Foto: Silvana SáA UFRJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizaram na quinta-feira (22) uma atividade voltada principalmente ao público LGBTQIAPN+. Dentre os serviços oferecidos estavam atendimentos de demanda de requalificação civil, conversão de união estável em casamento e orientações jurídicas sobre outros direitos civis relacionados à diversidade, como registro do nome social.
A ação aconteceu das 9h às 15h no hall do Bloco A do Centro de Tecnologia.
Para Fernanda Lima, defensora pública do Estado, o serviço é uma forma de aproximar o grande público da Justiça. “A ideia das ações sociais é facilitar o acesso à Justiça, trazendo a Defensoria Pública para perto dos locais de atendimento”, avalia. “Isso é possível em demandas de baixa complexidade e facilita para os assistidos, pois evita deslocamentos e agiliza os processos”.
A defensora é coordenadora do Núcleo de Diversidade Sexual (Nudiversis) e explica que o principal foco da atividade é facilitar os procedimentos para mudanças de nome e gênero. “Queremos promover e viabilizar a diversidade dentro da universidade”.