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Após muito debate, Consuni preserva caráter público e gratuito das atividades para a progressão
Discussão da carreira continuará nas próximas sessões
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A regulamentação da carreira interna à UFRJ avançou em um ponto fundamental: a defesa da universidade pública e gratuita. O Conselho Universitário de 12 de junho aprovou que todas as funções de ensino, pesquisa e extensão que compõem o fazer acadêmico dos professores devem preservar o “caráter público e gratuito” para que sejam consideradas nas progressões e promoções. A expressão passou a fazer parte do caput do Art. 12 da Resolução que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na carreira docente na UFRJ.
A emenda sobre a inclusão da expressão “atividades de caráter público e gratuito” foi encaminhada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e gerou enorme discussão quando foi defendida para a pesquisa – para atividades de graduação, a emenda já havia sido aprovada sem polêmicas. Conselheiros se dividiram entre a defesa e a negação da emenda. A conselheira Maria Malta (Adjuntos do CCJE) explicou que esta inclusão preservaria as atividades fundamentais da carreira: “Esta é a percepção de que todas as atividades a serem consideradas para progressão na carreira de uma universidade pública e gratuita devem ser também públicas e gratuitas. Isto não impossibilita que colegas realizem outras atividades, mas não são essenciais da carreira”.
O conselheiro Milton Lopes Filho (Titulares do CCMN) foi um dos que se colocaram contrários à emenda para a pesquisa: “Acrescentar o público e o gratuito cerceia a enorme variedade das formas de atuação de um pesquisador. Não vejo como limitar a atuação da pesquisa e nem sei o que isso pode significar daqui a 15 ou 20 anos”.
Roberto Leher (Titulares do CFCH) alertou os conselheiros para o valor do tema: “Este debate é da maior importância para o futuro da universidade pública. Entidades particularistas podem gerar problemas éticos de enorme envergadura para a pesquisa. O que retira o caráter público é a intenção de compras de serviços. Quando uma empresa compra um serviço, a autonomia da pesquisa está comprometida. É possível uma pesquisa crítica sobre os transgênicos, se ela for financiada pela Monsanto? Por suposto que não. Vamos manter o caráter público de nossa universidade e de nossas pesquisas? Ou vamos acatar demandas particularistas?”.
Mauro Dória (Titulares do CCMN) criticou a emenda da CPPD e defendeu a manutenção do texto original: “Acredito que esta proposta é muito ruim porque ela vem colocar um ponto de interrogação no que discutimos. Essa discussão está seguindo um viés complicado, porque este documento, como está, foi feito baseado em pontos de convergência”.
A ouvidora Cristina Riche chamou a atenção para a coerência das decisões do Consuni: “Não podemos defender público e gratuito para o ensino e não defender público e gratuito para a pesquisa. O texto precisa ser coerente. Já foi aprovada a emenda para o ensino”.
Eleonora Ziller (Adjuntos do CLA) fez proposição de acrescentar a expressão no caput do artigo, em vez de repeti-la em cada um dos grupos de atividade. A proposta foi bem aceita pelos conselheiros e uma votação foi realizada para aprovar a nova redação.
Elitismo no colegiado?
Diversos conselheiros reclamaram publicamente das dificuldades de ter sido mantida uma sessão do Conselho Universitário em dia de ponto facultativo e, portanto, de esvaziamento do campus do Fundão. As bancadas de técnico-administrativos e discentes mantiveram-se vazias até perto do meio-dia (a sessão começou às 10h) pelos problemas de locomoção na cidade. “Dois estudantes ainda não conseguiram chegar porque moram na Baixada Fluminense. Nós somos estudantes, não temos carro”, criticou a conselheira Maria Leão.
Consuni aprova moção em defesa da liberdade acadêmica
A professora Maria Malta, que na sessão do dia 5 de junho havia apresentado uma proposta de moção ao colegiado em defesa da liberdade acadêmica – citando o parecer da Capes que negou um projeto de pesquisa por se basear no Materialismo Histórico Dialético de Karl Marx (assunto noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj) –, reapresentou o texto para debate e aprovação no Consuni. “O que esta moção defende é a ampla liberdade acadêmica de pensamento. A essência do parecer é negar um projeto de pesquisa por diferença ideológica quanto ao método. A ideia é afirmar a pluralidade de pensamento”. A moção foi assinada por 25 conselheiros.
Mas houve quem não quisesse correr o risco de criticar um parecer do órgão de fomento, como o conselheiro Afrânio Kritski (Titulares do CCS): “Não gostaria de votar essa moção, acho que o Conselho não deve se manifestar sobre isso, até porque não sabemos se o recurso (apresentado à Capes para que revisse o parecer) já chegou ao conhecimento do órgão. Essa é uma decisão açodada que eu não gostaria de tomar contra o maior órgão de fomento da pós-graduação do Brasil”.
