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BATEPRONTO/Greve docente
MARINALVA OLIVEIRA/1ª vice-presidente do Andes-SN
Foto: Elisa Monteiro - 27/04/2012Primeira vice-presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira culpa o governo — que interrompeu as negociações em maio de 2014 — pela greve. Ela acredita na força da unidade entre os três segmentos universitários para conseguir o atendimento das reivindicações. No dia desta entrevista, realizada por e-mail, a dirigente recebeu a notícia da marcação da reunião com o MEC para esta terça-feira, 23 de maio.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, defendeu a pauta do Sindicato Nacional na última Assembleia Geral da Adufrj-SSind, dia 19. Foto: Samuel Tosta – 19/06/2015Leia mais: “Quem não dialogou foi o governo”, diz diretora do Andes-SN
Em debate ocorrido na Fiocruz, servidores foram alertados sobre os riscos da adesão ao fundo
Atividade também discutiu mobilização dos SPF
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
“A Funpresp visa transformar e tornar paritária as aposentadorias dos servidores públicos com as dos trabalhadores do INSS. No caso, rebaixando o teto das aposentadorias dos servidores”, enfatizou a professora Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ, em debate realizado na Fiocruz, no último dia 17. Convidada do Movimento de Base Asfoc de Luta para uma atividade de mobilização dos trabalhadores daquela instituição, ela criticou duramente a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Executivo, criada pelo governo em 2012.
Estudiosa do assunto, Sara explicou que a adesão à Funpresp não é obrigatória: “Ninguém está obrigado a se filiar à fundação. Mas, depois de filiado, o termo de adesão denomina o ato como irrevogável e irretratável”. A docente informou que os servidores que ingressaram no serviço público federal até junho de 2012 gozam do direito à aposentadoria integral, “desde que não se filiem ao fundo”. “No momento em que se filia ao fundo de pensão, você abre mão automaticamente de sua aposentadoria integral”, alertou. Já os trabalhadores que ingressaram depois dessa data não têm mais direito ao benefício integral. Estes receberão na aposentadoria o valor igual ao teto do INSS (hoje, de R$ 4.663,75).
Contribuição definida, já o retorno...
Até 2001, de acordo com a professora, existiam dois tipos de aposentadoria complementar: a de benefício definido e a de contribuição definida. A de benefício definido variava a contribuição a partir da rentabilidade do fundo, mas o contratante sabia quanto receberia ao final do investimento. Depois de 2001, passou a existir apenas a contribuição definida, que possui valor fixo para as mensalidades, mas não se sabe quanto o contratante receberá na aposentadoria: “Dependerá da ‘saúde’ do fundo, assim eles declaram”, disse Sara.
No caso da Funpresp, que é de contribuição definida, o Estado pode contribuir para o fundo com até 8,5% do valor do salário do trabalhador. O servidor, por sua vez, pode contribuir com até 30% de seu salário: “Não é um bom negócio para os trabalhadores”, esclareceu a palestrante.
Ainda segundo Sara Granemann, a Funpresp foi chamada de “previdência complementar” apenas para atrair adeptos. “Isto, na verdade, é um investimento em mercado de capitais. E quem tem algum conhecimento sobre isso sabe o nível elevado do risco de perder tudo de um dia para o outro”. Como exemplo, ela citou o Postalis, fundo de previdência dos funcionários dos Correios que investiu nas ações das empresas de Eike Batista. O Postalis sofreu um rombo de mais de R$ 5 bilhões e, agora, os trabalhadores dividem o prejuízo.
Unificar as lutas
Outro convidado para a atividade da Fiocruz foi o técnico-administrativo Luiz Pustiglione, também da UFRJ. Ele defendeu a necessidade de unificar as lutas dos trabalhadores. “Esta não é uma tarefa fácil, mas é necessária para termos força de barrar a série de ataques que vem destruindo as instituições públicas. A construção da greve dos servidores públicos federais vai exatamente nessa direção. A unificação das lutas nos possibilita arrancar vitórias”, disse. Pustiglione elencou a pauta unificada dos SPF e chamou os trabalhadores da Fiocruz a se somarem às mobilizações e à greve dos servidores federais.
