhar a proposição ao Senado Federal para que o aprecie em igual prazo. Se o Senado emendar o projeto, a Câmara deve apreciar as modificações em dez dias. O quórum necessário é de metade mais um e aprovação por maioria simples dos presentes, nas duas Casas.
Assim, em regra, o prazo total para apreciação de projeto com urgência constitucional é de cem dias.
Vencidos os prazos mencionados sem manifestação definitiva, todas as demais deliberações legislativas da Casa onde se encontrar a proposição, exceto as que tenham prazo constitucional, ficam travadas até que seja aprovado ou rejeitado o Projeto de Lei com urgência constitucional.
(colaborou Alexandre Medeiros)
Reestruturação dos cargos
a) Aglutinação das classes iniciais A ou DI (1 e 2) e B ou DII (1 e 2) em uma única classe, com tempo de permanência de três anos, considerando a data de ingresso do servidor no cargo;
b. Alteração gradual dos steps:
2025
Padrões C 2 a 4 e D 2 a 4 de 4,0% para 4,5%
Padrão D 1 e DIV 1 de 25,0% para 23,5%
2026
Padrões
C 2 a 4 e D 2 a 4 de 4,5% para 5,0%
Padrão C 1 de 5,5% para 6,0%
Padrão D 1 e DIV 1 para 22,5%
Veja as tabelas salariais
Pela primeira vez, a UFRJ terá uma real dimensão de um dos mais graves e crescentes problemas nas suas relações de trabalho: o assédio moral. Organizada pela professora Alzira Guarany, coordenadora do Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, Trabalho e Sociabilidade (LEPPTraS) da Escola de Serviço Social, a pesquisa “Assédio moral e outras violências laborais na UFRJ” será levada a todos os servidores da universidade — professores e técnicos —, e poderá subsidiar ações de combate ao problema.
O levantamento chegou a ser veiculado em 24 de março, mas teve de ser retirado do ar para se adequar a padrões de formulário da TIC/UFRJ. Nas 24 horas em que ficou disponível, ele mostrou que há uma forte demanda reprimida na universidade sobre o tema: mais de 300 formulários foram preenchidos. A pesquisa voltará a ser veiculada ainda em abril, e conta com o apoio da Divisão de Acompanhamento das Relações de Trabalho (DART) da PR-4 e da Ouvidoria da UFRJ.
AUMENTO DE CASOS
O estudo chega em boa hora. No último dia 12 de março, o Tribunal de Contas da União divulgou o resultado de uma auditoria sobre o assédio moral com todas as universidades federais do país. O resultado é desanimador. Entre as 69 instituições avaliadas, 60% delas (41) não apresentam política institucionalizada ou plano setorial de prevenção e combate ao assédio. A UFRJ é uma delas, ao lado de instituições como UFF, Unirio, UFRRJ, UFPE, UFSC e UFMG.
Coordenada pelo ministro Aroldo Cedraz, a auditoria tomou como ponto de partida o crescimento de casos de assédio moral registrados nos canais oficiais. Entre 2021 e 2023, houve um aumento de 44,8% nos processos judiciais sobre assédio moral, com mais de 360 mil novas ações registradas, destacando as universidades “como ambientes frequentes de ocorrência de assédio”.
A auditoria aponta que as universidades federais tiveram 641 processos correcionais abertos entre janeiro de 2022 e março de 2024, com denúncias em 57 das 69 instituições. O TCU destaca que apenas 10% dos casos de assédio são registrados — ou seja, há subnotificação. “Considero especialmente crítico o combate a esse problema no âmbito das universidades federais pelo potencial impacto sobre aspectos pessoais e profissionais das vítimas. O assédio, nesse contexto, foi identificado como uma das principais causas da desistência de estudantes”, alertou o ministro Cedraz.
Segundo o TCU, de junho de 2023 a junho de 2024, a UFRJ registrou 114 ocorrências — entre denúncias, comunicações, solicitações e reclamações — de assédio moral (veja tabela ao lado). A maioria dos denunciados é de docentes: são 74 (65%).
Em 30 de julho passado, o governo federal publicou o decreto 12.122, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Ele determina que todos os órgãos da administração federal adotem planos setoriais no prazo de 120 dias a contar de 28 de janeiro deste ano, data de publicação da portaria 617 do MGI. O TCU reforçou essa determinação à UFRJ e às demais 40 universidades identificadas como ineficazes no tema em sua auditoria, pontuando que tais medidas devem ser adotadas “com envolvimento e participação da comunidade universitária”.
