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Elisa Monteiro
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Foto: José Cruz - Agência Brasil
“Não tem a menor chance de dar certo. Fui pai novo e não foi planejado. Nessa idade, a gente mal escuta pai e mãe. Quem dirá escutar um governo que manda a gente contrariar nossos hormônios”, avalia Marvyn Castro, 23 anos, pai desde os 17.
Desde o fim do ano passado, o governo Bolsonaro tenta combater a gravidez na adolescência com uma guerra contra o sexo. A principal arma usada pela ministra da pasta dos Direitos Humanos, pastora Damares, é uma campanha de marketing pela abstinência sexual. O projeto é severamente criticado pelos estudiosos do tema.
Para a professora Elaine Brandão, especialista em juventude e saúde reprodutiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC- UFRJ), “responsabilizar adolescentes pela gravidez, incitando-os a se abster de sexo”, sem discutir seriamente as relações e violências de gênero no país, “chega a ser leviano”.
“Levamos anos acumulando experiências na formulação de programas, estratégias, material didático, treinamento de pessoal para abordagem aos adolescentes e jovens sobre saúde sexual e reprodutiva”, critica. “E, de repente, ignoramos toda essa expertise científica e técnica em prol de iniciativas amadoras, oportunistas e sabidamente não recomendadas pelas sociedades científicas”, completa.
De acordo com a pesquisadora do IESC, a fecundidade entre jovens de 15 a 19 anos vem decrescendo ao longo das últimas décadas no Brasil. Mas não tanto quanto entre os grupos etários subsequentes. A taxa ainda é alta. E, depende de fatores como o nível de renda e escolaridade das famílias e regiões do país.
“No último Censo de 2010, a taxa média de fecundidade ficou em 1,9 filho por mulher, desigualmente distribuída por grupos etários e regiões do país. No grupo de 15 a 19 anos, estamos com uma taxa de 69,9 nascimentos por mil mulheres, o que nos preocupa”, diz Eliane Brandão. Segundo o documento UNFPA – o organismo da ONU responsável por questões populacionais – a taxa mundial é de 48,9 por mil. Nos países em desenvolvimento, é de 52,7 por mil.
Diálogo mais eficaz
“Acho estranho a escolha pela abstinência. No mundo de hoje, não faz sentido”, opina Julia Almeida, 17 anos. “A minha geração sabe muito mais sobre como se preservar, doenças e essas coisas. Há informações em todos os lugares. Mas acho que a escola ainda é a fonte mais confiável”, afirma a jovem. “A gente conversa muito com amigos e nos grupos. Também tem a ginecologista”.
Para Simone Peres, pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Intercâmbio para a Infância e Adolescência Contemporâneas (NIPIAC), a proposta de Damares está desconectada da geração digital. “Demonstra um claro distanciamento dos estudos empíricos realizados com adolescentes”, afirma a docente. “Os jovens contemporâneos são o tempo todo interpelados pelo mundo virtual. Eles têm à sua disposição inúmeras fontes de informação e orientação que não passam necessariamente pela mediação das instituições”.
Outra fragilidade da abordagem está na responsabilização individual. “São práticas ineficientes exatamente porque demonstram ser artificiais, ingênuas e inócuas”, aponta.
O avesso do direito
Na visão da docente do Instituto de Psicologia da UFRJ, o que está em jogo é a oferta ou negação da cidadania aos jovens. “Na prática, a proposta da abstinência como estratégia de prevenção da gravidez na adolescência não reconhece os direitos sexuais e reprodutivos, que dizem respeito à possibilidade de homens e mulheres de diferentes inserções sociais tomarem decisões sobre sua fertilidade e saúde reprodutiva”, resume. Ela lembra que a melhor prevenção é aquela que ocorre “através do acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões e cuidados com o corpo”.
O carnaval está chegando e o bloco Minerva Assanhada vai intensificando as atividades. O samba deste ano, de autoria de Noca da Portela e Medronho é "UFRJ, 100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia". Dia 19 de fevereiro tem o “grito de carnaval pela democracia e autonomia” no Espaço Cultural do Sintufrj. Confira a agenda completa do bloco.
PRÓXIMOS ENSAIOS
Quarta-feira, 12 de fevereiro, 16h: ensaio no campo da Prefeitura Universitária, Fundão.
Quarta-Feira, 19 de fevereiro, 16h: grito de carnaval em defesa da UFRJ no Espaço Cultural do Sintufrj. Grito de
carnaval pela democracia e autonomia.
Quinta-Feira, 5 de março, 16h: em frente ao prédio do DCE, na Praia Vermelha.
