Representantes da comunidade científica e políticas ligadas às universidades se reuniram com o governador do Rio, Ricardo Couto - oto: DivulgaçãoA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado será recriada, garantiu o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto. O anúncio foi feito 24 horas depois de o próprio governador extinguir a pasta. A mobilização da comunidade acadêmica e a pressão para a recriação da SECTI fizeram Couto recuar da decisão. O governador se reuniu no dia 7 com parlamentares e reitores das universidades do Rio. Uma comissão formada pelos dirigentes da UFRJ, UFF, Uenf e Uerj apresentará as novas bases para a refundação da secretaria.
Reitor da UFRJ, o professor Roberto Medronho participou do encontro. “Em dez dias, vamos apresentar, por meio desta comissão, uma proposta para a nova secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do nosso estado", contou o dirigente.
No encontro com o governador, Medronho defendeu um novo modelo de fomento à pesquisa. “Precisamos de uma política de CT&I para o nosso estado que envolva todos os setores – universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo, governo, sociedade – para enfrentar os grandes gargalos para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado”, disse o reitor. “O governador se colocou bastante sensível à proposta”, afirmou.
A secretaria havia sido desmontada no dia 6. No ato, o governador exonerou subsecretários e cargos de chefia da SECTI. A pasta foi unificada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A medida, anunciada como forma de reduzir custos e reorganizar a máquina pública, gerou forte reação da comunidade científica do estado e de parlamentares.
A ADUFRJ acompanhou o caso com preocupação. “Estamos acompanhando atentamente o processo em curso relativo à Secretaria estadual de C&T”, declarou a professora Ligia Bahia, presidenta do sindicato. “Será imprescindível obter garantias, especialmente para o pleno funcionamento da Uerj e demais instituições estratégias para o ensino e pesquisa, que integram o organograma da SECTI”, afirmou, no dia da publicação do ato do governador no Diário Oficial do estado.
Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a medida foi além de uma reorganização administrativa, já que resulta no enfraquecimento institucional do segundo maior sistema estadual de ciência e tecnologia do país. “A SBPC apoia sem reservas a apuração de irregularidades, a correção de procedimentos e o restabelecimento da conformidade na administração pública. Esse é um dever de qualquer gestão, e a comunidade científica é a primeira interessada em que os recursos da ciência sejam aplicados com transparência e regularidade. Mas é preciso distinguir com clareza duas coisas que o decreto confunde: falhas de gestão e a existência da política pública”, afirma trecho da nota publicada pela instituição.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos publicou nota com duras críticas à decisão do governador em exercício. De acordo com o documento, os pós-graduandos compreendem que o Governo do Estado do Rio de Janeiro vive um “estado de calamidade política, financeira e administrativa”, mas que não justifica reduzir uma estrutura voltada a uma política pública. Para a ANPG, essa decisão também atinge diretamente milhares de mestrandos, doutorandos e jovens pesquisadores. “A pós-graduação brasileira não existe separada de uma política pública sólida de ciência e tecnologia. Bolsas, laboratórios, financiamento de pesquisas, formação científica, inovação e permanência de pesquisadores dependem de instituições estáveis e de políticas de longo prazo”, diz trecho do texto, que pediu mais diálogo. “É especialmente preocupante que uma mudança dessa dimensão tenha ocorrido sem diálogo prévio com a comunidade científica e acadêmica, com os servidores e com as instituições diretamente afetadas.
A decisão também provocou reação imediata de parlamentares ligados à comunidade científica. Ex-secretária municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e atual vereadora do Rio, Tatiana Roque (PSB) criticou a medida. “Extinguir uma secretaria de Ciência e Tecnologia significa não ter política de Estado para a Ciência e Tecnologia, que é uma área tão fundamental para o Rio de Janeiro”.
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Alerj, a deputada Élika Takimoto (PT) afirmou estar preocupada com o decreto de extinção da SECTI, mas que buscaria o diálogo com o governador em exercício. “A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação desempenha um papel estratégico na estrutura administrativa do Estado”, afirmou em suas redes sociais.
Já a deputada Dani Balbi (PCdoB) anunciou que enviaria ofício ao governador pedindo explicações. A parlamentar é vice-presidente da Comissão de CT&I da Alerj. “A decisão é um ataque à produção de conhecimento no nosso estado, que tem instituições importantíssimas como a Uerj, a Uenf, a Faperj”, elencou.