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Uma nova e promissora droga pode revolucionar o tratamento da obesidade. Batizada de SANA (da sigla em inglês salicylate-based nitroalkene), ela é um derivado do salicilato, composto químico com propriedades analgésicas e anti-inflamatórias que é a base de medicamentos como a aspirina (ácido acetilsalicílico). A utilização dessa nova arma contra a obesidade — que não afeta o apetite e nem atua no sistema nervoso central, como a maioria dos fármacos disponíveis no mercado — foi descrita em artigo publicado em junho na revista Nature Metabolism, e é o foco de uma pesquisa internacional que conta com a participação da UFRJ.
Conduzido originalmente para o desenvolvimento de uma droga com ação anti-inflamatória pelo Instituto Pasteur de Montevidéu, o estudo iniciado em 2016 sob a coordenação do professor Carlos Escande, verificou a eficácia da SANA no combate à obesidade. A partir de 2019, o grupo agregou pesquisadores da UFRJ, da USP e da Unicamp para avaliar o processo da termogênese, pelo qual o corpo produz calor, aumenta o gasto energético e, consequentemente, a queima de calorias. Nessa avaliação foi fundamental a participação da equipe da professora Juliana Camacho, que atua com pesquisa básica no Programa de Bioquímica e Biofísica Celular do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBqM/UFRJ).
EQUIPE Juliana (cabelos longos) e seus alunos Leonardo Lai de Souza e Marina Chichierchio atuam na pesquisa internacional - Foto: Acervo pessoal
“Entramos com nossa experiência no estudo das mitocôndrias, acumulada ao longo de anos no IBqM, onde fiz meu doutorado, estudando o mecanismo da proteína desacopladora. Fiz pós-doutorado com o professor Carlos Escande nos Estados Unidos, ele me apresentou o estudo com a SANA e nos engajamos na pesquisa, trazendo também pesquisadores da Unicamp e da USP. E verificamos que a droga age só no tecido adiposo, preservando outros tecidos, como o cardíaco e o muscular”, conta a professora Juliana Camacho.
PRIMEIRA DA CLASSE
As descobertas da equipe mostraram que a SANA atua especificamente no tecido adiposo e é capaz de ativar a termogênese por um mecanismo não convencional, podendo ser nomeada como uma “first-in-class”, a primeira de uma nova classe de drogas contra a obesidade. Como acentuou a professora Juliana Camacho, não há ação da droga no sistema nervoso central ou no sistema digestivo, nem efeito sobre o apetite. Um caminho diverso de medicamentos convencionais, como a semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, por exemplo, usados para a diabetes 2 e a obesidade.
“A maioria dos medicamentos que temos hoje contra a obesidade afeta os neurônios que controlam a saciedade. E a droga que estamos pesquisando não mexe com a parte neurológica e não controla a saciedade. Ele opera por outro mecanismo, o de ativar a termogênese. Algumas drogas já fazem isso, mas elas dissipam a energia de nosso organismo em forma de calor, e assim os tecidos não formam ATP (conhecida como moeda energética, a ATP é uma molécula essencial para diversas atividades celulares). Algumas dessas drogas são até proibidas, pois podem levar à morte. Com a SANA não há perda de ATP”, explica a pesquisadora do IBqM.
Na pesquisa pré-clínica, feita com camundongos, o estudo mostrou uma redução significativa de peso nos animais. Mas não pelo caminho clássico da termogênese. Além da perda de peso, registrada mesmo em roedores submetidos a dietas ricas em gorduras, a SANA melhorou a sensibilidade à insulina e reduziu o acúmulo de gordura no fígado dos animais.
Já na fase 1 de testes clínicos com humanos, feita nos Estados Unidos, a pesquisa foi aprovada em termos de segurança e confirmou perda de peso similar à de medicamentos em uso contra a obesidade. “Vamos iniciar agora a fase 2, com um grupo maior de pacientes. Em média, os estudos de fase 2 e 3 duram de 4 a 6 anos. Temos até que ter uma produção da droga em maior escala. É uma droga promissora, mas temos que aguardar ainda a conclusão da fase clínica, inclusive para estudos de associação com outras drogas. Há indicações de que a pessoa, depois de algum tempo, pode voltar a ganhar peso com medicamentos como o Ozempic (injeção usada contra a obesidade). Mas será que associando a SANA ao Ozempic não teríamos um melhor efeito? São muitas possibilidades”, acredita Juliana.
