As universidades federais retornarão às aulas em 2026 com uma conquista histórica: a Câmara dos Deputados aprovou o fim da lista tríplice para a nomeação de reitores. A notícia foi festejada por representantes da comunidade universitária e por parlamentares.
A aprovação do PL 5.874/2025 aconteceu no dia 4, no contexto da reestruturação de cargos públicos. O projeto criou 16 mil novos cargos para o Ministério da Educação, além de 1.500 para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A matéria, considerada um “PL guarda-chuva”, também absorveu o texto do Projeto de Lei 2.699/2011, que previa o fim da lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições superiores de ensino. Esse texto chegou a ser aprovado na Câmara em 2023, mas sofreu recursos de deputados da extrema direita. Agora, o novo PL aprovado na Câmara segue para o Senado e, posteriormente, para a sanção do presidente Lula.
O peso da votação dos docentes (70% em relação aos demais segmentos) também foi extinto na lei. Pelo projeto, o peso do voto de professores, técnicos e estudantes será definido por um conselho criado especificamente para esse objetivo em cada universidade. Ainda poderão participar da votação integrantes da sociedade civil. Já para os institutos federais, o texto estabelece o critério da paridade, ou seja, o voto de todos tem peso igual. O texto mantém a exigência de que candidatos e candidatas à reitoria sejam docentes com doutorado, titulares ou associados 4.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Ligia Bahia destaca a importância do projeto. “É o reconhecimento de um princípio constitucional. Consagra o princípio da autonomia universitária. É uma importante conquista pela qual temos lutado por décadas”, comemora a dirigente. “Agora, as universidades finalmente terão o direito de decidir sobre sua reitoria. Não é uma notícia irrelevante. Ao contrário, é algo fundamental para as instituições de ensino superior”.
O reitor da UFRJ, professor Roberto Medronho, se pronunciou pelas redes sociais. “O projeto de lei assegura que o reitor ou reitora que for eleito seja empossado”, afirmou. Medronho defendeu que a comunidade acadêmica se articule para conversar com os senadores para que referendem a proposta. “É uma grande conquista em prol da autonomia e da democracia universitárias”.
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor José Geraldo Ticianeli, da UFRR, também repercutiu a notícia. “Quero agradecer a todas as lideranças que nos receberam muito bem e entenderam a importância (do projeto). Hoje demos mais um importante passo para o fortalecimento da nossa soberania, da nossa democracia e da nossa autonomia”, disse.
O movimento estudantil também comemorou a boa nova. Natália Trindade, da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ (APG) aponta que o fim da lista tríplice é, na prática, a derrubada de uma lei da ditadura. “É uma vitória muito importante, uma luta histórica da comunidade acadêmica”. Natália, no entanto, considera que o peso dos votos deva ser igual para todos e estabelecido em lei. “Para nós do movimento estudantil, é muito importante que a paridade dos votos seja considerada nessa construção”, afirma.
Vinícius Soares, doutorando da UFRJ e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), concorda. “É um passo importante para garantir a democracia e a autonomia universitárias. Agora, o projeto segue para o Senado. Além da aprovação, é fundamental garantir a paridade no processo eleitoral. Precisamos avançar”.
POLÍTICOS COMEMORAM
O assunto também mobilizou políticos e parlamentares. Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia, a professora Tatiana Roque, licenciada do Instituto de Matemática da UFRJ, avaliou de forma positiva a mudança. “O fim da lista tríplice é uma grande vitória. É muito importante para a democracia das universidades federais que haja uma lei que explicite que o mais votado deve ser o nomeado pelo presidente da República”, diz Tatiana. “Bolsonaro nomeou diversos reitores que perderam as eleições e que não tinham a menor condição de serem reitores, porque a lista tríplice reunia além do nome do mais votado, outros nomes que não haviam sido escolhidos pela comunidade universitária”, lembrou.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) divulgou nas suas redes sociais o resultado da votação assim que saiu do plenário. “Nunca mais teremos interventor, como houve no tempo do bolsonarismo”, disparou. “Eu estou lutando há muito tempo para acabar com a lista tríplice nas universidades”, disse. “Quem for eleito reitor ou reitora com o maior número de votos será o reitor, será a reitora. É uma grande vitória da democracia para as universidades”.
O deputado federal Tarcisio Motta (PSOL-RJ) também destacou a importância da conquista histórica para as instituições de ensino superior. “Universidade não pode ser tutelada, nem virar moeda de troca política. Autonomia é a condição para a pesquisa, para o ensino, para a extensão, para a liberdade de pensamento e para proteger a universidade pública de intervenções”, disse. O parlamentar, que é líder de bancada da federação PSOL-Rede, demonstrou preocupação com a tramitação do projeto no Senado. “Essa etapa é decisiva. Precisamos seguir mobilizados até que o projeto vire lei”.
