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Elisa Monteiro


“Agora mesmo um repórter do Le Monde me perguntou se eu queria falar para uma reportagem grande sobre o Augusto Heleno (general da reserva e chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República). Imagina se a gente poderia pensar em uma coisa dessas? Um general brasileiro dando perfil na imprensa internacional”, disse João Roberto Martins Filho, Professor Titular Sênior do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos. O docente foi um dos convidados do segundo encontro do ciclo “Dos tanques ao Twitter: militares e política”, promovido pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ no dia 20.
O título do ciclo é uma referência à manifestação política de outro general da reserva, Eduardo Villas Bôas na rede social, em abril de 2018, contra o habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal. À época, o habeas corpus foi negado e o petista permaneceu preso.

Autor do livro Os militares e a crise brasileira, João Roberto descartou a possibilidade de cisões dentro das Forças Armadas para 2022. “Não adianta achar que vão apoiar um governo de esquerda democrática. Eles não vão fazer isso”, afirmou. O motivo está no que o pesquisador chama de “geração de generais bolsonaristas”, cujo antiesquerdismo funciona como “cimento ideológico”.  

Entre os nomes mais reconhecidos hoje, João Roberto cita Hamilton Mourão, Eduardo Villas Bôas, Augusto Heleno, Santos Cruz e Sérgio Etchegoyen. “Com exceção do Heleno, todos eles se formaram entre 1974 e 1976, viveram o período militar, com a memória recente da luta armada. De certa maneira, eles formam a geração dos anos setenta dos generais bolsonaristas”, argumentou o docente da UFSCar.

Por outro lado, o calcanhar de Aquiles do grupo, para 2022, está no caminho escolhido para voltar ao centro do Estado em 2018: eleições legitimadas pelo voto popular. “Eles apostaram que era possível jogar o Brasil para a direita por eleições. Agora, como eles vão contrariar a vontade popular, se ela jogar o Brasil de novo para o campo democrático?”, questionou.

Fogo amigo
O debate contou ainda com a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Nadine Borges. “Logo que concluímos o relatório da Comissão Nacional da Verdade, Etchegoyen entrou com uma ação judicial pedindo para retirar o nome do tio-avô dele, que constava como torturador”, relatou a representante da OAB. “É falsa a ideia de que contribuíram com a Comissão Nacional da Verdade. Eles atrapalharam no que puderam”.

 A advogada condenou a conivência dos poderes civis, como o Executivo e o Judiciário, em relação aos agentes de Estado que praticaram crimes típicos de ditaduras, como tortura, sequestros, estupros, mortes e ocultação de cadáver, na justiça de transição brasileira. “Foi uma justiça de transação, foi tudo negociado”, ela diz. “Desde a redemocratização, sem exceção, todos os governos se omitiram, de fato, de exigir respostas das Forças Armadas sobre o que aconteceu na ditadura militar neste país”.
A impunidade, segundo Nadine, manteve muitos desses militares não só na ativa como trabalhando nos sucessivos governos. Novamente, Etchegoyen serviu de exemplo para Nadine: “Ele foi responsável por montar o Gabinete de Segurança Institucional, isto é, toda a inteligência do governo Michel Temer. Ou seja, direto dos tanques ao twitter”.

Para a professora do Instituto de História, Maria Paula, o momento atual coloca à prova conceitos como “democratização” e “justiça de transição”. “Não há um ponto de chegada, um ponto final, a gente nunca chega a um ponto ótimo”, avaliou a docente. “As sociedades têm sempre a possibilidade e a capacidade de absorver novas demandas para a ampliação da democracia”.

Maria Paula e o colega José Sérgio Leite Lopes — também Titular e coordenador da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ — compartilharam a mediação do evento virtual. O vídeo pode ser conferido na íntegra pelo canal do Fórum de Ciência e Cultura no Youtube.

