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Por Kelvin Melo e Silvana Sá
Os professores vão receber no próximo contracheque os salários reajustados em 9%, além das diferenças retroativas a janeiro. A pró-reitoria de Pessoal informou que a folha de pagamento será fechada no dia 14, incluindo as mudanças na carreira acordadas com o governo no ano passado (veja quadro). O dinheiro será depositado nas contas em 2 de maio. Ou, no máximo, até o segundo dia útil do mês que, no caso, será segunda-feira, 5 de maio.
“O governo faz o reposicionamento dos servidores efetivos automaticamente. O pagamento dos servidores reposicionados será no padrão novo, com o reajuste. Essa é a previsão que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos passou para os órgãos do SIPEC (sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal)”, explica o superintendente-geral de Pessoal da UFRJ, Rafael Pereira.
Os retroativos são resultado do atraso na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as receitas e despesas da União para 2025. O governo editou uma Medida Provisória com o reajuste e as alterações da carreira em 31 de dezembro de 2024. Mas os novos vencimentos — e as diferenças salariais devidas desde o início do ano — só poderiam entrar em vigor após a aprovação pelo Congresso em 20 de março e a sanção do presidente Lula nesta semana.
A boa notícia, porém, pode ter vida curta. A Medida Provisória, que perde a validade em 2 de junho — e só garantiria mais uma folha de pagamento dentro deste prazo —, precisaria ser aprovada por uma comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado, além do plenário das duas Casas.
Para tentar contornar o problema, o governo Lula enviou no início deste mês um Projeto de Lei com o mesmo teor da MP, com requerimento de urgência. Ainda assim, há o risco de a aprovação só acontecer após o prazo de validade da MP.
Se isso acontecer, explica a assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados, as relações jurídicas constituídas e os atos decorrentes da vigência da Medida Provisória serão disciplinadas pelo Congresso Nacional por meio de decreto legislativo. Ou seja, um risco que os servidores não querem correr.
MOBILIZAÇÃO AMPLA
“Não é comum que PLs sobre acordos salariais sejam emendados ou deixem de ser votados pelo Congresso, mas com o atual Parlamento, esse se torna um cenário possível”, analisa o professor David Lobão, coordenador do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). “Há um discurso que ronda a extrema direita de que nós ganhamos muito e, portanto, podemos receber um reajuste menor”, alerta.
O dirigente defende que está na hora de uma ampla mobilização para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei. “Os sindicatos precisam realizar uma campanha conjunta para pressionar os parlamentares. Só assim teremos nossa recomposição salarial efetivamente garantida”, afirma o dirigente.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart também vê com preocupação o atual momento político para os servidores e reforça a importância de atuar junto aos parlamentares em busca da aprovação do projeto de lei encaminhado pelo governo. “Embora haja uma disposição do governo para solucionar os entraves provocados pelo Congresso, é necessária uma atuação mais forte dos sindicatos junto aos parlamentares”, diz.
A dirigente destaca o contexto político desfavorável para os servidores públicos, com avanço da organização da extrema direita em torno da pauta da anistia. “As últimas manifestações organizadas pelos bolsonaristas mostram que a extrema direita ainda consegue arregimentar grande número de apoiadores”, diz. “Foram 55 mil pessoas na Avenida Paulista no final de semana, contra menos de duas mil no último ato da Educação, no Rio de Janeiro”, compara a professora.
“Esse cenário nos coloca um problema: nós não temos amplo apoio da população. O nosso reajuste não é uma prioridade da sociedade brasileira”, avalia. “Por isso, preocupa a aprovação do Projeto de Lei. Para que tenhamos o reajuste garantido em 2025 e em 2026, é necessária uma intensa agenda dos servidores junto ao Congresso Nacional”, defende.
O presidente do Fórum Nacional dos Servidores das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, também pontua uma possibilidade de revés para os servidores. “O único risco é essa insurreição do Partido Liberal, que ameaça travar a pauta para votar a Lei da Anistia”, avalia. “Mas eu não quero trabalhar com essa hipótese no momento. Em princípio, o PL vai substituir a MP”, acredita.
Já o presidente do Proifes-Federação, professor Francisco Wellington, tem outro ponto de vista. Ele conta que a entidade monitora o Parlamento e acredita que a situação do PL está bem encaminhada. “O Proifes tem uma assessoria que está permanentemente em contato com os corredores políticos. Caso ocorra alguma intempérie, a gente se movimenta politicamente. No momento, está tudo correndo normalmente”, disse.