NOVOS HORIZONTES
A pesquisadora do IBqM faz questão de enaltecer o trabalho de seus alunos de mestrado e doutorado Marina Chichierchio, Leonardo Lai de Souza e Gabriele Barbosa no estudo. “Graças à dedicação dessa equipe conseguimos avançar bastante, e vamos avançar mais”, destaca. Ela diz também que o modelo de pesquisa coordenado pelo professor uruguaio Carlos Escande tem grande potencial para ser replicado na América do Sul: “Foi criada uma empresa, a Eolo Pharma, vinculada ao Instituto Pasteur, para captar recursos para a pesquisa. É um modelo muito interessante, financiando pesquisa básica e desenvolvimento, juntando ciência e inovação”.
Juliana acredita que a pesquisa possa abrir novas possibilidades de tratamento não só para a obesidade. “A SANA também se insere no contexto do envelhecimento populacional. A síndrome metabólica é um conjunto de doenças relacionadas ao envelhecimento, e uma das primeiras a aparecer é a obesidade, que pode levar à diabetes tipo 2, à arteriosclerose, com alto risco de infarto, e até ao Alzheimer. Estima-se que, em 2050, 40% da população brasileira sejam de idosos com mais de 60 anos. Isso com impacto muito forte no SUS, já que ao menos 70% dessas pessoas têm ao menos uma doença crônica. Então se você consegue tratar a obesidade, você reduz o risco de essas outras doenças aparecerem”.
Foto: Danielle Gama/PR-5Renan FernandesVai começar a 23ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty. A cidade histórica do litoral sul do estado do Rio de Janeiro recebe, entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, uma extensa programação com rodas de debates, apresentações culturais e lançamentos de livros. Pela terceira vez, a UFRJ participa da Casa da Favela para apresentar experiências de projetos de extensão e ações que dialogam com a sociedade interligando educação, cultura, arte, escrita e literatura.
Na edição de 2024, 2 mil pessoas passaram pelo espaço organizado pela Agência Nacional das Favelas. Para este ano, a expectativa é de recorde de público. “A participação da UFRJ na Casa da Favela é fundamental. A FLIP é uma vitrine nacional e internacional e passa muita gente por lá”, destacou a professora Ivana Bentes, pró-reitora de Extensão.
A programação da UFRJ começa na sexta-feira, dia 1º, com a mesa “Projetar Mundos: Favela, Invenção e Extensão”. O debate dialoga com o tema da Casa da Favela em 2025 “A favela no multiverso”, que vai discutir a pluralidade de subjetividades que compõem a vida nos territórios periféricos. A PR-5 vai apresentar ações realizadas no Rio de Janeiro e na região metropolitana que dão protagonismo aos moradores de áreas periféricas e buscam a valorização da ancestralidade, memória e história com o auxílio de ferramentas educacionais e de leitura.
Ainda na sexta, Ivana participa do lançamento do cineclube literário do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira da Fundação Casa de Rui Barbosa com a exibição do curta “Assaltaram a gramática”, realizado em 1984 por Ana Maria Magalhães. O filme sobre a linguagem poética conta com a participação de Paulo Leminski, artista homenageado desta edição.
Já no sábado, 2, a professora media a mesa “Memória Programada - Entre algoritmos e oralidades: a disputa por narrativas, reconhecimento e futuro”, com a pesquisadora de inteligência artificial Camila Leporace; a cientista da computação Nina da Hora; e a antropóloga Talita Azevedo.
“É importante discutir como as periferias e favelas estão disputando o debate da inteligência artificial e as tecnologias”, disse Ivana.
A programação termina no domingo, 3, com o lançamento do livro da Editora UFRJ “O ritmo, a música e a educação” de Émile Jaques-Dalcroze, com organização e tradução do professor Rodrigo Batalha, da Escola de Música. A editora estará presente na Casa da Favela todos os dias com cerca de 100 títulos à venda. “O livro tem potencial de articular equidade, diversidade e inclusão”, ressaltou Fernanda Ribeiro, diretora adjunta da Editora UFRJ.
Fernanda aguarda com ansiedade a participação no evento. Para a diretora, é o momento ideal para mostrar obras que dialogam com a temática do ano e contribuem para a produção literária brasileira. “Somos sempre muito acolhidos pelo pessoal da Casa da Favela. É uma grande oportunidade de mostrar nossa produção”, afirmou.
A experiência de edições anteriores na FLIP motiva Pricila Magalhães, coordenadora de integração e articulação da PR-5. “Além da identificação do público com as questões abordadas pelos projetos, os participantes demonstraram grande interesse em saber as possibilidades de ingressar na universidade, de se formar por ela, ter um certificado da UFRJ, para além da graduação e da pós”, explicou.
Pricila destacou a extensão como o local de diálogo para a construção de novas alternativas sociais. “É nesta lacuna que os cursos de extensão têm um papel fundamental de oportunizar uma formação de excelência, prática, multidisciplinar, voltada para a reflexão e resolução conjunta de questões entre universidade e sociedade”.