IMG 7639Foto: Arquivo AdUFRJPequenos avanços e nenhuma resposta satisfatória da administração central. Este foi o saldo de mais uma rodada da negociação entre reitoria e sindicatos, no dia 19, sobre os adicionais ocupacionais de professores e técnicos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, especialmente aqueles relacionados à insalubridade. O encontro desta semana, quase cinco meses após o início das conversas, indica que a judicialização dos casos está cada vez mais próxima.
Centenas de profissionais da UFRJ se queixam de não receber os benefícios aos quais têm direito. Ou de não conseguirem recuperar os valores perdidos por motivos burocráticos. Já a reitoria argumenta que a concessão dos adicionais está limitada pelas normas regulamentadoras do governo federal e pela precariedade de condições do setor responsável pela emissão dos laudos. Faltam equipamentos para medição de determinados elementos nocivos à saúde e há poucas pessoas na equipe para dar conta das demandas de toda a universidade. A pandemia complicou ainda mais a situação.
“Algumas portas se entreabriram, mas não abriram inteiramente”, avaliou o professor Pedro Lagerblad, diretor da AdUFRJ, sobre a reunião. Um dos caminhos negociados para destravar os processos é a possibilidade de a Procuradoria da universidade respaldar a concessão dos adicionais, mesmo quando o órgão técnico da pró-reitoria de Pessoal (PR-4) não puder realizar as aferições. “Se a CPST (Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador, ligada à PR-4) reconhece que há exposição, mas não consegue quantificar, que dê o grau intermediário, pelo menos. Isso é responsabilidade do empregador”, disse Pedro.
O diretor da AdUFRJ concordou com uma demanda do Sintufrj de que sejam aprovados laudos técnicos externos para acelerar a garantia dos direitos de docentes e técnicos. “Aceitar um exame externo é o mínimo. O que não pode é o servidor não receber nada e continuar se expondo”, afirmou.
Coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia observou que os laudos já produzidos pela assessoria do sindicato respeitaram as normas do governo. E que a iniciativa também evita a exposição ao vírus dos técnicos de segurança do trabalho: “A equipe da CPST analisa o conteúdo do recurso. Não precisa ir lá no local. Isso pode ser feito a partir de agora”, completou.

BUROCRACIA RETIRA DIREITOS
Pedro destacou elementos químicos ou situações de manipulação de animais que, segundo as próprias normas legais, dispensam aferição e deveriam justificar a concessão dos adicionais. Algo que não ocorre na UFRJ.
O diretor da AdUFRJ também questionou a perda dos adicionais quando o professor muda de lotação ou assume um cargo ou função administrativa, mesmo sem deixar de atuar no mesmo laboratório. “A pessoa não larga seu laboratório, mas a atitude tem sido de suspender o benefício. Há um quadro de amarração das regras, de excessiva rigidez”, criticou.
A partir das cobranças dos sindicatos, houve mais um pequeno progresso. Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST), Lucas Padilha sugeriu uma reunião entre os sindicatos e os próprios técnicos e engenheiros responsáveis pela emissão dos laudos para que as dúvidas sejam eliminadas. “Quem define isso são os engenheiros. São eles que assinam os documentos, que colocam os CPFs neles”, completou.
Lucas acrescentou que o setor não está parado. Deu como exemplo um acordo de colaboração interna com o Instituto de Química que está sendo costurado para viabilizar as medições de alguns agentes prejudiciais à saúde. Mas não seria algo para agora. “Os funcionários não foram vacinados e não posso obrigar ninguém a fazer qualquer coisa”, disse.

COVID-19
O impacto da pandemia nos trabalhadores da UFRJ foi outro motivo de desavença na reunião. O Sintufrj questionou a reitoria por que vários técnicos que atuam na linha de frente contra a covid não estão recebendo o adicional de insalubridade em grau máximo. “Recebemos queixas diariamente. De pessoas que estavam afastadas e hoje estão no mesmo setor de quem recebeu a majoração”, disse Gerly Miceli, também dirigente do sindicato.
A PR-4 ficou encarregada de solicitar um levantamento de todos os profissionais envolvidos no combate à pandemia aos diretores dos hospitais e do Centro de Ciências da Saúde. O GT coronavírus da UFRJ também será consultado sobre o grau de exposição dos trabalhadores da linha de frente para apoiar a concessão do adicional em seu percentual máximo.
A concessão da insalubridade em grau máximo para os professores que estão envolvidos no combate à pandemia também tem sido uma das reivindicações da AdUFRJ desde dezembro. Em documento enviado à pró-reitoria de Pessoal, o sindicato cobrou ainda que não fossem cortados os adicionais dos docentes que mudam de lotação ou assumem cargo de chefia, entre outras demandas. “A CPST pareceu mais sensível e vamos renovar os pedidos, mas também devemos manter a estratégia da ação judicial”, disse Ana Luísa Palmisciano, advogada da AdUFRJ.
A assessora jurídica observou que o sindicato já tem promovido algumas ações judiciais individuais para os docentes que fazem esta opção. “Conseguimos desfecho positivo para a maioria dos casos”, afirmou. Os interessados devem procurar o plantão jurídico remoto, que funciona às terças e quintas-feiras. Para agendar um horário, o sindicalizado deve enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.

