Foto: Ana Beatriz MagnoDepois de muitas idas e vindas, o Conselho Universitário aprovou o orçamento da UFRJ. O montante de R$ 406 milhões será distribuído de acordo com as demandas da universidade. Não há margem para investimentos e os recursos ainda seguirão a reduzida liberação de 1/18 a cada mês, conforme anúncio da semana passada do governo federal. A peça orçamentária indica um déficit de mais de cem milhões de reais.
O orçamento insuficiente, é claro, dominou a primeira parte do Consuni. Estudantes de diferentes cursos realizaram uma manifestação diante dos conselheiros exigindo mais verbas para infraestrutura e assistência estudantil. “Estamos diante de um iminente apagão de toda a rede federal de ensino e especialmente os alunos mais vulneráveis serão os mais afetados”, destacou a representante estudantil Arthura Annastásiya. “Precisamos não só de recomposição, mas de aumento efetivo do nosso orçamento. Não podemos deixar o governo que a gente elegeu ceder à pressão do mercado e do Congresso”.
Henderson Laurentino, também da bancada estudantil, lamentou ser preciso realizar mais uma atividade que expõe a grave crise orçamentária da UFRJ. “Hoje, novamente, não é um dia feliz para nós da maior do Brasil. Novamente estamos aqui para falar dos problemas orçamentários da nossa universidade”, disse. “Já vimos estudantes da Geologia fazendo greve, unidade sem receber calouros por falta de condições, terceirizados sem salários. Qual vai ser o nosso novo normal? Não podemos permitir esse quadro”, firmou.
O decano do Centro de Ciências da Saúde, professor Luiz Eurico Nasciutti, leu documento do Conselho de seu centro em repúdio ao contingenciamento dos já parcos recursos da UFRJ. Ele solicitou que fosse aprovada uma moção sobre o tema, mas não houve tempo suficiente para debater o teor do texto.
Pró-reitor de Finanças, o professor Helios Malebranche destacou que a universidade possui hoje um orçamento que equivale à metade daquele destinado em 2012. “Nos cinco primeiros meses do ano, a UFRJ vinha lidando com esse orçamento absolutamente insuficiente. Precisamos de R$ 484 milhões para custeio e recebemos R$ 311 milhões”, reclamou.
O dirigente explicou que tudo o que estava pronto para ser pago dos últimos 51 dias ficou descoberto a partir do anúncio do governo de liberação de 1/18 até novembro. “Ficamos sem nosso limite de empenho. Tudo o que estava programado ficou sem previsão e esse problema se estenderá até o fim do ano”.
Presidente da sessão do Consuni, o professor João Torres lembrou que no encontro de reitores do início da semana (leia mais nas páginas 3 e 4) houve uma promessa do ministro Camilo Santana de novidades acerca do orçamento das instituições federais de ensino. “Na próxima quarta-feira (28) haverá uma reunião de reitores em Brasília sobre este tema. Espero que a gente tenha uma boa notícia”.
DIVISÃO INTERNA
Na mesma reunião do Consuni, os conselheiros aprovaram o Orçamento Participativo da UFRJ. O montante de R$ 13 milhões será repartido entre unidades e decanias (veja tabelas abaixo).
O principal ponto de discordância foi em relação ao que fazer com o montante de R$ 700,4 mil que deixaram de ser aplicados nos três hospitais que aderiram à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A proposta original, da PR-3, considera o montante um excedente que deve ser utilizado como reserva técnica da reitoria para socorrer eventualmente as unidades.
A proposta foi referendada pelo parecer da conselheira Marta Batista, relatora da proposta pela Comissão de Desenvolvimento. O documento faz a ressalva que o valor da reserva técnica seja aplicado a partir de critérios elaborados por um grupo de trabalho criado no âmbito da administração central. O parecer da CD, no entanto, foi recusado.
Já o professor Habib Montoya, representante do Centro Multidisciplinar de Macaé, apresentou outro parecer em que rediscute os valores mínimos para as unidades. Por sua proposta, o montante de R$ 700 mil seria repartido para ampliar para R$ 42,69 mil o piso recebido pelas unidades que têm menos recursos disponíveis. “As unidades de Macaé já vivem com o mínimo. Tive que cancelar minha aula passada porque o equipamento de que necessito está quebrado. Vou ter que lançar mão de um simulador para que os alunos compreendam o que poderiam ver no equipamento. Isso é indigno”, criticou.
O parecer vencedor, no entanto, foi o do professor Vantuil Pereira, decano do CFCH, que mantém os valores apresentados pela Pró-reitoria de Finanças, mas sugere que os R$ 700,4 mil sejam destinados à manutenção da infraestrutura da universidade, sem mais repartições entre unidades. “Compreendo que este montante deva ser destinado ao orçamento geral da universidade, para a infraestrutura e contratos de manutenção, dentro de critérios estipulados em conjunto entre a PR-3 e a PR-6”, sugeriu. “Não quero olhar para os casos particulares, mas para o orçamento como um todo. Se incorporarmos os R$ 700 mil para as unidades, vamos estabelecer cizânia entre nós, quando o que queremos é unificar a universidade”.