Haverá recesso integral das aulas da graduação nos dias 18 e 19 de setembro. O Conselho Universitário, na manhã desta quinta-feira (12), votou a medida em função dos eventos que vão impactar o trânsito da cidade nestas datas: jogos da Libertadores e o Rock in Rio. O Consuni também aprovou o recesso dos dias 18 e 19 de novembro, quando será realizada a reunião do G-20 na capital fluminense. Para a maioria dos cursos, o segundo período letivo será estendido de 14 para 19 de dezembro. Os cursos de Medicina, que já iriam até 21 de dezembro, poderão usar os primeiros dias de janeiro para completar os conteúdos. O Colégio de Aplicação, com aulas previstas até 20 de dezembro, ainda vai decidir o que vai fazer. A medida vale para todos os campi da UFRJ.
Foto: Kelvin Melo
Fotos: Alessandro CostaCom a fala embargada pela emoção, professores, estudantes e técnicos homenagearam 23 alunos e dois docentes que dedicaram a vida à democracia e foram assassinados pela ditadura militar. A cerimônia ocorreu na sexta-feira, 16, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa. “A história do meu irmão foi bem dramática. Ele morreu em 1972, mas já era perseguido desde 1964. Era funcionário do antigo Banco do Estado da Guanabara, e atuava no Sindicato dos Bancários. Bebeto fazia Economia na UFRJ. Eu estudava na extinta Faculdade Nacional de Filosofia, meu irmão mais velho se graduou pela Faculdade Nacional de Direito, minha irmã Ângela foi da Psicologia. Nossa relação com a UFRJ é muito estreita. Meu avô, inclusive, estudou na Medicina, no prédio que foi destruído pela ditadura. Eu lembrava de todo aquele clima de apreensão e pavor enquanto ouvia os depoimentos na sexta. Por tudo isso, foi muito emocionante receber a medalha de meu irmão. Ela está guardada para mostrar aos outros irmãos. Essa história é deles também”. Sônia Benevides, irmã de Luiz Alberto Benevides, estudante de Economia condecorado in memoriam.
Emoção, saudade, revolta e o desejo de fazer do Brasil um país justo foram sentimentos comuns a quem esteve na última sexta-feira (16) na
Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para participar do ato “Lembrar para Não Esquecer”, uma parceria entre a UFRJ e a ABI que reverenciou as vítimas da ditadura militar instaurada no país há 60 anos. “É um orgulho e uma emoção estar aqui promovendo essa celebração à vida, homenageando nossos heróis”, disse o reitor Roberto Medronho na abertura do evento. “A UFRJ foi violentada de muitas formas”, lamentou o professor Hélio de Mattos, chefe de gabinete da reitoria e idealizador da atividade. “Estudantes foram assassinados, muitos outros foram brutalmente torturados, presos. A PM invadiu a Praia Vermelha, quebrou laboratórios. O prédio da Faculdade de Medicina foi destruído e a Faculdade Nacional de Filosofia foi extinta”, lembrou o professor. Num dos momentos mais emocionantes, o reitor leu a lista dos 25 estudantes e professores da UFRJ mortos e desaparecidos e entregou a familiares a Medalha Minerva do Mérito Acadêmico. A AdUFRJ foi representada pelas professoras Nedir do Espirito Santo e Veronica Damasceno. O Sintufrj e o DCE Mário Prata também participaram da atividade. Veja abaixo alguns depoimentos marcantes.