O pró-reitor de Extensão, Pablo Benetti, defendeu a aprovação da moção e criticou duramente o parecer da Capes: “Esse parecer está relacionado a uma perseguição de pensamento e atenta contra a liberdade científica. Acredito que, aprovando essa moção, nós ajudaríamos a Capes a não mais basear um parecer em questões ideológicas”.
Walter Suemitsu, decano do CT, também defendeu a moção alegando que o marxismo é reconhecido como método científico e que “não se pode confundir ciência com ideologia”.
O Consuni aprovou a moção quanto ao mérito, mas o texto final será reescrito por uma comissão, designada pelo reitor.
Direitos Humanos
Outra moção aprovada, apresentada pela ouvidora Cristina Riche foi pela defesa dos direitos humanos, desrespeitados nos preparativos para o Mundial de futebol e as Olimpíadas.
Cadernos Adufrj no Consuni
Coube à 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux, apresentar a recém-lançada revista Cadernos Adufrj ao Consuni: “Este é um novo espaço de diálogo da Seção Sindical com a comunidade acadêmica e a sociedade”.
Cadernos é um veículo trimestral de distribuição gratuita na universidade — a publicação foi enviada para todos os sindicalizados, via Correios — e tem por objetivo aprofundar temas de maior fôlego. Cada edição terá um assunto central e contará com artigos de professores. Além disso, será composta de seções diversificadas com textos sobre filmes, livros e tudo o que permeia o universo da categoria.
Regulamentação da carreira
A dirigente falou, ainda, da expectativa da Adufrj-SSind com relação à regulamentação da carreira docente: “A discussão da carreira não é corporativista. Ela perpassa pela discussão do papel do professor na universidade, do seu papel de educador e pela construção da universidade que queremos: pública, gratuita, de qualidade, aberta, autônoma”.
Comissão da Verdade
Componente da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, a professora também pediu mais apoio institucional da universidade: “Faço esse apelo à reitoria para que os resultados sejam expressivos nessa reflexão dos 50 anos do golpe”.
Leia mais: Regulamentação da carreira docente na UFRJ: sem espaço para privatização
Ato no dia 5 denuncia gastos públicos com a Copa
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
Perto da Copa do Mundo, as ruas do Brasil são verdadeiros campos de lutas. Trabalhadores articulam atos para driblar a intransigência do governo com o objetivo de levantar mais verbas para a Educação, Saúde e Cultura. Embora o adversário seja difícil, os “jogadores” do povo acreditam que podem vencer.
No último dia 5, servidores e estudantes caminharam juntos da Candelária até a Cinelândia. Cerca de 500 pessoas participaram da mobilização. Cantos de ironia ao megaevento esportivo foram entoados com frequência. Durante o trajeto, em uma demonstração de solidariedade às reivindicações do protesto, moradores e trabalhadores do Centro do Rio lançaram papéis picados do alto de alguns prédios. Ao chegarem à Cinelândia, os manifestantes se reuniram em frente à Câmara Municipal. A greve dos funcionários da Biblioteca Nacional, bem ali em frente, também foi lembrada nos discursos.
Para o diretor da Adufrj-SSind, Luciano Coutinho, é fundamental criar a consciência da importância de unificar as lutas. “As categorias em greve têm várias reivindicações em comum”, explicou. “A uma semana da Copa, os trabalhadores estão em movimentação, denunciando os gastos públicos com o evento e reivindicando seus direitos, o que é excelente”, afirmou.
Leia mais: Ato no dia 5 denunciou gastos públicos com a Copa
Diretora Ana Maria Monteiro baseia-se em informações da equipe de manutenção da Prefeitura da Praia Vermelha para garantir segurança dos usuários da Unidade
A diretora da Faculdade de Educação da UFRJ, professora Ana Maria Monteiro, enviou para a Redação do Jornal da Adufrj alguns esclarecimentos acerca da matéria veiculada na edição nº 846, de 26 de maio, intitulada “Faculdade de Educação vive um dia a dia de perigos”. Na ocasião, a reportagem ouviu a professora Vania Motta e constatou, em visita ao prédio da FE, as precárias condições a que são submetidos alunos, professores e servidores técnico-adminitrativos.
No entanto, segundo a diretora, a equipe de manutenção da Prefeitura da Praia Vermelha afirma que os frequentadores da FE não correm perigos. E que, no caso de um incidente, há mais de uma rota de fuga: “O arquiteto do Escritório Técnico da Universidade (ETU) responsável pelo prédio liberou a entrada principal pela escada de madeira. Assim, contamos com três acessos: pela escada de madeira, acesso pela escada de mármore ao lado do elevador e um terceiro acesso no corredor da sala 201 e que encaminha a uma escada do Fórum de Ciência e Cultura”.
