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Diversas entidades sindicais, entre elas o Andes-SN, buscam acabar com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Proposta zera a taxação a partir dos 65 anos de idade
Emenda já contaria com o apoio de 339 deputados
Cerca de 500 representantes de diversas entidades sindicais, entre elas o Andes-SN, participaram, durante o dia 10, do ato promovido pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). A atividade, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, reivindicou a inclusão na pauta do Congresso da PEC 555/2006 – que prevê o fim gradativo da contribuição previdenciária do funcionalismo. Ela zera a contribuição de 11% dos vencimentos – criada em 2003 – a partir dos 65 anos de idade do aposentado. A extinção seria gradual, a partir dos 60 anos.
O presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Edison Haubert, ao abrir o Encontro Nacional, lembrou que apenas uma liderança partidária – o deputado José Guimarães (PT/CE) – não assinou o requerimento que solicita urgência na votação da matéria na Casa. “O nosso objetivo é colocar em votação a PEC 555/06”, ressaltou Haubert. O movimento diz contar com o número necessário de assinaturas para garantir a aprovação da proposta.
Seriam 339 parlamentares favoráveis à PEC. Para que seja aprovada na Câmara, são precisos 307 deputados. As propostas de emenda constitucional requerem quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Vários deputados federais ocuparam a tribuna do Auditório Nereu Ramos e se declaram favoráveis à extinção da cobrança estabelecida durante a Reforma da Previdência promovida pelo governo Lula, através da Emenda Constitucional 41/2003. Os parlamentares aproveitaram para fazer a defesa da Previdência Social, uma vez que o Executivo alega que o suposto déficit no sistema é um dos fatores que contribuem para o retardamento na aprovação da proposta.
“Temos que continuar batendo na tecla de que a Previdência é altamente superavitária”, desabafou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Ele criticou o fato de haver, por meio da grande imprensa, uma intensa propaganda a favor dos planos de previdência privada, de modo a favorecer o empresariado.
O autor da PEC 555/6, deputado Carlos Mota (PSB/MG), elogiou o Mosap e as entidades parceiras pela realização do evento e analisou o trabalho feito pela aprovação da matéria. “Espero que essa mobilização de fato consiga sensibilizar todos os paramentares no sentido de pôr fim a essa tremenda injustiça contra os aposentados e os pensionistas do serviço público brasileiro.”
Motta ressaltou que a perda de receita decorrente da não cobrança da contribuição, o que considerou um assalto à aposentadoria e pensão dos servidores, não representa impacto nos grandes números do orçamento da União. “É insignificante, se levarmos em consideração todos os gastos que o governo já teve com as obras da Copa e as exonerações de impostos a alguns setores da economia, por exemplo. Não é justo que os servidores públicos sejam os únicos a pagar essa conta junto ao governo brasileiro”, argumentou o deputado mineiro.
O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) disse que o seu partido seguirá cobrando a inclusão imediata da matéria na pauta da Câmara e ressaltou que não há argumento que justifique a não aprovação da proposta. O parlamentar lembrou que na véspera (9), a Casa aprovou a medida provisória 615/2013, que prevê, entre outros pontos o parcelamento da dívida e anistia de multa para Bancos, que estão isentos do pagamento de PIS e Cofins.
“O governo tira dinheiro da aposentadoria do funcionalismo para dar aos banqueiros em isenções fiscais e benefícios. Reserva 49% do orçamento para o pagamento de juros e amortizações aos bancos e não tem dinheiro para a folha de pagamento, para destinar 10% do PIB à Educação, 10% da receita líquida ao Sistema Único de Saúde e para melhorar o transporte público”, denunciou. Ele destacou a necessidade de se resgatar o papel do Estado brasileiro e da valorização do servidor público.
Valente lembrou ainda que o PSOL, junto de várias entidades sindicais – entre elas o Andes-SN –, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) pedindo a anulação da Reforma da Previdência, considerada ilegal e inconstitucional, com base no argumento utilizado no julgamento do mensalão, da compra de votos de centenas de parlamentares de vários partidos em 2003. “Com base nessa constatação, a reforma também foi corrompida e deve ser anulada”, afirmou.
Pressão precisa continuar
No início da noite desta terça, uma comissão formada por representantes de entidades que compõem o Mosap se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para mais uma vez solicitar que a PEC seja pautada.
“A reunião com o presidente da Câmara não teve o resultado pretendido já que o deputado Henrique Alves enfatizou que o ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves, não é favorável à PEC, o que explicita a falta de interesse do governo em encaminhar a questão”, comentou José Carneiro, 1º vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN, que participou do ato representando o Sindicato Nacional.