Gilberto Barbosa Domont
Professor emérito da UFRJ:
Eu não conheço nenhuma escola no mundo que tenha vivido 25 anos com a intensidade que a Faculdade Nacional de Filosofia viveu. Ela foi fundada durante uma ditadura, em 1939, e foi extinta por outra ditadura. Uma escola que viveu entre ditaduras. Obviamente os ideais eram coisas muito vivas nos estudantes da universidade. Com quem a gente convivia? Os professores Manuel Bandeira em Letras, César Lattes em Física, João Cardoso em Química, Maria Yeda Linhares em História, Anísio Teixeira em Educação, e por aí vai. Tive a sorte de ser aluno do Anísio Teixeira. Eram os ideais mais nobres que os alunos vivenciavam com seus professores. A faculdade começou com 11 cursos, e quando foi fechada ela tinha 23 cursos, com cerca de 250 professores. Quando a faculdade fechou ela deu origem aos institutos de Química, Biologia, Matemática, Geociências, Física, à Faculdade de Educação. Tudo isso resultou do fechamento da Faculdade Nacional de Filosofia. Tivemos um tempo de ouro, 25 anos dourados. A UFRJ tem 232 anos, 40% da vida do país. A UFRJ ajudou a construir esse país. Quando se fala da UFRJ não se fala de uma universidade qualquer, ela tem a história toda da nação por trás dela. E o que a Filosofia construiu em 25 anos? Uma contribuição inestimável ao país. A partir de 1963 vivemos outro tempo, o dos cassetetes. Saíamos nós, jovens professores e alunos, em passeatas pelo Centro do Rio, tentando mobilizar a população, e a pancadaria comia solta. E houve o tempo de chumbo. Uma das cenas mais lindas que já vi na vida foi a ameaça de invasão do prédio da Faculdade Nacional de Filosofia, ali no Centro. Descemos as mesas e cadeiras de todas as salas e colocamos na entrada do prédio. A vanguarda da defesa eram as moças, e elas estavam todas sentadas nas mesas à frente da faculdade. E a polícia do lado de fora. Os rapazes ficaram mais atrás, na defesa da porta. A polícia não entrou, e o grito foi esse: Aqui só entra com vestibular. Mas os anos de chumbo não são só figura de retórica. Foram balas de chumbo que mataram nossos colegas, nossos alunos. Nós sobrevivemos para poder contar. Não podemos deixar de nos indignar contra a violência, contra a pobreza, pela liberdade, pela vida”.
Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna
Professora aposentada da UFRJ e uma das 19 estudantes expulsas da universidade pela ditadura militar:
Sou professora aposentada da UFRJ, depois de quase 40 anos de trabalho. Fui aluna da UFRJ na época braba, no período do golpe. O título desse evento — “Lembrar para não esquecer” — é super importante. Porque nós temos que lembrar o que foi realmente a ditadura, não só do ponto de vista político. Em relação a isso, eu e muitos amigos meus, meu marido, meu pai, meu irmão, meus filhos todos fomos vítimas da luta contra a ditadura. Mas temos que lembrar também o que representou a ditadura, o autoritarismo para a vida cotidiana das pessoas. Mesmo para aquelas que não militaram, mas que tinham uma posição contrária ao autoritarismo, a vida foi muito ruim, muito limitada. A gente tinha que se mudar de vez em quando, não podíamos ter livros, enfim, o ir e vir estava de certa forma prejudicado. A relação com os filhos, a educação dos filhos, foi tudo muito difícil. No meu caso, particularmente, minha família foi muito atingida. Temos que lembrar para que isso não se repita. Para que as pessoas possam, mesmo divergindo, conviver de forma democrática”.
Octávio Costa
Presidente da ABI:
É com grande honra que a ABI sedia esse evento da UFRJ. Agradeço ao reitor por ter escolhido esse auditório histórico, que é um símbolo da luta democrática nesse país. A UFRJ fez um folheto com os perfis de seus 25 alunos e professores mortos pela ditadura. Confesso que fiquei muito emocionado porque são todos eles da minha geração. Alguns nasceram em 1947, 1948, alguns foram do Pedro II, da Faculdade Nacional de Direito. Eu fui aluno do Pedro II e me formei na antiga Faculdade Nacional de Direito. Sou de 1950, entrei na FND em 1970, no auge da brutalidade, das violências do regime militar. O regime que torturou e matou esses jovens, todos na faixa de 25, 26, 27 anos. Jovens que sonhavam com um Brasil maior, mais justo. Alguns sonhavam com um Brasil socialista. Foram barbaramente assassinados. Um dos perfis é de Ana Maria Nacinovic, que foi morta a tiros num restaurante de São Paulo e teve seu corpo já morto espancado na frente de populares. Ou Stuart Angel, que teve sua boca colada num Jipe da Aeronáutica. Eles não tiveram a condição que nós tivemos, de seguir a nossa vida. Estamos aqui hoje, todos com cabelos brancos, em torno de 70, 80 anos, como sobreviventes da barbárie. E eles não tiveram essa chance. Eu choro por eles, tenho uma dor profunda por eles. Não podemos recuperar a vida deles, o que podemos fazer é honrar a memória deles, e esse evento faz parte disso. Honrar a memória deles é acreditar num país democrático, livre e justo socialmente. Esse o país que eles queriam, com o qual sonhavam, e temos obrigação de levar isso adiante. Que nossos jovens tenham como exemplo esses jovens que lutaram contra a ditadura no Brasil. Tortura nunca mais, democracia sempre”.