Além dos projetos, a PR-5 vai apresentar em Paraty o Portal da Extensão, site com todas as ações de extensão da universidade — cursos, eventos, projetos e programas. “O portal tem uma grande importância ao publicizar, de maneira rápida e intuitiva, ações disponíveis à sociedade para sua formação”, afirmou Pricila. “Essa é mais uma ferramenta que contribui para a democratização do acesso à universidade, principalmente para a população moradora das periferias das nossas cidades”, completou.
A Casa da Favela está localizada na Rua Tenente Francisco Antônio, 28, no Centro Histórico de Paraty.
LANÇAMENTOS DA UFRJ
No decreto de 1931 que autoriza a incorporação do Instituto Nacional de Música à universidade, uma das disciplinas é chamada Método Dalcroze. O professor Sá Pereira conheceu o método na Europa e o trouxe para o Brasil.
Émile Jacques-Dalcroze foi um compositor e educador musical suíço que, após uma viagem à Argélia, passou a estudar uma forma de trazer para o movimento do corpo a consciência de escuta da música. “Ele percebeu que a tradição europeia dos conservatórios de música, dos corpos comedidos, não funcionava”, disse o professor Rodrigo Batalha, organizador da tradução de “O ritmo, a música e a educação”. “Ele provocou os estudantes a criarem uma imagem mental e corporal daquilo que executariam no instrumento” .
Essa é a primeira obra do autor traduzida para o português. “Dalcroze é estudado em cursos de música, dança, teatro e até educação física, mas aparece sempre citado por alguém”, comentou Batalha. O docente articula com universidades de Angola e Moçambique o envio de cópias da obra.
O trabalho encontrou alguns desafios. Os tradutores se preocuparam em levantar questões que não eram objeto de preocupação na época do autor. “Em vários momentos ao longo da tradução procuramos trazer o debate para algumas temáticas contemporâneas”, pontuou o professor.
Batalha lança o livro no domingo, 3, às 10h, na Casa da Favela.
“As Heras: folhas sob esferográfica”, lançado pela editora Caravana, é o primeiro romance da professora, artista visual, dançarina e poeta Marta Bonimond. “Quando fiz 30 anos, lancei um livro de poesias. Uma poesia falava que fui ser poeta por falta de ordem para encadear romance”, brincou.
Durante uma arrumação em casa, Marta encontrou papeis guardados há uma década com a ideia original. A protagonista Vera quer escrever um livro e está sempre em deslocamento. “Tem uma metalinguagem. Vera é um pouco eu, mas não tem meu nome”, explica a autora. Os desdobramentos da trama fazem Vera se tornar Mera, uma mulher que tenta se inserir na sociedade. “É a mesma mulher, mas não é. A vida se torna mais árida, mais áspera”.
A vida fica tão difícil que Mera deixa de existir e vira a Fera. “Ela fica se perguntando o que é. Não é ser humano, não é vegetal, é monstruoso”.
Bonimond brinca com a sonoridade das heras e das eras. As heras, metáfora para as folhas que enchem um muro e a compulsão de Vera em escrever para encher uma folha; as eras são as fases da protagonista.
O lançamento acontece no sábado, 2, às 17h, na Casa Caravana, Rua do Comércio, 319, no Centro de Paraty. Na sexta, 1º, às 12h, Bonimond apresenta uma performance.
Renan Fernandes"Alguém certamente havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum”. As primeiras linhas de “O Processo”, de Franz Kafka, apresentam o prelúdio de uma narrativa marcada pelo absurdo. O livro, que completa 100 anos da primeira publicação em 2025, arrasta o leitor para o cenário desconfortável da angústia e incerteza do protagonista, acusado de um crime que não sabe qual.
Apesar de saber quem é seu acusador, o professor Leonardo Fuks, da Escola de Música da UFRJ, se vê em uma situação kafkiana. “Estou sendo processado por cumprir meu dever como servidor público, ao comunicar fortes indícios de irregularidades em um livro de minha área”, revelou o docente.
O músico e engenheiro foi condenado em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a pagar mais de R$ 60 mil por danos morais ao professor titular Florivaldo Menezes Filho, da Unesp, em um processo que instituições de acústica consideram conter inúmeras irregularidades. O docente alega já ter desembolsado mais de R$ 65 mil em honorários e gastos judiciais.
A defesa, que teve negado o pedido de mudança de competência da comarca de São Paulo para o Rio de Janeiro, alega inexistência de dano moral frente ao exercício regular de um direito e contesta a falta de apreciação dos pareceres técnicos de oito especialistas nas decisões judiciais. Agora, o docente luta para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceite o seu recurso especial. O processo, de livre acesso na justiça de São Paulo, já conta com mais de mil páginas. As informações desta reportagem foram obtidas diretamente no processo.
