Selvageria financeira ou iniciativas mais flexíveis para o acerto das contas e a retomada do crescimento. Na avaliação da professora Denise Gentil, do Instituto de Economia (IE), dois projetos bem diferentes disputam os rumos do país na eleição. O candidato líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), promete ajuste fiscal duro, centrado no corte de investimentos. Já os dois candidatos que disputam a segunda vaga no segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), prometem derrubar a Emenda 95, do Teto de Gastos, com um ajuste fiscal menos severo. Gentil, professora de macroeconomia, classifica como “ortodoxo” o ajuste da equipe de Bolsonaro. “O equilíbrio fiscal seria alcançado com corte de gastos e amplo processo de privatizações e concessões”, explica. Para eliminar o déficit primário no primeiro ano e reduzir a dívida pública, “o que teremos, na prática, será a política já praticada desde 2016 pelo governo Temer. Só que radicalizada”, acrescenta. Para a docente, a proposta gera baixo crescimento econômico: “Em seu conjunto, as propostas de Bolsonaro apontam para uma selvageria financeira, com as consequências sociais: desemprego, precarização de salários, aumento da pobreza e violência”. Também professor do IE, João Luiz Sabóia critica as propostas dos candidatos para um dos maiores problemas da atual crise: o desemprego que afeta mais de 12 milhões de pessoas. “O impacto social é gravíssimo. Todos os candidatos falam em criar empregos, mas não vejo nada de concreto”. Segundo Sabóia, a melhor política contra o desemprego é o crescimento econômico, com investimento e gastos públicos. “Se crescermos 1% ou 1,5% como previsto, o desemprego cairá de 12 milhões para 11 milhões em um ano. Não é um ritmo razoável”. ESTADO DE BEM-ESTAR Na visão do professor Carlos Frederico Leão Rocha, do Instituto de Economia, o grande desafio para os presidenciáveis será um ajuste fiscal compatível com o Estado de bem-estar. “As propostas de Ciro e Haddad lidam com o aumento da taxação, principalmente lucros e dividendos, e uma redução das desonerações fiscais. Eles se colocam a favor da consolidação do Estado de bem-estar, que começou a ser montado na Constituição de 1988”. No outro extremo, a proposta de Bolsonaro é lidar com a Emenda cortando despesas públicas. “Ele partirá para uma redução dos limites mínimos constitucionais para Saúde e Educação e, no que se refere ao corte de gastos, chegamos ao nível de inviabilização do Estado”, afirma Rocha. CONFIANÇA OUTRA VEZ Para o país sair da crise, é fundamental recuperar a confiança econômica, avalia a professora Margarida Gutierrez, do Coppead/UFRJ. “O Brasil continua um país rico com grande potencial produtivo, hoje, ocioso. E está com a inflação controlada”, completa. Margarida Gutierrez destaca que investimentos em educação, ciência e inovação tecnológica são estratégicos para aumentar a capacidade produtiva do país. Mas diz que não se trata apenas de mais dinheiro e sim “de tornar as áreas mais eficientes”. Ela afirma que, apesar de complexo, o sistema tributário deve ser enfrentado: “O imposto sobre produção e consumo é injusto e penaliza os mais pobres”.
