As ruas do Centro do Rio voltaram a ser ocupadas pelos servidores públicos federais da Saúde, Ciência e Educação na última terça-feira, dia 3. A manifestação começou na porta da Eletrobras, estatal privatizada no governo Bolsonaro, seguiu para a Candelária, onde encontrou o núcleo da educação, e continuou em passeata pela Avenida Rio Branco até a porta da Petrobras, na Avenida Chile. A estatal completou 70 anos na mesma data.
Enquanto os funcionários das estatais pediam políticas públicas de fortalecimento das empresas e a reestatização da Eletrobras, os servidores do Executivo federal exigiam mais recursos no orçamento de 2024 para infraestrutura e investimento nos serviços públicos, além de previsão para o reajuste dos salários no próximo ano. A atividade fez parte da jornada nacional dos servidores e aconteceu em outras capitais do país.
Os professores da UFRJ estavam presentes. “Hoje foi um dia muito importante. Nosso objetivo, com esta mobilização, é mostrar ao governo que é importante negociar com os servidores”, observou a presidenta da AdUFRJ e vice-presidenta eleita, a professora Nedir do Espirito Santo. “Já para a sociedade, fica o recado sobre o quanto nossos salários estão defasados”, disse. “É um movimento que demonstra união na indignação do funcionalismo sobre o limite orçamentário destinado aos servidores”.
Rodrigo Fonseca, professor do Nupem-Macaé e diretor eleito da AdUFRJ, ressaltou a representatividade de movimentos e sindicatos que participaram da manifestação. “É um ato integrado, expressivo, com outras categorias do funcionalismo”, disse. “Este é um passo inicial para fortalecer nossa campanha salarial e a pressão por mais recursos no orçamento para as universidades federais”, pontuou.
“O ato de hoje é um marco importante”, concordou a professora Eleonora Ceia, da Faculdade Nacional de Direito. “Temos um governo muito bem-vindo, mas que traz muitos desafios para o funcionalismo federal”, pontuou. “Temos um Congresso muito reacionário, contra a efetivação de direitos e a reforma administrativa está na nossa sombra. Portanto, é muito importante nosso diálogo e unidade com as diferentes categorias do Serviço Público”.
Rostos jovens e nem tão jovens ornamentaram as ruas da cidade. Tatiane Andrade, estudante de Enfermagem de Macaé, era uma jovem voz em busca de seu direito a melhores condições de estudo. Ela viajou 230 km até o Rio para participar da manifestação. “A falta de orçamento impacta muito a infraestrutura e o nosso direito à permanência no ensino superior”, disse. “Precisamos garantir mais verbas para a universidade, para que ela se mantenha pública, gratuita e socialmente referenciada”.
Aos 64 anos, dona Marta Machado também pegou a estrada para fortalecer a luta dos servidores. Foram 440 km de Belo Horizonte (MG) até a Candelária. Pensionista da Petrobras e professora primária aposentada, ela saudou a presença da AdUFRJ no ato. “Eu espero que os governos ajudem os professores, que precisam de melhores salários e dignidade. Sem educação, o país não avança”, afirmou. “Estou aqui em defesa dos professores e também da Petrobras, que é tão importante para o Brasil”.
Na juventude, dona Marta dava aulas numa escola primária no interior de Minas Gerais. “Eu ia de pau-de-arara”, lembrou. A escola ficava no município de Camacho, a 200 km de Belo Horizonte. “Lá a gente fazia de tudo e com pouca ou nenhuma estrutura. Hoje, a situação da educação não mudou muito. Ainda existem muitas carências. Eu fico feliz em ver essa faixa de vocês. Realmente, o professor vale muito mais que esse 1% que eles anunciaram”.
Coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar considerou o ato um sucesso. “Construímos e realizamos um ato histórico, que simboliza a retomada das ruas nesse governo do presidente de Lula, porque a gente precisa cumprir o nosso papel de sindicatos e de movimentos sociais, pressionando o governo à esquerda para que o seu programa, que foi aprovado pela população nas urnas, seja colocado em prática”, afirmou.