Nedir do Espirito Santo
Vice-presidente da AdUFRJ:
É difícil agora depois de tantas palavras ditas aqui a gente falar sobre a importância desse evento. Parabenizo muito a organização pela realização da atividade. Eu queria lembrar algumas coisas, porque eu fui estudante em 1972, na UFF. Nós tínhamos na universidade pessoas infiltradas. Não podia existir grupo de mais de três pessoas conversando. Lembram disso? Não podia! Nós éramos perseguidos. Eu me lembro que eu fui monitora e depois, logo que eu me formei, você podia contratar professores colaboradores. Então, eu fui contratada como professora colaboradora. Eu também fui presidente de diretório. Logo que me tornei presidente do Diretório Acadêmico, havia carro da Polícia Federal na frente da minha casa. Sabe o que eles fizeram para conter os diretórios e para que muitas universidades não tivessem diretório? Eles colocaram como condição para ser presidente não ter reprovação. Vocês lembram disso? Era aquela forma indireta de dizer ‘pode, desde que...’ Eu fiquei espantada com o que estava acontecendo. Eu trabalhava e estudava como sempre fiz na minha vida. Saía às 5 da manhã para trabalhar, tinha um carro da Polícia Federal na frente da minha porta. Isso durou um tempo. Depois, quando eu fui contratada como professora colaboradora, isso em 1977, eu tive que tirar uma coisa que se chamava Atestado de Idoneidade Moral. Lembram disso? Nós tínhamos que ir ao DOPS, que era um ambiente de tortura do Rio de Janeiro. Também tinha o quartel da Polícia Militar, lá na Barão de Mesquita. Horrores aconteciam ali e nós tínhamos que tirar o documento naqueles locais. Ou seja, você era uma pessoa indesejada pelo governo militar a menos que você provasse que não era, através desse documento. Não era atestado de bons antecedentes, não gente. Muitas coisas ainda estão em dívida e realmente não há como ter anistia (para os torturadores). Famílias foram destruídas, vidas foram destruídas. Banalizar a vida é a pior coisa que existe em qualquer circunstância. Num regime desses, o conhecimento incomoda. A grandeza da UFRJ incomodava e nós vimos aqui muitos episódios de perseguição à UFRJ. Recentemente, a última coisa que aconteceu foi esse contingenciamento, esse roubo. A UFRJ já tinha feito empenho do valor prometido pelo governo nós trouxemos aqui um documento que a AdUFRJ preparou. O objetivo é colher assinatura dos professores e apoiadores para o descontingenciamento desses recursos. Isso é muito sério. Convidamos os colegas para assinarem aqui na saída. Muito obrigado por essa oportunidade de falar aqui e aguardo a assinatura de vocês.
A AdUFRJ está com uma supernovidade! Agora, o professor sindicalizado tem acesso ao Gympass/Wellhub, uma plataforma que une pessoas a uma rede de atividades físicas e bem-estar. Com a assinatura da plataforma, é possível ter acesso a academias, psicólogos, nutricionistas. Além disso, o docente poderá contar com programas de treino e aulas coletivas na localidade que definir. Quer fazer pilates, yoga, natação, dança, musculação ou tudo junto? Agora você pode e com muito mais comodidade!
Os docentes filiados à AdUFRJ pagarão mensalidades a partir de R$ 29,90, conforme o plano e os serviços escolhidos. Há também a opção sem custo, para acesso apenas a plataformas digitais. E tem mais: o Gympass está disponível em quase todos os estados brasileiros e em mais 14 países. Perfeito para o professor universitário que precisa encaixar uma rotina de autocuidado às atividades acadêmicas que demandam regulares viagens nacionais e internacionais. As inscrições já estão abertas. Basta preencher o seguinte formulário: https://forms.gle/5yA5Dcvih5uqDQoa9 .