O dirigente citou como exemplo o pronunciamento do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) na terça-feira (8), quando o deputado reforçou que será utilizado o recurso da urgência constitucional para dar celeridade ao processo.
A reportagem não conseguiu um retorno da assessoria de comunicação do Andes-SN até o fechamento desta matéria.
TRAMITAÇÃO PARADA
Até o momento, o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), não colocou o Projeto de Lei na pauta do plenário. E não há previsão de quando irá fazê-lo.
A Câmara dispõe de 45 dias — até 18 de maio — para deliberar sobre o projeto e, no caso de aprovação, encaminhar a proposição ao Senado Federal para que o aprecie em igual prazo. Se o Senado emendar o projeto, a Câmara deve apreciar as modificações em dez dias. O quórum necessário é de metade mais um e aprovação por maioria simples dos presentes, nas duas Casas.
Assim, em regra, o prazo total para apreciação de projeto com urgência constitucional é de cem dias.
Vencidos os prazos mencionados sem manifestação definitiva, todas as demais deliberações legislativas da Casa onde se encontrar a proposição, exceto as que tenham prazo constitucional, ficam travadas até que seja aprovado ou rejeitado o Projeto de Lei com urgência constitucional.
(colaborou Alexandre Medeiros)
Reestruturação dos cargos
a) Aglutinação das classes iniciais A ou DI (1 e 2) e B ou DII (1 e 2) em uma única classe, com tempo de permanência de três anos, considerando a data de ingresso do servidor no cargo;
b. Alteração gradual dos steps:
2025
Padrões C 2 a 4 e D 2 a 4 de 4,0% para 4,5%
Padrão D 1 e DIV 1 de 25,0% para 23,5%
2026
Padrões
C 2 a 4 e D 2 a 4 de 4,5% para 5,0%
Padrão C 1 de 5,5% para 6,0%
Padrão D 1 e DIV 1 para 22,5%
Veja as tabelas salariais
Fotos: Fernando SouzaImagine se você fosse uma criança e tivesse a oportunidade de observar bem de pertinho alguns animais, analisar suas formas, entender suas características, aprender sobre seus habitats. Depois, que pudesse conhecer e reproduzir seus movimentos, ser apresentado à capoeira, ter uma abordagem antirracista da história do jogo e aliar os movimentos dos animais aos da capoeira. Tudo isso permeado de muita brincadeira, diversão e afeto. Imaginou? Seria interessante, não? Pois bem, esse é um bom resumo do que aconteceu na manhã de sábado, 29 de março, na Casa da Ciência da UFRJ.
O evento Capoeira com Ciência atraiu grande público. A iniciativa foi uma realização do Laboratório Capoeira, da Escola de Educação Física e Desportos, e do Grupo Abadá-Capoeira, em parceria com o Museu Nacional. A AdUFRJ e o Fórum de Ciência e Cultura apoiaram a atividade.
Crianças de todas as idades foram as convidadas especiais da intensa manhã de aprendizados, “mas a oficina é para todo mundo que quiser se divertir”, garantiu o professor Tavinho, do Abadá-Capoeira, no início da programação. “Vamos ensinar a movimentação dos animais, o toque silvestre e o jogo silvestre”, explicou. “Esta é uma aula com importantes informações sobre os animais e sua influência nos nossos movimentos”, disse.
“O primeiro animal que vamos conhecer é o coral-cérebro. É simbólico. Só existe no Brasil. É uma espécie endêmica da Bahia e do Espírito Santo”,
descreveu Fernando Coreixas de Moraes, pesquisador do Museu Nacional. “Essa espécie nos inspira a ter atenção e resiliência no jogo”, disse.
Em seguida, foram mostradas conchas para as crianças. “O capoeirista tem ‘mãos de concha’ para proteger os dedos dos golpes do adversário”, continuou o pesquisador, enquanto apresentava os exemplares de animais taxidermizados ou conservados em álcool. Os espécimes são da Seção de Assistência ao Ensino do Museu Nacional, que empresta gratuitamente suas coleções para escolas, pessoas físicas ou grupos.
A professora Lívia Pasqua, coordenadora do Laboratório Capoeira da EEFD, foi uma das organizadoras da atividade. Lívia destacou que a oficina é uma forma de o Departamento de Lutas da unidade realizar ensino, pesquisa e extensão, apesar dos problemas de infraestrutura pelos quais passa a EEFD. “O nosso prédio da Escola de Educação Física está interditado, mas nós estamos aqui resistindo. O LabCapo está aqui”, afirmou.
