Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosEm audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã de quarta-feira (21), o ministro Camilo Santana afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar, na semana que vem, medidas para a recomposição orçamentária das universidades e dos institutos federais. “Estive com o presidente Lula na segunda-feira e vamos convocar todos os reitores para um encontro no Palácio do Planalto na próxima semana. Nossa meta é fazer a recomposição em relação aos cortes no orçamento, e também anunciar medidas que possam tirar as universidades desses 1/18 do decreto”, disse o titular do MEC. Ele se referiu ao decreto 12.448, de 30 de abril, que limitou, até novembro, o empenho mensal das instituições a 1/18 avos do orçamento previsto na LOA para este ano.
A audiência teve como foco o ensino a distância (EAD), mas Camilo foi instado a falar sobre os cortes orçamentários nas IFEs pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), ambas da base do governo. As parlamentares destacaram que as restrições impostas pelo decreto 12.448 (que prevê o empenho de apenas 1/18 do valor previsto na LOA até novembro) trazem sérias dificuldades para as IFEs. “Se Deus quiser teremos novidades ainda melhores anunciadas pelo presidente nesse encontro com reitores e reitoras. Podem ficar tranquilos, nosso compromisso é com a recomposição do orçamento das universidades e dos institutos federais”, respondeu Camilo Santana.
Em sua fala, a deputada Fernanda Melchionna convocou para uma mobilização nacional contra os cortes nas federais na próxima quinta-feira (29). Ela e a colega Sâmia Bomfim protocolaram esta semana um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto 12.448. “O que ajuda a extrema direita não é a crítica independente e contundente dos movimentos sociais, o que ajuda a extrema direita é não garantir recursos nas áreas essenciais esperadas pelo povo brasileiro. As universidades podem nos ajudar a superar momentos de crise, produzir pesquisa e extensão”, sustentou ela.
Apesar de representarem o PSOL, Fernanda e Sâmia pertencem a uma ala do partido — o Movimento Esquerda Socialista (MES) — que defende a independência em relação ao governo federal, inclusive sem a ocupação de cargos federais.