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A UFRJ corre o risco de perder 1,2 mil bolsas de iniciação científica do CNPq pelos próximos três anos. O alerta é da pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa e da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SG-TIC). A universidade precisa desenvolver um sistema eletrônico para selecionar os alunos do próximo ciclo de vigência das bolsas de R$ 700, que se inicia em 1º de setembro. A atividade, que estava em andamento, foi interrompida com o início da greve dos técnicos-administrativos.
Confira, a seguir, a nota distribuída à comunidade da UFRJ.
23/05/2024
À Comunidade da UFRJ,
É com extrema preocupação que tornamos pública a situação da UFRJ com relação ao Edital de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC) de 2024. O período de submissão de solicitações institucionais encontra-se aberto, com ofertas de bolsas com 36 meses de duração.
A correta utilização e implementação das bolsas junto ao CNPq demanda um processo seletivo interno que requer um sistema computacional específico. Porém, no momento, não há um disponível que preencha os requisitos operacionais necessários - uma vez que o anterior NÃO ATENDE às constantes atualizações necessárias à manutenção e aperfeiçoamento de um programa institucional dessa grandeza - e o novo - mais adequado - está presentemente em desenvolvimento tornando-se fundamental a realização de uma adaptação neste sistema pelos nossos qualificados técnicos.. Contudo, no contexto da atual greve dos servidores técnico-administrativos em educação, apesar dos nossos diversos apelos, essa atividade não foi considerada essencial pelo Comando Local de Greve (CLG).
A PR-2 e a SG-TIC vêm conversando com o DCE, APG e ADUFRJ tentando deixar clara a gravidade da situação e solicitando que nos auxiliem na mediação com o CLG-SINTUFRJ. Contamos com o apoio dos discentes e docentes para nos ajudar a superar este impasse. A SG-TIC, como gestora responsável pela área de Tecnologia da Informação e Comunicação, alerta que se não houver a retomada urgente do desenvolvimento do sistema, será impossível garantir a disponibilização do processo seletivo, acarretando um sério prejuízo acadêmico e financeiro à UFRJ.
Queremos deixar claro para a comunidade universitária, principalmente para os estudantes, que se não conseguirmos identificar uma solução institucional em tempo hábil perderemos o acesso às bolsas de Iniciação Científica do CNPq por 3 anos. As consequências serão drásticas: teremos um desarranjo fulminante em uma joia de nossa instituição, com a perda inestimável de oportunidades para milhares de alunos de graduação e de dezenas de milhões de reais em recursos para subsidiá-los na permanência em atividades científicas.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2)
Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SG-TIC)
Foto: FonacateGoverno e 33 de 40 sindicatos (82,5%) fecharam, nesta quinta-feira (25/4), um acordo para o reajuste dos benefícios dos servidores. Na educação, assinaram o documento a Fasubra, o Proifes e o Sinasefe – que reúne os docentes e técnicos dos colégios e institutos federais. O Andes não assinou, mas os professores das universidades serão contemplados pela concordância do Proifes. Reajustes salariais e reestruturações de carreiras serão tratados em mesas específicas.
O auxílio-alimentação passará de R$ 658 para R$ 1 mil, a partir de maio de 2024, com pagamento retroativo em junho. Além disso, também ficou estabelecido no acordo o aumento no auxílio-saúde de 51% no valor per capita da saúde suplementar (o montante varia de acordo com a renda e idade do servidor e pode ser aplicado a dependentes). Também houve acréscimo no auxílio-creche, que passa de R$ 321 para R$ 484,90. O valor é teto, independente do número de filhos.
CRÍTICAS
“Continuamos o movimento de negociação com o governo pelo reajuste salarial. Zero por cento de reajuste em 2024 é inaceitável, é desrespeitoso”, disse o vice-presidente do Proifes, professor Flávio Silva, no Instagram da entidade. Já o Andes informou que seu posicionamento só seria apresentado amanhã (26), após a realização da rodada de assembleias das seções sindicais.