No fim do evento, uma roda de capoeira com integrantes de diferentes escolas se formou. Depois, pais e mães foram convidados a gingar com seus filhos, um dos momentos mais emocionantes da manhã de descobertas. “Já acompanhei minha filha em muitas atividades, mas nunca me senti tão à vontade e convidada a participar com ela de um momento como esse”, disse Estella Manhães, mãe da pequena Gabriela, de 8 anos.
“Nessa oficina aliamos os diálogos e saberes tradicionais aos científicos para compartilhar com a sociedade esses conhecimentos. Não há uma hierarquização dos saberes”, explicou a professora Lívia Pasqua. “Hoje vimos aqui pais e mães que provavelmente nunca tiveram a oportunidade de jogar com seus filhos. Isso é muito bonito de ver”, disse. “A capoeira é um jogo de perguntas e respostas e tivemos diversas respostas nesta manhã. Isso aqui também é pesquisa”, celebrou.
AULAS NO CT
A professora Lívia e alunos monitores ministram aulas de capoeira no hall do Bloco A do Centro de Tecnologia. As aulas são fruto do projeto de extensão Capo-UFRJ e acontecem todas as segundas e quartas-feiras, das 17h às 18h30. As aulas são abertas a pessoas acima de 18 anos. Não é necessário ter experiência prévia na capoeira. Basta comparecer no horário da aula para se inscrever. “A gente treina movimentos, musicalidade, troca experiências, realiza exposições de TCC. Os treinos acontecem sempre”, concluiu a docente.
Renan FernandesUma mensagem no WhatsApp chamou a atenção da professora aposentada Laura Tavares no dia 29 de março. “Você pode ter um valor disponível para resgate”, dizia o texto enviado de um número com prefixo 13, do litoral sul do estado de São Paulo. Também era usado o nome do Sistema de Valores a Receber, serviço oferecido pelo Banco Central para a consulta de dinheiro esquecido em contas bancárias. Mas, apesar das aparências, a notificação não passa de mais uma das sucessivas tentativas de golpe que se tornaram uma prática comum contra os docentes da universidade nos últimos meses.
Ao clicar no link da mensagem para fazer a consulta, a docente foi direcionada para um site que simula o layout do gov.br. Ao abrir a página, um vídeo falso do Jornal Nacional, em que as vozes do apresentador Willian Bonner e do presidente Lula foram editadas por meio de inteligência artificial, induz a vítima a acreditar que aquele é um canal oficial do governo e a restituição dos valores existe como uma política pública.
“Já tenho 70 anos. Estou cansada. Não sei identificar essas coisas de IA”, lamentou a professora. “Não desconfiei porque a página é igual. Fiz o login com meu e-mail e senha do gov.br e apareceram todos os meus dados. Até o nome da minha mãe usaram”, disse Laura, que foi atraída pelo valor de R$ 5.960,50, segundo os cálculos simulados do site.
A professora confirmou seus dados, passou por fases de verificação guiada por uma falsa atendente virtual, até chegar ao pagamento de um imposto no valor de R$ 65, chamado de “taxa transacional”, para concluir a transação.
“Paguei, aguardei e, claro, não depositaram nada”, disse a docente. Laura começou a suspeitar quando foi direcionada para outra página, desta vez um site fictício do espaço consumidor do Procon para reclamar do não recebimento. “Quando entrei, dizia que tinha que pagar mais dois impostos. Foi quando parei. Pensei: ‘Isso está esquisito’”, relatou.
O fundo branco da página, a logo copiada do site original e os detalhes em azul tiram o foco de um ponto crucial. Na barra de endereço do suposto site
do governo, a URL não é www.gov.br, mas cliqueaqui.one/resgate (veja o print ao lado). Na suposta página do Procon, o endereço é portalgov.it.com. O endereço de um site é único na internet, por isso, os golpistas podem copiar o design, mas precisam criar outros domínios para hospedar as páginas na rede.
“Me sinto completamente vulnerável porque eles conseguem todos os nossos dados.Está complicado viver nesse mundo digital”, revelou, angustiada, a professora.
OUTRAS ABORDAGENS
Na mesma semana, mais professores sofreram outras tentativas de golpe. Uma docente que preferiu não se identificar recebeu, também por Whatsapp, uma mensagem referente à ação judicial dos 3,17%. O número falso se passou por um canal de comunicação da AdUFRJ, usando o nome de um advogado do escritório Lindenmeyer Advocacia & Associados, que presta assessoria ao sindicato, e prometendo o pagamento dos valores do reajuste ignorado aos servidores entre 1995 e 2001.
