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A professora Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes e ex-reitora da UFRJ, assumiu no último dia 27 a presidência do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), da França. O IRD é uma instituição pública que realiza parcerias com países do Sul Global, como o Brasil, pelo cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).
A docente já havia sido nomeada conselheira científica do IRD neste mês. O Conselho Científico do instituto é formado por 30 integrantes, sendo 15 eleitos pelos pesquisadores do próprio IRD. Os outros 15, como a presidente da Capes, são nomeados para representar a diversidade da pesquisa internacional. Denise foi escolhida para presidir o órgão por unanimidade, em reunião presencial na sede da instituição, em Marselha (França).
A Pró-reitoria de Pessoal emitiu comunicado na última semana com atualizações sobre os processos de afastamento laboral. O mecanismo deve ser utilizado toda vez que um servidor pretende se ausentar do trabalho por variados motivos como, por exemplo: participação em eventos, atividades de pesquisa, representações institucionais, qualificação. A principal novidade é que os 13 tipos processuais foram resumidos a apenas três: afastamento no país; afastamento para o exterior; e afastamento para o exterior Capes/Print – quando a viagem acontece no bojo do Programa de Internacionalização da Capes.
Outra novidade bem-vinda é a ampliação do prazo do afastamento no país de curta duração, que passou de 15 para 30 dias. Para esses casos, a tramitação é mais simples. “É o RH da unidade que faz a publicação do afastamento, apenas com a autorização da direção, sem que o processo seja encaminhado para a PR-4”, explica Katia Cardoso, chefe da Seção de Amparo Legal da Pró-reitoria de Pessoal.
Ela conta que as alterações pretendem facilitar os processos e resguardar os servidores. “Enxugar os processos foi uma necessidade para reduzir erros e agilizar as publicações desses afastamentos”, analisa. “Por mês chegam para nós, em média, 400 pedidos de afastamento. Os docentes são o principal público solicitante pela natureza de sua função”, conta.
As chamadas ‘bases de conhecimento’, que são as razões do afastamento, também foram reduzidas e agrupadas. Deixaram de ser 12 bases para apenas duas. Uma para afastamento no país e outra para afastamento para o exterior.
FORMULÁRIO SEI
O pedido de afastamento deve ser formalizado em formulário próprio via Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A PR-4 solicita que os processos sejam iniciados pelo menos 30 dias antes da viagem, para que a publicação ocorra antes do prazo requerido pelo servidor. “Nossa preocupação com os procedimentos e prazos de publicação é resguardar o professor ante qualquer questionamento de órgãos de controle”, afirma Rogerio Cruz, diretor da Divisão de Direitos e Deveres da PR-4.
O procedimento é importante para evitar dores de cabeça futuras. “Sem que a publicação aconteça, esse professor não estará efetivamente liberado de suas atividades laborais, mesmo que tenha a dispensa de sua chefia imediata”, adverte. “Os documentos servem para comprovar a importância daquela atividade que o docente irá desempenhar fora da universidade e impedem eventuais solicitações de reposição de ônus”.
TIPOS DE ÔNUS
Cabe ao docente indicar no processo se o afastamento terá ônus e quem pagará esse custo. A indicação de “ônus limitado” mantém o salário e principalmente o vínculo com a previdência própria do Regime Jurídico Único. Ou seja: o afastamento segue contando tempo para a aposentadoria. Para afastamentos “sem ônus”, o professor se ausenta da universidade sem recebimento de salário. “Nesses casos, a gente orienta que ele continue recolhendo a contribuição previdenciária”, indica Rogério Cruz. “Sem esse recolhimento, o professor fica sem direitos em caso de doenças, licença-maternidade ou morte”, pontua.
“Também é importante apontar se trata de ‘ônus diversos’, quando o pesquisador será financiado por algum órgão de fomento à pesquisa”, acrescenta Katia Cardoso.
Os afastamentos têm prazo máximo: para qualificação de mestrado são dois anos; de doutorado, quatro anos. Já para pós-doc, um ano. Afastamentos para o exterior têm limite de quatro anos.
Diretor da AdUFRJ, o professor Rodrigo Nunes da Fonseca celebra as melhorias nos procedimentos. “Nós, docentes, somos bombardeados com uma série de burocracias internas e externas. Então, iniciativas que buscam facilitar o dia a dia são sempre muito bem-vindas”.
Foto: Silvana SáA UFRJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizaram na quinta-feira (22) uma atividade voltada principalmente ao público LGBTQIAPN+. Dentre os serviços oferecidos estavam atendimentos de demanda de requalificação civil, conversão de união estável em casamento e orientações jurídicas sobre outros direitos civis relacionados à diversidade, como registro do nome social.
