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UFRJ não recebe o necessário da União e crise volta a atingir os trabalhadores com direitos mais frágeis
Vigilantes precisaram se mobilizar para receber salários
Prossegue a via-crúcis dos funcionários terceirizados da UFRJ. Conforme já noticiado em edições anteriores do Jornal da Adufrj, a irregularidade dos repasses financeiros do governo para a universidade tem tido como consequência quase imediata o atraso no pagamento de salários, auxílio-alimentação e passagens para esses trabalhadores.
As vítimas da vez foram os vigilantes vinculados à empresa Front. Eles fizeram uma mobilização no campus, no último dia 14. Muitos deles deixaram os postos mais cedo. “Tem mês que atrasa (o salário), mas, desta vez, passou demais”, disse um funcionário que não quis se identificar, temendo represálias da empresa. “Minhas contas estão batendo”, completou. Eles só haviam recebido o dinheiro das passagens e de alimentação. Detalhe: como era dia de paralisação dos rodoviários, esse mesmo funcionário foi de trem até a estação de Bonsucesso e completou a pé o deslocamento ao campus da ilha do Fundão.
Após a mobilização, que contou com reunião na reitoria, passeata até o CCS e bloqueio de um dos acessos do campus à Linha Vermelha, um representante da empresa apareceu, no mesmo dia, para dialogar com os vigilantes. Os salários acabaram depositados nas contas na mesma data.
Cobertor curto
Se, para os seguranças, o problema foi resolvido, o mesmo não pode ser dito para os funcionários da empresa J. E. Paulino, que prestam serviços de portaria dentro da universidade. Até o fechamento desta matéria (dia 16), um deles, que também não quis se identificar, disse que o mês de abril ainda não foi pago: “E o mês de março só recebemos semana passada. Alimentação também veio com atraso. E o dinheiro para as passagens chega para alguns; para outros, não”, observou.
A única satisfação que passaram para este funcionário: o problema era na reitoria da UFRJ. “Minha mochila está recheada de contas para pagar. Dizem que o dinheiro pode cair nas contas hoje ou amanhã, mas nós não acreditamos mais”, completou.
Procurado pela reportagem, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Carlos Rangel, confirmou que o governo continua repassando recursos para a UFRJ em quantidade insuficiente: “Não só a UFRJ, mas todas as IFES dependem do repasse da Secretaria de Tesouro Nacional. Recebemos, da última vez, 75% do financeiro necessário”, afirmou.
Sem todo o montante, a administração acaba fazendo uma “escolha de Sofia” diante dos pagamentos que precisa fazer. Mas as empresas, ressalta o dirigente, por contrato, deveriam ter caixa para pagar até três meses de salários aos funcionários terceirizados.
Leia mais: Terceirizados ainda continuam passando por dificuldades
Encontro havia sido marcado com bastante antecedência
No último dia 17, a direção do Andes-SN foi surpreendida com uma mensagem do gabinete da Secretaria de Educação Superior do MEC para cancelar a reunião do próximo dia 21. Sem muitos detalhes, o motivo seria uma “viagem nacional”. O encontro representaria a continuidade da discussão sobre a pauta de reivindicações do Sindicato, especialmente quanto à carreira docente.
Em resposta ao comunicado da SESu/MEC, o Andes-SN enviou uma carta na qual cobra a realização do encontro: “Reafirmamos que esta agenda foi marcada com bastante antecedência e a partir da agenda do Secretário Paulo Speller. Além do mais, há expectativa da base do movimento sobre esta reunião. Todas as providências, como passagens aéreas e deslocamento dos diretores para Brasília, já foram tomadas com a certeza de que o Secretário cumpriria o compromisso firmado. Diante do exposto, esperamos que a SESu-MEC cumpra o acordado sobre a reunião do dia 21 de maio. Esperamos ter do secretário o esforço necessário para que se efetive a agenda marcada com antecedência. Da parte do Andes-SN estaremos em Brasília nesta data e hora para o cumprimento do compromisso assumido. Também será mantida a reunião do setor das federais para os dias 24 e 25 de maio para avaliarmos os desdobramentos em decorrência da evolução dos fatos”, diz o documento.
Primeira mesa de evento organizado pela Adufrj-SSind esmiuça as metas do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso. Como está, texto compromete princípio público da área e prejudica docentes
Atividade ocorreu no sábado, 17 de maio
Aline Durães. Especial para o Jornal da Adufrj
Dois temas centrais para a universidade foram alvo de discussões no sábado, 17 de maio, durante o Seminário “Carreira Docente e Políticas para Educação”. O encontro, realizado pela Adufrj-SSind na Casa da Ciência, reuniu professores e estudantes (representando o DCE e a APG) que, por cerca de quatro horas, debateram as propostas de regulamentação interna à UFRJ de progressão e promoção nas carreiras do magistério federal e o Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.