Movimento investe no esclarecimento dos colegas
O debate sobre a crise do capital e seus impactos sobre a previdência dos trabalhadores e sua organização de luta foi o terceiro recentemente organizado pelo Movimento de Base Asfoc de Luta. No primeiro, realizado no mês de abril, o tema foi terceirização e luta dos trabalhadores; no segundo; financiamento da saúde.
O reitor eleito da UFRJ, professor Roberto Leher, Titular da Faculdade de Educação, será investido no cargo mais alto da universidade no dia 3 de julho. A solenidade de posse acontece às 10h, no Auditório José Horta Barbosa, Centro de Tecnologia (Fundão). Roberto Leher foi escolhido pela comunidade acadêmica no dia 7 de maio. No dia seguinte, o Colégio Eleitoral, formado pelos conselhos superiores da universidade, referendou o nome de Leher para ser encaminhado ao MEC. A Chapa 20, encabeçada por Roberto Leher, recebeu 13.377 votos, contra 6.580 da chapa adversária.
Leia mais: Roberto Leher toma posse como reitor da UFRJ em 3 de julho
Para negociar com o governo, categoria segue orientação da Fasubra quanto aos ingressantes do segundo semestre
Reitoria, por sua vez, diz garantir pré-matrícula
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Os técnico-administrativos da UFRJ decidiram, em assembleia no dia 15, confirmar a indicação (já noticiada na última edição do Jornal da Adufrj) da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra): está suspensa a realização presencial das matrículas dos estudantes ingressantes, no segundo semestre de 2015. Ao todo, 3.731 alunos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) realizariam o procedimento na UFRJ nos dias 19, 22 e 23.
Luiz Pustiglione, do Comando Local de greve, explica que a matrícula é feita em duas etapas. A primeira é completamente online e centralizada pelo Ministério da Educação (MEC). Em seguida, vem o momento presencial da matrícula, “quando toda a documentação declarada pelos estudantes é conferida”. A mobilização dos técnicos está focada aí.
Todo estudante, independentemente da região de origem, comparece à universidade para validação do processo, explica Pustiglione. Segundo ele, o comando local de greve está preocupado com a comunicação da UFRJ com seus futuros alunos, em especial com os que vêm de outros estados. “Estamos preocupados com a divulgação das informações o quanto antes para evitar esses deslocamentos”, disse.
O trabalho das inscrições, afirma o servidor, é de atribuição dos técnicos-administrativos. No entanto, Luiz não descarta a possibilidade de iniciativas isoladas: “Pode acontecer de um professor resolver fazer por conta própria, mas é bom lembrar que a função é técnica”.
Ato foi realizado dia 18
Um ato, dia 18, marcou a decisão de não efetivar as matrículas do SiSU para o próximo semestre. A atividade começou no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN). De lá, os segmentos em greve foram até a Divisão de Registro de Estudantes (DRE) e seguiram com apitaço e “arrastão” pelos corredores do Centro de Tecnologia. No percurso, eles chamaram estudantes e professores que estavam em sala de aula para se somarem ao ato contra os cortes do governo federal. A manifestação, chamada “Se o governo não nos receber, o SiSU não vai acontecer”, terminou na Faculdade de Letras.
MEC desconversa
O Ministério da Educação divulgou nota para a imprensa afirmando que, “ao participarem do SiSU, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula. Ou seja, o estudante não pode ser prejudicado”. Segundo o pequeno documento, o MEC “tem acompanhado de perto essa questão” e “até o momento” não teria “qualquer informação de que as matrículas de estudantes participantes do SiSU estejam de alguma forma afetadas pela greve na UFRJ”.
Alegou, ainda, que “em edição anterior, ocorreu situação semelhante que foi resolvida pela própria UFRJ com matrícula online dos estudantes selecionados, com comprovação documental posterior”.
Greve encorpa: já são 65 instituições
Em greve desde 28 de maio, os técnicos-administrativos investem na radicalização das ações para desobstruir o canal de negociação. “Quem levou a essa radicalização foi o governo que se recusa a abrir negociação real com o Comando de Greve. A negociação é condição para a matrícula e o governo sabe que dar declarações, desqualificando o movimento, não resolve a questão”, afirmou Gibran Jordão, da Coordenação Geral da Fasubra. Segundo o dirigente, assim como a UFRJ, várias universidades estão aprovando a suspensão das matrículas: “Estamos muito conscientes. Nenhum estudante perderá sua vaga”, destacou. O movimento já alcança 65 instituições federais.
