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WhatsApp Image 2025 02 21 at 16.58.34 4EXPERIÊNCIA David ocupou diversos cargos na estrutura da UFJFNa reunião desta quinta-feira (20) do Conselho Pleno da Andifes, em Brasília, o ministro Camilo Santana anunciou o professor Marcus Vinicius David, ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora e ex-presidente da associação de reitores, como o novo secretário de Educação Superior do MEC. Ele substitui o professor Alexandre Brasil, que assumirá uma diretoria na Secretaria Executiva do ministério.
“É ele (David) o nosso novo secretário. Ele terá o desafio de conduzir os destinos da Sesu e construir com todos vocês esse diálogo importante com o Ministério da Educação. Fiz questão de anunciar aqui e espero que você possa, juntamente com seus colegas, garantir o fortalecimento da autonomia da universidade e a melhoria do orçamento”, disse Camilo, ao fazer o anúncio aos reitores.
O professor Alexandre Brasil (Nutes/UFRJ) confirmou ao Jornal da AdUFRJ, na quinta-feira (20), que permanecerá no MEC. “Recebi um convite do ministro Camilo (Santana) para permanecer no MEC, atuando na Secretaria Executiva. Vou cuidar de projetos estratégicos para o MEC”, disse o professor, que estava na Sesu desde fevereiro do ano passado.WhatsApp Image 2025 02 21 at 16.58.34 3TRANSIÇÃO Alexandre vai cuidar de projetos estratégicos no MEC
Alexandre Brasil chegou ao MEC junto com a professora Denise Pires de Carvalho, no início do terceiro governo Lula, em janeiro de 2023, quando a então reitora da UFRJ foi nomeada para a Sesu. Na ocasião, ele ocupou a Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior. Há um ano, com a ida de Denise para a presidência da Capes, Brasil assumiu a Sesu. “O novo secretário definirá a sua equipe. Estamos numa transição tranquila, visando garantir a continuidade do excelente trabalho desenvolvido na Sesu desde a vinda da professora Denise, sob orientação do ministro Camilo”, completou Brasil.
Graduado em Economia pela UFJF, com mestrado (UFRJ) e doutorado (UFLA) em Administração, Marcus Vinicius David presidiu a Andifes entre 2021 e 2022. Ele foi reitor da Federal de Juiz de Fora de 2016 a 2024.
Ao agradecer a indicação, o professor David enalteceu o trabalho feito por Alexandre Brasil e pediu a colaboração dos reitores. “Recebo essa missão com a consciência da sua complexidade, da sua responsabilidade, mas com a confiança de poder desempenhar um grande trabalho pelo nível de aceitação que tive do meu nome entre os reitores das universidades federais e dentro do próprio Ministério da Educação”.

 