A primeira mesa do evento, composta pelas professoras do Colégio de Aplicação (CAp-UFRJ) Cristina Miranda e Renata Flores e mediada por Regina Pugliese, diretora da Adufrj-SSind, analisou as alterações contidas no PNE. As três integram o Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais da Seção Sindical.
Ao estabelecer metas para a área, que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos, o governo federal apresenta o PNE como se as políticas educacionais tivessem prioridade na gestão. Para as docentes envolvidas no debate, entretanto, o texto, além de abstrato em alguns trechos, é danoso por institucionalizar e oficializar práticas, como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) de 2007, que comprometem o princípio público do setor. “Nos últimos meses, o PNE ganhou mais destaque na mídia por conta do inciso X do artigo segundo, que aborda questões referentes, por exemplo, à diversidade de gênero. A ênfase nessa temática, que é importante, desviou o foco de um problema que atinge todas as metas: o subfinanciamento da educação pública”, destacou Renata Flores.
Durante o seminário, Renata e Cristina Miranda se revezaram para revelar, uma a uma, as metas do Plano para além do sentido óbvio contido no texto. Questionaram a validade de medidas que, em vez de problematizarem as condições de trabalho do professor na sala de aula, se resumem a fazer uma crítica velada à formação do profissional. “O documento é permeado por um discurso de expropriação do saber docente. Ele deixa pouca autonomia para o professor formular seu material em sala de aula e para efetuar a avaliação dos alunos. Parece querer proteger o docente, mas o transforma em mero avaliador, mero aplicador de materiais externos”, frisou Renata.
Um ponto merecedor de destaque na avaliação das palestrantes é que, por vezes, o Plano Nacional de Educação parece atender a demandas históricas da categoria docente, mas basta um olhar mais criterioso para perceber que o texto não garante qualquer efetivação dessas pautas. É o que ocorre na meta seis. Ao preconizar a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica, o Plano fala em aumentar a carga horária dos professores em cada unidade. Isso não garante que o docente poderá se livrar de trabalhar em várias escolas como ocorre hoje – eles, muitas vezes, precisam lecionar em várias unidades escolares para aumentar sua renda. Não há, no entanto, qualquer sinalização no texto que aponte como a matrícula única ocorrerá na prática.
Já a meta 12, que pretende elevar a taxa de matrícula no Ensino Superior para 50%, reafirma o controverso Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Ao mesmo tempo, indica que o PNE entende a universalização do acesso apenas sob o ponto de vista numérico, esvaziando os debates sobre a qualidade do ensino e as políticas de permanência. “Não há estratégias que pensem para além do aumento de vagas e de campi. A precarização está ratificada pela lei”, alertou Renata Flores.
Das mais polêmicas, a meta 20 foi eleita pelas palestrantes como a “menina dos olhos do PNE”. É ela que trata do financiamento e visa ampliar o investimento público em Educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), em cinco anos, e para 10%, no prazo de dez anos. Bastante modificada nas várias idas e vindas entre Câmara e Senado Federal, a meta não especifica como será feito esse repasse, o que dá margem para a captação dos recursos públicos por instituições privadas. “O eixo central da discussão do PNE é que a questão do público e privado se misturam de tal forma que não há mais fronteiras. No documento, fala-se em ‘gratuito’, mas é um gratuito feito com financiamento do setor privado. O Estado está favorecendo o capital privado para atender políticas neoliberais”, afirmou Cristina Miranda.
Para dar continuidade aos debates sobre as propostas do PNE, será realizada, nos próximos dias 6 e 7 de junho, a etapa estadual preparatória para o Encontro Nacional de Educação (ENE). O objetivo é organizar e fortalecer a articulação de movimentos sociais e trabalhadores em Educação para o ENE, que ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de agosto, no Rio de Janeiro.
Juliana Caetano, da APG (à esq.); Cláudio Ribeiro (Adufrj-SSind) e Julia Bustamante (DCE). Foto: Marco Fernandes - 17/05/2014
União entre os segmentos é necessária
A necessidade de maior articulação entre as categorias docente, discente e técnico-administrativa deu o tom da mesa de abertura do seminário, composta pelas estudantes Julia Bustamante (DCE Mário Prata) e Juliana Caetano (APG-UFRJ) e por Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical. Ficou claro que a luta em defesa da Educação Pública de qualidade, contra a mercantilização do ensino, é um traço comum a todos os segmentos. “O professor, cada vez mais, acredita que sua atividade independe das outras classes, inclusive dos estudantes. Mas é importante entender como as condições de estudo e trabalho na UFRJ afetam a nós, docentes”, destacou Cláudio.