O caso teve origem em 2004, quando Fuks foi convidado pela FAPESP a resenhar o livro “A Acústica Musical em Palavras e Sons”, de Florivaldo Menezes, livro financiado pela própria Fundação. Especialista em acústica, o docente identificou similaridades gritantes entre a obra do pesquisador brasileiro e o livro de referência “The Musician’s Guide to Acoustics”, dos autores britânicos Murray Campbell e Clive Greated.
A análise de Fuks identificou o uso de cerca de 80 imagens do livro original na obra de Menezes sem autorizações prévias e sem o devido crédito. Além destas imagens, outras 20 figuras, de dois outros livros clássicos –“Musical Acoustics”, de Donald Hall e “The Physics and Psychophysics of Music, de Juan Roederer – também foram usadas sem comprovadas autorizações.
O professor também apontou cerca de 70 parágrafos ou frases consideradas traduções diretas ou transcrições semelhantes de explicações e exemplos encontrados no livro dos autores britânicos.
O editor-chefe da Revista Pesquisa FAPESP, Neldson Marcolin, comunicou a Fuks que o livro seria retirado do mercado mediante acordo entre a Editora Ateliê e a diretoria científica da FAPESP em decorrência das graves observações feitas na resenha. Também acrescentou que se Florivaldo Menezes fizesse outra edição, corrigida quanto aos aspectos apontados, o professor Fuks seria convidado para fazer nova resenha.
A Editora Ateliê fez um acordo com a Oxford University Press (OUP), editora responsável pelo livro britânico, para o uso de 60 imagens retiradas da obra original, mediante o pagamento de 1.200 libras esterlinas, pois as outras 20 imagens pertenciam a outros autores. E estas autorizações só se aplicavam à primeira edição a ser corrigida, em 2004, conforme a própria OUP informou.
Em 2012 Fuks foi convidado a compor a equipe de assessores científicos da FAPESP, na área de acústica musical, e atuou na função de consultor e parecerista de projetos por 12 anos.
Em 2017, o docente tomou conhecimento da publicação de uma segunda edição do livro, publicada em 2014. Fuks identificou que a nova edição era praticamente idêntica à primeira e encaminhou uma comunicação sigilosa de indícios de fraude e plágio ao Programa de Boas Práticas da FAPESP. A comunicação gerou um parecer interno, anônimo, da Fundação que apontou indícios de fraude.
A denúncia provocou uma sindicância na Unesp contra Menezes, conduzida por três colegas de departamento, que concluiu pela inexistência de fraude e, portanto, pela inocência do músico. A defesa de Fuks contesta o resultado da sindicância que usou diretamente trechos das respostas de Florivaldo no relatório final. Em 2021, Menezes entrou com o processo por danos morais contra o professor Leonardo Fuks.
PARECERES
A familiaridade com a obra de Campbell é também fruto da ligação acadêmica entre Fuks e o físico escocês. O professor escocês foi o membro principal da banca de doutorado do professor da UFRJ no Royal Institute of Technology de Estocolmo, em 1999. O docente da Universidade de Edimburgo foi um dos oito pareceristas que confirmaram indícios de plágio no livro de Menezes.
“Agradeço ao professor por chamar minha atenção em 2004 para um livro didático em português que parecia reproduzir sem reconhecimento partes importantes do livro escrito por mim e meu colega”, diz o parecer do pesquisador anexado ao processo.
O alegado uso de paráfrases por Menezes para discutir temas semelhantes aos abordados por Campbell e Greated foi analisado minuciosamente por especialistas. O professor Ricardo Musafir, chefe do Setor de Acústica, Vibrações e Dinâmica do Programa de Engenharia Mecânica da Coppe, fez uma análise minuciosa dos trechos destacados por Fuks na denúncia. “O material novo introduzido por Florivaldo Menezes nos parágrafos examinados não chega a 25% do texto”, destacou Musafir em seu parecer. “Esse tipo de ‘tradução comentada’ configura, no mínimo, uma má prática acadêmica, porque os comentários inseridos não mudam o fato de que o texto base é de Campbell e Greated”, concluiu.
O professor Roberto Tenenbaum, da UFSM, autor de livros sobre acústica, mecânica e processamento de sinais, com projeção internacional na área editorial, destacou a importância da produção de livros em português sobre o assunto, mas lamentou a oportunidade perdida por Menezes. “Ao avançar na leitura do texto do livro em português, o que se verificou é que estaria mais próximo de uma tradução do original do que propriamente uma nova obra”, afirmou. “Seria mais prudente e intelectualmente honroso se o autor tivesse realizado simplesmente a tradução do texto original dos professores Campbell e Greated”, concluiu.