O momento pré-eleitoral traz incertezas também para a educação, e um exemplo perverso foi protagonizado esta semana pelo colégio Santo Agostinho. A tradicional escola da Zona Sul do Rio de Janeiro censurou o livro “Meninos sem Pátria”, de Luiz Puntel. Os pais exigiram a suspensão sob o argumento de que se tratava de “livro comunista”, “doutrinador” e com “discurso esquerdopata”. A universidade, que já sofre asfixia financeira e o ataque à sua autonomia de gestão, também vê crescerem grupos contrários ao debate e a favor do movimento Escola Sem Partido. Professor Titular da Coppe e defensor de maior integração entre as áreas do conhecimento, Luiz Bevilacqua diz que um dos presidenciáveis ameaça a liberdade do pensamento acadêmico. “Bolsonaro propõe ‘expurgar a ideologia de Paulo Freire’, abrindo a porta para um novo processo de bloqueio à informação. Já vimos isso antes”, alerta o professor. Segundo ele, nada do programa do líder nas pesquisas se sustenta “dentro de um contexto em que a liberdade de expressão seja essencial para o processo educacional”. Bevilacqua afirma que as universidades públicas poderão sofrer, além dos cortes, bloqueios no desenvolvimento pedagógico, e o trabalho docente estaria ameaçado e cerceado. Para o vice-presidente da Adufrj, Eduardo Raupp, “a universidade está em xeque”. Os conceitos de universidade pública e de liberdade de cátedra estariam ameaçados: “Há sinais muito negativos. Conhecemos, de um dos candidatos, ‘slogans’ que colocam em risco o futuro da universidade. O cenário preocupa”. A universidade, segundo Raupp, não foi debatida com centralidade na campanha eleitoral. “O tema foi pouco discutido, e os projetos são quase desconhecidos. Há um posicionamento superficial dos candidatos, de modo geral”, critica. “Se ela não tem centralidade no momento em que o país está voltado a discutir seu futuro, quando terá?”, indaga o professor do Instituto Coppead. O debate em torno de propostas para o desenvolvimento com colaboração das universidades federais, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, está interditado. “Uma eleição é o momento de discutir uma agenda nacional. É uma lástima que esta agenda não esteja sendo tratada nos debates e nas entrevistas dos presidenciáveis”, observa. Davidovich diz que os partidos atribuem pesos diferentes a educação, ciência, tecnologia e inovação. E torce para que o projeto vencedor seja o que mais se aproximar das expectativas da comunidade científica. “Espero que o eleito tenha um projeto que leve em conta o conhecimento e esteja dentro da ordem democrática”, conclui.
“A tragédia me afetou profundamente, é difícil avaliar o quanto”, conta Paulo Buckup, segundo personagem da série “Talismã”, publicada pelo Boletim da Adufrj para homenagear a comunidade do Museu Nacional. Professor da UFRJ há 24 anos, Buckup é bacharel em Ciências Biológicas – Zoologia pela UFRGS, mestre em Oceanografia Biológica pela UFRGS, doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Michigan, e tem pós-doutorado no Field Museum, em Chicago, e na Academia de Ciências da Filadélfia. Quando retornou ao Brasil, em 1994, teve de escolher entre trabalhar na UFRJ e na USP. “Optei pelo Museu Nacional, que tinha uma coleção importante e seria um grande desafio profissional”, conta. Para ele, a dedicação dos pesquisadores merece destaque. “Essa perda tem influência sobre o significado de suas próprias vidas. A maioria dos meus colegas tem uma dedicação tão ou mais importante ao trabalho do que à sua própria família”, afirma. “É surpreendente a resiliência e a capacidade de recuperação que possuem”, completa. Segundo Buckup, é importante que o Brasil invista na construção e reconstrução dos laboratórios. “Nós ainda temos a capacidade de produção acadêmica de elevada qualidade. Perdemos o passado e não podemos nos dar ao luxo de perder o futuro”
Em curso da Adufrj, o professor Flávio Gomes, do Instituto de História da UFRJ, explica as características das escravidões brasileiras e os impactos nos dias atuais Um dos maiores especialistas do Brasil em quilombos e história da escravidão foi o convidado do curso da Adufrj “Interpretações sobre o Brasil contemporâneo”, no dia 29. O professor Flávio Gomes explicou o processo de constituição das "escravidões brasileiras". “A escravidão nas grandes plantações de açúcar é diferente da escravidão nas cidades. Só para dar um exemplo. Há múltiplas escravidões”, disse o autor de diversos livros nas áreas de História Comparada e Antropologia . Flávio também analisou os reflexos daquela época nos dias atuais: “Desigualdade, racismo estrutural, naturalização de castigos físicos – principalmente contra mulheres e crianças —, e propriedade