Pela direção da Fasubra, Ivanilda Reis considerou importante a assinatura do termo de compromisso com o governo, em vídeo divulgado no Instagram da representação dos técnicos-administrativos. Mas, ao final da reunião, segurando um cartaz que dizia “aposentados também se alimentam”, questionou a exclusão dos inativos e a falta de equiparação dos auxílios dos ativos com os de outros Poderes. Servidores do Judiciário, por exemplo, recebem R$ 1.393,10 de auxílio-alimentação e R$ 1.178,82 de assistência pré-escolar. “A mesa precisa avançar muito para atender o que a gente reivindica”, disse.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que há compromisso do governo com o diálogo permanente e com a valorização dos servidores públicos, em nota da assessoria enviada à reportagem. “Este governo, diferente do governo anterior, reabriu democraticamente espaços para diálogo com o serviço público federal. Espaços que durante sete anos passados não existiram. Este espaço democrático de diálogo nos permitiu fechar esse acordo que, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou.
VEJA QUEM ASSINOU
Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB); Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Fundações Públicas de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE); Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA); Sindicato Nacional dos Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e Geólogos (SINAEG); Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA); Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências); Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical); Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF); Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Polícia Rodoviária Federal (SINAPRF); Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR); Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SINDCT); Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SINDFAZENDA); Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SINTBACEN); Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Proteção ao Voo (SNTPV); Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA); Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle; Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty); Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (UNASUS); Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SINDPEA); Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Provados (SINDSUSEP); Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional(SINPROFAZ); Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (FENAPPF); Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF); Confederação dos Servidores públicos do Brasil (CSPB).
Imagem de clker-free-vector-images por PixabayA AdUFRJ tem recebido diariamente denúncias de tentativas de golpes via whatsapp. A advogada Mariana Lindenmeyer, assessora jurídica da AdUFRJ, gravou um vídeo — disponível no Facebook e no Instagram do sindicato — com os principais pontos para que os docentes não caiam em golpes.
A advogada esclarece que em nenhum processo existe qualquer taxa para antecipação de pagamento de ganho judicial ou qualquer taxa para isenção de imposto de renda de valor recebido em processo judicial.
Também informa que os valores pagos em processos são feitos via Poder Judiciário por depósito em conta judicial.
Por último, alerta que, sempre que houver ganho em processo de professores sindicalizados, a AdUFRJ vai entrar em contato.
Em caso de dúvida, é importante conferir com o sindicato. Os telefones fixos da AdUFRJ não funcionam mais por motivos técnicos. O número de contato é (21) 99644-5471. O celular não possui aplicativos de mensagens e estará disponível de segunda a sexta, de 8h30 às 17h30.
Mariana observa também que não há qualquer vazamento de dados da AdUFRJ ou de sua assessoria jurídica. "Nós percebemos que os golpistas estão utilizando outros bancos de dados e já solicitamos providências às autoridades competentes", afirma Mariana.
As conselheiras e os conselheiros abaixo-assinados vêm à público repudiar a notícia com informações inverídicas e/ou equivocadas publicada no Informativo da ADUFRJ número 1314, de 28 de março de 2024.
Começamos por esclarecer que a votação pela extinção das bolsas nas modalidades IV e V no valor de 1.100 e 1.400 reais, respectivamente, não foi decidida por “10 votos a 7”, como informado por um dos conselheiros do Conselho de Extensão Universitária (CEU), mas, na sessão ordinária do CEU Nº 90, realizada em 06 de novembro de 2023, por unanimidade. Segue trecho referente a essa votação, conforme registrado na ata:
“A conselheira SELENE MAIA propôs a exclusão das bolsas de extensão IV e V, com valor de R$1.100,00 e R$1.400,00, respectivamente, descritas no item 2.2, tendo em vista a proposta de inserção das ações afirmativas na extensão e a limitação do orçamento. A profa. ANA INÊS SOUSA esclareceu que “no último edital, só foram pedidos pelos programas 4 bolsas em cada modalidade (IV e V). Hoje, na prática, temos somente 8 bolsistas com essas modalidades. Revertendo o valor da bolsa para R$700,00, podemos duplicar o número de bolsistas contemplados hoje”. A profa. IVANA BENTES esclareceu que, antigamente, os coordenadores recebiam uma cota e poderiam compor as bolsas juntando os valores, e destacou que, tendo em vista esse momento de restrição orçamentária, é complicado manter as modalidades IV e V. Os conselheiros presentes concordaram de forma unânime com a exclusão das modalidades de bolsa IV e V”.