“Acho assustador o que está acontecendo”, disse a docente, que preferiu o anonimato por receio de alguma retaliação. “Eles têm todos os nossos dados. Este número de telefone é novo, passei para poucas pessoas e eles já conseguiram relacionar com o meu processo. Estou chocada”.
A professora interagiu com o farsante e aguardou a resposta durante algumas horas.
“Respondi à mensagem para falar com o suposto advogado. Entrei em contato com o golpista às nove horas da manhã e ele ficou de me responder até as 16h”. Antes do prazo estabelecido, a docente desconfiou e buscou os telefones oficiais da AdUFRJ no site. “Falei com a funcionária Meriane, que foi superatenciosa e logo me abriu os olhos de que era um golpe”. A docente bloqueou os contatos dos golpistas e não teve nenhum prejuízo.
“É tudo muito bem feito, bem redigido, com nome de advogado, número da OAB”, afirmou a professora. “Não dá para culpar quem cai no golpe. Não é questão de falta de escolaridade ou inteligência. Todos estamos expostos”, disse.
As tentativas de golpes recorrentes contra professores da UFRJ preocupam a diretoria da AdUFRJ. O professor Rodrigo Nunes da Fonseca passa algumas orientações para os colegas evitarem as fraudes. “Nossa recomendação é não responder mensagens de Whatsapp de números não identificados e sempre tirar dúvidas pelo telefone (21) 99644-5471 ou procurar o jurídico da AdUFRJ através do número (21) 99808-0672”. Rodrigo deixa um alerta importante: “Jamais deve ser feita qualquer transferência de valor”. Leia também a nota da assessoria jurídica sobre o assunto (abaixo).
NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ADUFRJ
O País todo vem sofrendo com criminosos que utilizam nomes de advogados para aplicar golpes nos cidadãos.
O tema foi notícia inclusive no Jornal Nacional e é conhecido como “Golpe do Falso Advogado”.
O procedimento dos bandidos é o mesmo: informam que há valores para serem pagos para a vítima. No entanto, para a liberação, seria necessário pagar quantias a título de taxas, honorários, peritos etc.
E aqui vai um alerta: suspeite de qualquer mensagem que exija pagamento de valores como condição para liberação de valores.
Isto porque o pagamento dos processos independe de pagamento de qualquer quantia.
Os valores de processos judiciais são depositados em conta judicial no nome do(a) autor(a) da ação, da qual somente ele(a) poderá sacá-los diretamente na Instituição Bancária.
Por conta disso, a assessoria jurídica da AdUFRJ adota diversas precauções, tais como: a) utilização do número oficial da AdUFRJ para contato com a categoria; b) aplicação de sigilo em documentos nos processos judiciais; c) aviso de pagamentos somente por email do Sindicato.
Importante destacar que o escritório Lindenmeyer Advocacia & Associados já possui inquérito na Polícia Civil dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para apurar a conduta dos criminosos.
Para além disso, possui um protocolo junto à Ordem dos Advogados do Brasil pedindo providências sobre a situação.
Ao receber contatos exigindo pagamento de quantias para liberação de valores, entre em contato direto com a AdUFRJ, a fim de averiguar a situação.
Também estamos à disposição nos atendimentos de terças a quintas, nos turnos da manhã e da tarde.
Lindenmeyer Advocacia
& Associados
Pela primeira vez, a UFRJ terá uma real dimensão de um dos mais graves e crescentes problemas nas suas relações de trabalho: o assédio moral. Organizada pela professora Alzira Guarany, coordenadora do Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, Trabalho e Sociabilidade (LEPPTraS) da Escola de Serviço Social, a pesquisa “Assédio moral e outras violências laborais na UFRJ” será levada a todos os servidores da universidade — professores e técnicos —, e poderá subsidiar ações de combate ao problema.
O levantamento chegou a ser veiculado em 24 de março, mas teve de ser retirado do ar para se adequar a padrões de formulário da TIC/UFRJ. Nas 24 horas em que ficou disponível, ele mostrou que há uma forte demanda reprimida na universidade sobre o tema: mais de 300 formulários foram preenchidos. A pesquisa voltará a ser veiculada ainda em abril, e conta com o apoio da Divisão de Acompanhamento das Relações de Trabalho (DART) da PR-4 e da Ouvidoria da UFRJ.
