Foto: Arquivo AdUFRJA UFRJ recebeu 27 emendas parlamentares durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso Nacional. São duas emendas de bancada e 25 individuais. Se aprovadas, a universidade conquistará recursos extras da ordem de R$ 125,86 milhões. Esse valor corresponde a um terço de todo o orçamento da instituição para 2024 e representará um importante fôlego para a universidade.
A AdUFRJ, o Observatório do Conhecimento e a reitoria da UFRJ, com sua Coordenação de Relações Externas, foram atores fundamentais na conquista das emendas e diretamente responsáveis pelo aporte de R$ 50 milhões. “Em 28 de novembro tivemos uma audiência com o coordenador da bancada parlamentar do Rio de Janeiro no Congresso, deputado Áureo Ribeiro”, lembra a professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ e coordenadora do Observatório. “Apresentamos para ele a difícil situação da UFRJ em termos de infraestrutura. Nossa intenção era sensibilizar a bancada do Rio a fim de pressionarmos o governo por um plano de recuperação das instalações da nossa universidade”, explica a docente.
O valor já vinha sendo pleiteado pela reitoria da UFRJ, conta Mayra. “Recebemos a confirmação que a emenda consta no sistema da Comissão Mista de Orçamento”, comemora. “Essa conquista reforça que temos que agir juntos para garantir melhores condições para a nossa universidade”, afirma. “A aposta no trabalho de advocacy do Observatório tem se mostrado um acerto. Com ele, conquistamos confiança, credibilidade e reconhecimento no Congresso”, conclui Mayra.
Uma das emendas de maior vulto foi conseguida pela Coppe, no valor de R$ 61,27 milhões. A bancada do Rio de Janeiro direcionou esses recursos para os estudos para a implantação da Linha 3 do metrô, que ligará os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
Educação fortalecida
Além dos recursos destinados individualmente à UFRJ e a outras instituições, as universidades federais do Rio receberão mais um aporte de R$ 205 milhões, encaminhados pela bancada do Rio de Janeiro ao Ministério da Educação para redistribuição.
Na quinta-feira (14), a Comissão Mista de Orçamento concluiu a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024. Agora, a expectativa é que o plenário do Congresso vote o relatório final no dia 21, próxima quinta-feira.
Apesar das ótimas notícias, as emendas parlamentares não resolvem um gargalo: o orçamento de custeio das universidades. Isto porque boa parte dos recursos tem destinação específica e não pode ser remanejada. “É preciso frisar que a reitoria e todas as unidades estão de parabéns pela conquista das emendas. É um valor muito superior ao recebido nos anos anteriores”, afirma o professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia. “A parte negativa é que muitos dos projetos apoiados preveem novas instalações, o que causa mais gasto de manutenção para a universidade. Outro ponto é que as emendas não resolvem o problema de custeio”, afirma. “De todo modo, é preciso celebrar. É um valor muito importante para a universidade”.