WhatsApp Image 2025 02 21 at 16.58.34 6LUCAS acolhe a filha no leito da maternidade, onde fez o pré-natal - Fotos: Arquivo pessoalRespeito, acolhimento, cuidado. Assim, Lucas Morais, de 27 anos, resume os principais sentimentos que encontrou e compartilhou na Maternidade Escola da UFRJ e no Sistema Único de Saúde. Homem trans, ele realizou o sonho de dar à luz sua primeira filha, Cecília, no dia 12 de dezembro.
Lucas foi o primeiro assistido do programa Transgesta, que busca acompanhar pais gestantes ao longo do pré-natal, parto e pós-parto. Os pacientes são cuidados por uma junta médica multidisciplinar que inclui Obstetrícia, Psicologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Nutrologia, entre outras especialidades. “Fui muito bem assistido, com uma junta de profissionais muito qualificados, que me trataram com extrema atenção e respeito”, recorda-se.
Ele conta que a paternidade sempre esteve em seu horizonte, mas o desejo era de adotar, por conta do receio de encarar uma gravidez e o possível preconceito. “Eu pensava em adotar porque não me via gestante. Na minha cabeça, só seria pai desta forma. Quando conheci meu companheiro, a vontade começou a surgir ao brincar com os filhos dele”, conta Lucas. “Começamos a conversar sobre o assunto e a vontade de gestar ficou mais forte”, lembra. “Parei de tomar os hormônios e tentamos algumas vezes, sem sucesso. Então, eu desisti. No dia em que eu retomaria as aplicações hormonais, descobri a gravidez”.
O susto inicial gerou uma avalanche de dúvidas, mas ele resolveu enfrentar os medos e ir ao posto de saúde mais próximo de sua casa, no Santo Cristo. “Cheguei lá e pedi um exame de Beta-HCG (que identifica o hormônio ligado à gravidez no sangue), porque queria confirmar o teste que havia feito em casa. Pela minha aparência masculinizada, a pessoa não compreendeu e me encaminhou para tomar uma vacina BCG”, lembra Lucas. O mal-entendido foi logo desfeito e ele foi encaminhado ao exame correto. “Foi o único incidente deste tipo no posto do SUS”, garante. “Até hoje a equipe de lá me acompanha e à minha filha, nas vacinas, inclusive”, revela. “Todas as enfermeiras são apaixonadas pela Cecília”.WhatsApp Image 2025 02 21 at 16.58.34 8EQUIPE Jair Braga, no centro, fez parte do grupo que realizou o partoDo posto, Lucas foi encaminhado para a Maternidade Escola para realizar ultrassonografias de rotina, pois sua condição de saúde — ele é asmático e utiliza remédios para controlar as crises — exigia um acompanhamento mais intenso do feto. “Minha gestação foi complicada por conta dos remédios e pelo meu trabalho muito intenso”, justifica. “Após a segunda ultra, o dr. Jair (Braga, diretor médico da Maternidade Escola) me telefonou, apresentou a proposta e me perguntou se eu aceitaria ser o primeiro atendido no projeto. Fiquei muito feliz por poder contribuir com essa política pública. Fui muito acolhido”.
Ter sido preparado emocionalmente e psicologicamente para a gestação e para as mudanças que aconteceriam no seu corpo foi um fator fundamental, segundo Lucas. “A minha barba caiu inteira, a minha voz afinou um pouco, o meu corpo passou a ter mais curvas. Mas eu me preparei tanto para isso que essas questões não me incomodam hoje”, avalia. “Sem dúvidas, devo isso ao apoio que se iniciou ainda no posto de saúde”.

PROJETO INOVADOR
O Transgesta é pioneiro no Brasil na atenção especializada a gestantes identificados como transgêneros, travestis, intersexos e não-binários. A primeira maternidade a receber o programa foi a Climério de Oliveira, ligada à Universidade Federal da Bahia. Como a Maternidade Escola, a MCO-UFBA é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que importou a iniciativa para o Rio de Janeiro. Sete homens já foram atendidos na maternidade baiana desde 2021. Eles deram à luz nove bebês.
Já a ME-UFRJ iniciou o acompanhamento do seu segundo paciente, que preferiu não conversar com a reportagem. Para o diretor médico da maternidade, Jair Braga, especialista em Medicina Fetal e coordenador do Transgesta, participar da iniciativa é uma rica experiência profissional e pessoal. “É um processo de aprendizado não só para o paciente, mas para todos nós. Toda a equipe foi treinada para o acolhimento desse paciente, para que ele pudesse se sentir o mais à vontade possível, sem olhares atravessados, sem ser tratado com preconceito”, avalia. “Cada profissional tem sua importância nesse processo. Todos nós saímos melhores desse projeto, com lições de respeito e de empatia”.
A ME concentra o atendimento especializado para o público de todo o estado do Rio de Janeiro. A regulação, para o médico, é um importante fator que garante o direcionamento da política pública. “Concentrar esses atendimentos e estar oficialmente regulados para receber estes pacientes é um fator de orgulho e pode ter um impacto social muito positivo”, acredita. “Essas pessoas sofrem preconceito, têm seus bebês de forma não direcionada e a ideia é fazer esse acolhimento e acompanhamento o mais humanizadamente possível”.
Ele lembra com carinho do primeiro paciente. “Eu me sinto muito orgulhoso de ter feito parte da equipe do parto. Foi um momento muito emocionante quando promovemos o contato pele a pele do Lucas com a sua bebê e ele decidiu amamentar ainda na sala da cesariana”, recorda o médico. “Houve um atendimento multiprofissional desse paciente. Queremos que mais pessoas tenham essa experiência direcionada”.
O professor Joffre Amim, superintendente-executivo da Ebserh na Maternidade Escola, celebra a iniciativa. “A maternidade, desde sua constituição, assume projetos que se relacionam a transformações sociais e/ou quando essas modificações elevam riscos para uma gestação”, afirma. “Há 15 anos, por exemplo, temos o ambulatório para gestantes pós-bariátricas, que é também uma mudança de perfil social. A sociedade está em evolução e precisamos acompanhar essas mudanças”.

