Professores sindicalizados à AdUFRJ que recebem abono permanência ou ganharam a parcela no contracheque nos últimos cinco anos têm direito a adquirir valores atrasados. A diferença provém de gratificações natalinas e do pagamento do adicional de férias pagos pela UFRJ e que não levam em conta o abono permanência no cálculo dos benefícios. De acordo com a assessoria jurídica da AdUFRJ, os valores estimados a que os docentes têm direito podem equivaler, em média, a R$ 20 mil em cinco anos.
Renan Teixeira, advogado do escritório Lindenmeyer Advocacia e Associados, que assessora a AdUFRJ, afirma que já existe jurisprudência sobre o assunto. “A Turma Nacional de Uniformização, que justamente uniformiza entendimentos de todos os juizados especiais, possui, atualmente, um posicionamento favorável a respeito do tema”, comenta.
Numa primeira contagem, 684 professores filiados à AdUFRJ teriam direito ao recebimento desses valores atrasados. A diretoria enviou um comunicado por e-mail aos docentes com a cópia da procuração que precisa ser assinada e devolvida ao sindicato.
Os docentes que desejarem ingressar com a ação devem encaminhar cópia dos contracheques dos últimos cinco anos – ou do período em que receberam o abono, desde que seja a partir de 2018 –, além de cópia do documento oficial com foto e comprovante de residência.
O aplicativo e site do SouGov possuem um passo a passo demonstrando como obter os contracheques de anos anteriores em PDF, o que facilita o acesso aos documentos e agiliza o ingresso da ação judicial. Caso o docente não consiga obter os referidos documentos, é possível autorizar a assessoria jurídica a requerê-los na universidade.
As procurações e documentos podem ser entregues pessoalmente, ou enviados por meios digitais: e-mail e whatsapp do setor jurídico do sindicato.
Em caso de dúvidas, o sindicalizado pode entrar em contato com a AdUFRJ pelo telefone: (21) 99808-0672. O número também é Whatsapp. Ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
COMO OBTER O
CONTRACHEQUE
Na página ou no aplicativo SouGov, após o login, clique em “Autoatendimento” e, em seguida, em “Ficha Financeira Anual”. A partir daí, basta selecionar os anos para os quais deseja realizar a consulta. É possível baixar, abrir, imprimir ou enviar os arquivos dos anos selecionados.
Foto: Fernando SouzaIgor VieiraAs afinidades entre as ouvidorias e os sindicatos, sobretudo em relação à autonomia de atuação, foram o principal tema do III Encontro da Red Iberoamericana de Defensorías Universitarias (RIdDU), realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. “Assim como os sindicatos, as ouvidorias precisam de autonomia para atuar. E não autonomia abstrata ou alienada, e sim compromissada com os valores que caracterizam a democracia”, defendeu a vice-presidenta — e presidenta eleita — da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, que representou o sindicato no encontro.
Mayra participou da mesa redonda “Os movimentos sindicais nas IFES: a defesa da autonomia na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos”, ao lado da coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, e da ouvidora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB), Edna Galvão. Mayra elencou outra semelhança entre sindicatos e ouvidorias: “As manifestações de funcionários acolhidas pelas ouvidorias, assim como a de filiados por meio do jurídico dos sindicatos, podem se transformar em ações coletivas”.
A vice-presidente da AdUFRJ lembrou que as atuais ouvidorias, surgidas no Brasil no processo de redemocratização pós-ditadura militar, guardam semelhanças como o chamado Novo Sindicalismo, moldado no final da década de 1970 em contraposição ao modelo subordinado ao Estado, implantado no país desde a década de 1940. “No caso das ouvidorias, elas fazem parte de um conjunto de iniciativas que ampliaram as garantias do Estado Democrático de Direito, assim como o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, recordou a professora.
Além das semelhanças, Marta Batista comentou as possibilidades de atuações conjuntas: “O sindicato deve trabalhar de forma integrada com instituições como a ouvidoria para combater os assédios e violências nas universidades brasileiras, como assédio moral e sexual, que são comuns, principalmente contra as mulheres”.
A servidora reforçou a importância das políticas públicas: “O sindicato acolhe as denúncias dos trabalhadores, mas há muito a avançar nas instituições como um todo”, disse ela. “Para não apenas combater e punir a ocorrência quando já aconteceu, mas formular políticas para prevenir o sofrimento”, completou.
O professor Cesar Flores, defensor da Universidade Carlos Tercero, de Madrid, estava na plateia. “Na América Latina inteira, estamos enfrentando uma extrema-direita que ataca a educação e as universidades. Nós, das defensorias, também devemos ter uma agenda pela defesa da educação pública”, disse o professor mexicano, cujo cargo corresponde no Brasil ao de um ouvidor.
Em resposta ao professor Flores, Mayra Goulart citou o Observatório do Conhecimento como um exemplo de atuação integrada. “Essa entidade agrega diferentes sindicatos e associações do país para formular estudos e preparar peças de comunicação e mobilização que dão suporte a estratégias de atuação, como o advocacy, em defesa da educação e da universidade pública”, pontuou.
