Por Igor Vieira e Silvana Sá

A Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav) foi convocada este ano para distribuir 200 vagas de concurso docente pelas unidades da UFRJ. Ocorre que este número é menos da metade das 418 aposentadorias, mortes e exonerações ocorridas desde 2019 – ano da última Cotav na universidade. Outras cem vagas são esperadas para 2024 e serão apontadas já neste relatório.

O prazo para a conclusão dos trabalhos – inicialmente em 31 de maio – será estendido, segundo o professor Fábio Freitas, presidente da Cotav. “Será necessária uma prorrogação até o final de junho”, informa. De acordo com o docente, as mudanças provocadas pela Câmara Mista, instância responsável por estabelecer os critérios da Cotav, são o principal fator para o atraso do relatório. “A Câmara Mista, visando aprimorar a metodologia de trabalho, introduziu uma sistemática que requer a análise e o cruzamento de um volume muito maior de informações, o que tem demandado enorme esforço e dedicação por parte dos membros da Cotav”, afirma o presidente.

Parte deste esforço consiste no cruzamento dos bancos de dados da PR-4 e do Siga, que consideram a lotação e a localização do professor. O nó acontece justamente quando o professor é lotado em uma unidade, mas dá aulas de graduação em disciplinas de outras unidades. Se não for checada essa diferenciação, o cálculo das horas de aula do docente pode ser contabilizado para a unidade errada.

No meio da disputa pelas vagas, estão professores sobrecarregados e estudantes prejudicados. “Nós temos um déficit de 73 professores nunca contemplado pela Cotav”, conta a professora Sônia Reis, diretora da Faculdade de Letras. “Este ano, pedimos 54. Temos poucos professores para as matérias finais dos cursos. Elas têm que ser ofertadas em um semestre para uma turma, e no próximo, para outra. Isso desperiodiza o estudante”, afirma a diretora.

Um dos principais problemas de sua unidade é enfrentado pelo curso de Português-Japonês. “Os cursos de bacharelado e licenciatura de Letras Português-Japonês têm apenas um professor, que trabalha das 8h às 22h”, conta. “É um xadrez para fechar a grade curricular”.

Na Escola de Belas Artes (EBA), a situação não é diferente. São apenas dois professores efetivos no curso de Gravura. A diretora da EBA, Madalena Grimaldi, defende a chegada de mais docentes efetivos para reduzir a sobrecarga de trabalho. “Não estou criticando a competência do professor substituto, mas é difícil, porque ele não pode orientar, não participa do Núcleo Docente Estruturante”, exemplifica.

O diretor do Instituto de Física, professor Nelson Braga, recordou a última Cotav. “Ficamos sem 17 professores de 2019 para cá. Pedimos 12, por conta de uma comissão interna que avaliou abrir menos vagas para atrair um perfil de pesquisador importante, que também vai trabalhar com extensão, e não só dar aula”, explica.

A Física também tem especialidades que sofrem com falta de professores. “O curso de Física Médica tem três docentes, e um deles irá se aposentar. Mas dentre os nossos departamentos, vários grupos estão desfalcados”, lamenta o professor.

O presidente da Cotav reconhece que de maneira recorrente os números de vagas disponibilizadas pela administração central não alcançam as baixas do período coberto. “Não tenho uma resposta para esta questão, mas é fato que as reitorias não liberam todas as vagas de vacância”, diz o professor Fábio Freitas.

Questionado pela reportagem, o reitor Carlos Frederico Leão Rocha explica que parte das 418 vacâncias foram preenchidos por critérios da Cotav anterior. “Por conta disso só pudemos liberar 200 vagas para este ano e cem para o ano que vem”.

IMBRÓGLIO POLÍTICO

Em paralelo ao trabalho da Cotav acontece uma disputa política para influenciar os critérios de distribuição de vagas e a condução da próxima comissão temporária. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a prerrogativa da alocação de vagas docentes é dos conselhos de Graduação e de Pesquisa. No caso da UFRJ, eles correspondem ao Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e ao Conselho de Ensino para Graduados (CEPG). No entanto, desde maio de 2019, o Estatuto da UFRJ prevê que o Conselho de Extensão Universitária (CEU) participe da formulação da Cotav. A mudança foi introduzida no final da gestão do professor Roberto Leher.

Diante do descompasso entre o que diz a lei e o que diz o Estatuto da universidade, a Pró-reitoria de Extensão formulou uma minuta para regulamentar a participação do CEU na Câmara Mista e na Cotav. A atitude desagradou conselheiros. “A LDB é muito clara sobre alocação de vagas. A lei foi modificada em 2017 e a Extensão não foi incluída. Esta é uma prerrogativa da Graduação e da Pesquisa”, reforça a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, professora Denise Freire. “O CEU emitiu uma minuta que criou muito descontentamento entre conselheiros do CEPG, porque não foram consultados. Não houve discussão”, critica a pró-reitora.

Presidente da Comissão de Legislação e Normas do CEPG, que analisou a minuta, a professora Ethel Pinheiro explica que o entendimento do colegiado apoia o parecer dado pela Procuradoria da UFRJ. No documento, o procurador Renato Vianna afirma que, apesar de o Estatuto da universidade prever a participação do CEU na Cotav, a autonomia não pode estar acima da lei. “Invadir competência legal ou estender competência legal a quem a lei não deu atribuição é franca violação da lei”.

Para a presidente da CLN, a discussão precisa acontecer com calma. Até porque o norte da universidade é o ensino. “Não à toa é o ensino que mais pontua para a distribuição de vagas. Não queremos um professor que seja só pesquisador, ou que seja só extensionista. Precisamos, sobretudo, de um professor que atue no ensino”, explica.

Pró-reitora de Extensão, a professora Ivana Bentes diz que não há polêmicas. “Estamos avançando na discussão sobre a Extensão na universidade e isso é muito produtivo. A UFRJ toda ganha”. Ela defende a participação do CEU na Cotav e na Câmara Mista. “Todo professor precisa ter carga horária destinada à extensão para progredir na carreira. Nada mais justo que participarmos desse processo. A universidade existe para atualizar as leis”.

Reitor da UFRJ em exercício, o professor Carlos Frederico Leão Rocha designou quatro observadores do CEU para acompanhar os trabalhos da Cotav. “A universidade precisa discutir a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, defende. “O tratamento da extensão em um conselho especializado é claramente insuficiente para o objetivo que temos que alcançar”, afirma o dirigente.

Na última semana, em reunião conjunta, os três colegiados decidiram montar um grupo de trabalho para debater o assunto.