VALE A PENA
Se depender do Lucas, em breve mais um bebê nascerá pelo projeto Transgesta. “Penso em ter mais filhos, dar um irmão ou uma irmã para a Cecília até os meus 30 anos”, planeja. “E com certeza será na Maternidade Escola. A equipe é, de fato, maravilhosa”.
Ele deixa um conselho a outros homens que desejam gestar, mas ainda têm medo do preconceito. “A gestação não é fácil, mas siga sua vontade sempre. Nós, homens trans, temos muitas portas fechadas. Precisamos arrombar essas portas, exigir respeito. É o mínimo que todo ser humano merece”, afirma. “Se for tratado com transfobia, denuncie. Não deixe que tirem seu sonho. A gestação é a coisa mais maravilhosa que o nosso corpo pode nos proporcionar. A gente tem esse privilégio de poder gerar uma vida. No final, tudo vale a pena”.

Por Renan Fernandes

Uma vitória para a UFRJ! Oito subprojetos da universidade foram selecionados na chamada final do edital Recuperação e Preservação de Acervos da Finep e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ao todo, R$ 15.597.740,45 serão investidos na restauração, pesquisa e divulgação de acervos científicos, históricos e culturais. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

WhatsApp Image 2025 02 14 at 15.24.13 3Foto: Fernando Souza“É um compromisso com a preservação do nosso passado, a valorização do presente e o investimento no futuro”, celebrou a professora Christine Ruta, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura. A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2) e o Fórum assumiram papel central na articulação da participação da UFRJ no edital. “Mais do que um aporte financeiro, trata-se de garantir às novas gerações o acesso e a continuidade dos acervos de uma das mais importantes universidades do Brasil, assegurando que a UFRJ continue sendo um espaço de produção de conhecimento, cultura e inovação”, completou a docente.

O edital é parte do Programa Identidade Brasil, que busca a recuperação e a preservação de acervos de institutos de ciência e tecnologia. O investimento prevê a modernização de infraestruturas, como a manutenção e a compra de equipamentos e materiais, a implementação de ações para prevenção de riscos ao patrimônio, além da capacitação de pessoal no campo museológico e de gestão.

Dos oito subprojetos da UFRJ aprovados, três são vinculados ao Museu Nacional, dois ao Centro de Ciências e Saúde, dois ao Sistema de Bibliotecas e Informação (SIBI) e um em conjunto ligado à Escola de Belas Artes e à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. “Nosso objetivo foi maximizar a inclusão de diferentes institutos da UFRJ, ampliando o impacto da proposta”, afirmou Ruta.

Os subprojetos de recuperação de acervos histórico e cultural do SIBI e da EBA/FAU terminaram nas duas primeiras colocações em todo o país. O professor Daniel Aguiar, do departamento de Arte e Preservação da Escola de Belas Artes, foi um dos responsáveis pelo subprojeto que vai receber R$ 1.984.858,54. A verba vai possibilitar a compra de um equipamento de fluorescência de raios-x. “Essa técnica é o estado da arte da análise de pigmentos no mundo. Vai colocar a EBA em outro patamar na análise de obras de arte”, disse com otimismo o docente.