Sérgio Freire Garcia, professor de sonologia da Escola de Música da UFMG, chegou à conclusão semelhante em seu parecer. “Um exame, mesmo pouco aprofundado, revela um grande número de exemplos com notável similaridade de escrita. Não é possível atribuir tal fato à mera coincidência”, apontou.
Garcia ainda destacou algumas diretrizes da Comissão de Integridade na Atividade de Pesquisa do CNPq. “Toda citação in verbis de outro autor deve ser colocada entre aspas. Quando se resume um texto alheio, o autor deve procurar reproduzir o significado exato das ideias ou fatos apresentados pelo autor original, que deve ser citado. O autor deve dar crédito também aos autores que primeiro relataram a observação ou ideia que está sendo apresentada”
Em 2023, um parecer da Comissão de Ética da UFRJ tratou da obrigação de denunciar atos ilícitos e das salvaguardas ao denunciante. “Nenhum servidor poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar ciência à autoridade superior [...] para apuração de informação concernente à prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento”, diz o parecer da comissão presidida pela professora Bianca Graziela da Silva, da Faculdade de Letras, com base na Lei 8.112/90.
“Assim, entende-se que o servidor público desempenha um papel crucial na sociedade e precisa agir em conformidade com as obrigações morais e éticas sempre que puder perceber a possibilidade de detectar qualquer irregularidade. Seu compromisso transcende a mera execução de tarefas profissionais, estendendo-se ao compromisso intrínseco de salvaguardar os princípios fundamentais que regem a administração pública”, define o parecer.
REPERCUSSÃO
O processo provocou a mobilização de entidades nacionais e internacionais. A Sociedade Francesa de Acústica (SFA), uma das principais organizações do mundo na área, emitiu documento assinado pelo presidente Jean-Dominique Polack, professor de Acústica da Universidade Sorbonne. “A SFA espera que a Justiça brasileira reconheça as fortes semelhanças entre as duas obras e que, portanto, as declarações do Prof. Leonardo Fuks não sejam difamatórias”, diz a nota.
Em 2024, a Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac) já havia saído em defesa da ética e do parecer de Fuks. “A Sobrac aguarda um julgamento justo, uma vez que o processo contém decisões sobre a inexistência de indícios de fraude, proferidas sem a realização de uma perícia técnica oficial, contrastando com a opinião de reconhecidos especialistas em acústica”.
OUTRO LADO
O professor Florivaldo Menezes Filho respondeu ao contato da reportagem por meio do advogado que o representa no processo. Menezes alega que a inexistência de plágio em sua obra está respaldada pela gerente do setor de direitos autorais da Oxford University Press, editora do livro original britânico.
A carta-resposta destaca trecho da decisão em primeira instância do juiz Danilo Fadel de Castro: “Não se compreende que tenham acorrido aborrecimentos, mas verdadeiros transtornos, que turbaram a paz e a dignidade do autor”, diz a sentença.
Em segunda instância, Florivaldo Menezes apontou a decisão unânime dos três desembargadores. “Evidentes os transtornos e dissabores causados ao autor, que teve sua idoneidade questionada”, revela trecho do acórdão judicial.
Foto: Fernando KozuLEONARDO FUKS, PhD
Escola de Música
da UFRJ
Este é um relato da história de vida do autor, com fatos notórios e documentados. O processo mencionado é público, o que permite sua divulgação, sem incorrer em crime ou ilícito
A inteligência humana está sendo hoje confrontada com poderosas máquinas de “pesquisa”, cópia e reedição; um texto original pode ser baixado em segundos e, com um toque de tecla, parafraseado, isto é, reescrito com palavras totalmente diferentes. Ainda assim, é obrigatório que cada ideia e conceituação do autor original sejam devidamente creditadas.
Apesar das transformações nas bases tecnológicas da busca e manejo da produção intelectual, precisamos ensinar e demonstrar a nossos estudantes que os princípios éticos e legais permanecem. E não apenas aos estudantes.
Voltemos a 1999, quando uma recente dissertação de mestrado em música continha 46 páginas idênticas às minhas, defendidas em 1993 na COPPE-UFRJ. Apesar da fraude evidente, foram necessários mais de quatro anos para que a dissertação e o correspondente diploma fossem anulados. Reportagens na imprensa expunham repetidamente meu nome, como se fosse um problema pessoal, e não da comunidade acadêmica como um todo. Em entrevista à GloboNews, o então reitor da universidade envolvida, um professor de ética, afirmou: “Os critérios para aprovação de uma tese são muito rígidos e, por isso, o plágio é raro”; “Nenhum ser humano racional tentaria uma ação que, no caso da ciência, nunca teve resultado positivo.”
Tal demora de quatro anos, embora com decisão acertada, indicou que a academia não parecia suficientemente preparada para lidar, de forma expressa e resoluta, com questões de fraude acadêmica.