AdUFRJ cobra Andes por atuação no Parlamento
A semana de mobilização dos professores começou já no dia 1º de outubro, com a reunião dos docentes das instituições federais de ensino, na sede do Andes. A professora Mayra Goulart, presidenta eleita da AdUFRJ, apresentou o conjunto de atividades aprovado na assembleia dos professores, no dia 26, entre elas a paralisação no dia 3 e a elaboração de uma petição online (veja íntegra do texto mais abaixo) exigindo previsão orçamentária para as áreas sociais, para o reajuste dos docentes e o arquivamento da reforma administrativa.
“Nossa assembleia teve participação expressiva. Nos encaminhamentos aprovados, também há a previsão de encontros com os parlamentares da bancada do Rio”, explicou a dirigente.
Mayra cobrou da diretoria do Andes uma atuação mais efetiva junto aos parlamentares a respeito da campanha salarial dos servidores federais. “A gente reivindica que o Andes tente uma reunião com a deputada Daniela Ribeiro, que é presidente da Comissão de Orçamento, e com o relator da PLOA (deputado Luiz Carlos Motta)”, disse a professora. “Acreditamos que esse é o caminho: a busca do diálogo, da responsabilidade, de tentar sensibilizar a sociedade civil e os tomadores de decisão para que entendam a importância dessa recomposição”.
Diante dos informes das outras seções sindicais presentes, ficou evidente, segundo Mayra, a pouca mobilização dos professores e que, ainda assim, alguns segmentos insistem na convocação de uma greve. “Em virtude do esvaziamento, muitas universidades não paralisaram as atividades no dia 3”, observou a professora.
O Andes, por sua vez, passou informes sobre atuação junto a parlamentares. Segundo a diretoria, foram 34 reuniões em gabinetes e com o Dieese, órgão ao qual o Andes encomendou estudo sobre a carreira docente.
SINDICATO PRESENTE À REUNIÃO DOS GTs
A reunião fez parte das mobilizações dos servidores públicos federais em torno da campanha salarial 2024, realizadas ao longo desta primeira semana de outubro.
A ideia é reativar grupos de trabalho temáticos nos sindicatos docentes das universidades federais, sobretudo os de Política Educacional, Verbas, Carreira e Política de Formação Sindical.
PETIÇÃO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS
Pela recomposição salarial dos professores e TAEs das universidades e institutos federais
Nós, abaixo assinados, endossamos a reivindicação de professores e técnicos administrativos educacionais pela recomposição dos salários dos servidores das universidades federais brasileiras.
Ao Presidente do Senado Federal, Senador Henrique Pacheco
Ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira
À Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senadora Daniela Ribeiro
Ao Relator Geral da PLOA, deputado Luiz Carlos Motta
Entre 2017 e 2022, os professores do Magistério Superior, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e os técnicos-administrativos educacionais das universidades e institutos federais amargaram seis anos de salários congelados. Em que pese a recomposição salarial emergencial de 9%, conquistada em maio deste ano, as perdas desses grupos chegam a 39%. Ou seja, mais de um terço da remuneração foi corroído pela inflação. Trata-se de profissionais que são essenciais na prestação dos serviços públicos de educação e para o desenvolvimento do país.
Os docentes federais, que dedicam quase duas décadas aos estudos, iniciam sua carreira acadêmica com salários até três vezes menores do que de outras carreiras cuja escolaridade exigida é igual ou inferior que a de um docente com doutorado. É, portanto, urgente a valorização das carreiras e das condições de vida do funcionalismo, sobretudo da Educação.
Nós, abaixo assinados, solicitamos que o Congresso Nacional garanta provisão de verbas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 para reajuste de servidores, de forma a permitir recomposição de perdas inflacionárias já no início do ano que vem. Solicitamos, ainda, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa, que acaba com a estabilidade e deixa a política pública à mercê da política de conveniência. A referida PEC foi gestada e defendida pelo governo Bolsonaro e precisa ser imediatamente arquivada.