A Comissão Eleitoral Local (CEL), com apoio da diretoria da AdUFRJ, realizou um debate entre as quatro chapas que disputam as eleições do Andes. A atividade aconteceu na segunda-feira (5), no Fundão, com presença de 10 docentes na plateia. O debate foi transmitido ao vivo, com participação simultânea de 52 pessoas e mais de 370 visualizações até a manhã do dia 6. A exigência do Andes para que o debate fosse somente presencial não permitiu que fossem aceitas perguntas de quem acompanhava a atividade remotamente. A íntegra segue disponível no canal da AdUFRJ no Youtube. O pleito acontece nos dias 7 e 8 de maio em todo o país. Haverá urnas em 18 pontos da UFRJ, no Fundão, Praia Vermelha, Centro, Caxias e Macaé.
A presidenta da CEL, professora Mayra Goulart, mediou o encontro. Todas as chapas concordaram com questões sobre greve, democracia, autonomia sindical, crise orçamentária das universidades e os riscos da extrema direita. As diferenças se concentraram sobre a forma de organização do Sindicato Nacional diante do contexto político do país.
Maria Carlotto. Foto: Fernando SouzaA Chapa 4 – Oposição para Renovar o Andes foi a primeira a se apresentar. A professora Maria Carlotto, da Universidade Federal do ABC, destacou os principais pontos do programa de sua chapa. Ela é candidata a secretária geral do Andes. Este foi o primeiro debate no Rio com a participação da Chapa 4, por conta de uma disputa judicial que começou ainda em março, no processo de inscrição de chapas. Depois de idas e vindas, a mais recente decisão da Justiça do Trabalho de Brasília permitiu a participação do grupo nas eleições. “A gente tem feito um esforço enorme para ampliar e democratizar essa eleição”, afirmou.
Eudes Baima. Foto: Fernando SouzaA Chapa 2 – Renova Andes foi a segunda a apresentar seu programa. O professor Eudes Baima, da Universidade Estadual do Ceará, é o candidato do grupo ao cargo de 1º vice-presidente da Regional Nordeste I. O grupo herdou o nome do principal coletivo de oposição à diretoria nacional, mas a chapa é fruto de um racha político, que originou também a chapa 4. Baima destacou que o que move o grupo é, essencialmente, o cumprimento do acordo de greve firmado com o governo federal no ano passado. “A tarefa do momento é assegurar o cumprimento integral dos acordos conquistados nas greves estaduais e, sobretudo, na greve do setor federal”.
Gean Santana. Foto: Fernando SouzaA Chapa 3 – Andes-SN Classista e de Luta foi a terceira na ordem de sorteio. O professor Gean Santana, da Universidade Estadual de Feira de Santana, é o candidato do grupo a presidente do Andes. A chapa é fruto da união entre três coletivos minoritários que se opõem à direção atual do Andes. Foi desse grupo a articulação para que a greve docente fosse aprovada no congresso do Andes de 2024. Em sua fala, o docente destacou essa convergência de forças. “A Chapa 3 é a única que se mantém unida na diversidade. Todas as outras chapas são resultados de brigas internas”, afirmou. Apesar de hoje ser oposição à diretoria nacional, parte dos apoiadores e integrantes da chapa, inclusive o próprio Gean, já integrou diretorias do Andes até 2015.
Fernanda Vieira. Foto: Fernando SouzaA Chapa 1 - Andes pela Base: Diversidade e Lutas, última a se apresentar, foi representada pela professora Fernanda Vieira, da UFRJ. Ela é a candidata do grupo a secretária geral do Andes. O coletivo representa a continuidade da atual gestão do Sindicato Nacional, que detém a hegemonia do Andes há mais de duas décadas. O grupo também passou por uma recente divisão política interna evidenciada no início deste ano, quando o PCB rompeu a aliança de anos. Em sua fala inicial, a professora Fernanda destacou a busca por democracia e diversidade. “Não é possível avançarmos nas nossas pautas sem perceber a diversidade de corpos nas nossas universidades”.
Perguntas da plateia
Foram realizados dois blocos de perguntas e cada chapa teve a oportunidade de responder a duas perguntas da plateia. As pessoas e a ordem das perguntas foram sorteadas.
- Marco Antônio Perruso (UFRRJ) perguntou para a Chapa 3 sobre financiamento das IFES
Gean Santana: “O financiamento era o ponto número um da greve das federais. Foi uma greve belíssima, apesar de todas as forças no interior do Andes lutarem para que a greve não saísse. Muito se reivindica sobre os anos de 2013 e 2015, quando os orçamentos das universidades e institutos federais atingiram seu ponto máximo, mas já naquele momento os orçamentos das instituições estava aquém das nossas necessidades. As universidades cresceram sem ter o acompanhamento orçamentário, sem ter concurso suficiente para docentes e para técnicos. A consequência nós já sabemos: colegas sobrecarregados em seu trabalho, adoecimento e alto grau de endividamento. Compreendemos que para reverter esse quadro é importante que fortaleçamos a mobilização docente. O que está acontecendo hoje é também consequência do final da greve, quando setores anteciparam o fim da greve sem garantias concretas nem do ponto de vista salarial e nem orçamentário. O que seria a prioridade zero da nossa pauta sequer foi tocada. Em todos os locais que visito percebo o grau de deterioração das nossas instituições.”
