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Candidato a presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro avalia quais são as questões centrais a serem enfrentadas pela categoria docente no biênio 2013/2015 e fala do novo olhar sindical
Pleito ocorre nos dias 11 e 12 de setembro
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Como lidar com uma universidade em brusca transformação? Essa era uma das perguntas que o professor Cláudio Ribeiro (da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) se fazia durante a greve de 2012. Hoje candidato a presidente da Seção Sindical pela chapa “Adufrj de Luta e pela Base”, ele tece considerações sobre os principais desafios da categoria docente. Após as eleições de 11 e 12 de setembro (leia mais detalhes), a próxima diretoria assumirá a entidade para o biênio 2013-2015.
“As questões dos aposentados, do Colégio de Aplicação, da Saúde fizeram parte da composição dessa chapa. Não é uma chapa para qualquer tempo: ela é pensada para o biênio 2013-2015”, salienta.
Ribeiro também explica que sua candidatura (Cláudio ingressou na UFRJ em 2011) traz embutido um significado mais profundo: “Professor universitário está sempre em contato com o novo. Portanto, mostrar que um docente novo pode ser presidente da Adufrj-SSind é coerente com o próprio perfil da profissão”. Ao mesmo tempo, ele completa, a chapa não tem por objetivo abrir mão dos professores mais experientes e que ajudaram a consolidar a seção sindical ao longo dos anos.
Hospitais
Independentemente de a Ebserh ser ou não derrotada na universidade, a comunidade acadêmica precisará enfrentar os problemas dos hospitais universitários: “A Ebserh ganha uma centralidade (na luta) porque representa a perda de autonomia e uma abertura ainda maior à precarização do trabalho”.
Aposentadoria
Outra grande preocupação dos professores, sejam eles ativos ou não, refere-se aos assuntos de aposentadoria. Segundo Cláudio, a categoria deve travar uma luta incessante em busca da paridade entre os que permanecem prestando seus serviços à universidade e àqueles que já completaram seu tempo de contribuição à educação pública: “E esta não é uma questão apenas dos aposentados. Cada vez mais os docentes ativos devem se debruçar sobre a sistemática retirada de direitos dos professores”.
Funpresp
Associada ao tema da aposentadoria, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é mais um tópico encarado como central pela futura diretoria. “Os novos professores são coagidos a aderirem à Funpresp. Quem entrou depois de mim na universidade está numa situação bem pior que a minha, seja pela nova carreira, seja pela Funpresp. Essa distorção perversa deve ser combatida”.
Carreira docente
A Lei 12.772/2012, fruto do acordo do governo federal com seu braço “sindical”, o Proifes, trouxe mais elementos de distorção da carreira, além de aprofundar os problemas já existentes. “A centralidade de nossas ações está pautada nesses temas. Continuar a luta em defesa da carreira única é uma tarefa importante e compõe o conjunto de deliberações da nossa última assembleia da greve”, lembrou Cláudio.
CAp
Neste sentido, encontra-se também a defesa dos colégios de aplicação. “Há uma pressão muito grande em municipalizar os CAp. O governo atua em várias frentes: quer tirar a Saúde da responsabilidade da universidade, por meio da Ebserh. Quer também arrancar da universidade o desenvolvimento da educação básica. Há um conjunto de precarização do agir universitário que precisa ser combatido. Não dá para esquecer que esses colégios servem à formação de alunos do ensino básico, mas também de professores.”, afirmou.
Novo sindicalismo
A expectativa de aproximar a Seção Sindical e o Andes-SN da base foi outro tema: “O Sindicato precisa fazer um debate sobre si mesmo. É preciso incorporar novas lutas, ampliar a pauta. O envolvimento do professor com o Sindicato vai aumentar na medida em que formos capazes de nos envolver com o cotidiano desse professor. Questões de gênero, de etnia, da saúde docente são pautas do dia a dia. Precisamos ser capazes de falar sobre o transporte que esse professor e seus alunos utilizam para chegar à universidade, como isto reflete na qualidade da aula e assimilação de conteúdo. Essas situações reproduzem as lutas dos trabalhadores”.
Campi descentralizados
Também há a preocupação de aproximar a Adufrj-SSind dos professores lotados em Macaé e Xerém: “Como construir a unidade em um espaço tão fragmentado? É preciso pensar, por exemplo, o que representa uma assembleia na Praia Vermelha para um professor que está dando aula no Fundão ou em Macaé. Da mesma maneira, os cursos, aulas e pesquisas envolvendo diferentes campi”.