REITORIA RESPONDE
Vice-reitor da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha fez uma avaliação positiva do encontro: “Apesar de não haver, em alguns casos, soluções definitivas, houve avanços profundos na metodologia e, principalmente, na forma de atuar da CPST”, disse. “A reitoria pretende trabalhar sempre de acordo com a legalidade, mas garantindo os direitos daqueles que se expõem ao risco durante suas atividades laborais”.
O dirigente destacou como exemplo a concessão da insalubridade em grau máximo para quem está na linha de frente contra a covid. “Indagamos quais os casos que cumpriam as regras não foram concedidos e não havia uma listagem de demandas, mas ficou acertado que esses casos seriam encaminhados e, uma vez definidos que se incluíam nas regras, seriam concedidos”, observou. “Nas demais situações, houve encaminhamentos claros na forma de se abordar o problema”.

WhatsApp Image 2021 04 22 at 22.52.36CLÁUDIA ao lado do ministro Milton Ribeiro, ex-aluno da CUB, de BauruA nomeação da advogada Cláudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na semana passada, vem gerando críticas tanto de entidades científicas e universidades, quanto entre a militância de direita que apoia o governo Bolsonaro. As entidades científicas têm apontado fragilidades no currículo da escohida, identificando evidências de um perfil despreparado para chefiar o órgão que regula e fomenta a pós-graduação no país.
Por outro lado, a produção acadêmica de Cláudia é motivo de preocupação para alguns políticos da extrema-direita, como o pastor e deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP). Em seu perfil no Twitter, Feliciano expressou seu descontentamento: “Em relação à nomeação da esquerdopata Cláudia de Toledo como nova presidente da Capes (responsável pela formação de todos os professores universitários do Brasil), eu pedi ao @jairbolsonaro que reavaliasse. Essa mulher defende tudo contra o que eu e ele lutamos desde 2013”, escreveu. Vice-líder do governo na Câmara, o pastor chegou a colocar o cargo à disposição.
Antes de ser nomeada pelo pastor Milton Ribeiro, ministro da Educação, a nova presidente da Capes era reitora do Centro Universitário de Bauru (CUB) — ex-Instituto Toledo de Ensino, de propriedade da família de Cláudia. Milton Ribeiro foi aluno do CUB. Ela pediu demissão uma semana antes da nomeação, e o fato de Cláudia ter se doutorado e ter sua carreira acadêmica vinculada à instituição da própria família tem sido visto com desconfiança. Cláudia é doutora em Direito pelo CUB, e viveu o constrangimento de dirigir a instituição quando, em 2017, o programa de pós-graduação foi descredenciado pela Capes. Na última avaliação periódica do órgão, foi conferido ao programa nota 2, insuficiente para seu funcionamento. Após recurso, em uma segunda análise, a nota passou para 4.
Uma das instituições científicas mais respeitadas no país, a Sociedade Brasileira de Física (SBF) foi uma das primeiras entidades a divulgar, por meio de nota, a insatisfação com a nova presidente. Theresa Paiva, coordenadora da SBF, relata que certamente não há representatividade na escolha de Cláudia para o órgão. “A maior questão com a presidente da Capes é a falta de qualificação dela para exercer esse cargo”, disse. “Alguém que nunca tenha orientado alunos, e com tantas falhas no currículo? É um cargo técnico, não político. A Capes é responsável pela avaliação de todas as pós-graduações do país, e não pode ficar nas mãos de alguém que não compreende a fundo a pós-graduação e o que é fazer pesquisa no Brasil”, explicou.