Em 2004, fui contratado por uma entidade de fomento à pesquisa para resenhar em sua revista um livro recém-lançado, em minha área de atuação. Ao analisá-lo, percebi que sua estrutura era praticamente idêntica à de um livro clássico estrangeiro: encontrei cerca de 70 passagens com traduções muito próximas do livro original, sem a devida citação. Sabemos que paráfrases não acompanhadas por referências caracterizam plágio. O livro também continha cerca de cem (100) figuras sem aparente autorização prévia, sendo 80 do mesmo livro, e 20 de dois outros livros. No Brasil, estas possíveis fraudes contrariam a Lei do Direito Autoral (Lei 9.610) e configuram crime (Artigo 184 do Código Penal), além de destruir a reputação de quem as cometa.
Anos depois, em 2017, já como assessor científico da mesma entidade de fomento, deparei-me com a segunda edição do livro, que aparentemente mantinha os mesmos problemas de 2004. Considerei realizar uma comunicação formal ao programa de boas práticas, em respeito ao seu código de ética, com instruções detalhadas de como proceder nestes casos.
Fiz a comunicação sigilosa em junho de 2017, por e-mail, ao órgão de denúncias, apresentando os indícios de fraude, para que procedessem conforme suas regras. No entanto, minha identidade foi revelada ao denunciado logo no início das apurações, sem minha autorização. Além disso, o parecer anônimo do assessor científico da fundação, que inclusive apontava diversos vestígios de plágio e opinava por uma investigação, expunha a minha identidade, configurando grave falha ética.
A investigação na universidade do denunciado foi conduzida por seus colegas de departamento, sem especialização no tema ou em integridade acadêmica, o que levanta dúvidas sobre conflito de interesses. Um destes colegas é também membro de projeto do próprio denunciado, projeto financiado pela mesma fundação. A diretoria da fundação aprovou o relatório e, só após mais de três anos, declarou a inocência do investigado. Isto subsidiou um processo de danos morais, que vem se arrastando por mais de quatro anos, acumulando mais de mil páginas, embora sem documentos ou testemunhos que comprovem qualquer comunicação pública, indevida, ou que tenha causado dano à imagem do denunciado.
O processo tornou públicos os documentos relevantes, inclusive aqueles das instituições envolvidas. Não houve perícia determinada, de ofício, pelo Juízo, tornando, a nosso ver, incabível a afirmação sobre ausência de fraude.
Apesar do assunto ter tomado proporções internacionais, com notícias citando meu nome, como se ainda se tratasse de algo pessoal, as instituições brasileiras parecem pouco motivadas a debater este caso.
Vale questionar se, após este quarto de século entre os eventos de 1999 e 2025, a academia, e mesmo a Justiça, amadureceram para tomar providências diante de indícios de fraude, sobretudo quando envolvem docentes universitários.
Se as decisões do tribunal estadual forem mantidas, criar-se-á um precedente perigoso, que desestimulará qualquer denúncia, comprometendo a integridade acadêmica e a proteção dos direitos autorais no Brasil.
Mantém-se minha fé na Justiça, e confio que as instâncias superiores irão reavaliar e corrigir a decisão judicial.
Foto: Isabela AmaralAlgumas coincidências históricas podem explicar as motivações que levaram Daniel Capecchi, professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), a investigar as relações entre a Constituição de 1988 e a ascensão do bolsonarismo. No dia em que ele passou em seu primeiro concurso público como professor universitário, para a Federal de Juiz de Fora, a presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República. E em 2018, quando ele ingressou na UFRJ, o Brasil elegeu Jair Bolsonaro como presidente.
“Minha história como professor de Direito Constitucional, um ramo do Direito muito ligado à Política, está conectada com essas transições. Eu queria analisar esse momento que vivi como sujeito a partir da perspectiva acadêmica”, diz Daniel, que relatou os resultados desse longo trabalho — foram quase seis anos de pesquisa — em sua tese de doutorado, aprovada com louvor, e que agora chega ao público nas 422 páginas do livro “Promessa Constitucional e Crise Democrática: o populismo autoritário e a Constituição de 1988” (Editora Lúmen Juris), a ser lançado no próximo dia 21 de agosto.
A obra parte de um questionamento básico: como uma Constituição celebrada por seu caráter democrático e por ampliar direitos — foi batizada como “Constituição Cidadã” — permitiu a ascensão do autoritarismo? E mergulha nas contradições que desembocaram no bolsonarismo: de um lado, as promessas de igualdade e liberdade, previstas na Carta de 1988; de outro, o caráter oligárquico e refratário a mudanças de nossas instituições. “Meu trabalho foi tentar entender como a Constituição de 1988, um dos momentos mais bonitos da história brasileira, com intensa participação popular, acabou não impedindo, e até fomentando, o surgimento do bolsonarismo”, conta o professor.
