Protesto em Brasília - Foto: SINDGCTServidores e pesquisadores do CNPq fizeram um abraço simbólico no prédio da agência de financiamento à pesquisa na quarta-feira, em Brasília, contra a fusão do CNPq com a Capes. A junção dos dois principais órgãos de fomento à pesquisa do país está nos planos do governo Jair Bolsonaro.
A proposta de um texto de medida provisória que transforma as duas agências na Fundação Brasil de Ciência e Tecnologia, vinculada ao Ministério da Educação, está para ser assinada na Casa Civil.
O texto foi encaminhado pela equipe do ministro Abraham Weintraub. A proposta já havia sido enviada ao Ministério da Ciência, pasta que responde pelo CNPq.
Mais de 70 entidades científicas do Brasil endossaram um manifesto contra a fusão e ainda contra a transferência do FNDCT para o Ministério da Economia e da Finep para o BNDES.
Entre os signatários do documento estão a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências. O manifesto foi encaminhado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, e aos ministros da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub.
Para as entidades científicas, a proposta de fusão do CNPq e Capes pode comprometer o sistema de ensino brasileiro e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
“A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros”, diz um trecho do documento.
Sobre a Finep, o manifesto destaca a importância para o SNCTI. “Seu impacto é extenso em todas as áreas, da agricultura à aeronáutica, à indústria de medicamentos e equipamentos médicos, entre tantos outros.”
Emendas
Na quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara aprovou duas emendas que somam R$ 600 milhões para o orçamento da Capes em 2020.
Segundo a agência de financiamento, a verba será destinada a 135 mil vagas em programas de formação de professores e à criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa. Serão mais 2 mil bolsas de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado.
A distribuição das bolsas levará em conta novos critérios, como o IDH dos municípios. A Capes, no entanto, ainda não esclareceu à comunidade acadêmica como funcionará de fato o novo modelo de divisão dos recursos.
Outra emenda também aprovada na quarta-feira beneficiou o CNPq. De autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), destina R$ 300 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisas do CNPq no ano que vem e foi aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
“Fizemos essa emenda parlamentar em função da crise que vivemos nas áreas da ciência, tecnologia, pesquisa, e da asfixia financeira imposta pelo governo a esses setores”, disse a deputada.
Segundo Margarida Salomão, foi uma aprovação importante para a defesa dos institutos de fomento à pesquisa. “Foi uma sinalização fundamental em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país. Uma vitória importante na luta e na resistência contra os cortes orçamentários no CNPq”.
