Professores aposentados, mesmo os mais jovens, precisam passar pela prova de vida anual. O período para realizar o procedimento é o mês do aniversário. Quando a prova de vida não é realizada, o pagamento do benefício é suspenso e só retorna depois que o segurado consegue comprovar que está vivo.
Quem estiver impossibilitado de comparecer a uma agência bancária ou realizar a prova de vida digital, deve entrar em contato com a pró-reitoria de Pessoal para receber orientações sobre como proceder.
Mesmo que o aposentado já esteja com o pagamento suspenso, é possível realizar a prova de vida numa agência bancária ou pelo aplicativo SouGov.br.
No banco pagador do benefício, é possível fazer a prova de vida nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) de forma presencial, assim como nos balcões de atendimento do órgão pagador.
Para fazer a prova de vida digital basta acessar o aplicativo SouGov.br e seguir as orientações. A prova de vida será feita por meio de reconhecimento facial.
A prova de vida evita fraudes e pagamentos indevidos.
Servidores públicos federais que recebem o auxílio para custeio de saúde suplementar devem estar atentos ao prazo para comprovação de despesas com planos de saúde. O governo federal anunciou como data limite o dia 29 de fevereiro de 2024 para que os servidores ativos e aposentados renovem as informações sobre o pagamento de mensalidades dos planos. A declaração de pagamentos, dos anos de 2022 e 2023, deve ser retirada pelo site da sua operadora de saúde e encaminhado via aplicativo SouGov.br.
Aqueles que não atestarem os pagamentos terão o benefício cortado e correm risco de devolver valores relativos aos meses sem comprovação.
Em 2024, universidades, agências de fomento e institutos de pesquisa federais terão metade das receitas de dez anos atrás. O alerta é de um estudo do Observatório do Conhecimento — rede de associações docentes que defende a universidade pública — divulgado à imprensa no dia 12.
A proposta do governo, ainda em discussão no Congresso, prevê R$ 19,07 bilhões para o chamado “Orçamento do Conhecimento”, que sustenta todo o sistema de Ciência, Tecnologia, Inovação e educação superior, contra R$ 38 bilhões da Lei Orçamentária de 2014, em valores atualizados pela inflação (confira os principais gráficos do estudo abaixo).
“O desfinanciamento das atividades de produção de ciência e tecnologia e de formação de mão de obra qualificada vem no momento em que essa formação se torna ainda mais premente”, criticou a presidenta da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento, professora Mayra Goulart.
A docente destacou a revolução tecnológica em curso, com o aperfeiçoamento das inteligências artificiais, e as questões relacionadas às mudanças climáticas para justificar a necessidade urgente de mais investimento na educação superior. “A universidade precisa estar no centro de um projeto de país para que esse futuro possa existir”.
A mudança de perfil dos alunos é outro motivo para que governo e o Congresso garantam mais recursos para as universidades. “A universidade que está sendo desfinanciada é uma universidade que, pela primeira vez, abre as suas portas para as classes populares”, afirmou. “É um corpo discente que agora inclui pessoas de diferentes origens e que, portanto, vai precisar de mais investimento para permanecer nos seus cursos”.
PERDA BILIONÁRIA
Em estudos sobre o orçamento, é comum comparar a receita de um ano com a do ano imediatamente anterior ou com a daquele que foi o melhor da série histórica. O Observatório aplica uma metodologia diferente: trabalhando com valores atualizados pela inflação, somou todas as diferenças registradas em relação ao marco inicial, em 2014, até agora. O resultado é um saldo negativo de R$ 117 bilhões.
Somente a UFRJ perdeu R$ 715,18 milhões, comparando 2023 com 2014. Mas, somando as perdas de todos os anos desde então, os valores chegam a R$ 2,75 bilhões.
“Para as universidades federais, a proposta orçamentária do governo reserva R$ 6,8 bilhões. Esse é um valor que representa 44,05% do que foi em 2014, pico da série histórica”, explicou Letícia Inácio, pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Economia da UFRJ, responsável pelo estudo. “Enquanto nós ganhamos um pouco de orçamento de 2022 para 2023, 2024 não mantém a mesma trajetória”.
Mas nem tudo está tão ruim. A autora do estudo observa que a recente liberação integral do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) tem papel considerável na recomposição das verbas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
“Em 2021, por exemplo, o orçamento do Ministério era 75% menor do que em 2014. Agora, a PLOA já representa 75% da LOA de 2014. Isso é um ganho, ainda que não recomponha totalmente”, disse Letícia.