Aguiar exaltou a importância dos acervos das duas instituições. “Temos acervos que são de interesse nacional porque contam a história do ensino de arte e de arquitetura no Brasil”, explicou. Localizado no sétimo andar do edifício Jorge Moreira Machado, o museu Dom João VI conta com três mil obras e guarda parte do acervo de obras de arte que a família real portuguesa trouxe para o Brasil em 1808. O projeto prevê a caracterização de aproximadamente 500 obras da pinacoteca do museu.

A EBA é um dos quatro centros de formação em conservação e restauração de bens patrimoniais do país. Para o professor, o novo equipamento pode representar um ponto de inflexão para a escola. “Estamos muito felizes e com a expectativa de ter muito trabalho com nossos alunos e em cooperação com pesquisadores de outras instituições”.

WhatsApp Image 2025 02 14 at 15.24.13 2Foto: Arquivo AdUFRJMUSEU NACIONAL
O Museu Nacional receberá um investimento de R$ 5.057.768,55. Dois subprojetos são voltados aos acervos científicos e vão financiar a preservação das coleções de Zoologia, Botânica e Geopaleontologia do museu. O terceiro projeto envolve as coleções de Antropologia, chamadas histórico-artísticas.

“Vamos trabalhar para recuperar o material que conseguimos coletar nos escombros do palácio”, disse o professor Alexander Kellner, diretor do museu. O planejamento ainda prevê a aquisição de novos itens.

Apesar da alegria pela chegada de novos investimentos, o diretor reiterou a necessidade de mais recursos para a reforma dos prédios afetados pelo incêndio. “Vamos entregar uma fase das obras ainda este ano, mas precisamos de verbas para continuar”, pediu Kellner.

O professor tem trabalhado para incluir o dia 2 de setembro — data do incêndio no Museu Nacional em 2018 — no calendário nacional como o Dia de reflexão para os acervos científicos e históricos.

COLEÇÕES ACESSÍVEIS
Kellner comemorou a chegada de novos recursos que vão possibilitar a digitalização dos acervos. “Estamos lutando para recompor nosso acervo, mas de forma diferente da que fazíamos no passado. A criação de um arquivo digital das coleções é um dos pontos principais que todo museu de grande porte procura fazer”.

Tornar os itens do museu acessíveis para um pesquisador em qualquer parte do mundo é um dos objetivos dos projetos. “Uma pessoa, em três ou quatro cliques, pode chegar na coleção e saber exatamente o que o Museu Nacional tem, onde está localizado e como está preservado”, explicou Kellner.

O docente destacou ainda a complexidade e os custos do trabalho de digitalização. “Escanear e fotografar é fácil, o mais difícil é armazenar os dados com segurança. Isso é importante e caro”. A criação de um acervo digital descentralizado é fruto também do ensinamento que a tragédia de 2018 deixou. “Infelizmente, aprendemos muito na dor. A ideia é ter servidores em locais diferentes. Caso aconteça algo com um, os dados estão seguros em outro lugar”, disse o diretor.

A historiadora da arte Juana Nunes, diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do MCTI, defendeu a digitalização dos acervos como um benefício para a sociedade brasileira. O edital estabelece que os dados dos acervos vão integrar a plataforma do Instituto Brasileiro de Museus. “É uma possibilidade de popularização dos acervos, de garantir o acesso aos pesquisadores e às pessoas que moram longe dos museus”, disse em live sobre a chamada pública. “Manter a memória é a essência de qualquer museu, mas suas atividades educativas de divulgação científica também são fundamentais”, completou.

WhatsApp Image 2025 02 21 at 16.58.34 9Renan Fernandes

A AdUFRJ prepara uma série de atividades para celebrar o retorno das aulas de graduação para a maioria dos cursos, em 2025. Uma festa para os professores está marcada para a Casa da Ciência, em 14 de março, às 18h. A data celebra também a inauguração de uma nova edição da exposição fotográfica “Servidores da Sociedade”, com registros de toda a universidade — ano passado, a mostra ganhou elogios por onde passou: no Palácio Universitário, no Centro de Ciências da Saúde e no Nupem, em Macaé. Está previsto também para março o lançamento do curso de alemão para docentes, voltado para iniciantes, com o objetivo de fortalecer a leitura de textos acadêmicos ou de conhecimento geral. E, no mês em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, os docentes receberão de presente um planner com homenagem a 12 personagens femininas que fizeram, fazem e farão história na universidade.