Ela informou também que em 2013 foi criada e homologada pela Congregação da Unidade uma Comissão de Segurança do Servidor Público, “constituída pelo Chefe de Atividades Gerenciais, uma técnica em assuntos educacionais, dois docentes especializados em saúde e gestão, e um estudante”. Esta comissão, segundo a diretora,
tem se reunido com o engenheiro de Segurança do Trabalho da DVST, Justino Nóbrega, “para elaborar um plano de ações concernentes à melhoria das condições ambientais e de segurança do trabalho nas instalações”
Ana Maria Monteiro afirmou que a Unidade tem realizado constantemente procedimentos de dedetização nas instalações e que não há infestação de ratos, mas que “a presença de pombos e morcegos independe” das possibilidades de controle por parte da Unidade, “pois são animais silvestres, assim como os gambás que habitam o campus”. Disse ainda que há encaminhamento para realização de obras emergenciais para sanar problemas mais graves, mas que “os problemas do telhado do Palácio dependem de obras sob a responsabilidade do ETU e da Prefeitura da UFRJ”. As instalações do Palácio, de acordo com a diretora, “não atendem adequadamente as demandas de espaço para as atividades da FE, que recebe cerca de dois mil alunos”. Por isso, está sendo construído um prédio no Fundão, onde será instalada a Unidade.
Leia mais: Diretora da Faculdade de Educação presta esclarecimentos
A versão digital da edição de lançamento do Cadernos Adufrj entra no ar no site da Seção Sindical ao meio-dia desta segunda-feira, 9 de junho. A edição impressa da publicação estará disponível na quarta-feira, 11 de junho, véspera da abertura da Copa do Mundo.
O olhar crítico sobre o torneio da Fifa e sobre os Jogos Olímpicos de 2016 é o tema central da revista. A crescente ampliação do Estado policial e os efeitos disso na vida política de quem se insurge são assuntos abordados nos artigos.
A Adufrj-SSind está criando essa nova mídia para oferecer um espaço de reflexão sobre a agenda da universidade e do país.
Os autores dos artigos, que formam a maior parte do conteúdo deste número, são professores das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Direito, Educação Física, Letras e Planejamento Urbano e Regional.
Os textos debatem, por meio de ângulos diversos, o impacto dos megaeventos esportivos e a sua articulação com um projeto de cidade com espaços privatizados.
Estudantes do DCE Mário Prata, da UFRJ, estão presentes na revista e fazem um balanço dos levantes de junho de 2013. Eles discutem as perspectivas do movimento de massas.
As fotografias são outro destaque da edição do Cadernos Adufrj. Elas montam um desenho incontestável da conjuntura recente de repressão autoritária às manifestações de rua.
A mercantilização dos esportes como espetáculo de massas e a fragilidade aguda das mulheres em situações de alta vulnerabilidade são abordados em estudos acadêmicos, mas apresentados em linguagem clara – o que é um convite à leitura.
O lançamento do Cadernos Adufrj integra a celebração dos 35 anos da Seção Sindical.
Foto: Silvana Sá - 27/08/2013Aposentados: um alerta
Na assembleia de quarta-feira, Salatiel Menezes, do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, fez um alerta.
Ele contou que na Universidade Federal de Pernambuco, professores que se aposentaram como Adjunto IV à época que o nível correspondia ao topo da carreira, e que conquistaram na Justiça direito a salário equivalente ao novo topo de Associado IV, voltaram a receber o antigo salário de Adjunto, nas últimas semanas.
“A reitoria da universidade disse desconhecer a razão do procedimento do MPOG”, informou.
“Nosso temor é que o governo use a situação como fato consumado e ainda estenda às demais autarquias”.
Repúdio
Professores do CAp-UFRJ aprovaram texto repudiando o tratamento dado pelo governador e pelo prefeito do Rio de Janeiro aos professores da rede pública.
Não há negociação e a resposta às reivindicações é repressão policial.
Agenda
José Henrique Sanglard, 1º secretário da Adufrj-SSind, anuncia que o Grupo de Trabalho sobre Ciência e Tecnologia volta a se reunir.
A reunião está marcada para quarta-feira, 11 de junho, às 17h, na Adufrj-SSind.
Já o GT de Gênero e Raça, segundo a diretora Luciana Boiteux, retoma os trabalhos a partir de agosto.
Nelson Souza e Silva
A sessão solene do Conselho Universitário para celebrar a emerência do professor Nelson Souza e Silva, da Faculdade de Medicina, está marcada para este dia 10 de junho (terça-feira). A cerimônia ocorre às 13h, no auditório Rodolpho Paulo Rocco, no bloco K do CCS.