Para ajudar nesta questão, Cláudio considera que a ampliação do Conselho de Representantes da entidade é de extrema importância. Além disso, faz-se necessário pensar como estruturar a Seção Sindical em Macaé e Xerém: “É uma novidade termos a UFRJ fora da cidade do Rio de Janeiro. São locais de extrema precarização do trabalho, frutos diretos do Reuni na nossa universidade. É fundamental que esses campi estejam conosco para debatermos a UFRJ como um todo. Certamente, enquanto direção, teremos idas programadas a esses locais”, observou o futuro presidente.
Perfil
Esta é a segunda parte de uma entrevista feita com o professor Cláudio Ribeiro. Na primeira, divulgada na edição anterior do Jornal da Adufrj, foi apresentada aos leitores a trajetória acadêmica do candidato. (Veja a apresentação do candidato a presidente da Adufrj-SSind)
O 11 de setembro do horror
JAIME OSÓRIO/Sociólogo, professor e pesquisador do Departamento de Relações Sociais da Universidad Autónoma Metropolitana, Xochimilco, México
Operação para violar o regimento da UFRJ é aprovada por apenas um voto.
Porém, entidades estão confiantes em barrar proposta da empresa no Consuni de 12 de setembro
Da redação
No início da tarde da quinta-feira 5, o reitor Carlos Levi saiu menor do que entrou na sala dos Conselhos Superiores da UFRJ para presidir a sessão do Consuni. O reitor abandonou a postura de magistrado que a liturgia do cargo exige, e, no período das quatro horas em que conduziiu a sessão, não teve vergonha em exibir-se como um ativo militante pró-Ebserh.
A linha de ação de Carlos Levi – e sua rede de aliados – foi coroada com a votação convenientemente confusa por ele encaminhada que, pela diferença de um voto, impediu a convocação de sessão especial (como determina o regimento) para decidir sobre a contratação ou não da Ebserh para gerir hospitais da UFRJ.
A sessão ordinária para votar o assunto foi marcada para esta quinta-feira, 12 de setembro. E nova batalha já pode ser prevista.
O reitor rasgou o regimento ao desrespeitar a regra que exige a realização de sessão especial no caso no qual a votação do contrato com a Ebserh se enquadra (veja matéria ao lado). Com essa atitude inadvertida, Carlos Levi arrisca jogar a universidade numa crise institucional.
Na sessão de quinta-feira, o reitor violou procedimentos institucionais e revelou uma face antidemocrática escondida por trás de gestos aparentemente atabalhoados. Ao questionar a representatividade de conselheiros do CCJE e do CAp , diante da presunção de que eles não votariam de acordo com sua cartilha, Carlos Levi submeteu seus pares de conselho a um constrangimento pouco habitual na recente história das sessões do Consuni.
Ao fim da reunião do Consuni, o segundo andar do prédio da reitoria foi tomado pela indignação. A vitalidade do movimento estudantil e a mobilização das organizações dos professores e dos técnico-administrativos tornam imprevisíveis os desdobramentos da crise. O presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, traduzindo o sentimento da Seção Sindical já anunciou que a entidade vai utilizar todos os recursos (inclusive ir à Justiça) para impedir que “o arbítrio” se consuma.
Comissões apresentam pareceres conflitantes
As comissões permanentes do colegiado, cujo consenso interno nas decisões é tradição, nesta sessão apresentaram pareceres conflitantes. A Comissão de Ensino e Títulos foi a única que obteve parecer unificado (fez considerações gerais sobre o ensino, nas propostas apresentadas, mas não se manifestou sobre qualquer modelo de gestão para os HUs). As outras (Legislação e Normas – CLN e Desenvolvimento – CD) apresentaram dois relatórios, cada.
O professor Alcino Câmara Neto (Titulares do CCJE), presidente da CD, leu primeiro o documento assinado pela decana do Centro de Ciências da Saúde, Maria Fernanda Quintela, e o decano do Centro de Tecnologia, Walter Suemitsu, com posicionamento favorável à Ebserh. Depois, apresentou sua própria decisão sobre o tema, indicando ser contrário à empresa e afirmando que a decisão não poderia ser tomada naquela sessão.
Mas foi na CLN que aconteceu o maior embate. E onde se demonstrou a centralidade do debate daquela sessão: a alteração do Estatuto da universidade. O presidente da comissão, professor Segen Estefen, assinou em conjunto com mais um membro da comissão um breve parecer desqualificando a proposta dos movimentos sociais da UFRJ e afirmando que “não via impedimento legal para a contratação da Ebserh”.
