O Conselho Universitário aprovou duas mudanças importantes para a vida funcional dos professores nesta quinta-feira, 9 de outubro. A primeira representa uma simplificação dos processos internos de progressão e promoção, fruto de longa negociação da AdUFRJ com a reitoria e parte dos conselheiros. A segunda medida, que dividiu o plenário e a própria equipe da reitoria, é a eliminação da conferência pública na promoção para Titular.
Pela simplificação aprovada, será dispensada a documentação comprobatória de titulação e das atividades já apresentadas anteriormente em outras progressões e promoções, devidamente registradas nas Unidades ou Órgãos Suplementares. Estas instâncias deverão estabelecer a relação de documentos necessários para juntar o ao relatório de atividades.
Desde sua posse como presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart não se cansa de criticar a burocracia enfrentada pelos docentes na maior federal do país. "É uma vitória. A AdUFRJ atuou para que a gente conseguisse diminuir o ônus burocrático na vida do professor", disse. "Eu tenho que enviar toda vez que eu sou doutora, mandar minha portaria de nomeação. Espero que isso tenha acabado".
Segundo a docente, a AdUFRJ sempre defendeu que toda a documentação comprobatória fosse eliminada, dada a fé pública dos servidores ao declarar as atividades no relatório. Ou que fosse conferida às unidades a liberdade de escolher quais documentos pedir. "Nossa demanda nunca foi pela redução dos critérios ou da autonomia das unidades em defini-los", completou.
Já a eliminação da conferência pública para Titular passou por 20 votos contra 19 e três abstenções, após acalorado debate.
"É fundamental que mantenhamos a conferência", defendeu o pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, no início da discussão. "É o momento onde o professor faz um balanço da sua vida profissional. O titular é uma referência na universidade. É assim que entendemos o cargo de professor titular na UFRJ". Torres argumentou não mereceria a promoção um docente que não possa falar durante 50 minutos sobre o assunto que trabalha.
"Quem tem medo da conferência?", questionou o representante dos Titulares do CCS e diretor da AdUFRJ, o professor Antonio Solé. "Nós, professores, adoramos falar. E você escolhe sobre o que vai falar. Em nome da autonomia universitária, temos que manter a proposta da CLN (Comissão de Legislação e Normas do Consuni)".
Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o professor Vantuil Pereira posicionou-se contra a conferência, com base na lei 12.772, da carreira. "A regra garante o direito ao professor de chegar ao topo da carreira. Não cabe à universidade estabelecer impedimento ou barreira para este professor. No caso, a conferência é isso", disse.
" A conferência é uma etapa que a Universidade Federal do Rio de Janeiro está propondo de maneira adicional ao que a legislação prevê", afirmou a professora Gracyelle Costa, representante dos Adjuntos do CFCH. "O que defendo é que possamos entender a chegada à condição de professor titular não como algo restrito ao panteão dos deuses, do qual a Minerva faz parte, mas como um direito de todos os professores aprovados em concurso público", relatou.
Na votação que se seguiu, a bancada da reitoria ficou completamente dividida. Os pró-reitores João Torres (de Pós-graduação e Pesquisa), Ivana Bentes (Extensão) e Neuza Luzia (Pessoal) votaram a favor da conferência. Os pró-reitores Fernando Peregrino (Governança) e Maria Fernanda (Graduação) se abstiveram. Alexandre Leiras (substituto das Políticas Estudantis) e Helios Malebranche (Finanças) votaram contra a conferência. A reitora em exercício, professora Cássia Turci, não votou — o que aconteceria apenas em caso de empate.
A votação da resolução que revisa as regras de progressão e promoção docente ainda não foi encerrada. Os conselheiros avançam artigo a artigo. O tema voltará em uma próxima sessão.
Foto: Kelvin Melo
