A diretoria da AdUFRJ convocou seu Conselho de Representantes na manhã de 22 de setembro para apresentar a agenda de mobilizações em torno da Campanha Salarial 2024 e homologar as eleições ocorridas nos dias 13 e 14, que deram vitória à Chapa 1, de situação.
Presidente da Comissão Eleitoral, o professor Felipe Rosa informou que o pleito aconteceu sem problemas. “Tivemos poucas candidaturas ao CR impugnadas por conta de prazo de inscrição das candidaturas ou de filiação. Esse ano, em particular, não tivemos disputas em nenhuma das unidades inscritas, então não tivemos surpresas”, informou o professor. Todos os 69 candidatos ao CR foram eleitos. Eles representam 31 unidades acadêmicas.
A professora Nedir do Espirito Santo, presidenta da AdUFRJ e vice-presidenta eleita, apresentou um conjunto de ações promovidas pela AdUFRJ e pelos fóruns nacional e regional de servidores públicos. “Vamos participar de todos os atos promovidos pelo Andes e Fonasefe em Brasília”, garantiu a dirigente. Mayra Goulart, presidenta eleita do sindicato, completou: “Queremos debater o espaço real de possibilidade para lutarmos pelo nosso reajuste e também para aumentar os repasses para a universidade”.
A diretoria da AdUFRJ vai defender, na assembleia do dia 26 (leia mais na página 4), a paralisação das atividades docentes no dia 3 de outubro. “Achamos que a paralisação é importante para estarmos unidos ao funcionalismo público de todo o país em torno da campanha salarial. A diretoria entende que este é um momento importante de unidade”, afirmou.
Outro tema que ganhou espaço na reunião foi o chamado terceiro período letivo. Proposto pela reitoria, o período extra de aulas prevê que docentes deem aulas nas férias. A ideia é que não seja obrigatório, mas que abra possibilidade para aulas da grade curricular obrigatória e eletiva.
“Se coloca como não obrigatório, mas sabemos que nossos colegas substitutos não se sentirão seguros de dizer não a esse terceiro período”, criticou a conselheira Fernanda Vieira, do NEPP-DH.
A professora Leda Castilho, da Coppe, rebateu. “Quando eu era graduanda e presidente do diretório acadêmico da Escola de Química, a gente sempre pedia que fossem ofertadas disciplinas eletivas nas férias ou aquelas com muitas reprovações. Isso ajudava na organização dos alunos”, contou. “Entre 2015 e 2020, ofereci várias disciplinas intensivas nas férias. Vinham alunos da Farmácia, de outras engenharias, de biotecnologias. É uma demanda dos estudantes e eu acho que, como professores, nós temos que ouvi-los”.
O professor Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ, vê com bons olhos o chamado terceiro período, desde que não haja obrigatoriedade para adesão dos professores. “Isso permite uma maior flexibilização para o docente que quer passar um período no exterior em pesquisa e lhe dá possibilidade de repor esse tempo no terceiro período”.
A agenda da AdUFRJ em torno da campanha salarial dos servidores públicos federais, em especial dos professores universitários, é robusta. Depois de o governo ter enviado ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em 31 de agosto, com previsão para apenas R$ 1,5 bilhão de gastos com os servidores, é a vez de as categorias do funcionalismo se mobilizarem para atuar junto à sociedade e aos parlamentares por mudanças na proposta.
Uma primeira notícia positiva é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esperam para maio de 2024 a geração de crédito extra no valor de R$ 15 bilhões no orçamento. A possibilidade existe porque o arcabouço fiscal prevê a revisão dos gastos a partir da geração de superávit acima da meta. Lula e Esther querem utilizar parte desses recursos para concessão de reajuste aos servidores do Executivo federal.
A diretoria da AdUFRJ compreende que esta é a oportunidade de intensificar as ações em torno da campanha salarial. “Essa sinalização do governo é muito importante e demonstra o quanto devemos pressionar pelo reajuste salarial, por avanços na mesa setorial da nossa carreira e, ao mesmo tempo, manter um canal contínuo de diálogo entre os servidores e o governo”, avalia a professora Mayra Goulart, presidenta eleita da AdUFRJ. “Só com muito diálogo e responsabilidade conseguiremos dar seguimento às nossas reivindicações”, acredita a docente.