A professora Mônica Pereira dos Santos (Adjuntos do CFCH), por sua vez, apresentou a decisão da maioria dos integrantes daquela comissão. Neste parecer, a Ebserh foi tratada como alternativa incompatível com as funções sociais da universidade e indicava a proposta construída pelos movimentos da UFRJ, de fortalecimento do Complexo Hospitalar, como alternativa viável. Segundo trecho do parecer: “Os hospitais universitários são, acima de tudo, instituições de ensino que prestam serviços de saúde e não instituições de assistência à saúde que prestam eventualmente apoio ao ensino, como quer a Ebserh”.
Ainda de acordo com este posicionamento, em caso de deliberação sobre o modelo de gestão dos hospitais universitários, a reitoria deveria convocar sessão especial, com antecedência mínima de sete dias, como consta no Regimento do Conselho Universitário.
Ato Nacional
Esta sessão contou com a presença de um número maciço de estudantes, professores e servidores técnico-administrativos. A mobilização fez parte do Ato Nacional convocado pelo Andes-SN (representado pelo 1º vice-presidente, Luiz Schuch), em conjunto com o Sinasefe, Fasubra e movimento estudantil para barrar a Ebserh na UFRJ. (Colaborou Silvana Sá)
Mais de dez mil pessoas morreram em confrontos com a PM fluminense, de 2001 a 2011
E 99% dos casos terminam impunes
Rodrigo Ricardo.Especial para o Jornal da Adufrj
Ainda repartida entre asfalto e favela, a “paz” da Cidade Maravilhosa sustenta-se sob a égide do fuzil em grande parte de seu território. No último domingo de agosto (30), a reportagem subiu o Morro do Chapéu Mangueira, no Leme, para acompanhar o debate “Cadê os Amarildos”, promovido pela Universidade Popular e pelo Movimento Favela Não Se Cala.
À procura do local do evento, o repórter abordou uma patrulha com quatro policiais militares. Confusos quanto à geografia da comunidade, eles pouco ajudaram. Por sorte, um militante do MST passava naquele momento e indicou o caminho certo.
O pelotão militar resolveu então continuar até o Campinho, um espaço à frente da Associação dos Moradores. O grupo chegou interrogando pelo responsável por “aquilo” e implicando com as cadeiras, que estariam impedindo a passagem dos pedestres. Diante das faixas que pediam a desmilitarização da corporação e o fim das UPPs, imediatamente comunicaram o fato aos superiores, que não tardaram a aparecer. Ao ver uma exposição de fotografias, com flagrantes de violência policial, um cabo mal-educado vociferou: “Não tô vendo aqui a foto de nenhum PM morto”.
“O que vocês estão sentindo é só uma amostra de todo tipo de violação de direitos que passamos”, bradou André Constantine, integrante do Favela Não Se Cala, indignado com uma notícia recém-chegada. “Acabaram de agredir um jovem, que teve o seu celular destruído, porque estava ouvindo funk. A Constituição garante a liberdade de expressão. Eu estou cansado, cansado de ver o meu povo sofrer e morrer”.
Mais de dez mil pessoas foram assassinadas em confronto com a polícia, entre 2001 e 2011. Os números são do próprio Instituto de Segurança Pública (ISP) e, ainda segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/UFRJ), 99% desses casos, chamados de autos de resistência, caem na vala da impunidade.
Herança maldita da ditadura
Presente ao encontro fora dos muros da universidade, o presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, destacou que, passados quase 50 anos do marco da ditadura empresarial-militar, o Brasil segue, em tempos democráticos, produzindo não um, mas muitos Amarildos. “O golpe de 64 interrompeu uma série de processos em curso. Entre eles, as reformas agrária e bancária, inclusive uma lei para regular a remessa de lucros ao exterior. Neste momento, entra em cena a PM, que vai ensinar a tortura ao Exército”, apontou.
Para Iasi, o desaparecimento do pedreiro da Rocinha não se trata de uma exceção. “Nas esquinas escuras, longe dos holofotes, essa brutalidade é praticada dia a dia. A polícia se tornou uma instituição tão poderosa, que nem o mesmo Estado é capaz de controlá-la. Mas não há impérios eternos. E outras máquinas de horror, como o nazismo, fora m desmontadas ao longo da história. Para isto, é preciso saber pelo que lutamos, assim deve ser a guerra dos revolucionários”.
No Consuni deste dia 5, reitor encaminha votação que entra em conflito com o Estatuto da UFRJ