Na sessão ordinária do CEU Nº 94, realizada em 26 de fevereiro de 2024, o conselheiro titular da Associação de Pós-Graduandos (APG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Douglas da Silva Fortunato, insatisfeito com a decisão supracitada, mesmo tendo votado a favor anteriormente, e com o aval da presidenta do Conselho (que se posicionou de forma contrária na sessão Nº 90), sugeriu que a votação sobre a continuidade dessas bolsas fosse retomada. A presidenta do CEU dedicou a sessão inteira para reverter uma decisão votada por unanimidade, atrasando por consequência a publicação do Edital PROFAEX 2024, até que , um número significativo de conselheiras(os), indignadas(os) com a atitude da presidenta, decidiram sair da reunião tornando-a sem quórum para decisões deliberativas.
Na sessão ordinária do CEU Nº 95, realizada em 11 de março de 2024, a presidenta do CEU novamente recolocou o debate das modalidades das bolsas IV e V e colocou em votação a possibilidade de revisão da decisão anterior. Nesta sessão, finalmente, a resposta d as(os) conselheiras(os) foi pela rejeição, com 10 (dez) votos contra e 07 (sete) a favor. Ou seja, votamos contra a revisão de uma decisão unânime entre as(os) conselheiras(os) presentes na sessão ordinária do CEU Nº 90. Tal decisão foi motivada pelos seguintes fatos:
• O orçamento do Edital PROFAEX 2024 é igual a de 2023, o que acarreta um grande déficit de bolsas, comprometendo a permanência dos estudantes na UFRJ;
• As bolsas com maior valor, por óbvio, reduzem o número de bolsas de extensão e, em decorrência, haveria um retrocesso na promoção de atividades extensionistas que se inserem nas modalidades programas, projetos, cursos e eventos, voltadas para as diversas áreas do conhecimento, em especial, as de comunicação, cultura, direitos humanos, educação, meio ambiente, saúde, dentre outras; Os estudantes de graduação não podem acumular bolsas, enquanto a Portaria CAPES Nº 133, de 10 de julho de 2023, regulamentou o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Capes com atividade remunerada ou outros rendimentos.
A notícia publicada no informativo 1314 afirma ainda que “houve uma tentativa de excluir os estudantes de pós-graduação do edital”. Esclarecemos que não houve essa tentativa, uma vez que as bolsas de valor maior nunca foram destinadas exclusivamente a estudantes de pós-graduação. No Edital PROFAEX nas últimas edições, as bolsas de maior valor foram destinadas apenas a modalidade programa, e poderiam ser atribuídas, indistintamente, a estudantes de graduação ou pós-graduação.
A afirmação do estudante Gabriel Guimarães Batista, secretário geral da APG e representante titular da APG no Conselho Universitário, de que “extensão é trabalho” causou enorme espanto às conselheiras e aos conselheiras que assinam essa nota, pois vai de encontro às resoluções que regulamentam a extensão universitária. A Resolução CNE/CES Nº 7 de 18 de dezembro de 2018, que regulamenta as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2013 estabelece, no Art. 3º, que:
“A Extensão na Educação Superior Brasileira é a atividade que se integra à matriz curricular e à organização da pesquisa, constituindo-se em processo interdisciplinar, político, educacional, cultural, científico e tecnológico, que promove a interação transformadora entre as instituições de ensino superior e os outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa”.
Por sua vez, o documento intitulado Política Nacional de Extensão Universitária aprovado no âmbito do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileira (FORPROEX) e publicado em maio de 2012, estabelece como um dos seus objetivos:
Reafirmar a Extensão Universitária como processo acadêmico definido e efetivado em função das exigências da realidade, além de indispensável na formação do estudante, na qualificação do professor e no intercâmbio com a sociedade*.
