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MARIA ABREU
professora do IPPUR/UFRJ
DANIEL CONCEIÇÃO
professor do IPPUR/UFRJ e presidente do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD)
PAULO REIS
professor do IPPUR/UFRJ
A PEC nº 32/2020, chamada de PEC da reforma administrativa e enviada ao Congresso em 03/09/2020, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e atualmente se encontra na Comissão Especial, de onde segue para votação no plenário.
Em relação ao texto inicial houve alguns recuos, como no ponto que estabelecia novos princípios para a administração pública e no que dava poderes exorbitantes ao presidente da República para extinção de entidades da administração pública autárquica e fundacional por meio de decreto. No entanto, esses parecem ser apenas alguns dos bodes na sala. O pressuposto de seu texto é que a administração pública é ineficiente e que o servidor público é o principal problema. E não é difícil perceber que esse pressuposto não foi alterado ao longo da tramitação. Basta observar que as desigualdades injustas entre algumas carreiras do próprio Serviço Público, como as jurídicas e as militares, são timidamente enfrentadas. Foto: Fernando Souza/AdUFRJNão há dúvidas de que os serviços prestados pelo Estado brasileiro devam ser aperfeiçoados e de que reformas sejam necessárias. Mas qual seria o ponto de partida para o aperfeiçoamento? No atual contexto, em que vigora um teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016, em que ainda estamos numa pandemia cujos efeitos sociais e econômicos são inestimáveis e que estamos dia a dia reagindo contra arbitrariedades e acompanhando quedas de ministros e desrespeitos contínuos e sistemáticos à civilidade democrática?
O contexto da pandemia de covid-19 colocou para o Estado brasileiro o desafio de manter-se de pé apesar de governantes incompetentes, despreparados, pouco inteligentes e/ou desonestos. As instituições que deveriam organizar a sociedade para enfrentar a pandemia produziram caos e oportunismo, como está sendo verificado nos depoimentos e documentos levantados pela CPI da Pandemia, no Senado.
Para aprofundar o quadro de instabilidade, vivemos, desde o golpe de 2016, um ambiente de revisões de decisões judiciais e de acontecimentos políticos relevantes ocorridos de forma tão inédita e impassíveis de serem qualificados como legítimos, que toda a nossa estrutura jurídica, política e econômica, vem se equilibrando em bases bem frágeis.
Neste contexto, pretende-se alterar a configuração do Serviço Público brasileiro. Ainda que, do ponto de vista salarial, direitos adquiridos sejam respeitados, com mudanças na forma de recrutamento dos servidores e a convivência de diversos regimes de trabalho para o desempenho de funções semelhantes, os ambientes de trabalho que atualmente funcionam bem podem ser desestruturados.
Para supostamente resolver o problema de gestão de pessoas no setor público e da imobilidade, que resultariam num Estado ineficiente, a reforma prevê cinco tipos de vínculos do servidor público, que ameaçam o instituto da estabilidade conquistada no contexto de democratização e representam riscos de retrocessos históricos:
1) Cargo típico de Estado é o único vínculo que preserva a estabilidade do servidor, com garantias, prerrogativas e deveres diferenciados. Contudo, será um vínculo restrito ao pequeno grupo de servidores que tenham como atribuição o desempenho de atividades que são próprias do Estado, mas que não se pode dizer exatamente quais são.
2) Cargo por prazo indeterminado é o vínculo que elimina a estabilidade dos servidores e amplia o espaço para precarização do trabalho no Serviço Público. Afinal, não se sabe exatamente quais carreiras estarão sujeitas a esse vínculo, mas sabe-se que será a maioria dos servidores, incluindo os trabalhadores da Saúde, Educação e Assistência Social.
3) Cargo por prazo determinado. Esse vínculo não é uma novidade, seja no governo federal, com as contratações de professores substitutos nas instituições de ensino, ou nos municípios, onde esse tipo de contratação atinge diversas áreas, haja vista as muitas decisões judiciais determinando a realização de concursos para cargos que são ocupados por contratações temporárias.
4) Vínculo de experiência, não se trata de um novo cargo, mas só aumenta a insegurança do trabalhador, pois adiciona mais uma etapa ao concurso público — sem definir o prazo máximo desta etapa, tanto para carreiras típicas de Estado quanto para carreiras que não são típicas, em que os candidatos aprovados nas etapas anteriores competirão pelas vagas. Se reconhecermos que as avaliações atuais são insuficientes, por quais razões o vínculo de experiência estaria imune aos problemas existentes?