ASSEMBLEIA
A AdUFRJ programou uma série de ações para a a primeira semana de outubro e que serão discutidas na assembleia de professores, marcada para o próximo dia 26, às 10h. Uma delas é a paralisação das atividades docentes no dia 3. A data terá atos em todo o Brasil. No Rio, a concentração dos servidores da Educação será na Candelária.
MESA REDONDA
Outra atividade é a realização de uma mesa redonda para discutir orçamento, serviços públicos, arcabouço fiscal e o reajuste dos servidores. A atividade está prevista também para o dia 3, como parte das ações do Dia de Mobilização Nacional. Um dos convidados é o ex-reitor da UFRJ, o economista Carlos Frederico Leão Rocha.
PETIÇÃO NACIONAL
Uma ação em andamento é a confecção de uma petição nacional para sensibilizar a comunidade acadêmica e a sociedade e pressionar os tomadores de decisão sobre a importância do Serviço Público e do reajuste salarial dos servidores. A AdUFRJ articula o documento com a Adunifesp, a associação docente da Universidade Federal de São Paulo.
Presidente da Adunifesp, o professor Alberto Handfas considera que a criação de uma petição permite a capilarização das reivindicações dos professores e maior engajamento de outros docentes, alunos e da sociedade civil. “Percebemos que só as assembleias não estavam dando conta de atrair os professores, então pensamos outras ações, como visitas às unidades e a criação de uma petição, que pode ser compartilhada pela comunidade acadêmica e é aberta a toda sociedade civil”, conta.
O texto pede ao Legislativo e ao Executivo que disponibilizem verbas que garantam a recomposição do orçamento das universidades e o reajuste salarial. E reinvindica a retirada de pauta da PEC 32, a proposta de emenda à Constituição que prevê a reforma administrativa. “A ideia é apresentar o documento em novembro aos parlamentares e também na mesa de negociação da nossa carreira”, explica o docente. “As assinaturas vão permitir maior pressão sobre os parlamentares e sobre o governo federal”.
A diretoria quer, ainda, o aval da assembleia para atuação em Brasília, durante a semana de mobilização dos servidores públicos federais. As ações vão integrar a Semana de Mobilização Nacional, entre os dias 1º e 7 de outubro. Estão previstas uma vigília na porta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, visitas aos gabinetes de parlamentares para debater orçamento federal, uma reunião do setor das Instituições Federais de Ensino do Andes, no dia 1º, e a participação no primeiro encontro do GT de Ciência e Tecnologia do sindicato nacional.
A agenda foi definida em Brasília, durante reunião do Fonasefe – o fórum nacional dos servidores do Executivo, encontro que contou com a presença das professoras Mayra Goulart e Nedir do Espirito Santo, atuais diretoras da AdUFRJ e reeleitas para o segundo mandato (veja mais abaixo).
Além da agenda programada pela AdUFRJ, o Fórum de Servidores Públicos do Rio também definiu atividades para o dia 3 de outubro, durante encontro no dia 19. A professora Mayra Goulart representou a AdUFRJ. A docente defendeu unidade entre os trabalhadores e uma pauta salarial simples, que dialogue com a população e com servidores que não estão no dia a dia dos seus sindicatos. “Precisamos atrair pessoas que não necessariamente estão no nosso espectro político. Acredito que o nosso esforço deve ser voltado para quem ainda não está com a gente”, disse a professora.
A docente sugeriu também mudanças no padrão de linguagem tradicionalmente estabelecidos pelos sindicatos. “Quanto mais coisa estiver na pauta, mais difícil será de comunicá-la. É preciso uma pauta simples, clara, sobre a importância de valorizar o serviço público e o servidor que executa a política pública”, argumentou. “Sem outras coisas que possam gerar dissenso entre nós e dificuldade de agregar segmentos da sociedade civil que não são necessariamente de esquerda”, afirmou a dirigente.