Para Felipe Rosa, diretor da AdUFRJ e professor do Instituto de Física, o problema principal não é a nomeação em si, mas o momento escolhido para fazê-la. “Claro que não estou elogiando a nomeação, é um problema quando uma agência de fomento tradicional e grande como a Capes tem como presidente alguém que não tem o currículo condizente, mas essa troca ocorrer às vésperas da avaliação quadrienal, uma das principais atividades da Capes, é um escárnio”, defendeu. “Mostra realmente o desprezo com que o governo trata a Ciência e a Tecnologia. É realmente um descalabro”, disse.
Cláudia Toledo divulgou, no mesmo dia em que foi nomeada, uma carta de intenções. “Na Presidência da Capes, desenvolverei meus melhores esforços para honrar a confiança em mim depositada pelo governo federal e pela comunidade de pós-graduação, com base no diálogo, na transparência e na legalidade”, diz o documento. Para Felipe, é positiva a publicação da carta. “O fato de ela ter publicado essa carta é muito mais do que outras indicações do governo Bolsonaro fizeram nos seus respectivos cargos. Mas não vamos também nos enganar sobre isso, a gente não deve ser ingênuo de achar que todas essas intenções são de fatos planos para a Capes”, afirmou.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) não se manifesta sobre nomeados para cargos administrativos pelo governo (nacional, estadual ou municipal), mas sim sobre as pautas dos nomeados. Para Luiz Davidovich, presidente da ABC e professor do Instituto de Física da UFRJ, é urgente recompor o orçamento da Capes: “É preciso recuperar o programa de bolsas, que tem papel essencial no fomento à pós-graduação. E, claro, é necessário recompor o orçamento do MEC e reverter a política de terra arrasada em relação às universidades públicas, que, com o orçamento previsto para 2021, param de funcionar antes de junho”.
Na quarta (21), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou carta em que defende algumas ações prioritárias para a Capes, sem qualquer menção à nomeação de Cláudia Toledo. Entre as ações estão a manutenção da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação, promover a recomposição do orçamento da entidade ra este ano, preservar o Portal de Periódicos e garantir a independência do órgão.
Na UFRJ, a realidade da pós-graduação é grave e a mudança veio numa hora inoportuna, segundo a pró-reitora da Pós, Denise Freire. “É um momento muito complicado porque conjugou muitos problemas relativos à própria avaliação, que está mais complexa e tornou difícil a vida dos coordenadores. Num momento como esse, uma mudança é ruim para a estabilidade do sistema. Está tudo muito desconfortável. Toda hora um problema, uma novidade”, contou a professora. A maior dificuldade está na comunicação com a Capes. “Nunca sabemos com quem estamos dialogando por conta dessas mudanças. Muitas vezes as coisas são interrompidas porque mudam o interlocutor, fica difícil discutir dessa maneira”, afirmou.
Sobre a nomeação de Cláudia Toledo para presidência, a pró-reitora acredita que o grande problema é que a comunidade acadêmica não se sente representada pela presidente. “Os pares não se sentem representados, seja pelo histórico, seja por não ter uma participação relevante na Ciência nacional”, disse. “Ela pelo menos tem ideias progressistas. O que o Feliciano quer é colocar um retrógrado, porque sempre pode piorar”, avaliou.