5) Cargo de liderança e assessoramento. Na prática, esse tipo de vínculo já existe com os cargos em comissão e funções de confiança para atribuições de direção, chefia e assessoramento. Porém esse vínculo também apresenta riscos, já que a PEC não definiu os critérios para ocupação desses cargos.
Apontar os riscos de retrocessos não se trata de fincar uma posição conservadora contra qualquer mudança, mas estamos em um estado de emergência, em que o Serviço Público tem sido um dos poucos pontos de estabilidade a evitar o caos completo.
Lembremos, incansavelmente, do papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan na organização da contratação, da importação de insumos e da produção de vacinas. Lembremos das sucessivas homenagens feitas aos servidores públicos da Saúde e da Assistência, nos níveis municipal, estadual e federal, durante a pandemia. Lembremos dos servidores da Educação que, abruptamente, tiveram que se preparar e adaptar para uma modalidade de ensino emergencial que evidencia as condições desiguais dos seus estudantes e pode aprofundar o abismo social da Educação no Brasil.
Finalmente, lembremos que a facilidade com que o governo brasileiro praticou o maior déficit primário de sua história em 2020, ao mesmo tempo em que fez cair o custo médio de sua dívida, é prova irrefutável de que é mentiroso o discurso governista de que o Estado brasileiro enfrenta dificuldades para obter o dinheiro com que faz seus pagamentos e, portanto, precisa controlar e/ou reduzir os gastos com a remuneração de seus servidores. O governo federal realizou seus pagamentos em 2020 como sempre fez: criando mais moeda. Simplesmente não faz sentido imaginar que um Estado que faz pagamentos criando moeda possa esgotar, verdadeiramente, as fontes de financiamento dos seus gastos.
Diante desse contexto, cabe nos perguntarmos: qual a urgência de aprovar uma reestruturação tal como a pretendida pela PEC nº 32/2020? Como as medidas contidas na proposta contribuem exatamente para a continuidade/avanço dos serviços públicos e redução das desigualdades? Qual o compromisso do proponente da reforma com a melhoria das políticas públicas e com os servidores públicos?
Sem respostas para essas e outras questões importantes, a pretensa reforma administrativa mais parece uma reforma trabalhista do setor estatal. Não foram apresentadas evidências confiáveis de qual será, exatamente, o ganho com essa reforma. Temos de lutar para que ela não destrua o pouco que já temos e conquistamos.
Uma reunião do prefeito Eduardo Paes com a Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB), na semana passada, ainda rende polêmica. O encontro ocorreu alguns dias depois de o governo municipal enviar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para a revitalização do Canecão.
O texto estabelece as condições para a reconstrução do equipamento cultural, restringindo a altura do imóvel a 20 metros, proibindo que haja um estacionamento para o público e delimitando a área de construção do novo prédio – sem incluir os terrenos hoje ocupados pelo Instituto de Psiquiatria (IPUB), pelo Instituto de Neurologia Deolindo Couto e pela Casa da Ciência.
Na avaliação da presidente da AMAB, Regina Chiaradia, a reunião com Eduardo Paes foi muito produtiva. “Ele disse que aceitaria (a revitalização do Canecão), desde que ela não trouxesse prejuízo para nenhuma das outras construções. E disse que é absolutamente contra o Viva UFRJ (projeto da universidade de exploração dos ativos imobiliários, em parceria com o BNDES), e que não ajudaria em nada para o projeto sair do papel”, contou.
Ainda de acordo com a presidente da associação, o prefeito ligou na mesma hora para o secretário de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, para avisar que o projeto municipal deveria ser retirado da pauta, caso permitisse a demolição dos hospitais. A AMAB é a favor da revitalização do Canecão, mas “não a qualquer preço”, como resumiu a sua presidente.
O vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, deixou claro que a discussão neste momento está limitada à revitalização do Canecão, e não ao Viva UFRJ. O dirigente afirmou que a defesa dos hospitais está sendo usada pela AMAB de maneira política, e que desde antes da entrega do projeto de lei a UFRJ conversou com a prefeitura e esclareceu que a área dos hospitais não faz parte do plano.
“Não nos incomodamos que o projeto de lei envolva somente a área onde entendemos que deve ficar o novo equipamento cultural. Estamos inclusive conversando com vereadores para delimitar ainda mais essa área, para evitar qualquer especulação a respeito”, disse o vice-reitor. Carlos Frederico ressaltou ainda que o projeto do novo Canecão não interfere na Casa da Ciência. “A única coisa que pode afetar é que, no nosso projeto básico do equipamento cultural, há um espaço reservado para a Casa da Ciência”, explicou.
