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Há limites para a participação política? Os sindicatos desejam ampliar a voz de seus representados? Essas e outras reflexões fizeram parte de um debate promovido pela Apub, sindicato dos docentes das instituições federais de ensino superior da Bahia. A professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, foi uma das convidadas na terça-feira, 14.
A docente descreveu um pouco do que acontece no movimento docente da UFRJ e que se intensificou com as disputas sobre a adesão ou não à greve nacional capitaneada pelo Andes. “Temos uma oposição entre o velho e o novo sindicalismo. De um lado, um sindicalismo para sindicalistas, para aqueles que fazem ‘votos qualificados’, que se veem fazendo a ‘verdadeira luta’ e, portanto, merecem votar e participar do movimento docente”, disse. “De outro, um novo sindicalismo feito por e para docentes que não se acham mais meritórios do que outros por aguentarem assembleias de cinco horas”, ilustrou a dirigente.
Num cenário acirrado entre progressistas e a extrema direita se dá a atual greve da educação. “Nesse momento histórico, os professores da UFRJ acham que a greve não será pedagógica. Mas os professores só puderam expressar essa vontade por conta de um grupo político que está à frente da AdUFRJ desde 2015”, disse Mayra, lembrando da eleição da professora Tatiana Roque que acabou com a hegemonia do grupo que então conduzia a AdUFRJ por duas décadas. “Esse grupo do qual muito me orgulho em fazer parte quer renovar o sindicalismo, permitir que docentes que não se enxergam como sindicalistas possam participar politicamente das atividades”, defendeu.
Diretor da Apub e docente da Faculdade de Direito da UFBA, Ponciano de Carvalho defendeu a consulta pública como forma de decisão de uma categoria sobre a greve. “Quero dizer que estamos em greve. Acredito no processo político, que pode tecer uma nova teia cultural para que as decisões passem por consultas públicas. Na consulta, a decisão permanece com os professores”, afirmou.
Ele disse que as assembleias devem ter o plebiscito como forma complementar de deliberação. “A assembleia deve criar o enunciado de um plebiscito ou referendo. Não há oposição à lei de greve, porque os trabalhadores continuam decidindo”. O docente ainda questionou os contrários a deliberações fora de assembleia: “Por que pode haver uma assembleia híbrida e não pode haver uma assembleia que se estenda no tempo, que elabore um plebiscito? O caminho natural da mudança de cultura sobre deflagração ou cessação de uma greve passa por estender as decisões para todo o seu corpo docente. Temos que ter cuidado para não criar uma democracia apenas de pessoas mobilizadas, cuja decisão de greve acontece em espaços esvaziados”.
Cientista político da UFBA, o professor Wendel Cintra contou que a assembleia que deflagrou a greve naquela universidade contou com cerca de 5% do corpo docente da instituição. “Essa ideia de estar presente exclui uma grande parcela da decisão. Há uma restrição da participação política. Quem é refratário à consulta pública, tem que justificar por que quem está presente toma a melhor decisão”.
Renato Francisquini, também professor de Ciência Política da UFBA, explicou o que diferencia os grupos que atuam no movimento docente. Seriam as noções de civismo e plebeísmo. “O ideal cívico supõe a existência de certos laços profundos entre aqueles que são iguais. Já para o ideal plebeísta, a igualdade está vinculada a um direito, sustentada pela premissa de que uma pessoa, por estar obrigada a seguir as normas que são definidas por uma determinada comunidade, deve ter o direito de participar da agência coletiva que autoriza essas normas. São dois arranjos institucionais diferentes”, disse.
Levado ao extremo, o ideal cívico reduziria a participação nas decisões. “A soberania absoluta das assembleias vai de encontro ao ideal de cidadania democrática, porque exclui parte significativa dos colegas”.
Renan FernandesDesabamentos, infiltrações, redes elétricas antigas e ventiladores caindo do teto. Quase todo dia, um problema de infraestrutura da UFRJ repercute nos grupos de Whastsapp, nas redes sociais, em conversas de corredor e no noticiário. Mas não existe solução barata: levantamento do Escritório Técnico da Universidade (ETU) aponta que seriam necessários R$ 795,7 milhões para recuperar 77 prédios de toda a instituição.
O reitor Roberto Medronho, professor da Faculdade de Medicina, utilizou uma analogia médica para tratar do patrimônio imobiliário da universidade. “Temos pacientes graves, que precisam de intervenção imediata, e temos várias outras edificações que, se não receberem intervenção agora, vão evoluir para a forma mais grave “.