AUMENTO DE CASOS
O estudo chega em boa hora. No último dia 12 de março, o Tribunal de Contas da União divulgou o resultado de uma auditoria sobre o assédio moral com todas as universidades federais do país. O resultado é desanimador. Entre as 69 instituições avaliadas, 60% delas (41) não apresentam política institucionalizada ou plano setorial de prevenção e combate ao assédio. A UFRJ é uma delas, ao lado de instituições como UFF, Unirio, UFRRJ, UFPE, UFSC e UFMG.
Coordenada pelo ministro Aroldo Cedraz, a auditoria tomou como ponto de partida o crescimento de casos de assédio moral registrados nos canais oficiais. Entre 2021 e 2023, houve um aumento de 44,8% nos processos judiciais sobre assédio moral, com mais de 360 mil novas ações registradas, destacando as universidades “como ambientes frequentes de ocorrência de assédio”.
A auditoria aponta que as universidades federais tiveram 641 processos correcionais abertos entre janeiro de 2022 e março de 2024, com denúncias em 57 das 69 instituições. O TCU destaca que apenas 10% dos casos de assédio são registrados — ou seja, há subnotificação. “Considero especialmente crítico o combate a esse problema no âmbito das universidades federais pelo potencial impacto sobre aspectos pessoais e profissionais das vítimas. O assédio, nesse contexto, foi identificado como uma das principais causas da desistência de estudantes”, alertou o ministro Cedraz.
Segundo o TCU, de junho de 2023 a junho de 2024, a UFRJ registrou 114 ocorrências — entre denúncias, comunicações, solicitações e reclamações — de assédio moral (veja tabela ao lado). A maioria dos denunciados é de docentes: são 74 (65%).
Em 30 de julho passado, o governo federal publicou o decreto 12.122, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Ele determina que todos os órgãos da administração federal adotem planos setoriais no prazo de 120 dias a contar de 28 de janeiro deste ano, data de publicação da portaria 617 do MGI. O TCU reforçou essa determinação à UFRJ e às demais 40 universidades identificadas como ineficazes no tema em sua auditoria, pontuando que tais medidas devem ser adotadas “com envolvimento e participação da comunidade universitária”.
VIOLÊNCIAS COTIDIANAS
A professora Alzira Guarany trabalha com assédio moral e outras formas de violência laboral desde que concluiu sua graduação em Serviço Social na
Professora Alzira - Arquivo pessoal UFRJ, em 1988. “Atuei em grandes empresas nacionais e multinacionais e assisti muitas situações de assédio moral, principalmente, e sexual. Atendi muitas vítimas de assédio, e esse tema me atraiu como campo de interesse”, lembra a professora.
Segundo ela, o objetivo da pesquisa é identificar a presença do assédio moral e de outras violências na UFRJ, com a intenção de analisar e qualificar condutas e o contexto organizacional. “A ideia é que a partir da análise desses dados a gente possa enfrentar o problema. A pesquisa será de grande valor para os sindicatos, as associações e a gestão da UFRJ, para desenvolver programas para além dos PADs (Processos Administrativos Disciplinares)-. Vai trazer para nós a realidade”, diz Alzira.
O assédio moral no ambiente de trabalho envolve um conjunto de práticas adotadas com a intenção de desqualificar, agredir, rebaixar. A professora Alzira explica que o conceito clássico envolve ainda a repetição da violência, que se torna cotidiana, voltada para uma pessoa ou para um grupo: “Hoje em dia já se discute se há a necessidade da repetição das ações para configurar o assédio moral. Não há uma dosimetria. São duas vezes, três vezes, um mês, um ano? Por isso se discute essa necessidade de repetição. O assédio é complexo. Pode envolver questões de gênero, de geração, de origem, de raça, de credo”.
Alzira descreve uma situação de assédio em relação ao credo. “Um chefe ou um colega de trabalho diz assim ‘ah, mas precisa toda sexta-feira vir trabalhar com guias e toda de branco?’. Isso pode se configurar em assédio e está na rotina, no cotidiano daquela relação de trabalho. A pessoa pode começar a apresentar mudanças em seu comportamento. O assédio provoca isolamento, desestabilização”.
A pesquisadora afirma que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem desenvolvendo inúmeras ações de enfrentamento, e o que se está percebendo é que em ambientes laborais onde há assédio, mesmo quem não é diretamente vítima é afetado. “Na maioria das vezes, o assédio é vertical, de um gestor para um subordinado ou para sua equipe. Mas há assédios horizontais. Há casos em que, em uma equipe, muitos se aliam a quem faz o assédio para não ser a próxima vítima. Há também assédio de baixo para cima, comum no Serviço Público. Não há um protocolo dizendo que somente a vítima pode denunciar assédio, quem assiste pode e deve denunciar”, orienta a professora.