Durante a discussão, a proposta foi acrescentar à pauta e aos informativos à população críticas ao sistema da dívida pública, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e ao novo arcabouço fiscal aprovado pelo governo. Os dois últimos pontos dividem, por exemplo, os professores da UFRJ. A diretoria da AdUFRJ, inclusive, considera o arcabouço melhor do que o teto de gastos. O sindicato fez campanha em Brasília para retirada de um ponto específico do arcabouço: o dispositivo que permite o congelamento dos salários dos servidores, nos casos que a arrecadação não atinja a previsão do ano anterior.
AGENDA
1º de outubro
- Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do Andes (Brasília)
2 de outubro
- Live do Fórum dos Servidores Públicos Federais, às 19h
3 de outubro
- Dia de Mobilização Nacional em Defesa dos Servidores e do Serviço Público com indicativo de paralisação
- Debate sobre arcabouço fiscal e espaço no orçamento para reajuste dos servidores, promovido pela AdUFRJ. Local e horário serão confirmados em breve
- Ato no Centro do Rio. Concentração e panfletagem em dois pontos: Eletrobrás (R. da Quitanda, 196, esquina com R. São Bento) e Candelária, às 15h. Encerramento na Avenida Chile, em frente à sede da Petrobras
4 e 5 de outubro
- Mobilização junto a parlamentares, com visitas aos gabinetes e vigília na porta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
7 de outubro
- Plenária dos servidores públicos federais, em Brasília. No encontro será discutida possibilidade de greve do setor
7 e 8 de outubro
- Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do Andes, em Brasília
Desabamento do dia 6 levou à interdição do prédio e à suspensão das aulas. Comunidade aguarda escoramento emergencial - Foto: Ana Lúcia FernandesA Escola de Educação Física já sofria com a deterioração das instalações antes do desabamento de parte da cobertura que interditou a unidade desde o dia 6. Cursos sem o prometido prédio próprio, quadras e campos externos abandonados, estacionamento parcialmente fechado, tampas quebradas de bueiros e fossas, iluminação deficiente e pessoas em situação de rua circulando nos arredores. Não por acaso, a EEFD foi escolhida para iniciar esta nova série do Jornal da AdUFRJ sobre as precárias condições de trabalho e ensino na universidade. Confira a seguir.
"Um pedaço da gente que desabou”. O depoimento do professor Frank Wilson, chefe do Departamento de Arte Corporal da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), diz bastante sobre o desmoronamento do beiral do telhado da unidade, pouco depois das duas da tarde do dia 6. As salas 318/320 e 322/324 (geminadas) haviam sido adaptadas — com muito esforço, ao longo de anos — para atividades práticas dos cursos de Dança e foram as mais atingidas pela queda dos destroços. Desde então, o prédio ficou interditado e as aulas, suspensas.
A Dança já havia enfrentado uma série de adversidades no primeiro semestre deste ano, quando a mesma ala afetada pelo desabamento ficou sem luz em 18 de abril. O cabo de energia da subestação que alimenta aquela parte do prédio precisou ser trocado. Até a conclusão de todos os procedimentos burocráticos da compra, metade do período transcorreu com ajuda de geradores. E, de início, o equipamento só funcionava de 17h às 22h. “Que era o horário dos cursos noturnos, mas a Escola funciona o dia todo. Tivemos que fazer uma gambiarra bem feita para poder ter o mínimo: ligar uma caixa de som ou um projetor”, relata Frank, docente da casa há 25 anos.
OLHO NO CHÃO buraco no passeio que leva à portaria principal
Nada disso estaria ocorrendo, provavelmente, se os cursos da Dança estivessem abrigados em prédio próprio, prometido durante a época do programa de expansão das universidades federais (Reuni), nos anos 2000. “A verba do Reuni que veio para a universidade não chegou para a Dança”, lamenta. “Não é falta de ação nossa. Não é por falta de ideias. Para a gente, é sempre uma luta muito grande”.
SEM DINHEIRO
O professor Waldyr Ramos tinha acabado de dar aula de natação e saído do prédio quando o desabamento aconteceu. “Eu estava muito próximo. É um dos pontos de entrada na piscina olímpica”.
