Ministra Esther Dweck - Foto: Joédson Alves/Agência BrasilEm meio às articulações para barrar a PEC 32, da reforma administrativa, surgem mais informações que reforçam a tese de que o Brasil precisa investir mais e melhor no serviço público federal. Levantamento do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) descobriu que nos últimos sete anos quase cem mil servidores se desligaram de seus cargos no Executivo federal. As razões das vacâncias são variadas: mortes e aposentadorias lideram a lista. Em menor quantidade estão pedidos de exoneração. Nenhuma dessas vagas foi reposta nos governos Temer e Bolsonaro.
O ministério mapeou as áreas mais afetadas e com risco para execução de serviços. O estudo apontou uma redução mais acentuada da força de trabalho nas áreas social (-15,7%), infraestrutura (-16%), economia (-7,7%) e governo (-8,7%), entre os anos de 2017 e 2023.
“O MGI está ciente da necessidade de recomposição dessa força de trabalho para implementar as políticas públicas necessárias”, informou a pasta por meio de sua assessoria. “Somente neste ano, já autorizou mais de oito mil vagas para novos concursos públicos”.
Em recente entrevista, a ministra Esther Dweck afirmou que pretende autorizar mais oito a dez mil vagas até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É difícil dizer qual área está mais carente de pessoas hoje no serviço federal porque realmente houve uma redução muito, muito grande do quantitativo, para além do que seria razoável diante de uma modernização digital”, pontuou a titular da pasta.
A ministra também apontou a importância de modernizar o Estado brasileiro. Hoje, há 10.506 cargos efetivos de nível médio vagos, em funções que já não são mais necessárias ao Executivo, como digitadores, por exemplo. O MGI propôs a transformação desses cargos em outros 6.692 de nível superior. “Há uma redução de quantitativo, porém serão cargos mais qualificados. Estamos modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos”, justificou.
Na edição passada, o Jornal da AdUFRJ apresentou dados que comprovam que o Estado não é inchado e que a maioria de seus servidores tem média salarial baixa. O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Releia: https://bit.ly/caemosmitos .
Estamos na reta final de nosso mandato na AdUFRJ. No próximo domingo, termina o prazo de inscrição das chapas que irão concorrer às eleições de setembro. Torcemos por um debate fraterno que fortaleça o movimento docente, a universidade pública e a democracia.
Nesses 24 meses de intenso trabalho, achamos que nossa gestão traduziu em dois pontos o preceito de que o sindicalismo precisa encontrar novas formas de luta — visão que, desde 2015, com a vitória da chapa da professora Tatiana Roque, lidera a AdUFRJ.
O primeiro ponto que nos identifica é bastante palpável. Realizamos uma ampliação significativa do cardápio de serviços, transformando uma proposta outrora genérica em algo mais próximo da identidade docente.
Isso transparece nos passeios histórico-culturais, no curso de inglês e na renovação e ampliação do atendimento jurídico, com novas estratégias de defesa dos direitos dos professores e perspectivas reais de ganhos materiais.
Ainda no quesito serviços, também há um diferencial político significativo nas tratativas com os professores. Implantamos a eleição remota e melhoramos a atuação nas redes. São iniciativas que, somadas, retratam nossa compreensão de que sindicalismo também é acolhimento. Nas páginas 4 e 5 desta edição registramos um pouco dessas atividades.
O outro ponto que arremata a caracterização de nossa gestão é a inserção da AdUFRJ no calendário político nacional, com uma articulação permanente com atores relevantes na construção das políticas públicas nacionais. Temos conseguido colocar a AdUFRJ na rota dos grandes temas brasileiros, seja com os estudos do Observatório do Conhecimento, onde exercemos a coordenação dos trabalhos, seja via a própria seção sindical. Na página ao lado, há um exemplo importante dessa atuação: na última quinta-feira, estivemos em Brasília para importantes articulações em torno de mudanças no arcabouço fiscal.
Articulação nacional não nos exime, no entanto, da luta local. Na página 7, nossa reportagem denuncia o cansaço dos docentes que, ontem, retomaram as aulas do segundo semestre de 2023 sem tempo para recuperar o fôlego. É o tema de nossa capa desta edição.