Já a Assistência Estudantil, política fundamental para garantir a permanência de estudantes de baixa renda na universidade, também se recuperou, chegando ao patamar de 85% da LOA de 2015, pico do orçamento para a área. “Por mais que essa recomposição seja significativa, ela ainda precisa de um fôlego maior para chegar ao nível de 2015 e talvez aumentar”, afirmou.
Letícia tem especial carinho pelo assunto. “Sou fruto da educação pública, desde a básica. Sei que, sem acesso às políticas públicas de expansão das universidades e a lei de cotas, talvez não estivesse no mestrado hoje. Poder contribuir nessa temática é importante para mim tanto profissionalmente como pessoalmente”.
É uma corrida contra o tempo para que mais Letícias tenham oportunidade de cursar uma universidade pública. O Congresso deve votar o orçamento até fim do mês.
DESENVOLVIMENTO
Até lá, o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), se comprometeu a fazer o possível para melhorar os números do Orçamento do Conhecimento: “Temos de colocar na ordem do dia as universidades como o principal motor de desenvolvimento do país”, disse, durante a participação no lançamento do estudo do Observatório.
O deputado sugeriu a realização de audiências com os presidentes do Senado e da Câmara para fazer este debate. “Poderíamos pedir audiência, através da frente parlamentar e do Observatório de Conhecimento, com o senador Rodrigo Pacheco e com o deputado Arthur Lira”.
Não será uma tarefa fácil. A atual fragmentação da execução orçamentária pelas emendas de deputados e senadores dificulta o direcionamento dos recursos para a área. Levantamento do jornal O Globo desta segunda (18) aponta uma previsão de R$ 37 bilhões em emendas para 2024. “É uma distorção do processo legislativo. Deputado não deveria ter emenda porque não é o seu papel distribuir, seja da forma que for, recursos que deveriam ser direcionados pelo Executivo dentro de um projeto maior”, criticou.
“A emenda em si pode ser uma panaceia naquele momento, mas não pode ser vista como algo que estrutura. O que estrutura de fato a universidade é um orçamento de longo prazo”, concluiu. “A emenda é um aporte adicional”.
Atento à crescente influência de deputados e senadores na distribuição do orçamento, o Observatório do Conhecimento prepara um novo estudo. Desta vez, sobre o peso das emendas parlamentares nas receitas das universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento.
PERDAS
Se o orçamento de 2014 tivesse sido integralmente aplicado a 2024, seria necessária a recomposição de R$ 86 bilhões para compensar as perdas que ocorreram entre 2015 e 2023
ENSINO
SUPERIOR
As universidades federais demonstraram trajetória de perda orçamentária constante entre 2014 e 2023. Em termos reais, o Projeto de Lei Orçamentária previsto para 2024 representa apenas 44,05% comparado à LOA de 2014
RECOMPOSIÇÃO
A ação teve trajetória decrescente a partir de 2015 – ano que marcou o pico
dos recursos para a área. Em 2022, a rubrica atingiu o menor orçamento, com R$ 940 milhões em termos reais. Em 2024, a previsão é recompor para R$ 1,27 bilhão, valor que representa 85,94% da LOA de 2015
TENTATIVA
O CNPq em 2021, por exemplo, atingiu o menor recurso previsto em PLOA, com R$ 478 milhões. Para 2024, já é possível visualizar uma tentativa de recompor o orçamento, mas ainda em patamar inferior ao que foi feito em 2014
TENDÊNCIA
A Capes segue com previsão de recomposição orçamentária após anos de cortes expressivos. Mas, em 2024, a previsão da PLOA é de R$ 5,30 bi, equivalente a 52,89% da LOA de 2014
INTERRUPÇÃO
As bolsas não apresentaram previsão de recomposição até
2023. Já em 2024, o recurso previsto equivale a 58,24% do que foi aplicado em 2014, representando a interrupção na trajetória de cortes
Foto: Fernando SouzaRenan Fernandes
A energia inabalável de Elba Pinto da Silva Bon foi destaque na fala de todos os oradores na sessão solene do Conselho Universitário que concedeu o título de emérita da UFRJ à docente. “Deve ter alguma coisa no estudo da Química que faz as pessoas funcionarem em alta rotatividade”, brincou o decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), professor Josefino Cabral Melo Lima. A cerimônia realizada na terça-feira (5) lotou o Salão Nobre do CCMN de colegas de magistério, pesquisadores e ex-alunos que atravessaram a trajetória da professora em 48 anos dedicados à universidade.