Há 46 anos na EEFD e diretor em quatro oportunidades, Waldyr atribui a atual crise às oscilações dos governos. “Não existem planos perenes para a educação. E os quatro anos do governo Bolsonaro foram terríveis para a universidade, além da pandemia”, afirma. “Não tem dinheiro para nada”, completa. O orçamento participativo da unidade — verba recebida para despesas do dia a dia — é de apenas R$ 280 mil para todo o ano. Muito pouco para um gigante de mais de 18 mil m² de área construída e 51 anos — a Educação Física existe desde 1939, mas o prédio da Cidade Universitária foi inaugurado em 1972. 
Nem algumas reposições, aparentemente simples, podem ser realizadas. Antes do coronavírus, os aparelhos de ar-condicionado das salas de departamento foram roubados. “Até hoje não foram repostos”, afirma o ex-diretor. “A sala de musculação carece de obras. Nossa pista de atletismo nunca foi remodelada”, acrescenta.
ZERO PONTO quadras externas estão deterioradasO ex-diretor lembra com saudade da beleza — hoje perdida — das quadras localizadas ao lado da Escola, a caminho do alojamento, nos anos 70. “Aquela área foi construída para receber as aulas da educação física obrigatória de todos os cursos. Nós atendíamos todos os calouros que entravam na universidade, por dois períodos. Recebíamos 5 mil, 6 mil alunos no Fundão e na Praia Vermelha”. Waldyr diz que elas se deterioram com o crescimento da violência na cidade. “Começaram a ficar pouco frequentadas”. As tabelas das quadras de basquete, sem as cestas, estão enferrujadas. As marcações do chão estão apagadas em muitos lugares.
Apesar de reconhecer os problemas da unidade, Waldyr considera que não existe uma situação catastrófica. Cita a reforma da piscina por ocasião dos Jogos Olímpicos de 2016, quando a Escola virou local de treinamento para algumas delegações. “Houve melhorias grandes nos vestiários. E as salas estão com um bom mobiliário. O que falta, em geral, é equipamento multimídia que está sendo adquirido aos poucos”, explica. “A Escola também está bem cuidada pela equipe de terceirizados que está conosco há muito tempo. Mas não existe equipe de manutenção”.
“NEGADO OLÍMPICO”
Com a falta de manutenção, os estudantes concordam. E não é preciso nem entrar no prédio para perceber as falhas. Além da reforma da piscina olímpica e dos vestiários, nos Jogos de 2016, a UFRJ ganhou dois campos de hóquei sobre a grama e um de rúgbi, depois do Restaurante Universitário Central. O “legado olímpico” externo está abandonado. Henrique Auxêncio, que completou o curso de licenciatura em Educação Física e hoje está no terceiro período do bacharelado não economiza na crítica. “Chamamos de negado olímpico”.
O integrante do centro acadêmico também aponta um problema difícil de ser identificado por quem não conhece a Escola. No estacionamento em
MENOS VAGAS parte da frente do estacionamento está fechada. Há risco de afundamento frente à portaria principal, a parte final está interditada desde 2019 por risco de afundamento. “Se desabar, desaba em cima do ponto de ônibus”, afirma.
A iluminação também é precária neste mesmo estacionamento e inexiste nas quadras laterais — a reportagem foi avisada pelo próprio vigilante da portaria principal para ter cuidado com o celular. É fácil observar pessoas em situação de rua nos arredores. “Não tem segurança”, resume Henrique.
RESPOSTAS
O Escritório Técnico da Universidade ainda busca respostas para o desabamento do beiral, mas depende de uma obra de segurança para aprofundar a investigação. “Só depois do escoramento preliminar poderemos fazer inspeções mais minuciosas diretamente sobre o trecho desmoronado”, afirma o diretor do ETU, professor Roberto Machado.
Questionado se o desmoronamento não poderia ter sido previsto e evitado, o ETU informou que “o prédio da EEFD tem histórico de intervenções de recuperação extensa em 2011-2013, e não apresentava qualquer indício visual de um acidente dessas proporções”.
Sobre o estacionamento na frente do prédio, o ETU confirmou o problema. “O muro é estrutural de concreto armado, como se fosse uma enorme caixa de “areia”, que está sofrendo recalque de seu piso de estacionamento. O isolamento é para evitar o afundamento desse piso”. O Escritório afirma que só é possível fazer uma previsão de reparo quando houver recursos disponíveis.