VIOLÊNCIAS COTIDIANAS
A professora Alzira Guarany trabalha com assédio moral e outras formas de violência laboral desde que concluiu sua graduação em Serviço Social na
Professora Alzira - Arquivo pessoal UFRJ, em 1988. “Atuei em grandes empresas nacionais e multinacionais e assisti muitas situações de assédio moral, principalmente, e sexual. Atendi muitas vítimas de assédio, e esse tema me atraiu como campo de interesse”, lembra a professora.
Segundo ela, o objetivo da pesquisa é identificar a presença do assédio moral e de outras violências na UFRJ, com a intenção de analisar e qualificar condutas e o contexto organizacional. “A ideia é que a partir da análise desses dados a gente possa enfrentar o problema. A pesquisa será de grande valor para os sindicatos, as associações e a gestão da UFRJ, para desenvolver programas para além dos PADs (Processos Administrativos Disciplinares)-. Vai trazer para nós a realidade”, diz Alzira.
O assédio moral no ambiente de trabalho envolve um conjunto de práticas adotadas com a intenção de desqualificar, agredir, rebaixar. A professora Alzira explica que o conceito clássico envolve ainda a repetição da violência, que se torna cotidiana, voltada para uma pessoa ou para um grupo: “Hoje em dia já se discute se há a necessidade da repetição das ações para configurar o assédio moral. Não há uma dosimetria. São duas vezes, três vezes, um mês, um ano? Por isso se discute essa necessidade de repetição. O assédio é complexo. Pode envolver questões de gênero, de geração, de origem, de raça, de credo”.
Alzira descreve uma situação de assédio em relação ao credo. “Um chefe ou um colega de trabalho diz assim ‘ah, mas precisa toda sexta-feira vir trabalhar com guias e toda de branco?’. Isso pode se configurar em assédio e está na rotina, no cotidiano daquela relação de trabalho. A pessoa pode começar a apresentar mudanças em seu comportamento. O assédio provoca isolamento, desestabilização”.
A pesquisadora afirma que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem desenvolvendo inúmeras ações de enfrentamento, e o que se está percebendo é que em ambientes laborais onde há assédio, mesmo quem não é diretamente vítima é afetado. “Na maioria das vezes, o assédio é vertical, de um gestor para um subordinado ou para sua equipe. Mas há assédios horizontais. Há casos em que, em uma equipe, muitos se aliam a quem faz o assédio para não ser a próxima vítima. Há também assédio de baixo para cima, comum no Serviço Público. Não há um protocolo dizendo que somente a vítima pode denunciar assédio, quem assiste pode e deve denunciar”, orienta a professora.
DANOS IRREVERSÍVEIS
É intenção da equipe da professora Alzira Guarany levar a pesquisa a outras federais. Já há uma negociação na UFPB — uma das 41 federais que não possuem política de prevenção e combate ao assédio, segundo o TCU. No âmbito da UFRJ, a Divisão de Acompanhamento das Relações de Trabalho (DART) da PR-4 tem se empenhado em acolher as vítimas de assédio.
Diretora da DART, a assistente social Natalia da Silva Limongi ingressou na universidade em julho de 2019 e, desde então, se dedica a estruturar ações para enfrentar o problema. “Foi minha missão desde o início. Tomei como base algumas ações planejadas anteriormente e busquei referências dentro da UFRJ. Assim surgiu a SART, a Seção de Atenção às Relações de Trabalho, na PR-4. Trabalhei por um período sozinha com as movimentações de pessoal, onde apareciam os grandes conflitos, os problemas nas relações de trabalho. Muitas vezes o gestor usa a movimentação para punir algum subordinado, para tirá-lo daquele lugar”, recorda Natalia.
Criada em 2023, como herdeira da SART, a DART tem hoje quatro assistentes sociais. “Nossa proposta é ser um local de acolhimento, uma instância de garantia de direitos, de busca de dignidade no trabalho, por meio de intervenções de cunho mediador. Recebemos demandas tanto de servidores, quanto de equipes e gestores, tratamos tudo com sigilo. Estudamos cada caso e buscamos alternativas para construir espaços cada vez mais saudáveis de trabalho na UFRJ”, diz a assistente social.