- Elisa Guaraná (UFRRJ) perguntou para a Chapa 1 sobre multicampia e mecanismos para democratizar a participação sindical
Fernanda Vieira: “O Andes do século XXI não é o mesmo da década de 1980, mas há um elemento fundamental de permanência histórica. A docência que constrói a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, na década de 80, criou uma organização que enfrenta a lógica ditatorial, autoritária e que rompia a tradição sindical do peleguismo. O Estatuto do Andes não tem proibição de recursos tecnológicos em assembleias de multicampia. O debate não é esse, mas o esvaziamento paulatino das nossas instituições. Isso é grave. Tenho andado nas universidades e percebido esse esvaziamento, o que é um terreno muito propício para os processos de privatização do nosso patrimônio. A gente já viveu isso aqui na UFRJ. Não acho que a democracia seja conversar de forma híbrida. Há desafios da multicampia e fronteiras, na região amazônica, por exemplo, cujas distâncias são muito maiores. Uma das propostas do nosso GT de Multicampia e Fronteiras é a Penosidade, que é um mecanismo de permanência dos docentes. A gente precisa debater essa questão. A riqueza da política é a gente estar aqui debatendo, discutindo.”
- Jacqueline Girão (UFRJ) perguntou para a Chapa 4 sobre atuação do Andes em relação a emergências climáticas
Maria Carlotto: “Se tem um lugar para se discutir todas as questões que envolvem as mudanças climáticas é a universidade. Vários cientistas têm se dedicado a esta questão. O problema é que o Andes está muito distante desse mundo. Por exemplo, na relação com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com outras associações científicas. Nós sempre defendemos um Andes mais presente nessas amplas articulações, inclusive no debate sobre o Plano Nacional de Educação e no Fórum Nacional de Educação. Este isolamento do Andes e seu enfraquecimento político, para nós é muito grave nessa e em outras questões. O que nos divide aqui não é a diferença das análises de conjuntura, mas a profundas divergências sobre o que fazer diante dessa conjuntura e como garantir que o Andes seja efetivamente democrático. Queremos debater as questões concretas, que dizem respeito à vida cotidiana dos professores. Entendemos que para garantir a diversidade de corpos e de territórios não dá para demonizar atividades remotas. A burocracia do Andes impede a ampla participação dos professores e contribui para o enfraquecimento político do sindicato. Precisamos trazer ao debate questões concretas e discutir inclusive o negacionismo climático que tem como alvo preferencial as universidades.”
- Daniel Conceição (UFRJ) perguntou para a Chapa 2 sobre veto à inscrição da Chapa 4 nas eleições
Eudes Baima: “A posição da Chapa 2 é muito simples. Durante o Congresso do Andes nós apresentamos diferentes emendas ao Regimento Eleitoral. Algumas foram aprovadas e a maioria foi rejeitada. Foi um congresso extenuante, em que a discussão, apesar de ser longa, é travada, mas o congresso decidiu por um Regimento Eleitoral. Entendemos que o tratamento deve ser isonômico entre todas as chapas. As exigências para cada etapa do processo eleitoral devem ser as mesmas para todas as chapas. Portanto, não é razoável que todas as chapas tenham feito enorme esforço para se constituir, para convencer companheiras e companheiros a participar, construir o programa, recolher enorme e desnecessária lista de documentos para inscrição das chapas. Não é razoável que todos nós tenhamos sido obrigados a isso e essa exigência não ser feita para todas as chapas. Teve chapa que se inscreveu fora da hora, alegando que 18h no Acre é diferente de 18h em Brasília. Não é razoável chapa que se inscreveu com 17 descumprimentos do Regimento Eleitoral, sobre o qual nós temos divergência, mas queremos debater no congresso. A nossa posição é que as chapas que devem ser deferidas são aquelas que cumprem tudo aquilo que o regimento determina. Fora disso é o privilégio, o tratamento desigual, o ataque à igualdade.”