A administração central bate em todas as portas atrás de recursos. “Estamos indo em todos os ministérios, pedindo suplementação orçamentária. E também começamos a procurar o setor produtivo para fazer parcerias que nos ajudem a recuperar essas edificações. Só com o orçamento da universidade não dá para fazer absolutamente nada”, disse.
O valor total ultrapassa o dobro das receitas de custeio (R$ 388,3 milhões) da universidade para 2024. Somente a reabilitação dos problemas considerados graves representa 71% do montante (R$ 567,3 milhões).
E os números vão aumentar. O ETU avaliou apenas 52% das áreas construídas. Prédios com reconhecidos problemas de infraestrutura como a Escola de Educação Física e Desportos e o Centro de Ciências da Saúde ainda não passaram pela avaliação, denominada de REAB.
O professor Roberto Machado, diretor do ETU, espera que o REAB 2024 traga números mais completos sobre a situação da patrimonial da universidade. “Para o relatório de 2024, já recebemos os dados do Centro de Tecnologia e vamos ter também a avaliação de todas as unidades do Centro de Ciências da Saúde”.
O REAB estipula um índice de reabilitação (IR) que varia de 0 a 120, indicando o estado de conservação de cada imóvel e dando a base do cálculo para o custo da reforma. O índice soma as avaliações de conservação e desempenho de três grandes grupos: estruturas e coberturas; paredes e acabamentos internos e externos; e as instalações (elétrica, dados e voz, hidráulica, esgoto, climatização, entre outras).
O edifício Jorge Machado Moreira (JMM) — antigo prédio da reitoria — alcançou o IR de 83, o que significa que a reforma é estipulada em 83% do valor de construção de um prédio novo com as mesmas características. O imóvel, que é tombado, lidera os custos de reforma entre todos os avaliados até o momento. O gasto foi estipulado em R$ 191,7 milhões.
“Não existe orçamento para uma reforma global de todo o prédio. O IR do JMM não passa de 83% hoje porque estamos atacando as áreas mais críticas, que podem colocar em risco quem utiliza o edifício”, explicou Machado.
Além do JMM, mais oito prédios tombados figuram entre os que necessitam de uma reabilitação profunda. Entre eles, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (IR 80,9), o Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (79), o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (71,3) e o Palácio Universitário (66,8).
Quando o IR ultrapassa o valor de 100, a edificação é considerada sem valor, uma vez que a reforma custaria mais que a demolição e a construção de um novo prédio. A Estação Conexão para o Futuro, um pequeno imóvel que já recebeu atividades do Instituto de Geociências, nos fundos do CCMN, foi a única construção a alcançar o número e teve a demolição recomendada pelo ETU. Mas não há dinheiro sequer para isso.
Christiano Ottoni, arquiteto do ETU que trabalhou na consolidação dos dados do REAB, reivindica a ampliação do estudo. “Essa avaliação precisa ser anual, porque o patrimônio a cada ano se deprecia. O que se avalia em 2023 em 2024 já está diferente. Precisamos aumentar a cobertura do trabalho. Essa tem que ser uma política institucional de gestão do patrimônio da UFRJ”, afirmou.
(colaborou Kelvin Melo)
Confira,a seguir, a situação de algumas das edificações avaliadas pelo REAB.
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Os professores da UFRJ rejeitaram a proposta de greve por 364 votos contra 234 e cinco abstenções, além de dois brancos e dois nulos. A assembleia foi realizada no auditório Quinhentão, do CCS, e no Auditório do NUPEM, em Macaé, com votação em urna.
No caso de rejeição da greve, os professores foram consultados se a categoria deveria manter o atual estado de mobilização ou se deveria ingressar em um estado de greve. A assembleia decidiu manter o atual estado de mobilização por 278 votos contra 151 pelo estado de greve e 53 abstenções. Houve 121 brancos e dois nulos.
Foi aprovada ainda uma agenda de mobilização, incluindo uma paralisação nos dias 21 e 22 de maio. O objetivo da paralisação é fortalecer a participação no ato unificado dos servidores federais em Brasília.
O Andes participou, na segunda-feira (14), com o Sinasefe e o Proifes, de duas mesas de negociação agendadas pelo governo: uma para tratar sobre a carreira EBTT e outra sobre o Magistério Superior. Ambos os encontros discutiram pautas não financeiras, ou seja, sem impacto econômico.