PARTICIPAÇÕES DO MINERVA ASSANHADA
Sábado, 1º de fevereiro, 10h: Campinho da Praia Vermelha – Ensaio do bloco “Ih, É Carnaval!”
Sexta-feira, 14 de fevereiro, 18h30: Cinelândia – Grito de Carnaval Sisejufe (Participação especial da Bateria Fina Batucada)
Sábado, 15 de fevereiro, 17h30: Concentração em frente ao prédio do DCE – Desfile do bloco “Ih, É Carnaval!”
DESFILES
Sexta-feira, 13 de março, 16h: Concentração na Reitoria e segue até o Centro de Ciências da Saúde (Fundão)
Sexta-feira, 20 de março, 16h: Concentração em frente ao prédio do DCE.
Fonte: Sintufrj
Renascimento: ensaios resgatam bloco lançado na gestão Lessa - Foto: Alessandro CostaO Bloco Minerva Assanhada fez seu segundo ensaio no dia 23 de janeiro no campo da Prefeitura Universitária, no Fundão. Realizado pelo Fórum de Ciência e Cultura, em parceria com a AdUFRJ e com o Sintufrj, o bloco carnavalesco inicia as comemorações para o centenário da UFRJ em 2020. No ensaio, a Bateria Fina Batucada animou os foliões, que também foram convidados a tocar tamborins, repiques e agogôs.
Com a nova marchinha, “100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia”, de autoria do professor Roberto Medronho, da Faculdade de Medicina, e do compositor Noca da Portela, o samba é, também, um protesto aos ataques do governo à educação e à universidade. “Essa iniciativa, de ressuscitar o bloco que andou parado por muito tempo, junta duas atividades do sindicato: a de luta política pelos nossos direitos e também de poder congregar os associados a viverem esse momento de união da comunidade acadêmica”, afirmou o professor Felipe Rosa, diretor da AdUFRJ.
Apesar da nova marchinha e dos diversos ensaios marcados ao longo do período de pré-carnaval, o Bloco Minerva Assanhada permaneceu parado por mais de 10 anos. Ele havia sido criado na UFRJ durante a gestão do reitor Carlos Lessa (2002-2003) por professores da época, que tiveram a ideia de criar o nome, sambas famosos e conseguiram inserir o bloco na programação carnavalesca da cidade do Rio.
“Nos 100 anos da UFRJ, a gente achou que o bloco era uma tradição da universidade e decidimos revigorá-lo com o mesmo nome e cores para resgatar essa memória que a UFRJ tinha no carnaval da cidade”, disse Tatiana Roque, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura. “A ideia principal, ao relançar o bloco para esse ano especial para a universidade, é conseguir reunir todos os segmentos da comunidade da UFRJ para desfilarem juntos no Minerva Assanhada”, completou.
Para a diretora do Sintufrj, Joana Maria de Angelis, que também marcou presença no ensaio, a importância de trazer o bloco às ruas é criar um espaço de mobilização e de luta frente aos ataques que o governo tem feito contra a universidade. “Nós pretendemos não só ressuscitar o bloco para as comemorações do centenário da UFRJ, mas para que ele continue vivo. Pretendemos fazer uma oficina de percussão para renovar a nossa bateria e as pessoas que queiram contribuir para esse espaço de resistência que é o bloco”, contou a diretora.
Confira AQUI a letra do samba do bloco.
E AQUI o vídeo da TV AdUFRJ sobre o ensaio.
A reitoria publicou, dia 27, a regulamentação da polêmica portaria nº 2.227 do MEC. A norma ministerial sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais tem sido amplamente criticada pela comunidade científica.
O vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, observou que a principal novidade é a necessidade de solicitação de afastamento da sede. “Isso sempre foi obrigatório, mas, agora, ganha registro no sistema. Também aparece como novo um dispositivo que nos obrigará a ter um plano anual de liberação”, disse. O docente informou que a administração tentou, ao máximo, manter os atuais procedimentos.
A avaliação preliminar da assessoria jurídica da AdUFRJ, porém, é negativa. A repetição da regra de limitação de participantes em fóruns, congressos ou grupos de trabalho – contida na portaria do MEC – é um dos problemas. “Não existia na norma anterior da UFRJ que regulamentava a concessão de diárias e passagens. Mas lembro que a regra já existia na Portaria nº 403/2009 do MEC e nunca foi efetivamente aplicada de maneira a limitar a participação dos docentes”, afirma o advogado Bruno Moreno.
