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Professor Luiz Landau, coordenador do laboratório - Foto: Fernando SouzaA universidade voltou a mostrar sua importância para o país no incidente do derramamento de óleo nas praias do Nordeste. O Laboratório de Métodos Computacionais da Coppe (Lamce) divulgou, na última semana, análise que aponta a origem do vazamento em uma área entre 600 km a 700 km da costa, numa faixa de latitude na fronteira entre Sergipe e Alagoas. O Lamce suspeita que tenha ocorrido em julho.
“A Marinha nos passou algumas informações iniciais dos locais onde o óleo tinha chegado ao continente e em que data”, conta o professor Luiz Landau, coordenador do laboratório. “Com essas informações, conseguimos reproduzir a hidrodinâmica do que estava acontecendo no mar naquelas ocasiões. E refazer o caminho inverso, andando para trás, desde o momento em que o óleo toca no continente”. Ao todo, foram executadas 790 trajetórias de correntes marítimas.
As informações preliminares foram entregues à Marinha e devem subsidiar as investigações. Mas o trabalho continua. “Além de tentar melhorar resolução do modelo matemático, faremos a mesma simulação em subsuperfície, porque parte de óleo veio submersa”, explica Landau.
“À medida que descemos nas colunas d’água, as correntes são um pouco menos efetivas em dispersar propriedades, substâncias ou poluentes”, acrescenta o pesquisador colaborador Luiz Paulo Assad, do Departamento de Meteorologia. “O que pretendemos fazer agora é aplicar a mesma metodologia, mas usando campos de velocidade de correntes em níveis abaixo da superfície até uma profundidade aproximada de 10 metros”.
Eliminando erros
O trajeto Venezuela-Brasil é descartado, segundo o coordenador do laboratório. “O óleo pode ser de um reservatório da Venezuela, como poderia ser de qualquer outro lugar. O que aconteceu foi no transporte. Durante a movimentação dessa carga, em um determinado ponto do oceano é que aconteceu o acidente ou crime”, argumenta.
Com experiência há mais de vinte anos na questão do óleo no mar, Luiz Landau cita, entre as situações que podem ter causado o episódio, naufrágio, lançamento de óleo no mar para evitar um naufrágio, vazamento no transporte ou troca de óleo em alto mar (ship-to-ship). Para ele, o desastre ambiental na costa brasileira se transformou “infelizmente” em um laboratório de pesquisa.
“Nosso país está muito bem servido de centros e universidades no campo da Oceanografia. O lastimável é ter que trabalhar de maneira reativa e pouco pró-ativa”, lamenta o pesquisador. “Temos competência espalhada em todo litoral brasileiro para montar um belíssimo sistema de monitoramento envolvendo todas as nossas universidades à beira d’água, desde o Rio Grande do Sul até o Pará. Não falta competência para isso”.
Tecnologia e equipe
multidisciplinar
A equipe do Lamce que cruza informações de imagens de satélite, computação de alto desempenho e modelo matemático é multidisciplinar, contando com pesquisadores da engenharia à oceanografia. O trabalho oferecido à Marinha teve início praticamente simultâneo à notícia do desastre. Mas se acelerou nas últimas três semanas.
Os cálculos são feitos pelo supercomputador Lobo Carneiro, inaugurado pela universidade em 2016. O equipamento tem sistema único de controle e operação, com capacidade de 226 teraflops, chegando a 226 trilhões de operações matemáticas por segundo. E é considerado peça-chave para a celeridade no processamento e geração do dado das trajetórias das manchas de óleo inversamente no tempo. “Foram muitas simulações e informações de hidrodinâmica com resolução espacial relativamente alta. Tudo isso exige um número de contas grande a ser produzido em um tempo breve”, justifica o professor da Meteorologia.
Para além do óleo
A história do Laboratório de Métodos Computacionais da Coppe está intimamente ligada à questão do Petróleo e Gás. “Quando a Petrobrás foi para o mar, nós fomos com ela”, exemplifica seu coordenador. “Ajudamos a explorar e produzir petróleo. Mas também estamos muito atentos ao meio ambiente”, diz. Atualmente, há duas iniciativas na área em andamento: o Projeto Azul, com observação oceânica na Bacia de Santos e o Costa Norte, na margem equatorial brasileira (costa brasileira voltada para a Amazônia).