PROMESSAS E FRUSTRAÇÕES
Chefe do Departamento de Direito do Estado e coordenador do Laboratório de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação (LEDTI) da FND, Daniel Capecchi iniciou suas investigações a partir de uma insatisfação com as narrativas sobre o surgimento do bolsonarismo. “Essas narrativas, seja na Ciência Política, seja no Direito Constitucional, não conseguiam explicar o bolsonarismo como um fenômeno que surgiu dentro das contradições da democracia brasileira, sobretudo a partir da Constituição de 1988. O meu grande desafio foi tentar entender o bolsonarismo por meio de uma lente constitucional”, lembra ele.
Em sua tese de doutorado, que deu origem ao livro, Daniel já descrevia que a principal agenda do bolsonarismo era reduzir o que o movimento convencionou chamar de “povo brasileiro”. “Uma identidade restrita, excluindo grupos como negros, indígenas, mulheres e minorias sexuais, além de promover uma destruição da democracia como um regime de alternância de poder”, identifica o autor.
Segundo Daniel, o bolsonarismo se alimentou das frustrações com a Constituição de 1988. “Embora a Carta prometa um futuro de igualdade e liberdade, as instituições formadas por essa mesma Constituição foram progressivamente se distanciando dessa promessa, se tornando mais oligárquicas e ensimesmadas. E o grau de desigualdade social e concentração de renda do Brasil, que permaneceu quase inalterado, reforçou um sentimento de frustração. É nesse contexto que o bolsonarismo encontra um campo fértil para florescer”, sustenta o professor.
A chegada de Bolsonaro ao poder, em 2018, é o ápice dessa conjunção de contradições: “De um lado, o bolsonarismo é liderado por grupos que ficaram insatisfeitos com aquilo que a Constituição entregou, com as promessas que foram cumpridas, como maior igualdade de gênero e racial, algum grau de proteção econômica aos mais pobres, mais serviços públicos, como o SUS. E esses grupos mobilizaram uma grande parcela da população que estava frustrada com aquilo que a Constituição não entregou, com as promessas não cumpridas. A superposição desses dois grupos foi o que permitiu a ascensão de Bolsonaro ao poder”.
RISCOS À DEMOCRACIA
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, acompanha o trabalho de Daniel desde a defesa da tese de doutorado do autor — era um dos integrantes da banca. “Daniel Capecchi é uma mente brilhante de sua geração, e este livro demonstra seu compromisso com o aprofundamento do debate constitucional e a defesa dos valores democráticos”, elogia o ministro. Barroso destaca que o livro “é leitura obrigatória para aqueles que se preocupam com o destino de nossa democracia e com a perenidade dos direitos fundamentais previstos em nossa Constituição”.
Orientador da tese de doutorado que deu origem ao livro, o professor Rodrigo Brandão, da Uerj, também não poupa elogios ao autor. “Não há maior felicidade a um professor do que testemunhar o brilhantismo dos seus alunos, e ter acompanhado a trajetória de Daniel Capecchi desde a graduação foi uma honra e um privilégio, daqueles que dão completo sentido à escolha da atividade docente como profissão de fé”, diz Rodrigo. Para ele, o livro impõe uma reflexão: “A Carta de 1988 não conseguiu alterar estruturas de poder oligárquicas e excludentes. Concorde-se ou não com as ideias centrais do livro, não há como deixar de se reconhecer a sua enorme contribuição ao debate travado sobre a crise do constitucionalismo democrático no Brasil”.
Ao falar no livro sobre acontecimentos como os protestos de junho de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff, o governo Bolsonaro e a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, Daniel revisita a sua própria história. “Sou da geração que viveu o junho de 2013, eu estava na faculdade, fui às ruas. Na universidade, nós vimos muito fortemente a pressão do governo Bolsonaro, o risco de perseguição, o temor de ter nossa autonomia desrespeitada, nosso orçamento dilapidado, o descaso com a Educação, o antagonismo com a Ciência. Acho que a vocação histórica das pessoas da minha geração é refletir e escrever sobre isso”.
O professor conclui com um alerta. “O descompasso entre as promessas da Constituição de 1988 e a realidade de uma sociedade desigual e oligárquica gerou descrença, cinismo e frustração. Nesse clima, o bolsonarismo chegou ao poder. Será que sua derrota eleitoral terá sido suficiente para superarmos as ameaças à democracia ou o clima global de autocratização é uma lembrança dos perigos no horizonte?”.
LANÇAMENTO
Travessa do Centro
21 de agosto, 17h.