Carneiro acrescentou que o parlamentar informou ao Mosap que tentaria uma audiência da comissão com o ministro da Previdência. “Fizemos uma grande atividade, mas o dia terminou da forma como começou, sem perspectiva, em curto prazo, da PEC 555 entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Logo, precisamos manter a mobilização e continuar pressionando os parlamentares”, avaliou o diretor do Andes-SN. (Fonte: Andes-SN, com informações do Sindifisco Nacional. Edição: Adufrj-SSind)
Andes-SN está nesta luta
“Intensificar a luta pela aprovação da PEC 555/2006 junto aos deputados federais, sobretudo, aos líderes partidários” foi uma das deliberações do 58º Conad do Andes-SN, realizado em Santa Maria (RS), entre 18 e 21 de julho deste ano.
Leia mais: Projeto busca acabar com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas
Setores pró-Ebserh tentam limitar acesso da comunidade ao colegiado
Participação democrática questionada no colegiado Aliados do reitor tentam impor normas restritivas de acesso da comunidade acadêmica ao Consuni, mas iniciativa é rechaçada por boa parte dos conselheiros e por todos que assistiam à sessão do último dia 12 Ebserh deve voltar à pauta do colegiado em 26 de setembro Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A expectativa era quanto à realização de mais um Conselho Universitário para tratar do modelo de gestão dos HUs da UFRJ. No entanto, a reitoria surpreendeu ao convocar a reunião do último dia 12, com o tema “Discussão sobre as condições de realização das sessões do Conselho Universitário”. O que se verificou no colegiado, porém, foi uma tentativa dos setores favoráveis à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para atacar os movimentos organizados da universidade. Diante da confusão que se estabeleceu ao final do Consuni anterior (dia 5), a administração e seus aliados buscaram caracterizar uma espécie de “vandalismo” no conselho. Talvez querendo “limpar o terreno” para uma futura votação a favor da contratação da empresa do governo. O conselheiro Afrânio Kritski (Titulares do CCS) chegou a ler uma proposta de resolução assinada pelo decano do CT, Walter Suemitsu, e pelo diretor da Faculdade de Medicina (e decano substituto do CCS), Roberto Medronho. Pelo documento, as sessões do Consuni só poderiam ser acompanhadas por no máximo 25 pessoas, o que corresponde à quantidade de cadeiras destinadas à assistência. A proposta também previa que todos os que desejassem acompanhar as sessões deveriam ser identificados previamente. Os absurdos não paravam por aí. De acordo com o texto lido por Afrânio, não poderiam participar das reuniões as pessoas que não fizessem parte da universidade, ou seja, que não fossem alunos, professores ou técnicos da instituição. Além disso, a assistência deveria se manter em silêncio durante os debates e qualquer ação de ocupação ou atividades organizadas dos movimentos sociais da UFRJ suspenderia imediatamente o colegiado. Houve revolta entre os presentes, especialmente porque a reação dos movimentos na sessão do dia 5 só ocorreu após uma série de atos da presidência do colegiado. A começar pelo fato de o reitor abrir mão de sua condição de mediador para se colocar como proponente ativo da Ebserh. Como disse o estudante Julio Anselmo: “A violência maior que está sendo cometida neste Conselho é rasgar o Estatuto. O que tenho visto são as regras do jogo serem mudadas a todo o momento em favor de um lado”. Luta pela democracia Sobre a pauta apresentada naquela sessão, o estudante se disse surpreso, especialmente por se tratar de uma tentativa de limitar a participação dos segmentos da UFRJ na instância máxima de deliberação da universidade: “Qualquer medida que impeça a participação da comunidade acadêmica fará a nossa luta tomar outros ares. Deixará de ser somente contra a Ebserh e passará a ser pela democracia na UFRJ”. O professor Alcino Câmara Neto também defendeu a democracia na instituição, especificamente, nas participações no Conselho Universitário: “Existe um processo grave de criminalização das opiniões. Isso é diminuir, descaracterizar o diálogo, que é a seiva desta universidade”. O docente analisou o desconforto exposto por muitos conselheiros com as mobilizações de estudantes, docentes