A ação aconteceu das 9h às 15h no hall do Bloco A do Centro de Tecnologia.
Para Fernanda Lima, defensora pública do Estado, o serviço é uma forma de aproximar o grande público da Justiça. “A ideia das ações sociais é facilitar o acesso à Justiça, trazendo a Defensoria Pública para perto dos locais de atendimento”, avalia. “Isso é possível em demandas de baixa complexidade e facilita para os assistidos, pois evita deslocamentos e agiliza os processos”.
A defensora é coordenadora do Núcleo de Diversidade Sexual (Nudiversis) e explica que o principal foco da atividade é facilitar os procedimentos para mudanças de nome e gênero. “Queremos promover e viabilizar a diversidade dentro da universidade”.
Foto: Fernando SouzaRenan FernandesCaminhos para o desenvolvimento da cultura científica e digital para aumentar o interesse e a participação de estudantes do ensino básico no ambiente escolar. Esse foi o tema do Simpósio de Pesquisa em Rede “Escolarização aberta com tecnologias digitais: aproximando currículo, escola e sociedade”, organizado pelo Laboratório de Tecnologias Cognitivas do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde no Auditório Hélio Fraga, na quarta-feira, 21. O projeto coordenado pela professora Miriam Struchiner envolve pesquisadores da UFRJ e de outras seis universidades de diferentes regiões do Brasil.
Todas as pesquisas apresentadas adotam a perspectiva da escolarização aberta. Trata-se de uma abordagem de educação que rompe com o modelo disciplinarizado e funcionalista e propõe um processo de aprendizagem que estimula a crítica, o debate e a colaboração.
O protagonismo do estudante é central para a aplicação desta abordagem. “A ideia é conseguir ampliar os conhecimentos dos alunos a partir do que lhes interessa aprender, levando as pessoas da comunidade e da universidade para conversar com eles”, disse Struchiner. “Eles são autores, estão à frente dos projetos pensando em questões que são importantes para a coletividade deles”.
A docente atua em parceria com professores da Escola Municipal Madrid, em Vila Isabel, no projeto “Web Rádio Fala, Madrid”. Andréa Rodrigues Dias, professora de história da rede municipal de educação, comentou o funcionamento da atividade que começou em 2020, durante a pandemia da Covid-19. “Os alunos decidem os temas abordados e ficam muito empolgados. Já abordaram assuntos como racismo, bullying, diversidade, o lugar da mulher na sociedade, entre outros”, explicou a professora que recebeu o prêmio Anísio Teixeira da Escola de Formação de Professores Paulo Freire.
No primeiro ano do projeto, a escolha do tema pelos alunos chamou a atenção da professora Miriam. “Achei que eles iriam escolher falar sobre a Covid, mas quiseram debater o racismo. Foi ótimo”, exaltou. O desenrolar da pandemia trouxe recortes que enriqueceram e ampliaram o debate dos estudantes. “Eles pediram para discutir o porquê de a população preta estar mais vulnerável à doença. Convidamos cientistas e professores que trabalham história e filosofia da ciência para conversar com eles”, recordou Struchiner.
A valorização do contexto em que os estudantes estão inseridos também fez parte do trabalho da professora Karine Pinheiro de Souza, do Instituto de Formação de Educadores da Universidade Federal do Cariri. Na pequena Porteiras, cidade de 15 mil habitantes no Ceará, o patrimônio cultural local passou a fazer parte do currículo escolar. “A primeira atividade na escola é abrir a janela. Trazer para a escola não apenas os saberes teóricos, mas também as vozes dos mestres das culturas e os saberes locais”.
Para a docente, o movimento de abrir a janela e observar as problemáticas do entorno é o ponto de partida para alunos da educação básica e estudantes de pedagogia envolvidos no projeto se desenvolverem como pesquisadores. “O quadripé ensino, pesquisa, extensão e cultura é fundamental para o desenvolvimento de práticas sociais”, explicou a docente.
Em Santa Catarina, o professor Marcio Vieira de Souza, do departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC, destacou o trabalho em conjunto com professores da rede pública da cidade de Sombrio, a 250 km da capital Florianópolis. “Queríamos aprofundar para influenciar em políticas públicas de educação. Fizemos um trabalho de formação, mas o principal foi o resgate e valorização de ações que já eram desenvolvidas pelos professores há muito anos”, revelou Marcio. O projeto resultou em um livro digital escrito por 27 professores da cidade com a orientação dos pesquisadores da universidade.
