Foto: FonacateGoverno e 33 de 40 sindicatos (82,5%) fecharam, nesta quinta-feira (25/4), um acordo para o reajuste dos benefícios dos servidores. Na educação, assinaram o documento a Fasubra, o Proifes e o Sinasefe – que reúne os docentes e técnicos dos colégios e institutos federais. O Andes não assinou, mas os professores das universidades serão contemplados pela concordância do Proifes. Reajustes salariais e reestruturações de carreiras serão tratados em mesas específicas.
O auxílio-alimentação passará de R$ 658 para R$ 1 mil, a partir de maio de 2024, com pagamento retroativo em junho. Além disso, também ficou estabelecido no acordo o aumento no auxílio-saúde de 51% no valor per capita da saúde suplementar (o montante varia de acordo com a renda e idade do servidor e pode ser aplicado a dependentes). Também houve acréscimo no auxílio-creche, que passa de R$ 321 para R$ 484,90. O valor é teto, independente do número de filhos.
CRÍTICAS
“Continuamos o movimento de negociação com o governo pelo reajuste salarial. Zero por cento de reajuste em 2024 é inaceitável, é desrespeitoso”, disse o vice-presidente do Proifes, professor Flávio Silva, no Instagram da entidade. Já o Andes informou que seu posicionamento só seria apresentado amanhã (26), após a realização da rodada de assembleias das seções sindicais.
Pela direção da Fasubra, Ivanilda Reis considerou importante a assinatura do termo de compromisso com o governo, em vídeo divulgado no Instagram da representação dos técnicos-administrativos. Mas, ao final da reunião, segurando um cartaz que dizia “aposentados também se alimentam”, questionou a exclusão dos inativos e a falta de equiparação dos auxílios dos ativos com os de outros Poderes. Servidores do Judiciário, por exemplo, recebem R$ 1.393,10 de auxílio-alimentação e R$ 1.178,82 de assistência pré-escolar. “A mesa precisa avançar muito para atender o que a gente reivindica”, disse.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que há compromisso do governo com o diálogo permanente e com a valorização dos servidores públicos, em nota da assessoria enviada à reportagem. “Este governo, diferente do governo anterior, reabriu democraticamente espaços para diálogo com o serviço público federal. Espaços que durante sete anos passados não existiram. Este espaço democrático de diálogo nos permitiu fechar esse acordo que, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou.
VEJA QUEM ASSINOU
Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB); Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Fundações Públicas de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE); Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA); Sindicato Nacional dos Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e Geólogos (SINAEG); Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA); Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências); Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical); Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF); Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Polícia Rodoviária Federal (SINAPRF); Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR); Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SINDCT); Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SINDFAZENDA); Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SINTBACEN); Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Proteção ao Voo (SNTPV); Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA); Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle; Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty); Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (UNASUS); Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SINDPEA); Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Provados (SINDSUSEP); Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional(SINPROFAZ); Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (FENAPPF); Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF); Confederação dos Servidores públicos do Brasil (CSPB).
