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Foto: GUILHERME GONÇALVES/FOTOSPUBLICASO brutal assassinato do cidadão negro João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado até a morte por dois seguranças brancos a serviço do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou uma onda de indignação por todo o país. Desde então, as lojas da rede de varejo têm sido alvos de manifestações antirracistas que exigem a punição dos culpados. Além dos seguranças Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva, a polícia também prendeu a fiscal Adriana Alves Dutra, que não impediu a agressão, filmou tudo e ainda intimidou clientes que condenaram a violência.
Os protestos aconteceram em todas as regiões. Na capital paulista, artistas e voluntários pintaram a frase “Vidas Pretas Importam” em um trecho de 180 metros da Avenida Paulista. No Distrito Federal, manifestantes com cruzes nas mãos foram para a porta de lojas do Carrefour pedir a clientes que boicotassem o supermercado. No Rio, o protesto fechou uma unidade da rede na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. O Carrefour também foi forçado a cerrar as portas em unidades em Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e várias outras cidades.
REPÚDIO À BARBÁRIE
O Conselho Universitário do dia 26 aprovou moção de repúdio à morte de João Alberto Silveira Freitas, proposta pela congregação do Instituto de Física. Diz o texto: “O Conselho Universitário, em sessão ordinária de 26 de novembro de 2020, manifesta sua profunda consternação com o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, mais uma entre tantas vidas negras perdidas com o mesmo tipo de violência. É fundamental reconhecer as feridas do racismo institucional e sistêmico no Brasil e sua origem na escravidão. Nos manifestamos contra a violência, a discriminação e o racismo em suas formas individual, estrutural ou institucional. Ninguém deve ter sua vida em risco pela cor da sua pele, religião, orientação sexual, gênero ou deficiência”.
COMBATE ÀS FRAUDES
O Consuni do dia 26 estabeleceu as normas para apuração de eventuais fraudes às cotas raciais nos cursos de graduação da UFRJ. Se confirmadas as denúncias, as matrículas dos estudantes serão canceladas e os documentos dos processos serão encaminhados para o Ministério Público Federal. O documento prevê que as denúncias de eventuais fraudes deverão ser recebidas exclusivamente pela Ouvidoria da universidade. O órgão encaminha a denúncia à Pró-reitoria de Graduação, que deverá convertê-la em processo administrativo ou arquivá-la. Instaurado o processo, o aluno será intimado a comparecer diante da comissão de heteroidentificação, que tem como função apurar a veracidade da autodeclaração feita antes do ingresso nos cursos.
AGENDA: 15/12 - Segundo encontro
dos docentes negros da UFRJ.
Mais uma intervenção do governo Bolsonaro em universidades e institutos federais, a 17ª em apenas 23 meses de gestão. Em portaria publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (23), o MEC designou a professora Liliádia da Silva Oliveira Barreto como reitora interina da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
A medida foi tomada pelo MEC após o Ministério Público Federal (MPF) abrir inquérito para apurar denúncia de irregularidade na formação da lista tríplice. As entidades representativas dos professores, técnicos-administrativos e estudantes — responsáveis pela denúncia — argumentam que a reitoria ignorou a consulta à comunidade acadêmica durante o processo.
Em nota divulgada na manhã de quinta (26), a reitoria pro tempore informou que vai trabalhar “para a realização proba e legítima de novas eleições, promovendo a Consulta Pública à comunidade acadêmica e a reunião do Colégio Eleitoral Especial”. A conferir.
Ao menos uma boa notícia veio da capital federal: a professora Márcia Abrahão foi reconduzida à reitoria da Universidade de Brasília, em decreto publicado no dia 20. Crítica do governo, a docente havia ficado em primeiro lugar na consulta à comunidade acadêmica e no Colégio Eleitoral.
A mão de obra dos hospitais universitários da UFRJ corre sérios riscos de escassez. O Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) anunciou para novembro e dezembro o fim dos contratos com terceirizados, profissionais que deram um suporte fundamental nos últimos meses à unidade localizada na Ilha do Fundão. Contemplado pelo apoio emergencial de enfrentamento da pandemia, o instituto não tem mais recursos para renovar com esses profissionais.
“Desde junho, a gente começou a incorporar esses profissionais aos serviços do instituto”, conta o enfermeiro Bruno Leite Moreira, diretor-geral do IPPMG. A parceria de seis meses com a empresa MedPrime, que forneceu enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de enfermagem, farmácia, laboratório e radiologia, chega ao fim no dia 2 de dezembro.
Os médicos foram licitados posteriormente, em uma parceria com a empresa Prover, que durou apenas três meses. “Lamentamos que o dia 12/11/2020 seja o último deste contrato que, por questões orçamentárias, não será prorrogado. Agradecemos aos médicos que permaneceram conosco neste período muito difícil, diante de uma doença desafiadora”, diz uma nota de agradecimento da direção do IPPMG aos terceirizados.