Por fim, mas não menos importante, encerramos o jornal com uma análise sobre os últimos ataques do governo de São Paulo à Educação, com a vigilância de docentes em sala de aula e a retirada de livros didáticos do MEC, substituídos por material digital. Toda nossa solidariedade aos paulistas e nosso empenho renovado contra todas as formas de obscurantismo.
Boa leitura!
PS: No fechamento dessa edição, recebemos com alegria a notícia da ampliação da política de cotas raciais, tema tão emocionante quanto relevante, para a transformação do destino de milhões de brasileiros. No próximo jornal, ofereceremos um material mais denso e analítico sobre o tema.
Foto: Divulgação/CoppeIgor VieiraNa segunda-feira (24), dirigentes de estatais, secretários de governo, pesquisadores, políticos e empresários se reuniram no auditório da Coppe para a posse da nova diretora, a professora Suzana Kahn, e do vice-diretor, professor Marcelo Campos. A cerimônia mostrou o peso da Coppe e sua capacidade de aglutinar forças.
Em seu discurso, a diretora confirmou que o vice-diretor não será apenas um “substituto eventual”, e sim uma espécie de primeiro-ministro. Ela considera que o trabalho do grupo Agrega Coppe, que compôs sua chapa, foi essencial para “conhecer todos os problemas da Coppe”. A professora também se comprometeu com o tripé pesquisa, ensino e extensão.
Um assunto presente em diversos discursos foi o relatório da empresa Elsevier divulgado naquela manhã: a produção científica caiu 7% no Brasil em 2022, comparativamente a 2021, sendo a primeira queda desde 1996. Para a nova diretora, a produção científica é essencial para a prosperidade do país. Ela destacou motivos que explicam esse triste dado. “Desde a pandemia, o número de alunos interessados em mestrado e doutorado foi muito reduzido. Além disso, houve uma grande descontinuidade de bolsas”.
Suzana Kahn considera atrair alunos uma prioridade da sua gestão, seja para pesquisar ou empreender. Mais bolsas são necessárias, e o financiamento público é pequeno. “Há investimento para o que fazemos aqui, de empresas, do terceiro setor, bancos de fomento, petrolíferas. Temos diversos laboratórios feitos em parceria com empresas como a Petrobras”, esclareceu.
O vice-diretor confirmou as expectativas da sua colega de chapa sobre o papel do Brasil e do instituto na inovação. “Daqui saem soluções de baixo carbono, construções sustentáveis, biotecnologia, vacinas, mudanças que impulsionam as necessidades que a sociedade espera. Temos todas as condições necessárias para mais quatro anos gloriosos”.
Marcello Campos agradeceu a presença dos parceiros da Coppe, como a secretária de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio, Tatiana Roque; o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes; a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Symone Araújo; que estavam juntos na mesa com o reitor Roberto Medronho e a vice-reitora Cássia Turci.
O ex-diretor da Coppe, professor Romildo Toledo, também discursou. “Foram anos de pandemia e governo Bolsonaro. Por ano, tínhamos metade das verbas de 10 anos atrás”, lamentou o ex-diretor, que teve a própria Suzana Kahn como vice nessa era sombria da universidade federal e da federação. “Me alegro ao encerrarmos 2022 com uma receita 10% superior à de 2019, e em 2024, será 30% maior”, comemorou. Romildo agora dirige o Parque Tecnológico.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também estava na mesa. “A Coppe é um parceiro de longa data da Petrobras. Nossas histórias são indissociáveis”. Segundo ele, os contratos entre empresa e instituto totalizam meio bilhão de reais. “Os números não captam a importância da Coppe para a Petrobras e para a Engenharia brasileira”
O reitor Roberto Medronho parabenizou a nova diretora e elogiou a unidade, reforçando sua importância também na pandemia. “Vários funcionários da Coppe integraram o GT Coronavírus, em 2020. Aqui, produzimos ventiladores mecânicos quando não havia nenhum no mundo no ápice da pandemia”, relembrou Medronho.
MULHERES NO COMANDO
Dos nove integrantes da mesa da cerimônia, apenas três eram mulheres, notou Symone Araújo, da ANP. “Da população brasileira, as mulheres representam 48%. Na mesa, somos apenas um terço. Torço para que a Universidade, a Agência e a Coppe representem a composição da sociedade”, desejou Symone.