O filiado que assinar um dos planos oferecidos pelo Gympass/Wellhub não precisará pagar a taxa de adesão. O valor ficará por conta da AdUFRJ. Os professores poderão incluir até três dependentes, de escolha livre, a partir de 16 anos. O pagamento de cada dependente pode ser individualizado.
Para conhecer mais detalhes sobre os planos disponíveis, academias, estúdios e aplicativos de saúde conveniados, acesse: https://wellhub.com/pt-br. É necessário ter cartão de crédito. A assinatura e o acompanhamento do plano podem ser feitos via app Wellhub no seu smartphone.
Veja aqui os vídeos de apresentação da plataforma e o tutorial sobre como se cadastrar na plataforma e acessar os serviços.
Não há mais garantia orçamentária para o pagamento de todas as bolsas da UFRJ referentes aos meses de novembro e dezembro. Os R$ 23,3 milhões já reservados com este objetivo foram “devolvidos” ao MEC. A medida cumpre o contingenciamento imposto pelo governo nas verbas que sustentam as atividades acadêmicas e administrativas da universidade. A reitoria, no entanto, pede calma à comunidade acadêmica.
“Este contingenciamento segura as bolsas lá do final do ano. O descontingenciamento será feito antes. As bolsas serão pagas normalmente”, afirma o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche.
Quando o contingenciamento foi anunciado aos reitores, o governo disse que os chamados “limites de empenho” ficariam indisponíveis até 30 de setembro. Em seguida, haveria duas janelas de liberação dos recursos, ainda sem definição de percentuais em cada fase. A primeira, entre 1º de outubro e 30 de novembro; a segunda, de 1º a 30 de dezembro. A esperança da reitoria de poder voltar a garantir as bolsas do fim do ano reside nestas “janelas”.
“Estamos negociando com o MEC. Sabemos que há uma dificuldade grande, por conta do novo arcabouço fiscal, mas algumas áreas deveriam ter sido preservadas (do contingenciamento). Principalmente, Saúde e Educação”, diz o reitor Roberto Medronho.
Hoje, somente para os graduandos, a UFRJ oferece 1.894 bolsas com seu orçamento discricionário, segundo a pró-reitoria de Graduação. A maioria em monitoria (1.400), no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural (220) e no Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio aos Laboratórios de Informática de Graduação (150). Não foi informado se os auxílios estudantis estavam incluídos no contingenciamento.
Pela pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, a universidade paga aproximadamente mil bolsas de iniciação científica. As demais bolsas — de mestrado, doutorado e pós-doutorado — são oferecidas pela Capes e pelo CNPq e não fazem parte da conta da universidade. Há, ainda, as mais de 800 bolsas oferecidas pelo Programa Institucional de Fomento Único de Ações de Extensão.
FALTA UMA PARTE
A universidade “devolveu” apenas uma parte dos recursos solicitados pelo MEC para atender à determinação de contingenciamento dos 18% das verbas discricionárias — todas as federais do país sofreram o bloqueio do mesmo percentual (leia mais abaixo). Conforme já noticiado na edição anterior do Jornal da AdUFRJ, a UFRJ precisava entregar R$ 60 milhões. Destes, R$ 9,4 milhões que não estavam empenhados foram estornados imediatamente pelo ministério. Restavam R$ 50,6 milhões.
Com o atual cancelamento dos empenhos de bolsas, ainda faltam R$ 27,3 milhões para a universidade chegar ao valor solicitado. Mas a reitoria entende que, se ampliasse o contingenciamento, começaria a atrasar o pagamento de contratos que afetariam o funcionamento da instituição. “Fizemos (o contingenciamento) de R$ 23,3 milhões. Mais do que isso, iria prejudicar o funcionamento da UFRJ”, afirma o superintendente geral de Orçamento, George Pereira da Gama.
A avaliação interna é que o comunicado do contingenciamento dos 18% não era suficientemente formal para ser atendido em sua integralidade. Pelo menos até uma nova cobrança do ministério.