Todas as movimentações de pessoal passam atualmente por uma avaliação técnica da DART. “A gente acolhe o servidor que foi removido, analisa o contexto em que aquela remoção foi solicitada, emite pareceres nos processos administrativos. Movimentações, redistribuições e cessões são recursos de servidores que estão em sofrimento. Muitas vezes o gestor também usa esses recursos para se livrar de um servidor”, observa ela.
O principal canal de recebimento de demandas da divisão é o e-mail. E o trabalho da DART tem demonstrado que os casos de assédio moral na UFRJ têm crescido. “Temos recebido muitas demandas, diariamente. São servidores que pedem para ser acolhidos, e muitos só enxergam na movimentação uma solução para seus problemas. Pedidos como ‘eu preciso sair daqui para continuar meu caminho na universidade’. Recentemente, recebemos um servidor que ama o seu fazer, que está há anos no mesmo local, e que está vivendo uma situação conflituosa com novos colegas e chefias. Para nós, sugerir a movimentação dessa pessoa é como se fosse violentar ela novamente”.
Natalia conta que muitas vezes a denúncia vem com provas. “Mas nosso papel não é investigar. Nosso papel é acolher. Nós encaminhamos essa denúncia a outras equipes, como a da Ouvidoria. Há casos em que se ultrapassam os muros da universidade, e nesses casos nós orientamos o servidor a buscar também órgãos externos, com a Polícia e a Defensoria Pública. Nosso foco é fortalecer essa rede interna de proteção. Temos uma média de 4 a 5 casos novos por dia. E todo caso se desdobra em muitas ações. Estamos acompanhando desde novembro um caso que nos foi solicitado pela direção de um instituto de Macaé. Só neste caso já tivemos conversas com diretor, vice-diretor, chefe de gabinete, alguns chefes de departamento e vários servidores. Temos muito trabalho. Essa pesquisa pode ser um marco para a gente conhecer o problema e enfrentá-lo”.
A presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, acredita que a pesquisa poderá estabelecer um novo patamar para ações de combate ao assédio moral na UFRJ. “A AdUFRJ apoia a pesquisa e incentiva a participação de todos os docentes. Ela pode dimensionar a extensão de práticas inadequadas em nossa universidade. Os resultados desse levantamento podem nortear a adoção de regras mais claras para uma convivência saudável entre os membros do corpo social da UFRJ”, avalia Mayra.
“Temos vários tipos de relacionamentos de estudo e trabalho na UFRJ, bem singulares. Ao estabelecer regras, fica mais nítido para todos o que é e o que não é aceitável. Essa pesquisa pode subsidiar, por exemplo, a confecção de uma cartilha que contemple todos esses relacionamentos”, completa a presidenta da AdUFRJ.
A professora Alzira Guarany destaca ainda que o assédio moral se desdobra em problemas físicos e psíquicos. “O assédio pode gerar transtornos e patologias, como ansiedade, pânico, problemas dermatológicos, mexe com as taxas metabólicas. Os danos causados pelo assédio moral e por alguns tipos de violência laboral são irreversíveis. A pessoa pode se recuperar, se fortalecer, mas fica com isso na sua história de vida”.
ENTREVISTA I Luzia Araujo, Ouvidora Geral e Ouvidora da Mulher da UFRJ
“ESSA PESQUISA É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL”
A Ouvidoria da UFRJ incentiva a participação de todos os servidores na pesquisa coordenada pela professora Alzira Guarany. Segundo a ouvidora Luzia Araujo, a atual gestão está em fase final de revisão de uma política global de enfrentamento ao assédio moral e a outras formas de violência laboral, como determinam o decreto 12.122, do governo federal, e uma auditoria do TCU. Luzia diz que a pesquisa poderá ajudar na promoção “de um ambiente mais saudável e respeitoso para todos” e reforça que a Ouvidoria está aberta a acolher as pessoas vítimas desse tipo de violência na UFRJ.
Jornal da AdUFRJ — De que forma a Ouvidoria apoia a pesquisa “Assédio moral e outras violências laborais na UFRJ”?