DANOS IRREVERSÍVEIS
É intenção da equipe da professora Alzira Guarany levar a pesquisa a outras federais. Já há uma negociação na UFPB — uma das 41 federais que não possuem política de prevenção e combate ao assédio, segundo o TCU. No âmbito da UFRJ, a Divisão de Acompanhamento das Relações de Trabalho (DART) da PR-4 tem se empenhado em acolher as vítimas de assédio.
Diretora da DART, a assistente social Natalia da Silva Limongi ingressou na universidade em julho de 2019 e, desde então, se dedica a estruturar ações para enfrentar o problema. “Foi minha missão desde o início. Tomei como base algumas ações planejadas anteriormente e busquei referências dentro da UFRJ. Assim surgiu a SART, a Seção de Atenção às Relações de Trabalho, na PR-4. Trabalhei por um período sozinha com as movimentações de pessoal, onde apareciam os grandes conflitos, os problemas nas relações de trabalho. Muitas vezes o gestor usa a movimentação para punir algum subordinado, para tirá-lo daquele lugar”, recorda Natalia.
Criada em 2023, como herdeira da SART, a DART tem hoje quatro assistentes sociais. “Nossa proposta é ser um local de acolhimento, uma instância de garantia de direitos, de busca de dignidade no trabalho, por meio de intervenções de cunho mediador. Recebemos demandas tanto de servidores, quanto de equipes e gestores, tratamos tudo com sigilo. Estudamos cada caso e buscamos alternativas para construir espaços cada vez mais saudáveis de trabalho na UFRJ”, diz a assistente social.
Todas as movimentações de pessoal passam atualmente por uma avaliação técnica da DART. “A gente acolhe o servidor que foi removido, analisa o contexto em que aquela remoção foi solicitada, emite pareceres nos processos administrativos. Movimentações, redistribuições e cessões são recursos de servidores que estão em sofrimento. Muitas vezes o gestor também usa esses recursos para se livrar de um servidor”, observa ela.
O principal canal de recebimento de demandas da divisão é o e-mail. E o trabalho da DART tem demonstrado que os casos de assédio moral na UFRJ têm crescido. “Temos recebido muitas demandas, diariamente. São servidores que pedem para ser acolhidos, e muitos só enxergam na movimentação uma solução para seus problemas. Pedidos como ‘eu preciso sair daqui para continuar meu caminho na universidade’. Recentemente, recebemos um servidor que ama o seu fazer, que está há anos no mesmo local, e que está vivendo uma situação conflituosa com novos colegas e chefias. Para nós, sugerir a movimentação dessa pessoa é como se fosse violentar ela novamente”.
Natalia conta que muitas vezes a denúncia vem com provas. “Mas nosso papel não é investigar. Nosso papel é acolher. Nós encaminhamos essa denúncia a outras equipes, como a da Ouvidoria. Há casos em que se ultrapassam os muros da universidade, e nesses casos nós orientamos o servidor a buscar também órgãos externos, com a Polícia e a Defensoria Pública. Nosso foco é fortalecer essa rede interna de proteção. Temos uma média de 4 a 5 casos novos por dia. E todo caso se desdobra em muitas ações. Estamos acompanhando desde novembro um caso que nos foi solicitado pela direção de um instituto de Macaé. Só neste caso já tivemos conversas com diretor, vice-diretor, chefe de gabinete, alguns chefes de departamento e vários servidores. Temos muito trabalho. Essa pesquisa pode ser um marco para a gente conhecer o problema e enfrentá-lo”.
A presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, acredita que a pesquisa poderá estabelecer um novo patamar para ações de combate ao assédio moral na UFRJ. “A AdUFRJ apoia a pesquisa e incentiva a participação de todos os docentes. Ela pode dimensionar a extensão de práticas inadequadas em nossa universidade. Os resultados desse levantamento podem nortear a adoção de regras mais claras para uma convivência saudável entre os membros do corpo social da UFRJ”, avalia Mayra.
“Temos vários tipos de relacionamentos de estudo e trabalho na UFRJ, bem singulares. Ao estabelecer regras, fica mais nítido para todos o que é e o que não é aceitável. Essa pesquisa pode subsidiar, por exemplo, a confecção de uma cartilha que contemple todos esses relacionamentos”, completa a presidenta da AdUFRJ.