dos corpos são consequências diretas desse período e da falta de políticas no pós-abolicionismo”, destacou. Do ponto de vista econômico, Gomes derrubou a tese de que o capitalismo é incompatível com uma sociedade escravista. “No Rio de Janeiro, ainda há uma parte da cidade intocada, onde funcionavam antigas fábricas, próximas à rua Sacadura Cabral. Ali havia maquinários, se desenvolviam fábricas de chapéus, de charuto. São lugares em que houve a incorporação de máquinas e de mão de obra escravizada. Não é verdade, portanto, que a ascensão do capitalismo e do modelo industrial acaba com a escravidão”, afirmou o docente. A liberdade de ex-escravos não foi um processo conseguido apenas com a abolição. As alforrias foram concedidas em grande escala ainda durante o auge do período escravagista. Brasil e Cuba são os países com maior número de escravizados libertos durante a escravidão. “Era uma forma de dominação e controle. Muitos senhores prometiam a alforria a quem se comportasse. Havia aqueles que recebiam a liberdade como forma de se manterem fiéis aos ex-senhores”, explicou Gomes. As maiores cidades escravistas das Américas estiveram concentradas no Brasil. “O Rio de Janeiro é a maior cidade africana do Atlântico no século XIX. Nenhum lugar tinha uma concentração tão grande de africanos, nem mesmo as cidades da África”. Nessas cidades, bem como em fazendas, os quilombolas tinham uma relação bastante próxima com os escravizados ainda cativos e com o comércio nas cidades. “A ideia de que os fugitivos viviam isolados é falsa. As sociedades quilombolas ficaram invisíveis do poder público, mas não ficaram isoladas. Os quilombos tinham relação com o mercado interno. Há documentos que relatam festas em senzalas com presença de quilombolas”. Para ele, a abolição da escravidão aconteceu em 1888 para evitar um fenômeno de migração em massa de escravizados. Quatro anos antes, Amazonas e Ceará acabaram com a escravidão. “Não se sabia que a Abolição seria em 88, mas, se demorasse mais, poderia haver um fluxo de escravizados fugindo para áreas onde não havia mais escravidão”. O professor avaliou a falta de políticas públicas para os libertos. Para Flávio Gomes, a omissão do Estado brasileiro acentuou as desigualdades e o próprio racismo do país no pós-abolicionismo. “Quando você tira o elemento da escravidão, a forma usada de dizer que aquele ex-escravizado é ‘inferior’ ocorre pela diferenciação da cor da pele. O racismo, então, se constitui como forma de segregação muito mais forte do que quando ainda existia a escravidão”. O ciclo de palestras “Interpretações sobre o Brasil contemporâneo” acontece todas as quartas-feiras e sábados, até o dia 24 de outubro. Nas quartas, os encontros são na Casa da Ciência, em Botafogo, das 17h às 20h30. Aos sábados, as aulas acontecem na sala 210 do Instituto de Economia, campus da Praia Vermelha.
O Partido Comunista do Brasil entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 850, que substitui o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pela Agência Brasileira de Museus. A ADI tramita no Supremo Tribunal Federal e foi apresentada no último dia 20. O partido argumenta que a MP viola pontos cruciais da Constituição Federal, como a falta de consulta à comunidade científica especializada na área de museus; a troca de uma estrutura administrativa – que está em funcionamento – por um novo órgão público; e a proibição de movimentações de bens públicos em ano eleitoral. “Não há qualquer demonstração de que o Instituto Brasileiro de Museus apresente comprometimento ou ineficiência grave a ensejar sua extinção”, diz trecho da argumentação do PCdoB. O Ibram foi criado em 2009, no governo Lula, e coordena 30 museus em todo o país. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali(PCdoB-RJ) externa sua indignação: “O atual governo usou como justificativa o incêndio do Museu Nacional. Usou uma tragédia, que nós sentimos muito, para alterar uma autarquia brasileira para uma agência. É uma forma de possibilitar a privatização da gestão dos museus brasileiros”. Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, falta investimento e atenção para os órgãos públicos. “Nós achamos temerário extinguir um organismo que funciona normalmente. A impressão que a gente tem é que mais uma vez o Brasil está tentando inventar a roda, em vez de prestigiar aquilo que já temos”, diz. Ele critica a omissão sobretudo do governo federal com o patrimônio nacional. “Se o governo federal tivesse um pouco mais de carinho com suas instituições, tragédias seriam evitadas”, aponta. Segundo o STF, o ministro Gilmar Mendes determinou que a Presidência da República preste informações no prazo de 10 dias sobre o tema.