FRAUDE NA DISSERTAÇÃO
Segundo reportagem do jornal O Globo, a dissertação de mestrado de Cláudia Toledo inclui ao menos três trechos praticamente idênticos a outras publicações, sem que houvesse citação. Batizada de “O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito”, foi defendida na PUC-SP em 2008, e há trechos inequivocamente copiados de outras fontes sem a devida citação.
Um exemplo, na página 86, que fala sobre a Lei de Diretrizes Básicas da Educação: “A principal divergência era em relação ao papel do Estado na educação. Enquanto a proposta dos setores organizados da sociedade civil apresentava uma grande preocupação com mecanismos de controle social do sistema de ensino, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais centrada nas mãos do governo”. Em 2006, alguém já havia publicado na Wikipedia exatamente o mesmo trecho.
A PUC-SP respondeu, por meio de nota: “Até o presente momento, a PUC-SP não recebeu nenhum questionamento sobre qualquer atividade da egressa na universidade. Em seus 75 anos de história, a PUC-SP preza pela excelência acadêmica da produção de seus discentes. A universidade não compactua com eventuais posturas ou ações que estejam fora da regularidade”.

WhatsApp Image 2021 04 22 at 22.52.37O Conselho Universitário da UFRJ revogou nesta terça-feira (20) o título de doutor honoris causa, concedido em 1973, ao tenente-coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro do Trabalho do governo Costa e Silva, na ditadura militar. Passarinho cunhou uma frase célebre dos anos de chumbo, ao defender as medidas de perseguição política impostas pelo mais duro ato institucional do regime inaugurado pelo golpe de 1964. Na reunião do Conselho de Segurança Nacional de 13 de dezembro de 1968 que decretou o AI-5, dirigindo-se a Costa e Silva, ele disse: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência’’.
Por 34 votos a 2, com 8 abstenções, os conselheiros consideraram que o militar não estava à altura do título que já foi concedido a personalidades nacionais e internacionais como Alexander Fleming, Oscar Niemeyer, Albert Sabin, Bidu Sayão, Paulo Freire, Gabriel García Márquez, Carlos Drummond de Andrade, Ernesto Cardenal, Dom Hélder Câmara, André Malraux, Gilberto Freyre, Heitor Villa-Lobos, John Kennedy, Barbosa Lima Sobrinho, Carolina Maria de Jesus, Charles de Gaulle, Lucio Costa e Desmont Tutu.
Em 2015, o Consuni revogou o título de doutor honoris causa que fora concedido em 1972 ao general Emílio Garrastazu Médici, o mais repressor dos presidentes militares, de cujo governo Jarbas Passarinho foi ministro da Educação. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tentou revogar o título de doutor honoris causa que concedera, também em 1973, a Jarbas Passarinho. Mas a moção de revogação não foi aprovada por um voto — necessitava de 50, mas teve 49 votos dos conselheiros.   
Para a conselheira Júlia Vilhena, relatora da proposição de revogação do título ao Consuni e diretora do DCE Mário Prata, a homenagem a Jarbas Passarinho, um dos próceres do regime militar que matou e torturou opositores da ditadura, era descabida: “Ele não merece um título honorífico da UFRJ. Revogar esse título é estar ao lado da democracia e reafirmar o papel da UFRJ na história”. Após a proclamação do resultado, a reitora Denise Pires de Carvalho elogiou a postura dos estudantes “com suas falas inspiradoras” e concluiu: “O negacionismo deve ser combatido em toda e qualquer área do conhecimento”.

WhatsApp Image 2021 04 22 at 22.42.04Mais um incêndio de grandes proporções voltou a atormentar a comunidade da UFRJ, que ainda chora a tragédia no Museu Nacional, ocorrida em 2018. Na terça-feira, 20, as chamas destruíram a sede da Procuradoria Federal, localizada no segundo andar do prédio da reitoria. Não houve feridos. Foi a segunda vez em menos de cinco anos que o edifício sofreu com as chamas: em outubro de 2016, o fogo atingiu o oitavo andar.  
A reitoria informou que abrirá sindicância para apurar a causa do incidente, que gerou imediata solidariedade nas redes sociais. E também críticas aos sucessivos cortes orçamentários que limitam as ações preventivas da universidade.
Em dezembro de 2019, um levantamento apresentado pelo coordenador de Projetos Contra Incêndios da Universidade, professor Roberto Machado, mostrou que seriam necessários R$ 317,4 milhões para acabar com todos os problemas da UFRJ acumulados em anos. O valor supera o atual — e reduzido — orçamento discricionário anual da instituição, de R$ 303 milhões.
E cada incêndio aumenta a conta. “Há suspeita de danos a um dos pilares. Por isso, a reitoria vai destinar recursos para escoramento da área. A Procuradoria será transferida para outro local do prédio”, afirmou o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha.
A Superintendência de Tecnologia da Informação, embaixo da Procuradoria, não foi atingida pelo fogo, mas pela água usada pelos bombeiros para controlar o incêndio. “Já estamos iniciando o trabalho de levar os servidores para o CCMN. Vamos precisar tirar todos os equipamentos”, completou o vice-reitor. WhatsApp Image 2021 04 22 at 22.42.041
Ao lado da Procuradoria, funcionava o Núcleo de Pesquisa e Documentação da FAU, que reúne um dos acervos mais preciosos do país, com projetos de Sergio Bernardes, Jorge Machado Moreira e Oscar Niemeyer, entre outros grandes arquitetos. A diretora Andrea Queiroz Rego ainda não pôde fazer uma avaliação das perdas. “Ainda não temos o levantamento detalhado, porque a área está interditada. Mas temos certeza de que nosso grande acervo histórico está preservado, porque tivemos acesso a fotos tiradas logo após o incêndio”, disse a professora.
Diretor do Museu Nacional, o professor Alexander Kellner informou que processos relativos à unidade pegaram fogo, mas nada que atrase o cronograma de reconstrução do palácio, na Quinta da Boa Vista. O docente afirmou que eventuais perdas podem ser recuperadas sem dificuldades, pois são documentos também digitalizados

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