Divulgação EEFDMais uma vez a sorte evitou uma tragédia. Até quando? Essa é a pergunta que se faz a comunidade da UFRJ após o novo desabamento de marquises e paredes que aconteceu na noite de 1º de maio no prédio da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), no campus do Fundão. É a segunda queda em apenas oito meses — a primeira ocorreu em setembro do ano passado. As aulas no edifício estão suspensas por tempo indeterminado.
“O vigilante ouviu barulhos e resolveu fazer uma ronda no prédio. Quando chegou no corredor, ouviu um novo estalo, mais forte. Ele parou e a parede desabou à frente dele. Felizmente ele não se feriu”, contou ao Jornal da AdUFRJ o vice-diretor da EEFD, professor Alexandre Palma. A unidade está interditada até segunda ordem. “Não posso colocar pessoas dentro deste edifício. A UFRJ vem dando sorte de ninguém se machucar. Até quando teremos sorte?”.
Técnico da UFRJ há 36 anos e atual prefeito da Cidade Universitária, Marcos Maldonado se emocionou ao ver os escombros. “Estamos por um triz. Precisamos urgentemente de orçamento”, desabafou, antes de iniciar uma peregrinação em busca de material para isolar a área do acidente. “Nunca vi a universidade numa situação tão dramática”, lamenta.
“Nós temos várias edificações sob risco e a UFRJ precisa urgentemente dos recursos para manter as suas edificações seguras”, afirmou o reitor da UFRJ, professor Roberto Medronho. “O Escritório Técnico ainda está calculando os custos dessa nova obra”, informou o reitor logo após visitar a área do acidente, na manhã de 2 de maio.
As imagens são impactantes e explicitam o tamanho da tragédia caso o acidente tivesse ocorrido em horário de aula. O corredor ficou tomado por grandes blocos de concreto. A diretora da unidade, professora Kátya Gualter, informou que a ala atingida é muito demandada por toda a comunidade acadêmica. “É o corredor do gabinete da Direção, Coordenação de Extensão, RH, Coordenação de Esportes, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física e Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Dança”, elencou. Além disso, era o único acesso considerado seguro pelo Escritório Técnico da Universidade (responsável pelas vistorias de segurança dos prédios e pelos projetos de manutenção e reformas prediais). O outro acesso, em frente ao bandejão central, fecha às 18h. Um terceiro está interditado por conta do primeiro desabamento de marquise, ocorrido em setembro do ano passado.
A diretora contou, ainda, que está em diálogo com a reitoria e outras unidades para redistribuir as aulas para outras áreas. “Ainda não sabemos como se dará essa reorganização. Faremos uma reunião do Conselho Departamental para definir isso”. Por enquanto, não está cogitada a suspensão do período para os cursos atingidos.
A decania do Centro de Ciências da Saúde – ao qual a Educação Física é vinculada – também acompanha o caso. “Estamos muito mobilizados. Teremos uma reunião com a reitoria e a direção da Escola para discutir a situação e buscar soluções”, informou a vice-decana do CCS, professora Lina Zingalli. “Prestaremos todo apoio necessário à unidade, como fizemos na ocasião do primeiro desabamento”, adiantou a professora.
Por meio de nota, a reitoria informou que já foi definida uma empresa para realizar a manutenção corretiva para escorar o trecho danificado imediatamente. Além disso, solicitou ao Ministério da Educação recursos extras para a execução do serviço e para a prevenção de futuros desabamentos.
A reitoria ressaltou, ainda, que as aulas que acontecem fora do prédio e são de outras unidades estão mantidas. Seguem canceladas por tempo indeterminado apenas as aulas realizadas no prédio da Educação Física.
DRAMA SE REPETE
Este é o segundo desabamento ocorrido no prédio da Educação Física em oito meses. O primeiro aconteceu no início da tarde de 6 de setembro do ano passado. Havia aulas regulares. Por sorte, ninguém se feriu. “A dinâmica foi a mesma. Estalou primeiro e estourou para dentro do corredor depois”, explicou o vice-diretor Alexandre Palma.
As aulas do primeiro semestre para o curso de Dança — principal atingido pelo primeiro desabamento — foram iniciadas apenas no dia 24 de abril. “Não queríamos retomar antes que o segundo escoramento fosse realizado, para dar mais segurança à comunidade acadêmica”, relatou a diretora Kátya Gualter. “Mas esse desabamento nos mostra que realmente não estamos seguros”.