e técnicos nas sessões do colegiado: “Não existe paz onde não existe justiça. Prefiro estudantes subindo na bancada e correndo o risco de caírem sobre mim, do que ver dois policiais na porta, convocados sabe-se lá por quem, para impedirem a participação das pessoas”. Processo mal conduzido Para Diana Maul (Associados do CCS), a responsabilidade da crise institucional pela qual passa a universidade não é dos movimentos. “Esse é um processo que vem sendo conduzido há bastante tempo de uma forma errada. De uma forma que não constrói, mas divide. Essa condução chegou a um limite quando a proposta da Ebserh nos vem não mais como uma proposta vinda do MEC, mas sim entra em pauta como uma proposta do reitor”. Estatuinte Lúcia Rabello (Titulares do CFCH) questionou qual é, de fato, a representação do Conselho Universitário: “Hoje se falou muito sobre a legitimidade de nossa representação, mas a gente sabe que muitos de nós, conselheiros, contam com uma percentagem muito pequena do universo de nossos representados. Eu acho que isso coloca pra gente pensar qual é a legitimidade de nossa representação aqui. Nós evocamos essa representação quando ela não é plena”. Para a conselheira, as questões relacionadas ao funcionamento interno do Consuni deveriam ser pautadas a reboque da Estatuinte, que ainda não avançou. Leia mais sobre o Consuni do dia 12 na página 4 desta edição.Crise da representação
O presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, falou sobre a conjuntura no Brasil de hoje em que as pessoas demonstram não aceitar mais a formalidade de uma representação, sem que elas próprias participem dos processos decisórios. “Vão às ruas, se manifestam, exercem e exigem seu direito de acompanhar aqueles que os dizem representar. Na universidade não poderia ser diferente”.
O dirigente sindical desconstruiu o argumento daqueles que afirmavam terem sofrido agressões gratuitas: “Este também é um país que aprendeu a filmar. Eu convido a todos os conselheiros a assistirem aos vídeos dos acontecimentos no final da reunião. É bom que se assista antes de acusar pessoas para ver que conselheiros também tiveram postura de provocadores. É bom ver quem, inclusive, agrediu alunos”.
Neste sentido, Ângelo Cister (Adjuntos do CCJE), um dos representantes eleitos pelo Centro para o mandato-tampão que o reitor desejava vetar, denunciou o decano do CT, Walter Suemitsu, por ter agredido estudantes na sessão do Consuni do dia 5. Cister pediu que fosse aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o decano. O reitor, porém, fez “ouvidos de mercador”.
Tema de última hora inventado pela direção da universidade vai substituir Ebserh
A reitoria resolveu retirar o debate sobre a gestão dos hospitais universitários da UFRJ da pauta anunciada para a sessão ordinária do Consuni desta quinta-feira 12. Decidiu substituir o tema por uma agenda pouco clara: “Discussão sobre as condições de realização das sessões do Conselho Universitário”, segundo comunicado feito aos conselheiros pela Secretaria dos Órgãos Colegiados.
A reitoria mudou a pauta depois da tumultuada sessão do último dia 5 de setembro, quando o reitor desconheceu o regimento do Consuni e, por meio de uma confusa votação, tentou legitimar a dispensa do quórum qualificado como exigência para decidir-se sobre matéria que altera o estatuto da universidade. A manobra tem o objetivo de drenar o caminho para a entrega do controle de unidades de saúde da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Votação viciada
O episódio provocou indignação de professores, estudantes e técnicos que foram à sessão do Consuni defender o patrimônio da UFRJ e a autonomia universitária. A tentativa de se firmar contrato com a Ebserh tem sido o esforço de um setor da universidade nos últimos meses. Durante esse período, as entidades representativas do movimento docente, dos técnicos e do movimento estudantil têm procurado apresentar alternativas à proposta que o governo quer impor à universidade. A Ebserh trará, na prática, a lógica mercantil para instituições públicas com responsabilidade nas áreas do ensino e da pesquisa. Enquanto o movimento busca o diálogo, o que se viu na sessão do dia 5 foi a condução de votação viciada por uma série de irregularidades.