Já está disponível na página da AdUFRJ (na aba “serviços”, clique em “plano de saúde”) a tabela atualizada do convênio com a SulAmérica firmado para os docentes da universidade via MEC. Os valores são válidos de outubro deste ano até setembro de 2024.
Vale lembrar que o sindicato oferece um plantão para esclarecer os sindicalizados sobre este e outros planos oferecidos pela UFRJ em convênio com o ministério. O atendimento ocorre todas as terças-feiras, no período entre 13h30 e 17h, online ou presencial.
É preciso fazer o agendamento pelo Whatsapp (21) 99358-2477 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Foto: Fernando Souza/arquivo AdUFRJA mais recente aquisição do setor de convênios da AdUFRJ vai reforçar a saúde dos sindicalizados. Haverá desconto de 25% nas 32 vacinas oferecidas pela rede de laboratórios Richet. Nos próximos dias, o sindicato vai divulgar a data em que a redução do preço começará a valer.
“Esse convênio é uma conquista para o sindicato e seus filiados. Nós conseguimos um desconto de 25% na vacinação contra o herpes zóster, além de todo o catálogo de vacinas deste laboratório”, afirmou a presidenta do sindicato, professora Nedir do Espirito Santo.
O herpes zóster é uma doença infecciosa causada pelo mesmo vírus da catapora. Ele fica adormecido no organismo depois que alguém tem varicela, geralmente quando criança, e pode tornar-se ativo novamente anos ou décadas depois, quando há uma baixa significativa no sistema imunológico. Não por acaso, os casos brasileiros de herpes zóster subiram 35% após a eclosão da pandemia de covid-19, de acordo com estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros. Os dados foram recolhidos do Sistema Único de Saúde, comparando o número de diagnósticos feitos entre 2017 e 2019 com 2020, primeiro ano da pandemia.
Outro destaque do catálogo do Richet é a vacina contra HPV, doença que pode causar câncer do colo do útero e do ânus. A imunização é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, mas apenas para as meninas e meninos entre 9 e 14 anos.
Pelo contrato firmado esta semana, por exemplo, a imunização contra o herpes zóster cairá de R$ 895 para R$ 671,25; já a proteção contra o HPV cairá de R$ 620 para R$ 465.
Ana Lúcia FernandesOs graves problemas de infraestrutura da UFRJ foram o triste destaque da última reunião do Conselho Universitário, dia 14. O tema alcançou maior repercussão após o desabamento de parte da marquise interna da Escola de Educação Física e Desportos no dia 6, véspera do feriado da Independência. Ninguém se feriu. Mas a direção da unidade, acatando recomendação da Defesa Civil, decidiu suspender as aulas ao longo desta semana.
Os alunos da EEFD compareceram ao Consuni para cobrar uma solução. “Quais as ações emergenciais da reitoria para o retorno das aulas? Somos contra as aulas remotas”, afirmou a presidenta do Centro Acadêmico da Dança, Mayara Ramos. “Quero ter o direito de estudar”.
A reitoria respondeu que uma das medidas emergenciais depende de apoio do governo. O Escritório Técnico da Universidade (ETU) calcula que R$ 1,9 milhão seja a verba necessária para o escoramento da cobertura da escola. “Já solicitei à SESu (Secretaria de Educação Superior do MEC) que nos repasse essa verba”, disse o reitor Roberto Medronho.
A administração central também aguarda até o fim desta semana o resultado de um laudo técnico do ETU sobre o bloco que não foi afetado. Se liberado, haverá uma realocação dos alunos para ocupar o espaço. Já o bloco em que houve a queda não poderá ser utilizado até a conclusão das obras de escoramento. Enquanto isso, outras unidades estão sendo sondadas para emprestar salas.
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
A crise do Colégio de Aplicação também tomou parte da discussão. Há sete meses, a sede Fundão, onde funcionava a educação infantil da unidade, está interditada por questões de segurança — conforme noticiado na nossa edição nº 1.266. Alunos e servidores foram transferidos de forma improvisada para a sede da escola na Zona Sul. “Temos 57 crianças matriculadas e apenas 26 frequentando. Essas crianças estão impossibilitadas de continuar na escola, pois não conseguem se deslocar até a Lagoa”, criticou a técnica-administrativa Cristiane Suzart.
A reitoria estuda alocar o segmento de educação infantil do CAp na antiga BioRio. “Precisamos de verba suplementar, que já solicitamos à SESu, para a construção desse espaço”, disse Medronho. “No caso da volta para o IPPMG, teremos que fazer uma obra de R$ 10 milhões para recompor todo o telhado”.
O quadro é dramático. Faltando três meses e meio para o final do ano, a administração central já está “raspando o cofre”. “Situação muito difícil. Temos lutado junto ao MEC para alguma suplementação orçamentária. Não temos tido sucesso. Estamos num esforço muito grande para manter as atividades essenciais”, afirmou o pró-reitor de Finanças, Helios Malebranche.
