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O Conselho de Ensino de Graduação, em sessão realizada no dia 20, iniciou os preparativos para a ampliação do retorno presencial das aulas na universidade — até o momento, restrito a algumas poucas disciplinas da área de Saúde e do Instituto de Química. Os conselheiros aprovaram uma resolução que normatiza a alocação de vagas para as atividades práticas e trabalhos de campo do segundo período letivo de 2021, marcado para começar em 16 de novembro.
Todo “potencial concluinte” terá prioridade na alocação de vagas do próximo período letivo. A resolução segue uma definição do Censo da Educação Superior, que descreve um estudante que cumprir todos os requisitos da grade curricular, ou seja, que concluirá o curso e estará apto a colar grau e receber o diploma do Curso, ao final do período atual.
Entre estes, serão priorizados os que tiverem cursado com aproveitamento o maior número de créditos de sua grade curricular. Além disso, as inscrições dos potenciais concluintes deverão ser realizadas pelas coordenações de curso de graduação.
O segundo critério de prioridade de alocação de vagas nas atividades práticas será respeitar as inscrições efetivadas no semestre de 2020-1 presencial.
Mais de dez dias após o crime, a polícia do Rio ainda não tem qualquer pista que leve aos autores do assassinato de Leuvis Manuel Olivero, autor de um livro sobre a vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu no último dia 10, quando Olivero caminhava na Tijuca, Zona Norte do Rio. Testemunhas afirmam que Leuvis foi morto a tiros por homens que estavam dentro de um carro e fugiram em seguida. Nascido na República Dominicana, Leuvis vivia no Brasil havia dez anos, era casado com uma brasileira e tinha uma filha. Nas redes sociais, a morte vem sendo associada ao livro que Leuvis escreveu sobre Marielle, em que denunciou as ligações da milícia com o assassinato da vereadora, ocorrido em 2018 e ainda sem solução.
Mulheres unidas contra
o machismo na UFRJ
A Diretoria de Mulheres do DCE Mário Prata está convocando os coletivos de mulheres da universidade para a construção de ações conjuntas e articuladas. Para se integrar à iniciativa, basta preencher o formulário disponível na Bio do Instagram (@dceufrj) e ser estudante da graduação ou pós. O objetivo é fortalecer a luta contra o machismo dentro da universidade, e será feito primeiramente um mapeamento das ações já existentes.
Seminário discute dez anos de políticas de cotas no Brasil
A política de cotas foi tema de seminário organizado esta semana pela Câmara de Políticas Raciais da UFRJ. No evento online, transmitido pelo Youtube, a experiência da universidade nas comissões de heteroidentificação foi relatada por representantes de três segmentos da comunidade universitária: o técnico-administrativo Vitor Matos, que faz parte da Câmara de Políticas Raciais, a professora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Cecília Izidoro, e Rafaela Nascimento, doutoranda de Biotecnologia. Entre os dados apresentados, chama a atenção o primeiro semestre de 2020, quando entre os 4.093 candidatos que passaram pelo processo de heteroidentificação, 64,2% foram considerados aptos, 12% não aptos e 23,8% faltaram. Para Vitor, o número baixo de não aptos se deveu à inibição de potenciais fraudadores.
No programa AdUFRJ no Rádio desta semana, os recém-empossados professores João Torres (presidente) e Nedir do Espírito Santo (1ª tesoureira) falam sobre suas trajetórias e seus planos para a gestão da nova diretoria do sindicato no biênio 2021-2023. Outro tema abordado foi o retorno das aulas presenciais de forma segura, assunto que também foi tema do Conselho Universitário esta semana. O programa AdUFRJ no Rádio vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h, com reprise às 15h, pela Rádio UFRJ (www.radio.ufrj.br) e também está disponível em seu agregador de podcasts favorito.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilProfessores e técnicos da UFRJ e de todos os órgãos da administração federal se assustaram nos últimos dias com uma mensagem enviada pelo aplicativo SouGov.br. O texto informa que os servidores têm até o dia 20 de novembro deste ano para se manifestarem se autorizam ou não o acesso da plataforma às suas declarações anuais de Imposto de Renda.
A assessoria jurídica da AdUFRJ e a do Andes analisaram a questão. Os advogados indicam que a autorização para o SouGov.br não é obrigatória. Mas a apresentação anual de declaração de bens e valores é um dever de todos os servidores, que consta em lei desde 1992. Em 2011, o Tribunal de Contas da União reforçou a necessidade de todos os servidores apresentarem declarações anuais sob risco de ser aberto processo administrativo disciplinar ou mesmo de enquadramento em crime de improbidade administrativa.
O advogado Leandro Madureira, da assessoria jurídica do Andes, explica que a autorização via aplicativo SouGov tem o objetivo de substituir a declaração anual, “já que o servidor autoriza previamente o acesso do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União às suas declarações”. E sublinha que não vê ilegalidade na solicitação do aplicativo, “pois tampouco há previsão de uso dos dados para fins diversos daqueles que constam em lei”.
Quem não autorizar o acesso dos dados via SouGov não comete nenhuma ilegalidade, confirma Leandro. “No entanto, quem recusar a assinatura deverá estar ciente de que, anualmente, precisará acessar sistema a ser disponibilizado pela CGU para apresentar sua declaração de bens e valores até 15 dias após o encerramento do prazo para entrega do ajuste anual do IRPF”.
A advogada da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano, concorda com a avaliação. “Também entendo que a lei de improbidade (8.429/92) obriga o servidor a fazer anualmente essa declaração de bens. Embora o servidor não seja obrigado a autorizar, será obrigado a fornecer à CGU os dados todos os anos”.
A Assembleia Geral virtual da AdUFRJ aprovou, na sexta-feira (8), a delegação para o 13º Conad Extraordinário do Andes. A professora Eleonora Ziller, presidente da entidade, será a delegada ao evento marcado para 15 e 16 de outubro, pela internet. Os professores Cleusa dos Santos (ESS) e Luciano Coutinho (FACC) completam a delegação, como observadores. Além de atualizar o debate sobre a conjuntura, o 13º Conad extraordinário discute ainda a organização do Congresso do Sindicato Nacional.
Na assembleia, os docentes destacaram os crimes do governo revelados pela CPI da Pandemia, a premência do impeachment de Bolsonaro, as mobilizações contra a reforma administrativa (PEC 32) e os riscos para a autonomia universitária em função dos cortes no financiamento. Alguns docentes propuseram a realização de uma AG para elaboração de pauta de reivindicações dos professores sobre as condições de trabalho no retorno presencial. (Elisa Monteiro)