No passado, contudo, o laboratório imprimiu a marca na história do Rio de Janeiro, auxiliando a produção de tecnologia para redução de vibrações nas estruturas da Ponte Rio-Niterói e do Maracanã. Em 2016, o Lamce colaborou com o projeto Estratégia Náutica, que ofereceu à equipe olímpica um sistema de previsão de ventos e correntes marinhas na Baía de Guanabara. “Essas informações eram passadas para auxiliar os atletas a traçar suas respectivas estratégias durante os momentos de competição”, conta Luiz Paulo Assad.
Apresentação de ginástica rítmica da Mangueira na abertura da SIAC - Foto: Fernando Souza“Um festival de conhecimento e cultura”, assim a pró-reitora de Extensão, Ivana Bentes, definiu a Semana de Integração Acadêmica, Artística e Cultural da UFRJ (SIAC). Este ano, 6.655 trabalhos serão apresentados nos seis dias de evento em todos os campi da universidade. “Houve um aumento de 18% dos trabalhos de pesquisa e de 12% nos de Extensão”, informou a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire.
Os centros universitários reuniram pôsteres das diferentes áreas do saber. No ginásio Verdão, na Escola de Educação Física e Desportos, ficou concentrada a maior parte das atividades de integração com estudantes das escolas públicas.
“Sou apaixonada pela Semana. É muito gratificante ver os alunos tão empenhados em apresentar os trabalhos aos visitantes”, contou, emocionada, a professora Andréa Cheble. Ela levou sua turma do primeiro ano de biomedicina para falar sobre doenças como leucemia, câncer de língua, trombose, câncer de mama e febre amarela. “Eles estão ainda no primeiro período e já trazem material para discutir com visitantes. Ano passado, eram eles os visitantes do ‘Conhecendo a UFRJ’ – o maior evento de extensão da universidade. É incrível ver essa evolução”.
O encantamento também é dos estudantes. “Os alunos dos colégios municipais que chegam até a gente são muito participativos e atentos. É muito bom poder explicar o que a gente estuda”, afirmou Daisyane Chaves, no 9º período de Biologia.
A mesa “Mulheres na Ciência” foi o pontapé inicial e debateu a atuação feminina na produção do conhecimento. As professoras Giovana Xavier, Dani Balbi e Fernanda Cruz falaram sobre suas trajetórias acadêmicas até se firmarem enquanto pesquisadoras na maior universidade federal do país. A atividade foi encerrada com o grupo de ginástica rítimica da Mangueira.
A possibilidade de um professor da UFRJ realizar múltiplas progressões de uma só vez, garantida por uma resolução do Consuni (nº 8) de 2014, provocou uma guerra de pareceres jurídicos e ofícios administrativos. No meio da disputa, chamam atenção dois documentos da própria Procuradoria da universidade, com diferenças marcantes de conteúdo e linguagem.
Responsável pela Procuradoria Federal da UFRJ até setembro, Jezihel Pena Lima reconheceu a resolução do Consuni de cinco anos atrás que permite aos professores acumularem períodos de tempo superiores a 24 meses antes dos pedidos de progressão. Foi o que declarou ao responder à consulta de um grupo de docentes, em janeiro deste ano.
O ex-procurador deu como exemplo favorável à progressão múltipla um docente que ficasse 10 anos sem requerer sua progressão. Se não houvesse o dispositivo, perderia 8 anos do tempo de trabalho necessário para o desenvolvimento na carreira, de forma “incorreta”. “Afinal, uma coisa é ter direito de progredir; outra, completamente diferente, é exercer tal direito”.
Jezihel, no entanto, limitou o direito até fevereiro de 2018, quando o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) manifestou interpretação contrária às progressões múltiplas. Mas o então procurador fez questão de deixar uma nota ao fim do parecer classificando o entendimento do Sipec como “equivocado”.
Já a interpretação do novo procurador, Renato Vianna, é bem mais dura com os professores. Para ele, toda a Administração Pública Federal deve seguir a orientação do Sipec, “sob pena de responsabilização do gestor”. E dá a questão como encerrada: “Em razão disso, ante a impossibilidade de nova mudança de entendimento, pode-se afirmar que resolução nº 08/2014 – Consuni, até a sua revisão, só se aplica naquilo que não conflitar com o entendimento divulgado pelo órgão central do Sipec”.
O pior trecho do parecer é o tópico 18. Nele, Renato demonstra desconhecer a realidade do trabalho docente e acrescenta uma frase infeliz: “Em que pese nos pareça injusta a situação daqueles que não requereram suas avaliações em época própria, temos que reconhecer que estes, por outro lado, não se preocuparam em se submeter às avaliações para fins de progressão no tempo próprio. E, como é cediço, o direito não socorre a quem dorme” – a manifestação foi repudiada pela presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller, no Consuni do dia 17, que cobrou uma retratação do procurador.