As assessorias do prefeito e do secretário de Planejamento Urbano foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até o fechamento da edição do jornal.
Diretoria da AdUFRJA semana que passou foi plena de sinais, símbolos e alertas. O impasse político que estamos vivemos não é simples, e embora tenhamos plena consciência do risco que o país corre com o desgoverno do Planalto, a sua superação não é tarefa fácil. O dia da votação sobre o voto impresso é a demonstração do que estamos vivendo. O placar de 229 votos favoráveis contra 218, apesar de arquivar a PEC, deixa claro que o governo ainda tem muito fôlego e o impeachment parece uma possibilidade ainda distante. Ao mesmo tempo, o tal desfile intimidatório dos tanques da Marinha renderam mais piadas do que temores, o que faz do discurso golpista do presidente da República apenas um rugir acuado e pouco efetivo. Nem tão fraco que possamos derrubá-lo, nem tão forte que consiga nos destruir. No meio do caminho, com fumaça para todo lado, a boiada vai passando. No caso das universidades, embora o “Future-se” esteja dormindo na gaveta, nos debatemos cotidianamente com toda sorte de investidas contra a autonomia, estrangulamento orçamentário, cortes arbitrários de conquistas históricas na folha de pagamento, portarias e instruções normativas que pouco a pouco vão esgarçando o tecido institucional. Mas o modo desrespeitoso como nos tratam não é só devido à incompetência ou desconhecimento do funcionamento de uma grande universidade pública. Em recente e pouco comum fala pública, o insípido ministro da Educação explicita seu projeto para a universidade pública: ideologicamente controlada e destinada a poucos. Domesticado, o ensino superior deveria se limitar ao papel instrumental de reprodução da vida social em suas iniquidades. Como não tem força para aprovar o desmonte de modo explícito, vai comendo pelas beiradas, inviabilizando a manutenção dos estudantes mais pobres, implodindo o sistema nacional de fomento à pesquisa, nos deixando à mingua.
O ataque mais frontal ao Estado vem na PEC 32, com a reforma administrativa. Não apenas a universidade, mas toda a máquina pública estará comprometida, caso ela seja aprovada. Embora os planos do governo de que isso acontecesse o mais rápido possível já tenham naufragado, não convém apostarmos que a batalha esteja ganha. Além do mais, também em relação à PEC, o governo vai comendo pelas beiradas, aparelhando as instituições, corroendo os princípios da publicidade e da impessoalidade na gestão pública, corrompendo e cooptando setores militares. Temos repetido diversas vezes: nenhum de nós estará a salvo enquanto Bolsonaro estiver no poder. Em sentido amplo, grande parte da sociedade já se deu conta disso. O movimento #ForaBolsonaro tem mobilizado centenas de sindicatos, coletivos, associações, partidos políticos dos mais diversos espectros políticos. Ele cresceu, mas ainda é insuficiente. E no último dia nacional de manifestações, 24 de julho, ficou patente que será necessário renovar as estratégias e encontrar caminhos para ampliar a participação da população. Uma resposta importante é a organização de uma grande frente para unir os servidores municipais, estaduais e federais em defesa do serviço público. Infelizmente, essa articulação sofre de problemas crônicos, que já há alguns anos temos identificado. Um discurso fechado, ultracorporativo, com pouco diálogo com a população e que vê na greve o único caminho de radicalização para a luta contra o governo federal nos levou a um crescente isolamento. Motivos para uma gigantesca greve geral temos de sobra. Mas isso não depende exclusivamente da nossa capacidade de promover belos discursos radicais. A construção e organização de um movimento dessa natureza requer uma articulação bastante complexa, e, principalmente, um alto grau de consciência coletiva acerca de sua necessidade e viabilidade. Ela não pode ser descartada, nem pode ser um fim em si mesma. E, menos ainda, motivo de desagregação e disputa fratricida. É com esse espírito que convocamos uma assembleia-ato no dia 18 de agosto. Vamos participar de modo unificado no ato às 16h, garantir o fortalecimento da luta contra a PEC e em defesa do serviço público.
Diretoria da AdUFRJNinguém mais tem dúvida sobre o projeto autoritário de Bolsonaro, sua sistemática política de destruição das instituições públicas, especialmente para os órgãos de controle, que poderiam ser um campo de resistência ao seu projeto predatório. Controle mesmo só sobre nosso trabalho. Instruções normativas, portarias, restrições, cortes e toda a sorte de maldades possíveis. Denúncias de corrupção, negligência, comprometimento com a propagação de notícias falsas. O empilhamento de pedidos de impeachment custa muito caro ao país. Vidas perdidas na pior crise sanitária de nossa história e a economia destruída. O placar sobre o voto impresso demonstrou o quanto o Congresso está comprometido com a manutenção de seus privilégios, agora reforçados por orçamentos secretos e emendas a rodo. Muito mais poderíamos listar, razões não nos faltam e nem detalhamos os horrores perpetrados contra as universidades e os órgãos de fomento à pesquisa.