Acolhimento
A festa de boas-vindas promete agitar a Casa da Ciência. A professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, enfatizou a importância de eventos de encontro com os colegas. “A ADUFRJ é um espaço de resistência e luta, mas temos nos esforçado para nos tornar também um espaço de acolhimento, que aumente os laços entre professores de diferentes unidades”, disse Mayra.
A docente destacou que características singulares da UFRJ, como seu tamanho e tradição, podem provocar a sensação de solidão entre os professores. “O caráter centenário e sua magnitude, por vezes, fazem o professor se sentir solitário e perdido nessa imensidão”, disse. A festa é o remédio contra o isolamento. “Esses momentos de socialização podem ajudar no estabelecimento de laços que reduzam esse sentimento”, afirmou a presidenta.

Exposição
Sucesso de público e crítica em 2024, a exposição “Servidores da Sociedade” retorna em 2025. “A exibição dá continuidade à proposta da AdUFRJ de, através de uma exposição itinerante, mostrar ações de professores e técnicos da universidade pública para a sociedade, compartilhando o conhecimento e o desenvolvimento da ciência”, afirmou a professora Nedir do Espirito Santo, vice-presidenta da AdUFRJ e curadora da exposição,
Nedir deu alguns detalhes do que espera o público na Casa da Ciência a partir do dia 14 de março e convidou todos para a mostra. “Junto com a exposição acontecerão atividades interativas nos fins de semana para crianças, jovens e adultos. Queremos manter a Casa da Ciência fervilhando e convidamos colegas e seus familiares para visitarem”.

Planner
A AdUFRJ prepara também cursos de idiomas e presentes para os professores. Em março, serão lançadas duas turmas de alemão instrumental para docentes da UFRJ. O professor José Mauro Pinheiro, doutorando em Linguística na UERJ, é integrante da APA-RIO (Associação de Professores de Alemão do Rio de Janeiro) e colaborador junto ao Círculo de Leitura do Goethe-Institut Rio. “Os alunos não precisam trazer conhecimento prévio da língua para a aula – embora seja sempre bem-vindo. Para aqueles que já se depararam com autores de fala alemã – Freud, Marx, Nietzsche, Heidegger, para citar alguns –, e desejam aprofundar esse conhecimento cultural e linguístico, eis a oportunidade”, disse.
Pinheiro é também professor de inglês da AdUFRJ desde 2023. Em um ano e meio de aulas, o curso já recebeu docentes das mais diversas áreas do conhecimento. “Os alunos debatem, engajam-se nos temas contemporâneos abordados e, com isso, vão se sentindo mais confortáveis com a língua inglesa. É um projeto bem-sucedido e muito enriquecedor para todas as partes”, avaliou o professor.
O mês de luta por igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres não vai passar batido. Os professores vão ganhar um planner em que 12 mulheres da UFRJ serão exaltadas. São docentes, estudantes, técnicas e trabalhadoras em destaque, mostrando a contribuição feminina para a produção de saberes desenvolvida na universidade. O planner é uma ótima ferramenta de planejamento para organizar tarefas, compromissos e reuniões.

Fundamentais para o desenvolvimento do país, as universidades não recebem orçamento adequado para a manutenção de suas atividades. O diagnóstico, bastante conhecido dentro da comunidade acadêmica, ganhou uma nova tribuna desde o último dia 9.

A crise financeira das instituições federais de educação superior, com destaque para a maior delas, é o principal tema do artigo “Custos sistêmicos do subfinanciamento da UFRJ e propostas corretivas”, divulgado pelo site Consultor Jurídico. No texto, a procuradora federal Flávia Corrêa Azeredo de Freitas faz um cuidadoso levantamento das dificuldades enfrentadas pela universidade e apresenta algumas propostas de solução para o debate.