NEGOCIAÇÃO COM A LIGHT
Após quase ter a luz cortada por falta de pagamento, no último dia 9 — uma decisão judicial impediu o corte —, a UFRJ se aproxima de um entendimento com a concessionária de energia. “As negociações estão caminhando muito bem. Estamos negociando uma compensação, na esfera administrativa ainda”, explica o pró-reitor Helios. “A Light tem uma instalação na Cidade Universitária e precisa fazer o recolhimento do ressarcimento à União, o que não tem feito. Vamos fazer um encontro de contas: dívidas nossas antigas serão compensadas com este valor que a Light deveria estar depositando”.
Não foi informado o valor que a empresa deveria estar recolhendo à União. Na notificação que quase levou ao corte, a Light cobrava da universidade as faturas de abril, maio e junho, somando R$ 15 milhões.
A preocupação com o orçamento não é exclusividade da UFRJ. Várias universidades preveem um fim de ano difícil com o contingenciamento de 18% nas receitas discricionárias. O discurso de momento é priorizar despesas essenciais e realizar medidas de contenção de gastos.
Na “vizinha” UniRio, o contingenciamento representa R$ 10,7 milhões das verbas que sustentam as atividades acadêmicas e administrativas (R$ 57 milhões) da instituição. Não foram atingidos recursos já empenhados. “Esse contingenciamento foi escolha que prejudica muito a educação pública, e foi realizado em cima das reduzidas verbas, que diminuem a cada ano”, afirma o diretor de Orçamento, e substituto do pró-reitor de Administração, professor Steven Dutt-Ross. “A UniRio só tem recursos para manter a universidade aberta até outubro. Se a situação não mudar, a UniRio vai ficar inadimplente com o pagamento dos contratos de manutenção”, completa.
Além do contingenciamento no discricionário, todas as universidades sofreram bloqueio de emendas parlamentares voltadas para o funcionamento básico que não foram empenhadas até 23 de julho. A UniRio teve R$ 500 mil bloqueados de uma emenda da bancada federal do estado.
A UFF ficou com cerca de R$ 31 milhões contingenciados. Não foram atingidos empenhos já realizados. Em relação às emendas parlamentares, o comprometimento foi de aproximadamente R$ 500 mil. “A gestão da UFF não pretende realizar cortes nos serviços básicos, assim como em bolsas ou no restaurante universitário. Contudo, será necessária a priorização das despesas, visando ao equilíbrio financeiro da universidade até a regularização do quadro orçamentário”, explica o pró-reitor de Planejamento, professor Júlio Cesar Andrade de Abreu.
Já a Federal de Pernambuco (UFPE) registrou um contingenciamento de R$ 30,4 milhões. Não foi informado se empenhos precisarão ser cancelados. “A medida força a UFPE a fazer um novo planejamento do uso de seu orçamento, tendo em vista a necessidade de priorizar a manutenção da instituição. Mesmo antes do bloqueio, o orçamento da UFPE já era insuficiente para atender plenamente as necessidades de funcionamento até o final do atual exercício financeiro”, diz um trecho de comunicado divulgado nas redes sociais da universidade.
Em menor proporção, a situação da Universidade Federal do Piauí (UFPI) é a que mais se assemelha à da UFRJ. Do bloqueio de R$ 23 milhões, pouco menos de R$ 8 milhões também são relativos a empenhos já realizados — o orçamento total é de R$ 127,9 milhões. “Com despesas previstas e contratadas na ordem de R$ 133 milhões para o funcionamento básico, a UFPI enfrenta agora o desafio de administrar gastos essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota e predial, além das atividades-fim, que incluem aulas práticas e assistência estudantil, com um orçamento ainda mais restrito”, diz o comunicado da instituição.
“Isso exige que a UFPI reavalie suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e implementando medidas de redução ainda em 2024, para evitar um endividamento que possa gerar um efeito ‘bola de neve’ de despesas em 2025”.
Somando contingenciamento (R$ 33,4 milhões) e bloqueio de emendas (R$ 6,5 milhões), a Universidade Federal do Paraná levou uma “tesourada” de R$ 39,9 milhões. Pelo menos, por enquanto. Não houve prejuízo nos empenhos. “Se não forem recompostos os limites de empenho (18%), a UFPR poderá ter problemas em novembro e dezembro”, respondeu a reitoria à reportagem.