A professora Alzira Guarany destaca ainda que o assédio moral se desdobra em problemas físicos e psíquicos. “O assédio pode gerar transtornos e patologias, como ansiedade, pânico, problemas dermatológicos, mexe com as taxas metabólicas. Os danos causados pelo assédio moral e por alguns tipos de violência laboral são irreversíveis. A pessoa pode se recuperar, se fortalecer, mas fica com isso na sua história de vida”.
ENTREVISTA I Luzia Araujo, Ouvidora Geral e Ouvidora da Mulher da UFRJ
“ESSA PESQUISA É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL”
A Ouvidoria da UFRJ incentiva a participação de todos os servidores na pesquisa coordenada pela professora Alzira Guarany. Segundo a ouvidora Luzia Araujo, a atual gestão está em fase final de revisão de uma política global de enfrentamento ao assédio moral e a outras formas de violência laboral, como determinam o decreto 12.122, do governo federal, e uma auditoria do TCU. Luzia diz que a pesquisa poderá ajudar na promoção “de um ambiente mais saudável e respeitoso para todos” e reforça que a Ouvidoria está aberta a acolher as pessoas vítimas desse tipo de violência na UFRJ.
Jornal da AdUFRJ — De que forma a Ouvidoria apoia a pesquisa “Assédio moral e outras violências laborais na UFRJ”?
Luzia Araujo — É preciso parabenizar a professora Alzira Guarany pela iniciativa. O assédio moral e outros tipos de violências no ambiente de trabalho violam princípios como a dignidade da pessoa humana e moralidade no Serviço Público. O compromisso da Ouvidoria é contribuir para que a UFRJ seja cada vez mais uma universidade diversa e inclusiva, sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação. A Ouvidoria apoiará essa pesquisa divulgando, incentivando os servidores para participação. Vamos atuar também para disseminar os resultados, contribuindo para a construção de políticas de prevenção desses agravos na UFRJ.
Qual é a importância dessa pesquisa para dimensionar essa questão na UFRJ?
Ainda que tenhamos relatórios estatísticos anuais, sabemos que essas situações nem sempre são denunciadas, há subnotificação de casos. A pesquisa desempenhará papel fundamental na identificação da prevalência do assédio moral e outras violências que podem ocorrer nas unidades e centros da UFRJ. Poderemos fazer o cruzamento dessas informações com os dados da plataforma Fala.Br para melhor compreensão da situação. Essa pesquisa é uma ferramenta essencial para dimensionar essas questões na UFRJ e para a promoção de um ambiente mais saudável e respeitoso para todos.
Quantos casos/denúncias de assédio moral e outras violências laborais foram recebidas pela Ouvidoria em 2024?
Publicamos anualmente os relatórios no link (http://www.ouvidoria.ufrj.br/index.php/relatorios-29). Reforçamos que esses dados podem estar subnotificados. Nem todas as pessoas que vivenciam essas situações têm forças para notificar. De janeiro a dezembro de 2024, foram recebidas 1.275 manifestações pelo Fala.BR/CGU. Dessas, 49.6% foram registradas como denúncias.
Quantos desses casos se transformaram em PADs?
A competência da Ouvidoria-Geral e Ouvidoria da Mulher da UFRJ ao tomar conhecimento de uma denúncia é seguir o protocolo interno. Se a denúncia é considerada apta, ela é encaminhada para a unidade responsável, que emitirá parecer sobre a admissão da denúncia. Essa informação é repassada ao denunciante em retorno à sua demanda via plataforma Fala.Br. De acordo com a Divisão Administrativa das Comissões (DAC/Corin), temos 6 processos administrativos disciplinares (PADs) e cerca de 50 investigações preliminares sumárias (IPS) em andamento que versam sobre assédio moral.
Como um servidor ou um aluno pode denunciar assédio moral por meio dos canais da UFRJ? Que canais são esses?
A Ouvidoria é a unidade responsável pelo recebimento das denúncias. O Fala.BR é a plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, lançada pela CGU em 2019 (https://falabr.cgu.gov.br/web/home/). Para os gestores, é importante fazer o acolhimento da pessoa, não duvidar dela e orientá-la quanto aos procedimentos de registro de denúncia na Ouvidoria.
Como está na UFRJ o processo de cumprimento ao decreto 12.122, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação?