AVALIAÇÃO DA ADUFRJ
O parecer da Adufrj sustenta que a progressão múltipla é compatível com a lei das carreiras, mesmo após fevereiro de 2018. “A legislação federal não faz limitações ao direito de promoções e progressões desde que sejam cumpridos os requisitos relacionados à avaliação de desempenho e passagem temporal”, diz um trecho. A advogada da Seção Sindical, Ana Luisa Palmisciano, espera que o Consuni respalde a progressão múltipla – o colegiado volta ao tema em novembro.
Para Ana, o procurador anterior, em respeito às leis e à autonomia da universidade, fazia a defesa dos servidores. Enquanto o novo procurador segue as diretrizes dos órgãos centrais, acompanhando uma lógica da austeridade. “O olhar do novo procurador não dá conta dessa especificidade da autonomia”.
Ana Luisa observa ainda que o novo procurador determina, no parecer, que as diretrizes do governo sejam aplicadas a todos os processos, “em andamento ou findos, com exceção daqueles alcançados pelo art. 54 da Lei 9.784/1999”. O artigo, informa a advogada da Adufrj, é relativo à prescrição após cinco anos, mas Ana Luisa observa que a mesma norma impede a aplicação retroativa de nova interpretação. “Se ele reconhece a lei, como pode determinar a revisão, ainda que parcial, dos processos?”
REUNIÃO DIA 29
Diretoria da Adufrj convida todos os professores para reunião sobre as progressões múltiplas, dia 29, às 17h na sala 133 (térreo do Instituto de Economia,Praia Vermelha). Estão confirmadas as presenças da assessora jurídica da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano, e do presidente da CPPD, professor Luciano Coutinho. Não falte!
O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado na noite de terça-feira (22) no Congresso, após votação em segundo turno no Senado. A conclusão da votação foi adiada para o dia 23. A principal alteração diz respeito ao aumento da idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). Além disso, a reforma reduz o valor final da aposentadoria a partir da média de todos os salários recebidos ao longo da vida do segurado.
A reforma abrange regras de transição para os setores privado e público. Para se aposentar, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de idade mais o tempo de contribuição. As pensões também terão valores diminuídos.
Na avaliação de especialistas, a reforma acaba por aumentar a desigualdade de renda no país e prejudicar a população de renda mais baixa. A professora do Instituto de Economia Denise Gentil vê a reforma como o fim da Seguridade Social, com a mercantilização e a privatização de recursos que pertenciam às políticas sociais. Segundo ela, a maior parte da economia gerada para o governo tem origem na redução de benefícios aos que recebem até R$ 2 mil.
Os atuais protestos no Chile têm como base justamente a reforma da Previdência local, que reduziu drasticamente os valores das aposentadorias e aumentou a idade mínima. O modelo chileno foi utilizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para elaborar o texto da reforma brasileira.
O fim do Sistema Nacional de Tecnologia e Inovação (SNTI) está nos planos do governo Bolsonaro. O plano de fusão entre CNPq e Capes e a criação da Fundação Brasil de Ciência e Tecnologia é um dos principais fatores para a destruição do SNTI, na avaliação de diversos representantes da comunidade científica. A nova instituição ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Originado no MEC, o plano foi rechaçado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, e pode ser levado à frente pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo sob críticas de Pontes, a equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez chegar o texto à Casa Civil já sob a forma de medida provisória. Com o CNPq, o MEC aumentaria sua pressão sobre as universidades federais, cujos projetos de pesquisa dependem fortemente da agência de fomento.
No entanto, após a reação de associações científicas e sindicais contra a fusão das duas agências, o plano parece estar em banho-maria. Parlamentares da já fragmentada base do governo, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), fizeram críticas públicas ao plano. “Houve um recuo. Se a MP for para o Congresso, tem menos chance de ser aprovada”, disse o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.
As últimas informações sobre as propostas do governo para a área de C&T apontam um esvaziamento do MCTI. Além da transferência do CNPq para o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), administrado pela Finep e vinculado ao MCTI, iria para o BNDES, ligado ao Ministério da Economia.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) iria para o Ministério de Minas e Energia e a Agência Espacial Brasileira, para a Defesa. O Inpe poderia ir para a Defesa ou o Meio Ambiente.
O presidente do Sindicato dos Gestores em Ciência e Tecnologia e da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto de Carvalho, lembrou que a proposta de governo Bolsonaro já sinalizava para o fim do atual sistema de C&T.