Luzia Araujo — É preciso parabenizar a professora Alzira Guarany pela iniciativa. O assédio moral e outros tipos de violências no ambiente de trabalho violam princípios como a dignidade da pessoa humana e moralidade no Serviço Público. O compromisso da Ouvidoria é contribuir para que a UFRJ seja cada vez mais uma universidade diversa e inclusiva, sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação. A Ouvidoria apoiará essa pesquisa divulgando, incentivando os servidores para participação. Vamos atuar também para disseminar os resultados, contribuindo para a construção de políticas de prevenção desses agravos na UFRJ.
Qual é a importância dessa pesquisa para dimensionar essa questão na UFRJ?
Ainda que tenhamos relatórios estatísticos anuais, sabemos que essas situações nem sempre são denunciadas, há subnotificação de casos. A pesquisa desempenhará papel fundamental na identificação da prevalência do assédio moral e outras violências que podem ocorrer nas unidades e centros da UFRJ. Poderemos fazer o cruzamento dessas informações com os dados da plataforma Fala.Br para melhor compreensão da situação. Essa pesquisa é uma ferramenta essencial para dimensionar essas questões na UFRJ e para a promoção de um ambiente mais saudável e respeitoso para todos.
Quantos casos/denúncias de assédio moral e outras violências laborais foram recebidas pela Ouvidoria em 2024?
Publicamos anualmente os relatórios no link (http://www.ouvidoria.ufrj.br/index.php/relatorios-29). Reforçamos que esses dados podem estar subnotificados. Nem todas as pessoas que vivenciam essas situações têm forças para notificar. De janeiro a dezembro de 2024, foram recebidas 1.275 manifestações pelo Fala.BR/CGU. Dessas, 49.6% foram registradas como denúncias.
Quantos desses casos se transformaram em PADs?
A competência da Ouvidoria-Geral e Ouvidoria da Mulher da UFRJ ao tomar conhecimento de uma denúncia é seguir o protocolo interno. Se a denúncia é considerada apta, ela é encaminhada para a unidade responsável, que emitirá parecer sobre a admissão da denúncia. Essa informação é repassada ao denunciante em retorno à sua demanda via plataforma Fala.Br. De acordo com a Divisão Administrativa das Comissões (DAC/Corin), temos 6 processos administrativos disciplinares (PADs) e cerca de 50 investigações preliminares sumárias (IPS) em andamento que versam sobre assédio moral.
Como um servidor ou um aluno pode denunciar assédio moral por meio dos canais da UFRJ? Que canais são esses?
A Ouvidoria é a unidade responsável pelo recebimento das denúncias. O Fala.BR é a plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, lançada pela CGU em 2019 (https://falabr.cgu.gov.br/web/home/). Para os gestores, é importante fazer o acolhimento da pessoa, não duvidar dela e orientá-la quanto aos procedimentos de registro de denúncia na Ouvidoria.
Como está na UFRJ o processo de cumprimento ao decreto 12.122, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação?
A portaria 6.263, de 4 agosto de 2021, instituiu o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Enfrentamento às Violências, com a finalidade de elaborar uma política de enfrentamento a essas questões. Essa política está em fase de revisão pela atual gestão para ser encaminhada ao Consuni. Considerando a necessidade de adequação da UFRJ ao decreto 12.122, a Ouvidoria-Geral e a Ouvidoria da Mulher elaboraram um protocolo interno para tratamento de questões que envolvam violências e violações de direitos. Está em andamento o “Mapeamento de projetos, grupos, coletivos ou comissões para enfrentamento de assédio, racismo entre outras violações de direitos e violências no âmbito da UFRJ”, com o objetivo de mapear os diversos grupos na universidade que atuam com o tema.
ONDE SE INFORMAR E DENUNCIAR
l Página da Ouvidoria na internet: www.ouvidoria.ufrj.br;
l Plataforma Fala.BR/CGU: https://falabr.cgu.gov.br;
l E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
l Telefones: (21) 3938-1619 e (21) 99782-4462 (WhatsApp);
l Atendimento presencial (solicitar agendamento) ou carta: Av. Pedro Calmon, nº 550,
2º andar, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21.941-901;
l Instagram da Ouvidoria: https://www.instagram.com/ouvidoriaufrj ;
l Canal no YouTube: https://www.youtube.com/@OuvidoriaGeralUFRJ ;
l Carta de Serviços da UFRJ: divulgada no link https://cartadeservicos.ufrj.br/.