Consuni muda de local para discutir Ebserh
A próxima reunião do Conselho Universitário – prevista para a quinta-feira, 26 setembro – será realizada excepcionalmente em um dos auditórios do campus do Fundão, provavelmente o localizado no bloco A do CT. A decisão, tomada na sessão do Consuni desta quinta-feira (12), foi resultado do debate sobre normas de funcionamento do colegiado. A sessão do dia 26 retomará o assunto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Técnico-administrativo do Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE) minimiza ônus de contrato com empresa americana
Google Apps: prós e contras
Técnico-administrativo do Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE) minimiza ônus de contrato com empresa americana. E defende que custo elevado não compensa a armazenagem de e-mails institucionais em servidor próprio da UFRJ
Experiência interna à universidade já fracassou nos anos 2000
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Carlos Mendes, técnico-administrativo que trabalha com redes e segurança da informação no Instituto Tércio Pacitti (ex-NCE/UFRJ) há mais de trinta anos, é cético em relação à proposta de centralização das mensagens eletrônicas com sufixo ‘ufrj.br’ em servidores da universidade. Ele responde a uma matéria publicada no Jornal da Adufrj nº 813, na qual Nilson Barbosa (da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC) questiona a vulnerabilidade das mensagens institucionais à ação da Google, gigante norte-americana do setor de informática.
Mendes argumenta que a experiência de armazenagem interna à UFRJ a partir de softwares de domínio público já foi testada, sem sucesso, pelo antigo Núcleo, no início dos anos 2000. “Apesar dos esforços”, conta Carlos, “quem conhecia as outras opções disponíveis abandonava a da universidade”.
A principal queixa dos usuários era a “falta de espaço”. Pesou ainda o apelo de ferramentas complementares como agenda, marcações de reuniões e afins. “Era impossível competir”, afirma Carlos. A primeira Unidade a realizar a migração foi a Escola Politécnica. Hoje, segundo Carlos, 78 unidades fazem uso do Google Apps, pacote da empresa para contas institucionais. “Inicialmente, até a reitoria usava ‘gmail’ como endereço institucional”, destaca.
O preço do investimento próprio “não vale a pena”, avalia Carlos. E contabiliza: “Se oferecerem 25 GB para cada pessoa, na UFRJ isso significaria cerca de 20 mil usuários, o que dá 500 TB de informação. Fora o backup. Isso tudo tem um custo de recursos e de pessoal para implantar e para manutenção. Nossa experiência do passado não chegou perto disso”, completou.
E-mail é só um pedaço do problema
De acordo Carlos, o correio eletrônico é apenas a ponta de um iceberg: “A questão da privacidade é realmente preocupante. As pessoas se expõem muito, principalmente, em redes sociais. Com certeza absoluta, muitos professores colocam suas pesquisas no ‘Dropbox’ (programa de compartilhamento de arquivos). O problema diz respeito a toda essa tecnologia de nuvem (armazenamento em rede). Os e-mails são mais um elemento. Daqui até o Japão, isso passa por uma série de roteadores (onde se tornam vulneráveis)”, exemplifica Carlos. “Vamos sair fazendo tudo: google apps, facebok?”, indaga.
Carlos reconhece que, “tecnicamente”, o Google pode ler as mensagens. Contudo, sustenta que, “como um todo”, o contrato não dá margem para violação de privacidade, exceto “em situações previstas em lei, como está descrito”. Nesse caso, avalia que prevaleceria a legislação brasileira. A presença de uma sede da empresa no país e alguns artigos no Código de Defesa do Consumir são citados para reforçar o argumento.
Aprender sobre as ferramentas é a tarefa imediata
Para o técnico de informática, a solução está em “saber utilizar a ferramenta”. Carlos observa que, nacional ou estrangeiro, o administrador do sistema sempre poderá acessar as informações: “Ainda que houvesse uma estatal, se a informação é crítica (sigilosa), o único jeito é a criptografia”. “É a única alternativa para o usuário, não importa o meio”, completa.
Armazenagem própria da UFRJ deve ser uma opção
Carlos diz não ver com bons olhos a proposta de centralização das contas de e-mail apresentada ao Consuni (pelo conselheiro Nilson Barbosa): “Se for para oferecer o serviço, tudo bem. Mas não avalio como correto algo obrigatório”. “Nem o DSIC (Departamento de Segurança da Informação e Comunicações, órgão subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) fala em proibir. Apenas recomendam práticas para uso”, acrescentou. Além disso, ressalta, a universidade possui fóruns “mais apropriados” para formular propostas para o setor como o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação, criado em 2010.
Carlos defende a política de treinamento interno da comunidade. “Não tenho estatística para isso, mas, pela minha experiência, diria que 90% das informações que circulam nesses e-mails não são sigilosas. As pessoas precisam é aprender a fazer a separação”, ponderou.
Em sua visão, a universidade pública tem uma cultura “muito aberta”. “A conscientização é um processo longo”. Para Carlos, a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação poderia contribuir neste aspecto, oferecendo à comunidade certificados digitais ou softwares para criptografia de dados.