A diretora da ANP contou que ela, a segunda mulher no cargo, galgou seu caminho na vida graças à educação. “Fiz mestrado e doutorado na universidade pública, já fui professora substituta, e espero poder um dia devolver tudo que aprendi aqui”.
A esperança de Symone se alinha com a expectativa de Suzana, sua amiga pessoal. “Na diretoria da Coppe, até há uma equidade. Todas são competentes; temos que liderar pelo exemplo, para que mulheres e meninas se sintam estimuladas”, declarou a nova diretora.
PRESENÇA
DA ADUFRJ
Os docentes presentes à cerimônia foram bem recebidos pelo funcionário da AdUFRJ Belini Souza, que distribuiu pastas e informes da AdUFRJ, além de muita simpatia. Na foto, a vice-reitora Cássia Turci, que esteve na mesa da posse, recebe uma pasta com brindes.
Em apenas quatro dias foram encerradas as inscrições para as oito vagas do curso de inglês organizado pela AdUFRJ. A procura foi tão grande que já há uma lista de espera com 20 nomes. O sindicato agora tenta abrir mais duas turmas para acomodar os oito colegas que estão nas primeiras posições da listagem. Cada turma tem quatro alunos.
Com foco na conversação, o objetivo das aulas é facilitar o trabalho dos professores em congressos internacionais ou em apresentações para colegas estrangeiros que visitam o Brasil. A qualidade do “teacher” é garantida. José Mauro Pinheiro é professor substituto da Letras, onde fez sua primeira graduação em Letras Português-Inglês. “Dou aula de inglês desde 2005. Comecei no Curso de Línguas Aberto à Comunidade (CLAC) da UFRJ, passei por várias escolas e tenho experiência ensinando para pequenos grupos, como no BNDES”.
O professor também já ensinou para seus colegas. “Professores tendem a ter maior consciência sobre o processo de aprendizagem, sobre as etapas de uma aula, o que pode facilitar o trabalho em sala”, disse.
O Andes criticou a postura do governo durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente — que reúne representantes de entidades nacionais dos servidores, centrais sindicais e nove ministérios — no último dia 25. A bancada sindical cobrou a revogação de nove medidas da gestão Bolsonaro que prejudicam o funcionalismo público, mas só houve avanço em duas delas.
“Nessa reunião, tivemos avanços em apenas dois pontos, como a licença para mandatos classistas, sem ônus para as entidades e com ônus para a União, e a consignação sindical, que é uma medida que ataca a autonomia sindical”, disse a profesora Raquel Dias, 1ª vice-presidente do Andes. Sobre consignação, a intenção é desburocratizar a forma com que servidores e servidoras se filiam hoje, via aplicativo Sou.Gov. As entidades afirmam que o formato atual dificulta a adesão aos sindicatos.
Sobre os demais tópicos, como a instrução normativa que proíbe o direito de greve dos servidores, não houve sinalização positiva. “Não dá para aceitar a manutenção da Instrução normativa nº 54. Aquela que proíbe que a gente faça greve, aquela que ameaça cortar nossos salários”, reforçou o coordenador geral do Sinasefe (sindicato de servidores da educação básica e tecnológica), David Lobão.
Para mudar este cenário, a aposta é na mobilização. Os fóruns de servidores convocaram para 1º de agosto uma Plenária Nacional, que ocorrerá em meio remoto, para tratar da Campanha Salarial de 2024. No dia 4, quando ocorrerá a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, as entidades sindicais orientam para a realização de um Dia Nacional de Lutas nos estados e na capital federal.
Para avaliar a reunião do dia 4, a previsão é que seja realizada uma rodada de assembleias nas seções sindicais, entre 7 e 11 de agosto. Em seguida, haverá uma reunião do Setor das Federais, nos dias 12 e 13 de agosto, na sede do Andes, em Brasília (DF). Vice-presidente da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart ressalta que a Diretoria está acompanhando este processo com atenção. “Estarei em Brasília na próxima reunião do setor das federais para representar as demandas dos professores da UFRJ”, disse.
Mayra também indicou preocupação com relação ao posicionamento oposicionista da atual diretoria do Andes. “Há um risco de criar oportunidade para que atores de extrema direita se fortaleçam a partir da crítica ao governo do Partido dos Trabalhadores”.
(com informações do Andes e do Sinasefe)