Leia mais: Técnicos da UFRJ suspendem matrícula presencial do SiSU
Começa a greve na UFRJ
Adesão ao movimento nacional dos professores federais foi decidida em assembleia geral no dia 19 de junho
Convocado Conselho de Representantes para instalação do Comando Local de Greve
Reunião nesta terça-feira, 23 de junho, às 9h, do Conselho de Representantes (CR) da Adufrj-SSind, no auditório da Escola de Serviço Social, campus da Praia Vermelha, irá instalar o Comando Local de Greve na UFRJ. A adesão dos docentes da universidade ao movimento nacional que, até o fechamento desta edição (em 22/6), envolve 35 instituições federais de ensino superior foi decidida em Assembleia Geral na sexta-feira, 19 de junho.
A ameaça de colapso por falta de recursos – que já paralisou a UFRJ no início deste ano – e o ataque às IFE não deixaram aos docentes da universidade outra alternativa, segundo o presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro. Os professores agora se unem aos estudantes (de graduação e pós) e aos técnicos-administrativos, que já estavam em greve.
A categoria lotou o salão Leopoldo Miguez, da Escola de Música da universidade, palco da assembleia que decidiu pela adesão, a partir desta terça-feira 23, à paralisação convocada pelo Andes-SN. Neste dia 23, está marcada reunião do Sindicato Nacional com o MEC, em Brasília (veja na página 4)
A greve foi aprovada por 193 votos favoráveis, 167 contrários e duas abstenções. Além de professores, a reunião foi acompanhada de estudantes e técnicos.
Debate
A tensão natural que marca momentos de relevância política na história da luta dos docentes em defesa da universidade pública não impediu, na assembleia, abordagens com leituras diversas da crise.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, que participou da reunião, defendeu a pauta do Sindicato Nacional. De forma quase didática, o dirigente expôs os cinco eixos da pauta para um plenário atento. A defesa do caráter público da universidade é o primeiro desses eixos: é o que preside as preocupações essenciais do movimento que defende a universidade pública contra os projetos que fortalecem a privatização do setor, defendeu Paulo Rizzo.
Condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados também foram listados pelo presidente do Andes-SN. Rizzo lembrou que, enquanto se mantém indiferente às reivindicações do movimento docente, o governo aprofunda sua linha de transferir recursos públicos para o setor privado da educação, por meio de programas como o Prouni e o Fies.
O Salão Leopoldo Miguez foi palco da Assembleia Geral da Adufrj-SSind que decidiu pela adesão dos professores da UFRJ ao movimento grevista nacional. Foto: Samuel Tosta – 19/06/2015
Adesão à greve
A proposta de adesão à greve foi apresentada num texto entregue aos docentes e assinado pela diretoria e pelo Conselho de Representantes da Adufrj-SSind. O documento, na verdade, faz um inventário da grave crise que, no dia a dia, toma conta da universidade pública, atingindo as instituições e o futuro de professores, estudantes e funcionários.
Os temas expostos no documento da diretoria e do CR foram recorrentes no debate que se seguiu, na Escola de Música. O estrangulamento financeiro das IFE, as ameaças à carreira dos docentes, as consequências da Funpresp, a falta de qualquer previsão de reajuste salarial em 2016 constituem um cenário devastador para as universidades.
As restrições financeiras impostas pelo reajuste fiscal atingem as verbas de custeio e investimento, transformando alguns campi em cemitério de obras e criando situações mais humilhantes aos trabalhadores terceirizados. No caso da carreira docente, no horizonte é a sua extinção, diante da possibilidade de contratação de professores por meio de organização social (OS), como já autorizou o Supremo Tribunal Federal em abril deste ano.
O quadro que se apresenta, concluíram os professores, é de um conjunto de ações articuladas de ataques à universidade pública. Ataques que também podem ser traduzidos nas condições de trabalho cada vez mais precárias, na falta de verbas para assistência estudantil, na degradação da carreira dos técnicos.
E mais: diante dessa situação, o governo ainda anuncia sua preocupação em reduzir a folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Não houve diferenças marcantes no diagnóstico da crise. As divergências se concentraram nos caminhos para enfrentá-la.
Depois da assembleia, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, disse que os passos imediatos, agora, são: organizar a luta dentro da universidade e também procurar o diálogo com a sociedade nas ruas.