Elisa Guaraná (UFRRJ) perguntou para a Chapa 4 sobre a disputa judicial
Maria Carlotto: “É um absurdo dizer que não cumprimos o regimento e fomos em busca da Justiça por privilégio. Então, vou ler parte da sentença do juiz de primeira instância: ‘Quanto à intempestividade, basta notar que os extratos de inscrição registraram que as chapas registraram candidatos fora do horário das 9h às 18h. A Chapa 1 registrou 20 candidatos fora do horário; a Chapa 2, 74 candidatos; a Chapa 3, 47 candidatos; e a Chapa 4, apenas 2 candidatos. Apesar disso, a CEC homologou as chapas 1, 2 e 3, mas utilizou a intempestividade – o não cumprimento do prazo – como fundamento para indeferir a Capa 4. Tal conduta configura flagrante violação do princípio da isonomia, aplicando pesos e medidas distintos para situações idênticas ou similares’. Ele continua: ‘Quanto às demais irregularidades, a análise das atas da CEC revela uma postura excessivamente formalista e pouco razoável em relação à Chapa 4. A própria CEC reconheceu no rebate do recurso administrativo que houve tratamento isonômico entre as chapas para dirimir dúvidas, mas negou à Chapa 4 a oportunidade de sanear as demais pendências documentais. Ademais, a exclusão de uma chapa inteira, que cumpre todos os requisitos regimentais e estatutários, mostra-se desproporcional e contrária ao objetivo maior de garantir pluralidade e democracia no processo eleitoral sindical.’ O Regimento está sendo utilizado de maneira absolutamente restritiva para excluir uma voz legítima do debate, que está trazendo questões concretas.”
Cristina Miranda (UFRJ) perguntou para a Chapa 1 sobre o balanço da greve
Fernanda Vieira: “A Chapa 1 tem um balanço positivo da greve, de sua massividade, do apoio dado pela maioria das seções sindicais. Não foi uma greve isolada. Teve muito apoio e multiplicidade de categorias do serviço público e multiplicidade de categorias do setor da educação. Eu mesma participei da belíssima marcha dos trabalhadores e trabalhadoras em Brasília, que demonstrou o fôlego da greve. Acho triste que a minha seção sindical tenha se oposto à greve com uma retórica que foi utilizada pelos grandes meios de comunicação contra esse direito da classe trabalhadora duramente conquistado. Essa nossa greve demonstrou a importância da mobilização e da nossa luta para a obtenção dos nossos direitos. Não é o ideal e a gente precisa continuar esse processo de luta. Há uma pauta que ainda não foi implementada pelo governo federal e é importante que a gente se mobilize para garantir essa pauta. O que a gente precisa discutir é que há uma multiplicidade de contrarreformas previdenciárias, que não começou com o governo Bolsonaro. A gente está vivendo ataques diretos aos aposentados desde o primeiro governo Lula. Por isso, a luta pelas revogações das contrarreformas previdenciárias está estabelecida nos nossos congressos.”
Eleonora Ziller (UFRJ) perguntou para a Chapa 3 sobre a estrutura burocratizada do Andes e o esvaziamento do sindicato
Gean Santana: “A Chapa 3 é a única que aponta para o caminho da unidade, apesar das diferenças. As outras chapas trilharam o caminho da ruptura. O que nós compreendemos é que o Andes surge em 1979 como um novo sindicalismo pela base. Onde a democracia deve ser realizada desde os locais de trabalho até a instância máxima, que é o congresso do Andes. Infelizmente, grande parte da categoria talvez não consiga compreender a sua pergunta, porque não participa de perto e não vê o que está acontecendo na diretoria do Andes. As últimas diretorias se afastaram do classismo e isso pode tornar o Sindicato inócuo, sem defender os interesses dos professores, das condições de trabalho, da educação pública. Em vez disso, percebemos que essas últimas diretorias têm se empenhado em resitrigir a democracia interna do sindicato, restringir, por exemplo, que cada sindicalizado encaminhe sua tese para ser discutida no congresso. Temos preocupação com essa e outras restrições que impedem a participação democrática.
Daniel Conceição (UFRJ) perguntou para a Chapa 2 sobre dívida pública e austeridade
Eudes Baima: “O problema da dívida pública é de soberania nacional. É uma questão central para o nosso debate e um problema prático para a vida do sindicato. Na greve do ano passado enfrentamos os limites fiscais que antes eram produzidos pelo teto de gastos e passou a ser produzido, a partir de 2023, pelo novo arcabouço fiscal. A valorização salarial da categoria, o financiamento das instituições federais de ensino, a onda de terceirizações e precarizações do trabalho nas instituições, tudo isso tem a ver com um esforço para produzir superávit, ou o tal do déficit zero. Penso que temos que enfrentar essa questão em cada mobilização, em cada campanha. A solução para o endividamento da categoria é mais salário. Esse é um problema prático do arrocho fiscal. Defendemos a eleição do Lula contra a extrema direita, mas levamos as aspirações da classe trabalhadora e precisamos enfrentar essas questões de soberania nacional. Impedir novas privatizações, reestatizar o que foi privatizado, descentralizar o câmbio, acabar com a independência do Banco Central. É disso que estamos falando sobre a dívida pública. Essa é uma luta atual, não é distante, precisamos aprofundar essa discussão.”