Confira a seguir alguns dos principais trechos do artigo, distribuídos em tópicos criados pelo Jornal da AdUFRJ.

 

PLANEJAMENTO PREJUDICADO
“A deficiência orçamentária para custeio de despesas correntes é um problema grave em qualquer circunstância. Seja no ambiente familiar, empresarial ou administrativo, orçamento é instrumento de planejamento e representa o fluxo previsto dos ingressos e das aplicações de recursos em determinado período. A insuficiência de recursos para garantir a manutenção de serviços e bens essenciais é um fator que precisa de atenção e atuação corretiva.”
 
UNIVERSIDADE NÃO É PRIORIDADE
“No Brasil, a Constituição de 1988 (artigo 212) estabelece a destinação de um percentual mínimo de 18% da Receita Líquida de Impostos (RL) para a educação. No que se refere aos estados e municípios, a parcela corresponde a 25%. Todavia, inexistem vinculações orçamentárias constitucionais ou legais que obriguem a administração pública a aplicar um percentual mínimo de suas receitas no ensino superior, como há para a educação básica.”

REDUÇÃO EXPRESSIVA
“Evolução do orçamento das IFES no período de 2011 a 2021 revela redução expressiva das despesas discricionárias, capaz de prejudicar a oferta e a expansão da educação profissional e tecnológica e do ensino superior público, assim como as atividades de pesquisa e extensão.”

TETO DE GASTOS
“Ações governamentais para se enquadrar no Teto de Gastos foram prejudiciais à educação superior e à educação profissional e tecnológica, diante da falta de priorização do setor.”
“Estudos sobre financiamento público do ensino superior apontam que, a partir de 2016, houve uma acentuada queda no orçamento discricionário, ou seja, aquele destinado ao custeio e investimento, excetuadas as despesas com pessoal.” 
“O financiamento das universidades públicas federais ocorre por meio do Tesouro Nacional. As suas despesas, excluindo pessoal, são classificadas como discricionárias ou não obrigatórias; portanto, o limite orçamentário para essas despesas depende do volume de recursos disponíveis, dentro dos parâmetros econômicos e da meta de resultado fiscal.”
“As universidades e institutos federais têm pouca influência na formulação dos orçamentos anuais.”

NOVO ARCABOUÇO FISCAL
“O advento do novo arcabouço fiscal, ainda que se admita encontrar-se em fase de ajustes, não foi capaz de restabelecer a dotação suficiente à UFRJ para a manutenção e desenvolvimento das suas finalidades institucionais. Os noticiários recentes são prova dessa realidade.”
“Recursos de emendas parlamentares não beneficiam todas as instituições federais de ensino e há grande variação nos valores recebidos.”
 
BÁSICO CUSTA 40% DO ORÇAMENTO
“As despesas com água/saneamento, energia elétrica, limpeza/conservação e vigilância representaram para a UFRJ, em 2023, cerca de 40% do seu orçamento para custeio. É a maior proporção em comparação às outras quatro universidades federais que integram o Top 5: 
 
UFRGS 
30,4%
 
UFMG 
26,45% 
 
UFPR 
24,46%
 
UFSC 
34,6%”.
 
“Considerando apenas o custo de água/saneamento e energia elétrica no ano de 2023, a proporção na UFRJ (14,73%) se manteve a maior ante os 11% (UFRGS), 11,63% (UFMG), 8,31% (UFPR) e 9,55% (UFSC)”.
 
Gastos com luz e água
 
UFRJ - 14,73%
 
UFRGS - 11%
 
UFMG- 11,63%
 
UFPR - 8,31%
 
UFSC - 9,55%
 
“A proporção maior de gastos se justifica pois a UFRJ é, dentre elas, a maior universidade e a que mais possui laboratórios de pesquisa e hospitais, os grandes consumidores de água e energia elétrica.” 
 