A docente desempenhou atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dentro da UFRJ. Criou o ENZITEC, o Seminário Brasileiro de Tecnologia Enzimática, em 1993. Com 14 edições realizadas, o evento foi absorvido pela comunidade científica e contribuiu para organizar a área de biotecnologia industrial no Brasil.
Em 2012, ela criou o Laboratório de Bioetanol (LB), estrutura de alta tecnologia para o processamento de biomassa para a produção de biocombustíveis. “O LB tem papel fundamental na formação de recursos humanos, no uso de matérias renováveis em contraposição ao uso do petróleo”, destacou a professora Elba.
ENTUSIASMO
O professor Claudio José de Araujo Mota, diretor do Instituto de Química (IQ), foi coordenador do programa de bolsas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no começo dos anos 2000, quando estreitou relações com a professora Elba.” Pude sentir o entusiasmo que ela sentia para ingressar na área do petróleo, o que culminou na criação do LB. Esse é um exemplo para nós, docentes, que devemos guiar nossas carreiras na direção das demandas que a sociedade coloca”, sublinhou Mota.
O dinamismo da pesquisadora foi o ponto de convergência em todas as homenagens. “É impossível não mencionar sua vitalidade e otimismo. Todos nós que trabalhamos com você somos testemunhas da energia inesgotável, da coragem desbravadora e dessa capacidade de juntar as pessoas”, disse a pesquisadora Viridiana Leitão na saudação à homenageada. “Um ponto fundamental para o crescimento de uma universidade, de um grupo de pesquisa é saber compartilhar. Fazer conexões e gerar frutos é uma qualidade rara”, ressaltou o professor Cabral Lima
A professora integrou ainda o Fórum de Biotecnologia criado pelo governo federal em 2004, com o objetivo de criar subsídios para a geração de políticas de estímulo para a bioindústria nacional. O trabalho resultou em convites para coordenar três missões internacionais para representar o Brasil no exterior.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O reitor Roberto Medronho exaltou a participação da docente na criação de políticas públicas e também sua relação com o setor produtivo. “A gente quer quebrar esse paradigma que existe na universidade do preconceito com o setor privado e, no setor privado, o preconceito com o setor público. É a partir dessa união que vamos superar os grandes desafios”, afirmou Medronho.
A interação da academia com o terceiro setor foi importante para o desenvolvimento da pesquisa na área da bioquímica. “O CCMN era o centro conhecido por só fazer ciência básica e Elba já alertava que precisávamos interagir com as empresas e as indústrias. Hoje o programa de biotecnologia alcançou o conceito sete da Capes que nos deixa orgulhosos” disse a vice-reitora Cássia Turci, ex-diretora do IQ.
Em sua fala, a professora Elba celebrou o momento de reencontro com antigos colegas e destacou o papel do docente. “Professores deixam legados. O principal legado são seus alunos de graduação, pós-graduação, iniciação científica, extensão, projetos de final de curso, as inúmeras formas com que os alunos chegam até a gente”, afirmou emocionada. “Ensinar é usar a verdade no discurso e na prática, instrumento valioso contra o negacionismo”, completou.
Faleceu no domingo (10), em Teresópolis, o professor, poeta e matemático Ricardo Silva Kubrusly, titular do Instituto de Matemática. O docente foi vítima de um infarto fulminante aos 72 anos.
Entre 2005 e 2007, Ricardo Kubrusly foi 1º Secretário da AdUFRJ. Nedir do Espirito Santo, vice-presidenta da seção sindical e docente do Instituto de Matemática, lembra do tom irreverente e diferenciado do colega. “Era aquele tipo de professor que ensinava tocando violão, cantando música. Fará tanta falta”, lamenta.
Nas redes sociais, muitos colegas e ex-alunos prestaram homenagens. “Um professor incrível, vai deixar saudades. Seus ensinamentos estarão pra sempre em nossos corações”, resumiu a ex-aluna Fernanda Lopes.
Kubrusly possuía graduação em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1973), mestrado em Estruturas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), doutorado em Ciências pela University of Texas at Austin (1981) e Pós-doutorado pela Purdue University (1990). Era docente do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia da UFRJ.
A atual diretoria da AdUFRJ lamenta a perda e presta solidariedade aos amigos e familiares neste momento de dor.