As representantes discentes trouxeram à pauta reivindicações estudantis nos níveis da graduação e pós-graduação. Entre elas, a ampliação das políticas de permanência da universidade para graduandos e a luta pela vinculação das bolsas de pesquisa ao salário docente, segundo a qual o valor do benefício se tornaria equivalente a determinada porcentagem da remuneração dos professores. “Precisamos atuar conjuntamente, em todas as esferas, contra essa lógica perversa da Educação voltada para o mercado, que nos rouba a universidade como local de pensar”, pontuou Juliana Caetano.
Julia Bustamante destacou a necessidade de melhorar as políticas de apoio aos alunos principalmente em função da recente mudança de perfil dos ingressantes na universidade (leia a matéria na página 6) e da interiorização dos campi. Ela ressaltou a importância das ações conjuntas entre os segmentos, que vêm crescendo desde a greve de 2012 e ganhando força com a luta contra a Ebserh.
Luta pela Educação Pública
GTPE da Adufrj-SSind discute o PNE do governo
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Professores municipais e estaduais filiados ao Sepe vão ajudar a compor o ENE. foto: Samuel Tosta - 15/05/2014A análise do Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação no Congresso tem ocupado os últimos encontros do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) da Adufrj-SSind. O GT tem contado recentemente com a colaboração do Colemarx (Grupo de Pesquisa da Faculdade de Educação).
Para os integrantes do GTPE, o PNE aprofunda de forma perversa o desmonte em curso da educação pública, institucionalizando a transferência de recursos públicos para o setor privado. Do conjunto do texto, foi retirada a palavra ‘público’, o que dilui o significado do sentido da instituição pública em si.
De acordo com esse estudo, a política educacional expressa no PNE apresenta-se como parte de um programa de governo que foi instituído desde 2007 pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Este PDE reafirma metas e estratégias definidas pelo movimento “Todos Pela Educação” – organização dos empresários, sob a liderança do Itaú e Gerdau, para pautar a política pública da educação -, sem considerar o embate político dos anos 1990 entre o PNE da sociedade civil e o PNE de FHC (2001-2010).
O PNE do governo não para por aí: institui na lei o Reuni, agora também para instituições estaduais. O Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades (até então apenas para federais) já demonstrou ser, na prática, mais um fator de precarização das universidades – amplia-se o número de vagas estudantis sem aporte adequado de estrutura física e de pessoal; aprofunda os mecanismos de avaliação que não têm o protagonismo dos trabalhadores da educação e dos estudantes. Além disso, é um elemento coercitivo de controle social sobre o que é dado a pensar na escola, ou seja, a perda de autonomia científico-acadêmica. O PNE também estabelece em lei quais médias as escolas devem alcançar dentro do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
“Público” é diferente de “gratuito”
A “meta 20” trata do investimento público em educação, sem diferenciar os recursos públicos dos privados. Objetivamente, anula a particularidade do sistema público, confirmando os compromissos do Estado brasileiro em favorecer o capital privado de acordo com as políticas neoliberais determinadas pelos organismos internacionais. Além disso, anuncia o investimento de 10% do PIB para a Educação (sem especificá-la como “pública”), escalonado ao longo de 10 anos. O patamar máximo será atingido apenas ao final do plano, mas não há nenhuma indicação de como se chegará a estes 10%, o que compromete os interesses e demandas da sociedade brasileira organizada em torno do movimento da campanha dos 10% do PIB para a Educação Pública, já.
Encontro Estadual de Educação ocorre em 6 e 7 de junho
Diante do contexto que se apresenta, o GTPE entende que é fundamental reunir os trabalhadores da educação e movimentos sociais na construção de uma agenda política da classe trabalhadora. Esta articulação deve envolver os setores que se comprometam com as tarefas de um projeto de sociedade e educação contrário ao projeto da hegemonia do capital. Os seguintes princípios são reafirmados: 10% do PIB para a educação pública e gratuita; democracia, controle e gestão da educação em contraposição à lógica do mercado e clientelismo político; acesso e permanência estudantil assegurando aos estudantes as condições de alimentação, transporte, moradia e disponibilidade de material de estudo; contra a privatização e mercantilização da educação; luta contra a precarização das atividades dos trabalhadores da Educação; contra a avaliação direcionada ao atendimento do modelo privatista e empresarial.
Calendário
No dia 16 de maio, ocorreu uma plenária de mobilização no Rio para a construção do Encontro Estadual de Educação – etapa preparatória do Encontro Nacional (ENE). Este Encontro Estadual ocorrerá em 6 e 7 de junho. O Seminário Carreira e Políticas Educacionais (que aconteceu no dia 17) é uma das atividades internas à UFRJ que a Adufrj-SSind organiza como forma de mobilizar os professores e se prepararem para o ENE, marcado para 8 a 10 de agosto, também no Rio de Janeiro.