“O programa dizia que o sistema de C&T se esgotou e que era necessário ter uma mudança em torno da busca de recursos da iniciativa privada”, disse.
Carvalho enxerga como pano de fundo, para além do interesse do MEC em controlar o CNPq, o plano de reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem defendido a forte redução do tamanho do Estado e a privatização do que for possível.
Embora veja falta de apoio parlamentar para aprovar a fusão neste momento, o presidente das entidades sindicais acredita que a ideia ainda está nos planos do governo. “Colocaram o pé no freio, mas não desistiram”, afirmou Carvalho.
Para a pró-reitora de pós-graduação da UFRJ, Denise Freire, a fusão entre Capes e CNPq é uma “medida equivocada” com consequências “muito negativas” ao SNTI, pois são instituições com propósitos distintos e complementares.
“Desde sua criação, o CNPq tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa científicos e, recentemente, promover a inovação tecnológica e social. A Capes foi criada com a missão de qualificar profissionais de nível superior. Atualmente, fomenta a qualificação de recursos humanos de todo o sistema educacional brasileiro, com a introdução da educação básica e do ensino à distância”, disse. “A coexistência entre elas é fundamental para manter de pé os pilares da ciência, tecnologia e inovação no país”, completou.
Na avaliação da vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, o argumento da economia de recursos com a junção das duas agências de fomento não se sustenta.
“Todo mundo é a favor da eficiência. Ninguém é contra isso. Porém, a proposta de fundir para a criação de uma fundação que faria as duas coisas não vai gerar economia. Vai destruir um sistema construído com muito sacrifício ao longo de 68 anos”, disse. Para a vice-presidente da ABC, o MCTI cuida de ciência, tecnologia e inovação, enquanto o MEC trata da educação. “É como você precisar de um oncologista e ser atendido por um pediatra. Capes, CNPq e Finep têm funções complementares, não são substituíveis ”, disse.
ORÇAMENTO DE 2020
Outra preocupação da comunidade científica e dos servidores do setor é com a drástica redução de verbas para C&T em 2020.
No CNPq, as verbas previstas no ano que vem não contemplam editais de fomento a projetos de pesquisa. Estão no orçamento apenas as bolsas e em número mais reduzido.
Segundo a proposta do Executivo para o ano que vem, o CNPq teria entre 55 mil e 60 mil bolsas. Em 2019, os recursos têm coberto com muita dificuldade o pagamento de 84 mil bolsas, número bem inferior ao de anos anteriores. Em 2015, por exemplo, o CNPq concedeu 120 mil bolsas.
Na Capes, o orçamento de 2020 prevê R$ 2 bilhões a menos em relação a 2019. Uma emenda parlamentar de R$ 600 milhões pode reduzir para R$ 1,4 bi esta diferença.
Já o FNDCT está com 90% do seu orçamento contingenciado. Dos R$ 6 bilhões que recebe de fundos setoriais, menos de R$ 1 bilhão foi destinado a atividades científicas. Os recursos do FNDCT apoiam projetos da Finep, do MCTI e do CNPq,
“Em vez de discutir a fusão, o governo deveria discutir o financiamento do setor. O governo está debatendo com o foco errado. O foco hoje é discutir com a comunidade científica e com a sociedade como superar a crise de financiamento à ciência, não gerando mais uma crise. O sistema está paralisado”, afirmou o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera, que ocupou o cargo entre 2015 e 2016.
Na sua avaliação, o atual governo não entende o SNCTI. “Há uma certa birra do Weintraub e do Ministério da Economia, como se nada existisse antes, é uma atitude deletéria”, completou.
Para Ildeu Moreira, se de fato avançar o plano de desidratar o setor de C&T, o efeito será devastador sobre a produção científica. “Eles não percebem a importância que a C&T tem. O Brasil está dando um tiro no pé”, afirmou o presidente da SBPC.
Preocupado com o orçamento de 2020, ele avalia que existe uma dificuldade de o Congresso brasileiro contestar aquilo que foi proposto no Orçamento pelo Executivo.
A margem de manobra são as emendas parlamentares, que, no entanto, têm valores muito baixos em relação ao orçamento necessário para a área de C&T.
“O Parlamento brasileiro ainda não tem a tradição de mudar o Orçamento. Está na Constituição que ele pode mudar. Mesmo os deputados que defendem o setor têm muita dificuldade porque vem um pacote muito fechado do Executivo”, disse Ildeu Moreira. (colaborou Elisa Monteiro)