Para além do óbvio, precisamos insistir na pergunta: por que o país não parou ainda? Mas é preciso fazer essa pergunta de verdade, com disponibilidade para entender o que falta a nós, ao movimento sindical, aos partidos de esquerda e aos ditos progressistas, aos movimentos sociais, aos coletivos que hoje contamos às centenas, para conseguirmos derrubar esse governo que nos ameaça todos os dias e implanta sua política de destruição nacional. O desgaste é crescente, o isolamento político também, mas ele ainda tem munição e votos no parlamento. E nós não conseguimos ainda dar o salto necessário para que a pressão das ruas tenha o efeito que tanto desejamos. A resposta não cabe nessas poucas linhas de um editorial, são muitas e controversas as análises e os diagnósticos. Entretanto, não poderíamos deixar de pelo menos convocar a todos a fazer essa indagação, principalmente depois de uma semana que foi tomada pelas imagens dos talibãs ocupando de forma avassaladora o governo afegão e que nós tivemos uma convocação nacional para uma greve dos serviços públicos em âmbito municipal, estadual e federal. Não tivemos, e parece que não teremos, um balanço geral da adesão à convocação de greve. Um movimento dessa envergadura necessita ser avaliado e mensurado, onde foi forte, onde fracassou, onde pode crescer. Infelizmente, nos últimos vinte anos, temos assistido a um esgarçamento dessa prática. Uma parcela de valorosos militantes convoca e delibera sobre a realização de greves como se apenas o seu enunciado fosse suficiente para produzir o efeito desejado. Desresponsabilizam-se de todo o resto, inclusive o de se perguntar qual o efeito real de tal empreitada. Há muito tempo que consolidamos uma prática em que a deflagração desse movimento significa apenas a suspensão de nossas tarefas. Esse não é mais do que um primeiro passo, pois todo o resto é que dará a dimensão das nossas forças frente ao governo que dissemos enfrentar. O cumprimento formal de um calendário de mobilização, sem levar em conta a qualidade desse movimento, não tem consequência política real, ou pior, pode ter o efeito contrário. Entretanto, se pesarmos todos os elementos em jogo, veremos o quanto ainda precisamos desse instrumento. Precisamos buscar novas formas de lutas, e isso implica também em não perdermos as que existem. Mas, e o Talibã, o que tem a ver com tudo isso? No mínimo um alerta severo, para que não sejamos pegos de surpresa. Saber avaliar e dimensionar as nossas forças é crucial para a nossa sobrevivência.
LUIZ FERNANDO ROJO, pesquisador de Antropologia do EsporteNas Paralimpíadas do Rio, na semifinal de uma modalidade chamada futebol de sete e voltada para atletas com paralisa cerebral, a seleção brasileira foi goleada pelo Irã por cinco a zero. Parte da torcida, provavelmente sem saber que o time iraniano é fortíssimo no esporte, vaiou os jogadores brasileiros. O curioso é que alguns atletas, especialmente os mais veteranos, ficaram satisfeitos com a vaia: a torcida não os tratava mais como coitados.
Quem conta essa história é o professor Luiz Fernando Rojo, da Universidade Federal Fluminense, e pesquisador de Antropologia do Esporte desde 2006. “Eles estavam felizes porque havia uma mudança de comportamento da torcida, que os estava tratando como atletas”, explicou. “Se ganham, serão aplaudidos; se perdem, serão vaiados”.
Luiz Fernando Rojo pesquisa atletas de esportes adaptados desde 2014 e é coordenador da Comissão de Antropologia dos Esportes da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences.
Em 24 de agosto começam os Jogos Paralímpicos de Tóquio, e o Jornal da AdUFRJ foi conversar com o pesquisador sobre a importância do esporte adaptado para os atletas e para a sociedade, as possibilidades de ascensão social para pessoas com deficiência e como um projeto de inclusão e estímulo ao esporte pode ser arruinado por falta de investimento.
Jornal da AdUFRJ – Quais são as principais semelhanças e diferenças entre atletas de esportes convencionais e de esportes adaptados?