A universidade corre contra o tempo para realizar o escoramento tão aguardado pela comunidade da Educação Física (leia na matéria abaixo). Pró-reitor de Finanças, o professor Helios Malebranche informa que não há, ainda, garantia de repasse do MEC para a obra. “Situações emergenciais estão sendo resolvidas com o exaurido orçamento próprio”, afirma.
Sobre segurança, o prefeito universitário Marcos Maldonado ressalta que a Cidade Universitária é um perímetro aberto. “Circulam aqui, diariamente, 120 mil pessoas. Temos vários prédios inacabados e com pessoas em situação de rua. O que a gente vem fazendo é tirando todas elas. Mas a gente não tem como controlar quem circula na Cidade Universitária o dia todo”, afirma.
“Mesmo assim, a Diseg (Divisão de Segurança da UFRJ), o Rio + Seguro Fundão, o 17º Batalhão da PM e a 37ª DP (Ilha) vêm fazendo ações coordenadas, junto da Prefeitura Universitária, na questão da segurança”. Maldonado observa que, segundo o Instituto de Segurança Pública, a Cidade Universitária é um dos locais mais seguros do Rio de Janeiro.
Diretora da EEFD, a professora Katya Gualter disse que não poderia conceder uma entrevista ao Jornal da AdUFRJ esta semana por falta de tempo. “Esta semana não tem condição”, disse.
LAUDO Escritório Técnico libera utilização da área em verdeA Escola de Educação Física e Desportos só irá retomar as atividades no prédio após o escoramento da estrutura. Foi o que decidiu a Congregação extraordinária realizada, excepcionalmente, no auditório do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, dia 20.
Representantes dos professores, técnicos e estudantes avaliaram um laudo do Escritório Técnico da Universidade (ETU) que apontou blocos e acessos seguros para as aulas dentro da edificação, antes mesmo do escoramento, mas a maioria (11 a 7) preferiu esperar a obra.
Havia a possibilidade de ocupação parcial do prédio já a partir de segunda-feira. “A direção solicitou a todas as coordenações das graduações a demanda por salas de aula”, disse a diretora, professora Katya Gualter. O objetivo seria a alocação emergencial das turmas nos espaços disponíveis, com todos os cuidados. A proposta não descartaria, por exemplo, uma subdivisão dos ginásios grandes para aulas teóricas, uma de cada lado.
“Projetos de extensão que ocorrem na EEFD ainda estarão suspensos, porque eles trazem um aumento de pessoas em circulação no prédio”, afirmou a professora Francine Nogueira, coordenadora da licenciatura em Educação Física, que apresentou o estudo.
LAUDO TÉCNICO
O documento do ETU esclarece que os blocos A e B (em vermelho, na imagem acima) “têm o mesmo sistema estrutural do elemento que entrou em colapso” e devem continuar isolados até análise mais aprofundada. Já a marcação em verde corresponde aos demais blocos (ginásios) e pátios não afetados pelo sinistro do último dia 6.
Para chegar aos ginásios, o Escritório sugere a abertura do portão do Bloco E, perto do Restaurante Universitário Central. A piscina olímpica poderia ser acessada pela portaria principal, mas as raias próximas à parede devem permanecer fechadas.
NOVA CONGREGAÇÃO
NO DIA 25
O processo da obra emergencial está sendo formulado pelo ETU em conjunto com a decania do Centro de Ciências da Saúde — ao qual a EEFD é vinculada. Se tudo correr bem, a parte contratual deve ser resolvida até a próxima semana. “Mas escorar é uma coisa; recuperar é outra. São processos diferenciados. A emergência é exclusivamente com relação ao escoramento”, explica a superintendente do CCS, professora Anaize Borges.
O Centro também estuda o empréstimo de salas do prédio para ajudar os cursos da Educação Física. “Para o noturno. No diurno, infelizmente, não cabe mais uma mosca no CCS”, diz Anaize.
Uma nova congregação da Escola ocorre segunda-feira, dia 25, das 13h às 15h30, no auditório Hélio Fraga do CCS, para decidir os próximos passos.
Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJENTREVISTA I FELIPE ROSA – Presidente da Comissão EleitoralPoucas dúvidas dos professores e nenhum problema registrado durante a votação ou apuração dos resultados. A segunda eleição remota da história da AdUFRJ transcorreu com absoluta tranquilidade. “Foi um processo eleitoral muito tranquilo. Demos o máximo de transparência possível e as chapas se comportaram de forma bastante respeitosa com as regras eleitorais”, afirma o presidente da Comissão Eleitoral, professor Felipe Rosa. Confira, a seguir, a entrevista sobre o pleito.
Jornal da AdUFRJ- Qual sua avaliação sobre o quórum da eleição?
Felipe Rosa - Quando terminou o primeiro dia de votação, eu estava na expectativa de um quórum mais baixo. Mas as chapas trabalharam muito relembrando nossos filiados da importância da eleição e achei o quórum final muito bom.
Foi uma participação menor que a de setembro de 2021 (com 1.643 votos), mas, naquela época, a gente estava no último período pandêmico. As pessoas estavam, forçosamente, muito online. Acho que isso gerou uma mobilização um pouco maior.
Em 2021, foram três dias de votação contra dois de agora, mas não acho que isso tenha tido um efeito muito marcante na diferença de quórum. Tendo a achar que dois dias, no meio da semana, são plenamente suficientes.
E o sistema Hélios, em relação ao sistema adotado em 2021 (VoteDigital), passou no teste?
Passou no teste. Em 2021, fui apenas um eleitor. Mas o Hélios se mostrou muito amigável para o usuário e para os controladores (comissão eleitoral e suporte da AdUFRJ). Houve alguns probleminhas nos testes, mas todos foram sanados. Na eleição, não houve nada.
E muitas das eleições institucionais remotas, senão todas, são feitas pelo Hélios. Talvez fosse novidade para alguns aposentados, mas quem está na ativa fatalmente já usou o Hélios em algum outro momento.
Houve um ganho significativo de tempo com relação a uma eleição presencial?
Em termos de logística, não tem o que discutir. No processo eleitoral presencial em si, existe toda a operação de levar as urnas, encontrar lugar para colocar as urnas, conseguir mesários para todas elas, depois guardar de um dia para o outro; levar de volta no dia seguinte, guardar tudo novamente. É um trabalho monumental que é economizado. O próprio tempo de apuração foi bem mais rápido do que seria contando as cédulas na mão. É realmente uma questão política: se o voto remoto mobiliza mais ou menos. Temos que continuar fazendo essa discussão. Acho uma boa solução. Mas não é porque fomos para as eleições remotas que devemos ficar para sempre nas eleições remotas.
Para os docentes da Educação Física, que tiveram o prédio interditado durante essa semana, o sistema remoto foi especialmente importante, não?
Minha solidariedade aos professores da EEFD. A UFRJ está com problemas sérios de infraestrutura. Não podemos nos esquivar disso. Mas, no que diz respeito à eleição da AdUFRJ, sem dúvida nenhuma, a eleição online foi um viabilizador. Como as atividades foram suspensas, não adiantaria nem remanejar uma urna física de local, pois os professores não estariam aqui.
Houve muitas dúvidas dos professores em relação à votação?
O plantão de atendimento montado na sede do sindicato recebeu apenas 33 consultas e atualizou o e-mail de 37 professores para a votação. Além disso, apenas 11 docentes não puderam participar: sete não eram filiados e quatro se filiaram após o prazo de 14 de julho, previsto no regimento eleitoral.
Alguns casos não entraram nas estatísticas oficiais. Recebi o relato de uma professora de quase 90 anos que pediu ajuda de uma colega para votar online. Alguém que muito provavelmente não viria à universidade se fosse voto presencial.
Quanto às 11 pessoas que não puderam participar da eleição, isso representou menos de 1% do total de votantes.
Já o número de atendimentos é surpreendente para mim. Estava esperando mais. Eu não estava diretamente envolvido na eleição passada, mas me informaram que houve uma grande procura naquela ocasião. O que mostra de fato como o sistema Hélios é bem amigável.