A professora Maria Elizabeth de Almeida, da Faculdade de Educação da PUC-SP, desenvolve pesquisa em uma escola municipal localizada na Brasilândia, em São Paulo. Para a docente, a potência da colaboração entre universidade, escola e sociedade é fundamental para a formação de professores e pesquisadores. “Acho até que aprendemos mais com a escola do que a escola aprende conosco”, diz a docente. “A gente sai da escola e continua trabalhando com tudo o que vivenciou lá dentro”.
Foto: AndifesEm valores corrigidos pela inflação, o orçamento atual das universidades federais é R$ 2,84 bilhões menor que o de 2010 (R$ 9,2 bi contra R$ R$ 6,3 bi) e R$ 2,1 bilhões inferior ao de 2019, último ano de plenas atividades antes da pandemia do coronavírus. Os números ajudam a explicar as dificuldades enfrentadas pelos gestores com o decreto do governo que limitou os gastos mensais das instituições a 1/18 das já minguadas receitas, até novembro.
A situação foi discutida em um seminário sobre financiamento das instituições organizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no dia 21, em Brasília (DF). É consenso entre os reitores a necessidade de se instituir na legislação brasileira um modelo de financiamento estável para as universidades com o objetivo de evitar mais crises como a atual.
“Todos que já estão na Andifes há mais tempo sabem que nós passamos seis, sete meses do ano tratando de recomposição orçamentária, suplementação e do projeto de lei orçamentária do ano seguinte. Exatamente por que a gente não tem um modelo de financiamento”, afirmou o professor Demétrius David da Silva, reitor da Universidade Federal de Viçosa e presidente da comissão de financiamento da entidade.
Hoje, o montante é definido pelo governo e a distribuição dos recursos deveria seguir — houve anos que não seguiu — uma série de diretrizes, a chamada Matriz Andifes. A partilha atual atribui grande peso ao número de alunos da instituição na graduação, pós-graduação e residências. Mas desconsidera particularidades como manutenção de imóveis tombados e preservação de museus, como é o caso da UFRJ.
Mas qualquer critério é ofuscado pela crise orçamentária. “O problema que nós temos é que o bolo orçamentário é muito pequeno. Lógico que toda metodologia pode sempre ser aprimorada. Hoje, por melhor que seja a matriz, nós teremos dificuldades para atender às demandas das 69 universidades federais”, completou Demétrius.
“A comissão de financiamento, a comissão de autonomia e o Forplad (Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração) vão pensar a estratégia a adotar. Vamos trabalhar para fazer uma minuta inicial para o modelo de financiamento”, anunciou o reitor da Federal de Viçosa.
LEI ORGÂNICA
Uma proposta de modelo de financiamento já existe. Elaborada há 12 anos, ficou conhecida como “Lei Orgânica das Universidades”: seria aplicado um percentual de 35% no orçamento obrigatório de pessoal geral e o resultado seria utilizado nas despesas discricionárias: 25% para despesas correntes, 5% para projetos de pesquisa, extensão e inovação e 5% para ações de expansão e melhoria da qualidade.
“Na minha visão, hoje seria preciso reequilibrar estes pesos para incluir política ambiental e política digital nos ambientes universitários”, disse o professor emérito da Universidade Federal de Goiás e ex-pró-reitor de Administração daquela instituição, Nelson Cardoso do Amaral, que reapresentou a ideia aos atuais gestores.
Se o modelo fosse aplicado desde 2001, as universidades teriam recebido R$ 103 bilhões a mais, no período. A proposta ofereceria estabilidade de financiamento e permitiria aos gestores realizar o planejamento das ações. “Isso aqui acaba com Matriz Andifes. Tudo vira política interna da universidade”, afirmou Nelson. “Claro que já passou um tempo. Tem que fazer um reexame da ideia e ver o que pode ser proposto hoje em dia”, disse.
COLABORAÇÃO COM MEC
Mas, enquanto não há um modelo formal de financiamento, outra frente de atuação da Andifes é a reformulação da própria matriz de distribuição de recursos. Novo diretor de Desenvolvimento da Rede das Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior, o professor Juscelino Silva representou o MEC no evento e informou que ministério está à disposição dos reitores. “Nosso compromisso é que a discussão seja toda feita com a Andifes. Todos os dados que tivermos serão compartilhados de forma contínua com a Andifes”, disse.
Presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o professor José Daniel Melo informou que tem estado em constante diálogo com representantes do MEC, nas duas últimas “tensas” semanas, e disse que há uma possibilidade “bastante concreta” de encontro dos reitores com o presidente Lula nos próximos dias para tratar da crise orçamentária — confirmando a fala do ministro da Educação, Camilo Santana, mais cedo, no Congresso (leia mais na matéria acima).
“Teremos avanços. Reconheço o esforço que o MEC está fazendo e nós da diretoria da Andifes consideramos fundamental este apoio do ministério”, disse o presidente da Andifes.
