facebook 19
twitter 19
andes3
 

filiados

WhatsApp Image 2023 05 17 at 19.53.45 3O Observatório do Conhecimento está com a agenda recheada de atividades para os próximos dias, em Brasília. São três as principais frentes de atuação junto ao Congresso e ao governo: um projeto de lei que acabe com a lista tríplice para a escolha de reitor; o apoio à formação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas; e um projeto de lei para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
As comissões de Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Legislação Participativa da Câmara aprovaram a realização de uma audiência pública conjunta sobre a nomeação de reitores. Em paralelo, o Observatório entrou em entendimento com a associação nacional de reitores (Andifes) de que a lei deve ser mudada para que não haja mais a lista tríplice. Agora, a rede de associações docentes atua para convencer o Ministério da Educação da pauta. No parlamento, a ideia é conduzir o parecer, sob relatoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), na mesma direção.
A intenção do Observatório é fazer uma semana de mobilização em torno do tema, na segunda quinzena de junho, quando acontecerá a audiência pública na Câmara, contando com a participação, além da Andifes, da UNE, ANPG e Fasubra.
Já a comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou a proposta da deputada Ana Pimentel (PT-MG) para a realização do seminário “O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades”, que será organizado pelo Observatório. A ideia consiste em apresentar a universidade pública como um espaço de produção de conhecimento essencial para um projeto de reconstrução do país, que engloba a luta contra as desigualdades. Serão quatro eixos de discussão relacionados ao papel das universidades no enfrentamento das desigualdades: economia, políticas raciais, políticas de gênero e mudanças climáticas. O objetivo é realizar essas discussões durante a semana de mobilização que está sendo organizada na segunda quinzena de junho.
Outra iniciativa que conta com o apoio do Observatório é a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) está liderando a coleta de assinaturas no Legislativo. A expectativa é que a frente contribua para o planejamento estratégico de ações em defesa da educação superior pública e seja, ao mesmo tempo, mais um canal de atuação do Observatório no Congresso.
O planejamento é para que o lançamento da frente aconteça também na semana de mobilização planejada para junho, em um evento que vai celebrar o aniversário de quatro anos do Observatório do Conhecimento.
Aproveitando a mobilização em torno do PL da escolha de reitores, o Observatório vai propor a transformação do decreto que criou o PNAES em uma lei. A intenção é propor, através de um parlamentar, a realização de uma audiência pública no Congresso sobre o tema. A questão também pode ser incluída como um dos eixos de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.
Além disso, por sugestão do Observatório, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) encaminhou uma proposta de emenda ao relator da Medida Provisória do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), criando uma modalidade específica para a construção de moradias estudantis. No entanto, o parecer do relator, deputado Marangoni (União-SP), ainda não foi apresentado.
“Nossa agenda de maio é de planejamento para ações em junho, mas não é menos importante”, observou a coordenadora do Observatório, professora Mayra Goulart. “E estas três frentes de trabalho não resumem a nossa atuação este ano. Estamos articulando na Câmara a defesa da manutenção da Lei de Cotas. Estamos, em parceria com um grupo de pesquisadores, criando uma pesquisa sobre saúde mental nas universidades, e na fase final de elaboração do Orçamento do Conhecimento de 2023 e de um monitor para o orçamento. Ações junto ao Legislativo e à sociedade civil, no sentido de criar políticas públicas que valorizem a universidade e a Ciência”, explicou.

Topo