E SE ATRASA O PAGAMENTO?
“Quando se paga uma fatura em atraso (e no caso da UFRJ, as faturas tomam proporção de milhões), paga-se juros e multa, em valores que não são desprezíveis. Quando a fatura de um serviço essencial não é paga, corre-se o sério risco de comprometimento das atividades – também essenciais – da instituição devedora. Além disso, e na maioria das vezes, a discussão é levada ao judiciário, efetivando-se o pagamento por precatório, com a inescapável incidência de correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios, tudo a acrescer o valor original da dívida.”
“O recurso ao Poder Judiciário para remediar um quadro de crise orçamentária também eleva custos de outras ordens, tais como o tempo dispendido pelos atores envolvidos e custos administrativos para gerir o impasse.”
“Não nos esqueçamos, ainda, do abalo emocional que acomete as pessoas responsáveis por gerir uma crise dessa magnitude. Fazer parte da rede de atuação para manutenção de serviços essenciais, como água e luz, em uma universidade com mais de mil laboratórios, uma dezena de unidades de saúde e cerca de 70 mil estudantes não é algo trivial.”
 
DÍVIDAS
“Em 2024, a dívida da UFRJ com a concessionária de energia elétrica chegou a R$ 35 milhões, incluídas parcelas não quitadas de um acordo administrativo, e com a concessionária de água o débito gira em torno de R$ 18 milhões.”
 
Débitos com concessionárias
 (2024)
 
Energia elétrica
R$ 35 milhões
 
Água  
R$ 18 milhões
 
EXCELÊNCIA, APESAR DE TUDO
“Apesar das dificuldades decorrentes do subfinanciamento, a UFRJ ocupa posto nas Top 5 universidades federais do país, ao lado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), segundo o Academic Ranking of World Universities 2024.”
“Outro indicador da excelência da UFRJ é o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), desenvolvido pelo Inep e corresponde à média das notas dos cursos de graduação e dos conceitos Capes dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), ponderadas pelo número de matrículas de cada curso.”
“Tanto a UFRJ como as outras quatro universidades que integram o citado Top 5 receberam a nota máxima de IGC – 5 – no último levantamento realizado em 2023 que considerou o ciclo avaliativo do Enade (2019, 2021, 2022).”
 
GANHOS
“Os ganhos sociais e econômicos obtidos por uma nação que investe adequadamente em educação estão comprovados. Os três principais indicadores para avalição do índice de desenvolvimento humano da ONU são saúde, escolaridade e renda.”
 
EXEMPLO DA USP
“A USP é a universidade brasileira mais bem ranqueada entre as 2,5 mil avaliadas pelo Academic Ranking of World Universities 2024. Sua fonte de financiamento está legalmente atrelada à arrecadação do ICMS. Do montante repassado pelo Governo do Estado de São Paulo às instituições, 5,02% são destinados para a USP, 2,34% para a Unesp e 2,19% para a Unicamp.”
 
DEBATE NECESSÁRIO
“Ao lado dessas premissas, consideramos adequada uma atuação plurinstitucional em torno do tema. Há outros atores, além das Ifes, MEC, Ministério da Fazenda, Congresso Nacional e TCU, que podem contribuir para a elaboração de diagnóstico efetivo e plano de ação para a crise, que não é limitada à UFRJ. Quando agentes com diferentes expertises pensam em conjunto, ideias criativas surgem e o debate se qualifica.”
  
PROPOSTAS
“Equacionamento das fontes de custeio público, aprimoramento da captação de receitas próprias, aperfeiçoamento da legislação do ensino superior com vinculação de repasse de percentuais mínimos e formação de uma rede plurinstitucional são exemplos de propostas corretivas que trazemos para o debate de soluções.”
 
REITOR ELOGIA DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS APRESENTADOS NO ARTIGO
 
WhatsApp Image 2025 02 14 at 15.24.13 4Foto: Fernando SouzaO artigo da procuradora Flávia Corrêa foi bem recebido na UFRJ. Ganhou divulgação no site e nas redes sociais da instituição e, durante o Conselho Universitário do dia 13, o reitor Roberto Medronho solicitou a distribuição do link do texto a todos os representantes de docentes, técnicos e estudantes no colegiado.