A portaria 6.263, de 4 agosto de 2021, instituiu o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Enfrentamento às Violências, com a finalidade de elaborar uma política de enfrentamento a essas questões. Essa política está em fase de revisão pela atual gestão para ser encaminhada ao Consuni. Considerando a necessidade de adequação da UFRJ ao decreto 12.122, a Ouvidoria-Geral e a Ouvidoria da Mulher elaboraram um protocolo interno para tratamento de questões que envolvam violências e violações de direitos. Está em andamento o “Mapeamento de projetos, grupos, coletivos ou comissões para enfrentamento de assédio, racismo entre outras violações de direitos e violências no âmbito da UFRJ”, com o objetivo de mapear os diversos grupos na universidade que atuam com o tema.
ONDE SE INFORMAR E DENUNCIAR
l Página da Ouvidoria na internet: www.ouvidoria.ufrj.br;
l Plataforma Fala.BR/CGU: https://falabr.cgu.gov.br;
l E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
l Telefones: (21) 3938-1619 e (21) 99782-4462 (WhatsApp);
l Atendimento presencial (solicitar agendamento) ou carta: Av. Pedro Calmon, nº 550,
2º andar, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21.941-901;
l Instagram da Ouvidoria: https://www.instagram.com/ouvidoriaufrj ;
l Canal no YouTube: https://www.youtube.com/@OuvidoriaGeralUFRJ ;
l Carta de Serviços da UFRJ: divulgada no link https://cartadeservicos.ufrj.br/.
A comunidade escolar do Colégio de Aplicação (CAp-UFRJ) realizou um protesto durante o Conselho Universitário da quinta-feira (27). A pauta era uma só: melhoria nas condições de ensino e de trabalho. A quadra do CAp está interditada há três meses pelo risco de desabamento do muro que cerca a escola.
Este é só um de uma série de problemas listados nas falas da estudante Sofia Mayumi e da professora Renata Flores. Entre os destaques estão as dificuldades de oferecer alimentação aos alunos e os problemas de espaço da unidade.
“A situação do colégio está cada vez mais deplorável. A gente fica afastado, mas a gente é UFRJ”, protestou Sofia, representante do Grêmio Estudantil. “Os bebedouros da escola não comportam a demanda”, disse. “A educação infantil precisa levar galão próprio”, contou.
Outro motivo de reclamação foi a alimentação. O CAp só fornece refeição aos alunos em tempo integral. “Nós temos direito a almoço, independentemente se estamos em tempo integral ou não”, alertou. “Não temos cozinha própria, não temos quadra, não temos portão de saída”, relatou. “Somos centenas de alunos que temos que nos apertar no horário da saída em um portão por onde não passam nem três pessoas juntas”. O portão indicado para a saída dos estudantes fica na área interditada e por isso não está sendo utilizado.
Renata Flores, representante dos docentes do CAp, reconheceu que os problemas decorrem do orçamento insuficiente. “Infelizmente, não somos a única unidade que atravessa situações precárias. Nossa situação não é nova, mas só se agudiza sem uma política de manutenção das instalações”, disse.
Outra consequência da infraestrutura degradada é a restrição ao recebimento de estudantes da Educação Infantil. “A gente tem um segmento inteiro desalojado, colocado em um prédio que já não nos comportava. Por conta disso, a gente está com o atendimento à Educação Infantil restringido”, disse. “Deveríamos receber crianças de dois anos, mas só podemos recebê-las a partir de quatro anos, afirmou. “A falta de autonomia financeira do CAp nos impede de lidar com questões triviais, como a troca de um vidro quebrado”, reclamou. “Escola sem quadra e com muro caindo para os filhos da Minerva, não”.
Ao fim da manifestação, a reitora em exercício, professora Cássia Turci — o professor Roberto Medronho estava em Brasília — prometeu que, entre agosto e setembro, a universidade entregará as novas instalações para a Educação Infantil. “Estamos muito preocupados com a questão da infraestrutura física da UFRJ”, disse. “A ideia é que a partir de agosto ou setembro a gente já tenha as novas instalações do CAp Educação Infantil aqui na Cidade Universitária”. Ela também afirmou que está na agenda da reitoria oferecer refeições a todos os estudantes do CAp. Mas não deu prazo para atender a demanda.
O novo diretor do Escritório Técnico Universitário (ETU), professor Wagner Nahas, disse que fará uma visita ao colégio na próxima semana para avaliar as questões de infraestrutura do prédio. E informou que haverá em curto prazo uma intervenção na edificação. “Há um processo em andamento, já com orçamento. Em breve repassaremos esse material à PR-6”, garantiu.