Além do exposto é indispensável destacarmos o texto intitulado “Carta Manifesto”, lido na sessão ordinária do CEU Nº 95, no qual denunciamos as improbidades administrativas da presidenta do CEU, que vêm ocorrendo já algum tempo, corporificadas inicialmente pela transgressão à obediência do cumprimento do Regimento do CEU e culminando com a conduta intransigente da mesma de não acatar as deliberações deste conselho. “Neste contexto, destacamos que o COMPORTAMENTO DA PRESIDENTA DO CEU, pode comprometer irremediavelmente a aprovação do Edital PROFAEX 2024 e, dessa forma, contribuir de fato para a CASSAÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES”.
Ficamos igualmente surpresas(os) pelo fato do referido jornal não ter acessado as atas do CEU, bem como, ter apenas consultado conselheiros que defendem uma posição neste debate, omitindo, assim, argumentos contrários e impossibilitando seus leitores de construir um olhar crítico sobre o limitado recurso dedicado às bolsas de extensão.
Além disso, comunicamos também que o atraso no Edital Profaex 2024, previsto para se encerrar em dezembro de 2023, não se deu por “divergências entre conselheiros”, mas por insistência da presidenta do CEU em aprovar, de forma açodada, um edital com vários problemas. Cientes da nossa responsabilidade enquanto conselheiras(os) optamos por debater temas cruciais como critérios de avaliação e de distribuição de bolsas, visando a igualdade de direitos das propostas que concorrem neste edital e a transparência de todo o processo.
Diante do exposto, manifestamos novamente nossa perplexidade com a conduta inapropriada do direção da ADUFRJ, por não ter consultado outras(os) conselheiras(os) para verificar as afirmações e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa. Exigimos, imediata retratação pela publicação de inverdades sobre a conduta do CEU, que prejudicam a imagem de um Conselho Superior da UFRJ, bem como a publicação desta Nota Repúdio no jornal da seção Sindical, para que seja restabelecida a verdade dos fatos.
Signatárias(os):
1. Aline Caldeira Lopes - Conselheira Suplente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas-CFCH
2. Ana Paula Quadros Gomes - Conselheira Suplente do Centro de Letras e Artes-CLA
3. Camila Rolim Laricchia - Conselheira Suplente do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
4. Carlos Eduardo da Silva Vieira - Conselheiro Suplente do Centro de Letras e Artes-CLA
5. Fátima Carneiro Fernandes - Conselheira Suplente do Centro de Ciências da Saúde-CCS
6. Fernanda Maria da Costa Vieira - Conselheira Titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas-CFCH
7. Fernanda Santos Araújo - Conselheira Titular do Centro de Tecnologia-CT
8. Guilherme Hissa Villas Boas - Conselheiro Suplente do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza-CCMN
9. Leila Brito Bergold - Conselheira Titular do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
10. Luciana da Silva Andrade - Conselheira Titular do Centro de Letras e Artes-CLA
11. Maria Jacqueline Girão Soares de Lima – Conselheira Titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas-CFCH
12. Mariana Trotta Dallalana Quintans - Conselheira Suplente do Centro de Ciências Jurídicas e Econômica-CCJE
13. Patrícia Mallmann Souto Pereira - Conselheira Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Econômica-CCJE
14. Rafael Navarro Costa - Conselheiro Titular da Representação dos Técnico-Administrativos–TAE
15. Renata Lucia Baptista Flores - Conselheira Titular da Representação dos Docentes de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT/Cap)
16. Raquel Fernandes Monteiro - Conselheira Suplente da Representação dos Técnico-Administrativos–TAE
17. Selene Alves Maia - Conselheira Titular do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza– CCMN
18. Thadia Turon Costa da Silva - Conselheira Titular do Centro de Ciências da Saúde-CCS
19. Ulisses Dias da Silva - Conselheiro Suplente da Representação dos Docentes de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT/Cap)
