Financiamento reduzido, diminuição de pessoal e fechamento de leitos e serviços. Diretores de quatro hospitais apresentaram ao Conselho Universitário do dia 16 um duro retrato do setor de saúde da UFRJ. A mensagem aos conselheiros, límpida e cristalina, é que as unidades precisam de uma política pública para reverter este cenário. Hoje, para estes dirigentes, a política se chama Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
“O setor de saúde da UFRJ passa por uma crise inédita. Nunca estivemos tão próximos do caos”, afirmou o coordenador do Complexo Hospitalar, Leôncio Feitosa. “Principalmente no Clementino Fraga Filho. Isso tem um impacto negativo muito forte no ensino, na pesquisa e para os milhares de pessoas que atendemos”.
Os professores Marcos Freire (HUCFF); Giuseppe Pastura (IPPMG); Joffre Amim Jr. (Maternidade-Escola) e Alexandre Pinto Cardoso (Instituto de Doenças do Tórax) fizeram suas exposições. Os principais pontos podem ser conferidos nas páginas seguintes desta edição.
O debate não será fácil. Assim como em 2013, quando a proposta da Ebserh apareceu pela primeira vez, e em 2021, quando a UFRJ decidiu iniciar as negociações com a empresa, o Consuni está dividido. A maioria dos professores defende a adesão e ressalta que se trata de uma empresa inteiramente pública. Já os técnicos e estudantes não querem a adesão e alegam que a medida é privatista.
Diretor da AdUFRJ e representante dos Titulares do CCS no Consuni, o professor Antonio Solé lembrou que uma parte da comunidade da UFRJ rejeitou três grandes políticas do governo Lula para as universidades: o Reuni, as cotas e a Ebserh. As duas primeiras foram aprovadas, a duras penas. Só falta a terceira.
“Se a posição dos que se opunham ao Reuni ou às cotas houvesse prevalecido e a UFRJ não tivesse aderido, toda a maravilhosa diversidade que temos hoje entre nossos estudantes não teria sido possível”, disse Solé. “É difícil prever o futuro. Mas naquela época diziam que, se a UFRJ aderisse à Ebserh, estaria cobrando por leitos, estaria aceitando planos de saúde”, disse, em referência ao debate de dez anos atrás. “Isso ajudou a interditar o debate. Olhando hoje a apresentação dos diretores dos hospitais, a gente vê como a nossa universidade é boa e como poderia ser melhor”.
Ex-reitor e diretor do Instituto de Economia, o professor Carlos Frederico Rocha recuperou um dado de bastidor. “Durante a reitoria, conhecemos os diretores dos hospitais. Alguns chegaram à direção não se comprometendo com a Ebserh, e todos sairam querendo a adesão”, relatou. “A realidade mostra a dificuldade de gestão dos hospitais”.

SINTUFRJ CONTRA
Já a coordenadora do Sintufrj, Marta Batista reafirmou o posicionamento do sindicato contra a Ebserh e cobrou mais tempo para o debate. “Não tem como essa universidade fazer um debate que é tão importante para o seu futuro, que afeta tantas vidas, sem acesso à minuta do contrato”, disse. “Não dá para votar esta pauta este ano. Este conselho e esta universidade só irão ter segurança para pensar este tema com mais tempo”.
A continuidade da Ebserh atráves de governos dos mais diferentes matizes ideológicos desde sua criação, em 2011, é uma prova de força para o representante dos associados do CCS, professor Clynton Lourenço Correa. “É uma política de Estado. Apesar da mudança dos presidentes, a Ebserh se manteve. É um ponto que precisamos analisar”.

AVALIAÇÃO DO REITOR

Tive uma reunião de mais de duas horas muito tranquila com as quatro entidades (Sintufrj, Adufrj, DCE e APG). A pauta foi como tratar nossas divergências sobre a Ebserh. Como prometi na campanha, haverá uma mesa de negociação permanente toda vez que houver um tema polêmico a ser decidido no Consuni. Mas tomaremos a decisão. Não postergaremos.
A Ebserh foi retirada de pauta em 2013, porque teria uma proposta autônoma e alternativa para nossos hospitais. Tal proposta nunca foi apresentada. O Consuni aprovou o início das negociações com a Ebserh em 2021. Tivemos tempo de sobra para realizar este debate.
O debate já foi retomado por esta gestão. Nestes quatro meses e treze dias, foi criada a comissão paritária que apresentou o relatório no Consuni seguido de discussão. Foi realizada uma audiência pública e em todos os Conselhos de Centro foi discutida a questão da adesão à Ebserh. A decisão não pode ser mais adiada.

COMUNIDADE SERÁ CONSULTADA SOBRE A EBSERH

A comunidade acadêmica responderá uma consulta pública sobre a possibilidade de adesão dos hospitais da UFRJ à Ebserh. A medida, sugerida pelo DCE Mário Prata, foi imediatamente acatada pelo reitor Roberto Medronho, em uma reunião com as entidades representativas da universidade, no dia 14. Os detalhes técnicos da consulta ainda não foram definidos.
A consulta vai anteceder a votação no Conselho Universitário. Mas não deve demorar. A reitoria quer votar a adesão à Ebserh ainda este ano.

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A AdUFRJ vai criar uma página eletrônica que contará com todos os documentos disponíveis sobre a Ebserh, reportagens, vídeos e estudos sobre a empresa pública.