“Com o esgotamento desse orçamento, que foi usado em diversas frentes de apoio, não há possibilidade de renovação desses contratos”, aponta Bruno. Devido às perdas, alguns serviços serão desativados. “Nós teremos uma redução de leitos na UTI, na emergência e nas enfermarias clínicas”, conta. A enfermaria do instituto tem espaço para 54 leitos, mas oito desses já estavam desativados desde antes da pandemia. Agora, serão 38 disponíveis, além dos oito na UTI e 12 na emergência.
“Sem essa mão de obra terceirizada, nós vamos contar apenas com os servidores e com os extraquadros”, comenta Bruno. Desde o início da pandemia, os servidores podem pedir licença por autodeclaração de comorbidades, doenças crônicas, idade ou gestação. A pediatria tem muitas profissionais mulheres, algumas delas gestantes, mas o diretor ressalta que houve poucos pedidos de afastamento por idade.
Desde março, o instituto se concentrou no enfrentamento da pandemia, mas não pôde interromper o atendimento de certas especialidades, como a Neurologia. “Nós somos um hospital de média e alta complexidade, então as nossas demandas estão disponíveis na Clínica da Família para consultas de primeira vez”, explica Bruno. O movimento de retomada dos pacientes começou a crescer em junho. Normalmente, são realizados cerca de 450 atendimentos por mês, média que hoje está na faixa dos 280.
Coordenadora-geral do Sintufrj e enfermeira do IPPMG, Gerly Miceli vê a necessidade de a universidade revisar e, em alguns casos, realocar a sua mão de obra. “Os cargos em extinção, como maqueiro e mensageiro, são importantes para o funcionamento do hospital, e as empresas estavam cumprindo esse papel. Infelizmente, com mais uma redução do orçamento por parte do governo Bolsonaro, está chegando a essa situação de penúria”, critica.
A pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) da UFRJ não vê alternativas. “Nosso orçamento já é deficitário, terá uma redução de 16,5% no próximo ano e estes contratos só foram celebrados por conta dos recursos extraordinários. Sei que o Complexo Hospitalar busca sempre novas fontes, mas no momento não temos nada concreto, e no orçamento da UFRJ é totalmente inviável absorver estes custos”, explica o pró-reitor Eduardo Raupp.
Dia 26 de novembro de 2020
Prezada professora, prezado professor
Temos recebido várias reclamações de um número significativo de docentes que deveriam receber adicionais de insalubridade, periculosidade e/ou radiação. Alguns não tiveram suas solicitações analisadas pela pró-reitoria de pessoal; outros perderam esse adicional por algum motivo e a reinclusão também aguarda na fila de espera, muitas vezes por períodos injustificavelmente longos.
Em ambos os casos, o processo não é avaliado e a própria equipe técnica da PR4 se declara incapacitada para dar o laudo, o que impede a concessão do benefício.
Já foram realizados alguns levantamentos preliminares por nossos representantes em algumas unidades, como no IQ e no Polo de Macaé, e agora estamos ampliando o levantamento dos casos. Vamos levá-los ao conhecimento da Reitoria e definiremos junto ao nosso setor jurídico qual a melhor estratégia em relação a eles. Assim sendo, estamos solicitando a todos que se enquadrem em umas das situações mencionadas acima que respondam o questionário sobre o seu caso no link bit.ly/seudireitoaoadicional.
Temos agendada uma reunião com a Reitora, professora Denise, para podermos dar prosseguimento às reivindicações dos docentes. Caso tenha alguma dúvida, não hesite em procurar o representante de sua unidade, ou envie um e-mail para nós.
Saudações,
Profa. Eleonora Ziller Camenietzki
PresidenteAdUFRJ-SSind
A AdUFRJ começa na segunda-feira, dia 23, um levantamento dos professores que deveriam receber o adicional de insalubridade ou radiação ionizante nos contracheques. O sindicato vai reunir os dados para buscar uma solução administrativa junto à reitoria.
Chegam ao sindicato diversas queixas de solicitações não analisadas pela pró-reitoria de Pessoal (PR-4). Há casos de pedidos novos ou de reinclusões, quando o docente perdeu o adicional por algum motivo e não conseguiu mais recuperá-lo.
Nas duas situações, o processo não é avaliado ou a própria equipe técnica da PR-4 se declara incapacitada para emitir o laudo, o que impede a concessão do benefício.
Além de ser uma forma de retribuição mínima ao servidor que se expõe a agentes nocivos à saúde ao longo da carreira, o adicional também pode representar um caminho mais rápido para a aposentadoria. No início de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os funcionários públicos podem converter o tempo especial trabalhado nestas condições de risco à saúde em um tempo comum, ampliando o período de contribuição.
Para participar do levantamento, será necessário acessar um formulário no google forms e preenchê-lo até o dia 2 de dezembro. Aqueles que já enviaram seus dados para os representantes da AdUFRJ na sua unidade não precisam fazê-lo novamente.
Participe e avise os colegas! Também será divulgada em breve a data de uma reunião para todos os interessados no assunto.
Acesse o link em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdn1yomizS8rHG1If29f_KbFoI7cuNh65shcbDRtgAcy7fNLw/viewform?usp=sf_link