Luiz Fernando Rojo – Para responder essa pergunta é importante frisar que são todos atletas. A grande diferença é que o esporte adaptado só muito recentemente deixou de ser um esporte exclusivamente de reabilitação. Hoje, trata-se um esporte em vias de profissionalização e de busca de alto rendimento, processo que ainda não atingiu todas as pessoas, com todos os ganhos e todos os problemas decorrentes disso. Porque com isso o esporte começa a ser sujeito ao doping, começa ser sujeito a um nível de esforço corporal muito além do que o nosso corpo é capaz de suportar sem danos. Os ganhos são financeiros, sociais e simbólicos. Uma das semelhanças é a dificuldade dos atletas em conseguir apoio e patrocínio.
Nas últimas três Paralimpíadas, o Brasil esteve entre os dez primeiros países no quadro de medalhas. Quais são as explicações para sermos uma potência paralímpica?
São muitas explicações diferentes. Temos no Brasil 20% da população com algum grau de deficiência. Estamos falando de aproximadamente 42 milhões de pessoas, o que é uma quantidade muito alta. Soma-se a isso um dado que é bastante relevante: ao contrário de outros países, que poderiam ter um desempenho esportivo equivalente ao nosso, no caso do Brasil, o esporte — assim como acontece também no esporte convencional — acaba sendo um dos poucos locais em que pessoas com deficiência podem ter algum retorno social, algum tipo de inserção real dentro da nossa sociedade. E há também as políticas públicas. A lei Agnelo Piva, de 2001, transfere para os Comitês Olímpicos e Paralímpicos uma porcentagem da arrecadação das loterias federais. O governo Lula criou a Bolsa Atleta e a Bolsa Pódio. O esporte passou a ter algo que nunca teve — que não é apenas ter dinheiro. É ter planejamento, algo muito importante em qualquer prática de alto rendimento. Paralelamente, o esporte paralímpico no mundo passou por um processo de profissionalização e investimento na estrutura dos jogos. No esporte convencional, a defasagem de investimento do Brasil é muito maior do que no esporte adaptado.
O esporte acaba sendo o caminho mais fácil para uma ascensão social?
Exatamente. Certa vez, entrevistei um rapaz que tinha sido convocado para a equipe da seleção sub-18 de futebol para pessoas com paralisia cerebral. Com isso, ele passou a ganhar uma faixa superior do Bolsa Atleta. Ele me contou que sempre se viu e foi visto, em todos os lugares, como “o torto, o aleijado”, aquela pessoa que é um problema, um peso para a família. A mãe era doméstica, o pai fazia serviços gerais. Ele então sempre se viu como um peso para a família em todos os lugares. Naquele dia ele me mostrou as medalhas e contou da convocação, e como ela faria com que a sua renda passasse a ser a mais alta da família. Ou seja, o “torto”, o “aleijado”, o “pobrezinho” é quem passaria a ajudar a família a ter uma vida um pouco melhor. Olha o impacto que é! Não só medalhas na televisão, mas como impacta a vida de uma quantidade de jovens em idade escolar com deficiência, que podem ir transformando a sua vida pouco a pouco. Impacto econômico, social e de autoestima.
É muito comum que todo mérito paralímpico seja contado a partir da superação da deficiência. Esse discurso atrapalha?
Sim, e os atletas odeiam esse discurso. Isso aparece muitas vezes no esporte convencional, como “o rapaz que surfava na tampa de isopor”. O esporte paralímpico é um prato cheio para isso. Os atletas veem de forma muito negativa porque acaba desviando do que é importante para eles. Eles são pessoas com deficiência que praticam esporte, ou são atletas que têm deficiência? Quando você deixa de definir o que eles são pela deficiência, e passa a dizer o que eles são pelo que fazem, é o primeiro passo para cessar essa lógica da historinha de superação. Porque você começa a focar na parte atlética, no rendimento. Não estamos todos nós nos superando de alguma forma? Estamos dando aula na pandemia, você sendo jornalista na pandemia. Quem faz um bom trabalho está se superando. Essas pessoas são profissionais do esporte, atuando como tal. Quando estamos lidando com atletas de alto rendimento, estamos lidando com um profissional. Pensar desta forma coloca em outra dimensão essa questão da superação.
E agora esse ciclo virtuoso está em risco por falta de investimento?
Sim. A primeira coisa que o Bolsonaro fez foi extinguir o ministério dos Esportes. Embora a verba para os comitês esteja garantida por lei, toda a política de bolsas e demais programas esportivos que foram criados no governo Lula acabaram. 2024 ainda vai herdar o trabalho que foi feito, mas em 2028 vai ser cobrada a conta do que não foi investido nos últimos seis anos.