Avenida Graça Aranha, 296
Sede do 68º Conad, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) convive com sérios problemas orçamentários — realidade comum a todas as instituições federais de ensino do país. Mas o isolamento da região amazônica impõe desafios extras para a administração central e para a Adua, a associação de docentes, tanto na gestão do dia a dia da universidade, que tem 33 mil alunos, quanto na defesa de melhores condições de trabalho para os seus 1.640 professores.
O campus da universidade está imerso no maior segmento de floresta em área urbana do Brasil, e terceiro maior do mundo. São 6,7 milhões de metros quadrados de mata, e é comum alunos e professores serem “observados” pelas janelas das salas de aula por macacos, preguiças e pacas. A natureza exuberante ao redor não se restringe a Manaus. A Ufam tem cinco campi no interior do Amazonas, e apenas um deles (Itacoatiara) tem ligação por estrada com a capital. Os demais (Benjamin Constant, Coari, Parintins e Humaitá) só são acessíveis por barco ou via aérea.
O Jornal da AdUFRJ entrevistou a nova reitora da Ufam, professora Tanara Lauschner, que assumiu em 4 de julho, e a presidenta da Adua, professora Ana Lúcia Gomes, sobre os principais problemas da universidade.
ENTREVISTAS
Fotos: Eline Luz/AndesTANARA
LAUSCHNER
Reitora da Ufam
Jornal da AdUFRJ: A senhora assumiu o cargo há duas semanas. Quais os principais problemas que encontrou?
A situação da Ufam não é diferente da situação da grande maioria das universidades públicas federais. O nosso orçamento não é suficiente para todas as nossas ações, por isso a gente sempre tem que buscar uma complementação orçamentária, ou emendas parlamentares com a bancada federal. Nós temos um passivo gigantesco, principalmente em relação à manutenção e a questões como energia, água e internet, então essas serão as nossas prioridades iniciais. Vamos buscar orçamento para fazer novos investimentos em infraestrutura, porque esses problemas que nós temos exigem investimentos.
Com os parcos recursos, que investimentos a senhora vai priorizar?
Precisamos, por exemplo, de uma nova subestação de energia. Temos problemas com o nosso castelo d’água, que precisa ser reformado. E há uma grande questão: somos uma universidade multicampi. Além de Manaus, nós temos mais cinco campi no interior, num estado que é 20% do território nacional. Os desafios de logística, de integração, para além dos orçamentários, são muito grandes.
Com os recursos restritos, a Ufam corre o risco de corte de serviços básicos como energia e água?
O desafio de gestão é muito forte. Não deixar cair a internet, não faltar água nem energia, isso é prioridade. Acho que há pontos de gestão que podemos melhorar e que não demandam muito orçamento, ou demandam pouco orçamento. Na área de recursos humanos, nós ainda não temos um sistema integrado de administração, e precisamos ter. Isso vai poupar tempo de todos e vai melhorar a gestão para que a gente possa identificar mais rapidamente os gargalos e agir mais rapidamente para evitar suspensão de atividades dentro da nossa universidade.
ANA LÚCIA GOMES
Presidenta
da Adua
Jornal da AdUFRJ: Quantos filiados tem hoje a Adua e quais são os principais problemas enfrentados pelos docentes da Ufam?
Temos hoje 935 docentes sindicalizados. A Amazônia é outra realidade. Temos seis realidades distintas dentro de uma mesma Ufam. Porque nas unidades fora da sede as pessoas se comportam muitas vezes de forma diferente. Há um assédio moral forte sobre os professores. Isso tem causado um adoecimento docente muito intenso também. Essa é uma queixa recorrente.
A Ufam tem uma nova reitora, empossada há poucos dias. Como será a relação da Adua com a nova gestão?
Nós queremos dialogar. Ela assumiu há pouco, não tivemos tempo de mostrar nossas pautas. Ela veio para a abertura do Conad, foi um bom sinal. Pensamos até em entregar nossa pauta de lutas aqui, mas preferimos dar tempo a ela e sua equipe. Nossa ideia é levar as pautas nos próximos dias e abrir o diálogo. Ela tem uma visão um pouco diferente da nossa. Busca aproximação com empresas em busca de recursos, isso tem que ser visto com cautela. A falta de recursos é patente. Os estudantes estão sem bolsa de extensão há três meses. Eu estou ajudando um aluno meu com recursos próprios para ele não abandonar o projeto. Esperamos resolver isso com a nova reitoria.
Além dessa questão das bolsas, que outras pautas estão no horizonte?
A multicampia está fervilhando dentro da universidade. Essa questão das dificuldades que nós temos como uma universidade multicampi. O adoecimento, a questão do assédio, a falta de autonomia financeira das unidades do interior. O ensino indígena também é prioridade. Eu fui dar aula numa unidade fora da sede e havia 17 etnias dentro de uma sala. Para dar aula nessas condições tem que haver um preparo, uma formação. Esse também é um desafio.