Desmercantilizar a educação
A luta pela desmercantilização da educação é da maior importância hoje. O debate e as ações deste encontro pretendem resgatar a perspectiva de educação como direito social e também como dever do Estado.
Leia mais: GTPE da Adufrj-SSind esmiuça metas do Plano Nacional de Educação
Gestão para o biênio 2014/2016 irá tomar posse em Aracaju (SE), no mês de agosto. Na UFRJ, mesmo com a paralisação dos rodoviários que coincidiu com os dias de votação, participaram 307 eleitores
Urna na Faculdade de Letras reuniu 40 votos
Nos dias 13 e 14 de maio, a chapa única (“Andes-SN de Luta e pela Base”) obteve 8.390 votos (91,62%) em todo o país para assumir a gestão do Sindicato Nacional, no biênio 2014-2016. Houve, ainda, 516 brancos (5,64%) e 251 nulos (2,74%). Os resultados foram divulgados no dia do fechamento desta edição e, conforme o regimento eleitoral, existe um prazo de recurso de até 24 horas. Mas, se acontecer alguma mudança nos números, não deverá ser significativa.
A nova diretoria do Andes-SN tomará posse no dia 21 de agosto, durante a Plenária de Abertura do 59º Conad, que será realizado em Aracaju (SE). O professor Paulo Rizzo, da Universidade Federal de Santa Catarina, será o presidente; Claudia March, da Universidade Federal Fluminense, assumirá como secretária-geral; e Amauri Fragoso, da Universidade Federal de Campina Grande, será o 1º tesoureiro.
A UFRJ alcançou a quarta maior participação (307 eleitores), atrás apenas da Universidade Federal da Paraíba (319), da Unicamp (385) e da Universidade Federal Fluminense (439).
Para o presidente da Comissão Eleitoral Local e diretor da Adufrj-SSind, Luciano Coutinho, havia uma expectativa muito positiva quanto à votação na UFRJ: “Expectativa esta que, se não se materializou em uma presença maior na comparação direta com a eleição anterior (foram 383 eleitores em 2012), foi atingida a partir da demonstração de interesse dos docentes em participar das eleições, mesmo que suas unidades estivessem fechadas ou ainda consideravelmente esvaziadas na UFRJ nos dias da eleição”, afirmou, em referência à paralisação de 48 horas dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro. Luciano também observou que a justa mobilização dos vigilantes terceirizados pelo pagamento de salários atrasados também contribuiu para o esvaziamento do campus do Fundão, no dia 14.
Tentativa de prorrogar votação não obteve sucesso
Luciano explica que, assim que confirmada a paralisação dos rodoviários, na véspera do pleito (e ao longo dele), foram feitas consultas à Comissão Eleitoral Central (CEC) sobre possível extensão do prazo de votação: “Fomos informados de que não seria possível a extensão e que deveríamos manter as datas das eleições”.
Não funcionou a urna de Macaé. No primeiro dia de votação, o presidente da Comissão Local explicou que, em função das dificuldades já relatadas, foi solicitado que alguns docentes e alunos, que colaboraram como mesários, mudassem de seções eleitorais. Ou ainda que ficassem mais tempo do que haviam se programado: “Com isto, as pessoas que iriam para Macaé precisaram ser realocadas em outras seções”, disse Luciano.
A urna localizada na Faculdade de Letras conseguiu o maior resultado absoluto desta vez, quase o mesmo da eleição anterior (44 em 2012 e 40 em 2014): “Resultado este que não foi surpresa, em especial pela tradicional participação dos docentes desta seção. Outros resultados muito importantes foram observados na seção da Praia Vermelha 2 (ESS, IP e IPUB) e na reitoria (FAU, EBA, IPPUR e Coppead). Na primeira, houve um razoável aumento no comparecimento dos docentes (30 em 2012 e 37 em 2014) e na reitoria o crescimento foi consideravelmente maior, pois passamos de 13 votantes em 2012 para 34 em 2014”, elogiou Luciano.
Agradecimento
A Comissão Eleitoral Local também agradeceu a participação e o apoio de todas as pessoas envolvidas na eleição: sejam docentes, discentes, técnicos-administrativos ou os funcionários da Adufrj-SSind: “Temos certeza de que esta eleição só foi possível por conta deste enorme apoio que recebemos”, concluiu Luciano.
Quatro novos integrantes no CR da Adufrj-SSind
Para aproveitar a estrutura montada para a eleição do Andes-SN, houve votação em algumas Unidades para preencher cargos vagos do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind. Foram eleitos conselheiros do Colégio de Aplicação (Renata Lucia Baptista Flores e Maria Cristina Miranda – ambas como titulares), da Escola Politécnica (Eduardo Gonçalves Serra – titular) e da FACC (Antonio José Barbosa de Oliveira – suplente). A posse deles será na próxima Assembleia Geral da Adufrj-SSind, dia 23.
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