“Fiquei gratamente surpreso ao ler o artigo da doutora Flávia. Retrata a nossa realidade. Mostra que foi feito por uma pessoa que conhece profundamente este sistema”, disse o dirigente ao Jornal da AdUFRJ.

Além do diagnóstico da crise, a procuradora aponta o modelo de financiamento da USP, Unicamp e Unesp — que recebem um percentual fixo sobre a arrecadação de ICMS do estado de São Paulo — como uma ideia a ser discutida para o aperfeiçoamento da legislação relativa às federais.

Medronho concorda com a proposta. “O modelo das estaduais paulistas é plenamente exitoso. Estão crescendo cada vez mais. Contribuindo para o desenvolvimento do estado de São Paulo e prestando serviços relevantes para a sociedade brasileira. Lá, houve sensibilidade para se investir na educação superior”, afirma. “Esta é uma discussão que o Congresso deve fazer. Mas nós, reitores, temos a obrigação de levar esse debate para a sociedade”.

Economista responsável pelos estudos do Observatório do Conhecimento — rede de associações docentes que defendem a universidade pública, hoje coordenada pela AdUFRJ —, Letícia Inácio também avalia a proposição de forma positiva. Com uma ressalva: “A minha única preocupação com essa proposta é que a arrecadação tributária depende, em grande parte, do nível de atividade econômica. Isto é, quando a economia vai bem, a arrecadação é alta. O contrário também é válido. Nesse caso, como assegurar que um período de crise econômica não vai acarretar uma crise orçamentária também às universidades?”, questiona.

Uma forma de evitar eventuais dificuldades em tempos de “vacas magras” seria a criação de fundos patrimoniais, também citados no texto da procuradora. “Essas são propostas que devem andar em consonância: receita a partir da arrecadação e fundos para casos excepcionais de restrição orçamentária”, afirma.

Letícia sugere que os recursos das universidades federais sejam vinculados à aplicação de percentual sobre a receita líquida total da União, “partindo da soma de todos os impostos arrecadados”. Ou pelo menos, sobre a arrecadação dos impostos de maior volume, como IRPF (da Pessoa Física) e IRPJ (de Pessoa Jurídica).

Diretor do Instituto de Economia, o professor Carlos Frederico Leão Rocha também expressa preocupação com um modelo de financiamento semelhante ao das instituições paulistas: “O problema é que o financiamento sofre flutuação de acordo com o nível de atividade econômica. O sistema precisa estar pronto para fazer os ajustes necessários, inclusive nos salários. Porque lá os salários também são pagos por este orçamento. Fazer este tipo de ajuste nunca é muito simples”, observa.

ORÇAMENTO INTERNO

Enquanto ainda não existe uma solução, a UFRJ precisa lidar com a dura realidade. Sem receitas aprovadas pelo Congresso Nacional — a previsão é que o orçamento da União seja votado apenas em março —, toda a administração pública está sobrevivendo com duodécimos mensais da PLOA (Proposta de Lei Orçamentária) encaminhada pelo governo para a discussão de deputados e senadores.

No caso da maior federal do país, os dois primeiros duodécimos de 2025 foram consumidos quase integralmente por despesas ainda do ano passado, informou o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche, ao Consuni do dia 13.

A PLOA reserva para a UFRJ R$ 324 milhões para o funcionamento das atividades. “Isso é absolutamente insuficiente”, disse Medronho. Além disso, a reitoria já prevê a perda de R$ 18 milhões com a recente mudança da Desvinculação das Receitas da União (DRU), noticiada na edição anterior do Jornal da AdUFRJ. “E o que já era insuficiente ficou mais complicado ainda”, completou.

O reitor quer formar uma comissão do Conselho Universitário para discussão do orçamento interno de 2025. “E tentarmos construir uma proposta para 2025 que não traga tantos problemas como no ano anterior”, completou.

 

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