A assessoria jurídica faz um alerta sobre eventuais descontos sofridos por um docente que se negue a pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em caso de discordância do ressarcimento ao erário. Por exemplo, quando pode ser comprovada força maior que impediu o professor de viajar, após comprar as passagens. “Deve ser precedido de processo administrativo com ampla defesa e contraditório”.
Nos últimos dias, associações nacionais e científicas, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, protestaram contra a regra imposta pelo MEC: “Seguramente, levará ao enfraquecimento da pesquisa científica no país”, diz um trecho da nota.
A Coppe também se manifestou: “Essa medida comprometerá significativamente a atuação internacional das universidades, conquistada com grande esforço durante décadas, assim como acordos bilaterais em andamento”, afirma a nota assinada pelo diretor da unidade, professor Romildo Toledo.
Uma carta crítica da SBPC e da ABC remetida ao governo na semana passada foi endossada por mais de 60 entidades desde então.
negociação Reunião de dezembro controu com a participação da reitoria, da AdUFRJ, da CPPD e de professores interessados no tema - Foto: Kelvin Melo/Arquivo AdUFRJPortarias de segunda progressão consecutiva dos professores foram publicadas pela reitoria na quinta-feira, 30. A informação é de Mônica Marques, assessora da Pró-reitoria de Pessoal. “Em seguida, enviarei os próximos processos, que já comecei a organizar”, disse.
A medida responde à pressão da AdUFRJ e tranquiliza os docentes que temiam perder o reconhecimento financeiro por anos de trabalho.
Em 2019, os professores foram surpreendidos com a divulgação de um parecer do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). O órgão, vinculado ao Ministério da Economia, proibiu as chamadas progressões múltiplas em várias universidades.
Segundo o dispositivo das múltiplas, regulamentado em resolução de 2014 do Consuni da UFRJ, um docente poderia saltar mais de um nível da carreira federal, em um único processo, se reunisse produção acadêmica compatível e os respectivos interstícios de tempo (o período mínimo corresponde a 24 meses).
No final do ano passado, a AdUFRJ negociou um acordo com a reitoria para que as progressões fossem realizadas de modo consecutivo. De acordo com o novo modelo, a ideia é que os professores elaborem um processo para cada interstício de progressão/promoção. De posse da documentação, a Pró-reitoria de Pessoal publica, em sequência, as portarias de desenvolvimento na carreira.
O problema é que, passado mais de um mês do acordo, nenhuma portaria de segunda progressão consecutiva havia sido autorizada.
A AdUFRJ tem acompanhando o tema de perto. A diretoria participou de reuniões entre o Natal e o Ano Novo e no início de 2020: “Chegamos a oferecer ajuda e nos responderam que não era preciso”, disse a professora Eleonora Ziller, presidente da associação.
DEPOIMENTOS
Antes da divulgação das portarias, o Jornal da Adufrj ouviu alguns docentes prejudicados pela situação. Simone Peres, docente do Instituto de Psicologia, solicitou progressão de Adjunto 4 para Associado 4. Desmontou o processo por cada nível e deixou a documentação, pessoalmente, na PR-4, antes do Natal.
“Estou muito angustiada. Fico com receio de perder o direito que tenho de progredir”, afirmou Simone, sobre a demora da tramitação. A professora lembra que era corriqueira a prática de solicitar as progressões múltiplas na universidade. “Agora, estou sendo penalizada injustamente”, completou.
Karla Santa Cruz, professora da Medicina de Macaé, pede a progressão de Adjunto 3 para Associado I. Em 16 de dezembro, foi divulgada a portaria da primeira etapa, para Adjunto 4. Quatro dias depois, a docente entrou com a solicitação para Associado 1, que está travada. E ainda não recebeu no contracheque de janeiro o efeito financeiro da mudança efetivada.
A principal preocupação do docente é com uma possível reforma administrativa do governo Bolsonaro, restringindo ainda mais as progressões. “Nós vamos perder nosso direito, porque a UFRJ está demorando muito”, disse.
PR-4 RESPONDE
Mônica Marques justificou o atraso com diversos problemas enfrentados pela pró-reitoria desde o final de dezembro, além do recesso e férias de funcionários. “Houve um problema de vírus na PR-4, e o Sistema de Recursos Humanos (SIRHU) ficou fora do ar acho que por mais de sete dias”, afirmou.
A assessora disse que não tinha como dizer quantos processos de segunda progressão estavam na PR-4, pois o setor está envolvido com um grande levantamento de dados junto às unidades para o Plano Diretor.
“Entendemos a preocupação dos docentes, porém estamos fazendo estes encaminhamentos o mais rápido possível”, disse.
